AVISO Nº 495/06
Aviso do Procurador-Geral de Justiça
85º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público – 2006
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, avisa que ficou assim constituída a Comissão do 85º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público – 2006:
I. Procurador-Geral de Justiça Substituto e presidente, em exercício, da Comissão: Antonio Augusto Mello de Camargo Ferraz;
II. Celso Antonio Pacheco Fiorillo, indicado pelo Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (suplente: Fabiano Carvalho);
III. Procuradores de Justiça escolhidos pelo Conselho Superior do Ministério Público, em reunião realizada em 12 de setembro de 2006: Álvaro Busana, Marco Vinicio Petrelluzzi, Regina Krauter Paim Pamplona e Selma Negrão Pereira dos Reis (suplentes: Emílio Fausto Chaves Poloni, Rodolfo Valter Rodrigues Alves e João Bosco da Encarnação).
Avisa também que ficaram assim divididas as matérias de argüição entre os membros da banca:
1. Álvaro Busana: Direito Processual Penal e Direito da Infância e da Juventude;
2. Celso Antonio Pacheco Fiorillo: Direito Processual Civil;
3. Marco Vinicio Petrelluzzi: Direito Penal e Tutela de Interesses Difusos e Coletivos;
4. Regina Krauter Paim Pamplona: Direito Civil e Direito Administrativo;
5. Selma Negrão Pereira dos Reis: Direito Constitucional e Direito Comercial.
(30/09 – 03 e 05/10)