PGJ vê advocacia, magistratura e Ministério Público juntos por 'uma eleição livre e justa'

Na abertura do Congresso Paulista de Direito Eleitoral, o procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, afiançou que a advocacia, a magistratura e o Ministério Público, "fundamentais para o Estado Democrático de Direito", atuarão,  mesmo em um cenário difícil e polarizado, de maneira a garantir "uma eleição livre e justa" para a construção de um país melhor. O evento, promovido pela Secção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil com o apoio do MPSP, do Tribunal Regional Eleitoral e do Ministério Público Federal, teve início nesta quarta-feira (18/5) e vai até sexta.

"Esse evento reafirma o nosso compromisso com o funcionamento das instituições", disse a presidente da OAB/SP, Patrícia Vanzolini. Para o presidente do TRE, Paulo Galizia, os debates podem contribuir para o aperfeiçoamento do sistema eleitoral, "que merece toda a confiança". A procuradora regional eleitoral de São Paulo, Paula Bajer Fernandes, comemorou a possibilidade de se refletir sobre os conceitos do Direito Eleitoral. "Vamos tratar das eleições mais importantes da era democrática", acrescentou a presidente da Comissão do Observatório Eleitoral da OAB/SP, Maíra Recchia.

A confiabilidade das urnas eletrônicas foi ressaltada pelos integrantes da mesa de abertura do evento. "Desde 1996, o Brasil tem dado exemplo para o mundo", anotou o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SP, Ricardo Vita Porto. "Ninguém reclamou da urna eletrônica", sublinhou o vice-presidente da secção paulista da entidade, Leonardo Sicca, referindo-se à eleição na OAB. De acordo com ele, pela primeira vez as urnas eletrônicas cedidas pelo TRE foram utilizadas para colher votos em mais de 200 subsecções espalhadas pelo Estado. Houve vitórias da situação e da oposição. Apresentaram-se inúmeros recursos, mas nenhum sequer questionando as urnas eletrônicas.

Na sexta-feira, o secretário especial de Assuntos Eleitorais do MPSP, procurador Luiz Fernando Rodrigues Pinto  Júnior, abordará o tema "Proteção de Dados e Processo Eleitoral", apresentando aos mais de 1.500 inscritos no congresso a visão do Ministério Público sobre o tema. A promotora Ana Laura Lunardelli participa da mesa em que se debaterão temas como cotas e inserção de grupos minoritários na política na quinta. No mesmo dia, a promotora Vera Taberti participa da mesa sobre o combate à violência política de gênero e de raça.