AVISO N 495/06

Aviso do Procurador-Geral de Justiça

85 Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público 2006

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, avisa que ficou assim constituída a Comissão do 85 Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público 2006:

I. Procurador-Geral de Justiça Substituto e presidente, em exercício, da Comissão: Antonio Augusto Mello de Camargo Ferraz;

II. Celso Antonio Pacheco Fiorillo, indicado pelo Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (suplente: Fabiano Carvalho);

III. Procuradores de Justiça escolhidos pelo Conselho Superior do Ministério Público, em reunião realizada em 12 de setembro de 2006: Álvaro Busana, Marco Vinicio Petrelluzzi, Regina Krauter Paim Pamplona e Selma Negrão Pereira dos Reis (suplentes: Emílio Fausto Chaves Poloni, Rodolfo Valter Rodrigues Alves e João Bosco da Encarnação).

Avisa também que ficaram assim divididas as matérias de argüição entre os membros da banca:

1. Álvaro Busana: Direito Processual Penal e Direito da Infância e da Juventude;

2. Celso Antonio Pacheco Fiorillo: Direito Processual Civil;

3. Marco Vinicio Petrelluzzi: Direito Penal e Tutela de Interesses Difusos e Coletivos;

4. Regina Krauter Paim Pamplona: Direito Civil e Direito Administrativo;

5. Selma Negrão Pereira dos Reis: Direito Constitucional e Direito Comercial.

(30/09 03 e 05/10)