O Ministério Público inaugurou, nesta quarta-feira (26/02), a Promotoria de Justiça Comunitária do Pós-Balsa, em São Bernardo do Campo, abrangendo os bairros Tatetos, Santa Cruz, Taquacetuba, Água Limpa, Curucutu, Billings Park, Vila dos Pescadores, Cinderela, Bananal e Capivari. A Promotoria ficará sediada em um espaço cedido gratuitamente pela entidade Aldeias Infantis SOS Brasil.
Prédio onde ficará sediada a Promotoria Comunitária do Pós-Balsa: atendimento aos moradores da região
De acordo com o Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo Jairo Edward De Luca, a ideia da implantação da Promotoria Comunitária do Pós-Balsa foi reforçada pela líder comunitária Aldeíra, moradora do local, que fez diversas reivindicações para o bairro. “Percebi que ela era uma liderança natural, uma pessoa preocupada com as condições do bairro e das pessoas e, conversando, ela disse que faltava aos moradores diversos equipamentos públicos e serviços”.
O objetivo da iniciativa é levar à região, onde moram cerca de 11 mil pessoas, atendimento do MP na própria comunidade, bem como tomar conhecimento, de perto, das demandas que afligem esses moradores. A área é carente, separada do restante do município de São Bernardo pela represa Billings, com acesso por meio de uma balsa. Boa parte da população dos bairros que passarão a ser atendidos não dispõe sequer de recursos econômicos mínimos, às vezes, para fazer uso de transporte coletivo.
“Inicialmente vamos fazer o atendimento uma vez por mês. Mas, caso percebamos ser necessário, podemos passar a fazer duas ou mais vezes por mês. Num primeiro momento vamos verificar a demanda”, diz o Promotor. Haverá orientações às pessoas, bem como a colheita de informações, declarações e representações, que serão encaminhadas aos órgãos públicos competentes, incluído o próprio MP, para conhecimento e providências cabíveis.
A Coordenadora das Promotorias de Justiça Comunitária, Promotora de Justiça Fernanda Dolce, que representeou o Procurador-Geral Márcio Elias Rosa no evento, falou sobre a importância do espaço: “A população tem que participar da construção da solução dos problemas e ajudar o MP a encontrar soluções. Só quem sente os problemas é que sabe o tamanho da dor”.
Autoriradades e parceiros do projeto presentes à inauguração da Promotoria Comunitária do Pós-Balsa
A entidade Aldeias Infantis SOS Brasil, que cedeu uma sala para que o MP faça o atendimento, já desenvolve serviços sociais junto à população. A cessão do espaço visa estimular a ocupação do local pelo poder público. Nesse mesmo terreno também foram cedidos espaços para a área da educação e da saúde. Durante o evento, representantes da OAB local e da Prefeitura se dispuseram a estudar a vinda de outros órgãos e serviços para facilitar o atendimento aos moradores.
Também estiveram presentes à solenidade os representantes da Aldeias Infantis SOS Brasil, Carlos Alberto da Silva, Antonio Carlos Firmino e Eliane Reis; o Subprefeito de Riacho Grande, Wagner Lino, e o assessor Sérgio Hora; as Secretárias Municipais de São Bernardo do Campo Cleuza Rodrigues Repulho (Educação), Márcia Barral (Desenvolvimento Social e Cidadania); Lígia Maria D. Gonçalves (Diretora do Departametno de Políticas Preventivas da Secretaria de Segurança Urbana de SBC); a Dirigente Regional de Ensino, Suzana Aparecida Dechechi de Oliveira; o Coordenador do Serviço de Assistência Jurídica Muncipal, Gustavo Nonato Marques Filho; o Presidente da OAB-SBC, Luís Ricardo Vasques Davanzo; o Comandante da Guarda Civil Municipal, Cícero Ribeiro Silva; o Diretor da Escola Estadual Omar Donato Bassini, Livaldo Maximiliano de Carvalho Filho; representantes do 40º Batalhão da Polícia Militar, das Secretarias Municipais da Saúde e de Orçamento e Planejamento Participativo, da Câmara Municipal, Conselheiros Municipais e Tutelares e líderes Comunitários.