Avisa que a Corregedoria Geral da Justiça publicou o COMUNICADO CG nº 245/2024. Publicado em: DOESP, Caderno Executivo – Seção Atos Normativos, 11 de abril de 2024.

Avisa sobre a liberação da funcionalidade de peticionamento intermediário, no sistema e-SAJ. Publicado em: DOESP, Caderno Executivo – Seção Atos Normativos, 11 de abril de 2024.

Ficam suspensos o expediente forense presencial e os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos em curso na Promotoria de Justiça de Osvaldo Cruz. Publicado em: DOESP, Caderno Executivo – Seção Atos Normativos, 08 de abril de 2024.

Ficam suspensos o expediente forense presencial e os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos em curso na Promotoria de Justiça de Brotas. Publicado em: DOESP, Caderno Executivo – Seção Atos Normativos, 08 de abril de 2024.

Ficam suspensos o expediente forense presencial e os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos em curso na Promotoria de Justiça de Lençóis Paulista. Publicado em: DOESP, Caderno Executivo – Seção Atos Normativos, 08 de abril de 2024.

Dispõe sobre a instituição de funções de confiança de Oficial Assistente (FC-5) e dá outras providências. Publicado em: DOESP, Caderno Executivo – Seção Atos Normativos, 17 de abril de 2024.

Avisa que o Conselho Nacional do Ministério Público editou a Emenda Regimental nº 52, de 12 de março de 2024, que altera o art. 54 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público. Publicado em: DOESP, Caderno Executivo – Seção Atos Normativos, 05 de abril de 2024.

Avisa que o Conselho Nacional do Ministério Público editou a Recomendação nº 109, de 12 de março de 2024, que recomenda aos ramos e unidades do Ministério Público a disponibilização, em seus sítios eletrônicos oficiais, de portais de legislação interna ao público, com observância a requisitos mínimos de qualidade técnica. Publicado em: DOESP, Caderno Executivo – Seção Atos Normativos, 05 de abril de 2024.

Avisa que o Conselho Nacional do Ministério Público editou a Resolução nº 287, de 12 de março de 2024, que dispõe sobre a atuação integrada do Ministério Público para a efetiva defesa e proteção das crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Publicado em: DOESP, Caderno Executivo – Seção Atos Normativos, 05 de abril de 2024.