Sarrubbo vê MPSP independente e forte na defesa intransigente da democracia

Realizada na noite desta sexta-feira (27/5), no Theatro Municipal, a cerimônia de posse do procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, para o biênio 2022/2024 reuniu personalidades do mundo jurídico, político, militar, esportivo, religioso e acadêmico de São Paulo e de todo o Brasil. Em seu discurso, o PGJ reafirmou o compromisso da instituição de se desincumbir de sua missão constitucional. “O Ministério Público de São Paulo é e sempre será forte, independente e absolutamente intransigente na defesa do interesse social e, em especial, nos tempos atuais, da democracia”, enfatizou Sarrubbo, sob os aplausos de uma plateia de mais de 600 convidados e profissionais de imprensa.

Ele demostrou preocupação com sinais que indicam investidas de caráter autocrático contra o regime democrático. “O culto às armas, a agressão às minorias, o negacionismo científico, a campanha contra as vacinas, contra as urnas eletrônicas e em especial contra o Poder Judiciário, numa retórica absurdamente populista, vêm tirando do eixo a nossa democracia”, advertiu o chefe do MPSP, reiterando que a instituição segue firme na sua missão de defender o Estado Democrático de Direito.

Em seu pronunciamento, Sarrubbo destacou as prioridades de sua gestão. Entre elas, o combate à pandemia da covid-19. “O comitê de crise criado em abril de 2020, nosso primeiro ato na primeira gestão, composto por médicos de renome e assessorado por profissionais das mais variadas áreas de interesse social, permanecerá sendo o nosso guia científico”, assinalou o PGJ, que também apontou a tarefa de dar materialidade aos direitos sociais inscritos no artigo 6º da Constituição Federal como algo prioritário. Para tanto, a aposta é o Projeto Estratégico MP Social, “priorizando o diálogo interno e com a sociedade civil, com a compreensão de que a criminalidade organizada, a violência doméstica, a violência das ruas, o analfabetismo, a evasão escolar e os déficits de saúde, educação, habitação e meio ambiente não serão resolvidos sem um olhar transversal e multidisciplinar” a fim de que os promotores de Justiça assumam “o papel de agentes indutores das corretas políticas públicas, fomentando a verdadeira cidadania”.

Ao comemorar o índice de 85% de condenações alcançadas na efera criminal, como nos casos do Tribunal do Júri e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Sarrubbo revelou que pretende avançar. “Vamos aprimorar ainda mais o nosso setor de inteligência para que a informação seja ingrediente determinante numa atuação mais estratégica e resolutiva”, comentou.  “É hora da Promotoria Regional de Segurança Pública. É hora de expandirmos o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes Violentos”, acrescentou o PGJ, para quem a digitalização, que já alcança 75% dos procedimentos, deve atingir 100%, poupando recursos orçamentários e fortalecendo a atividade-fim.

Como já havia acontecido na posse administrativa, Sarrubbo foi às lágrimas ao recordar das origens humildes da família na Itália e homenagear os pais, as irmãs, a esposa e os filhos. “Gratidão ao Criador pelo maior patrimônio que construí ao longo da minha vida”, declarou o PGJ, cuja condução à mesa coube às procuradoras de Justiça Mônica Desinano e Aparecida Maria Valadares.

O dispositivo de honra contou com as presenças do governador Rodrigo Garcia; do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes; do presidente do Tribunal de Justiça, Ricardo Anafe; do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes; do corregedor do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Oswaldo d’Albuquerque; do corregedor-geral do MPSP, Motauri Ciocchetti de Souza; do secretário do Órgão Especial do Colégio de Procuradores, Antônio de Pádua Bertone, do decano do Órgão Especial, Pedro Franco; da presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Norma Angélica Cavalcanti; da secretária do Conselho Superior do MPSP, Tatiana Bicudo; do presidente do Tribunal de Contas do Estado, Dimas Ramalho; do presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Paulo Penteado; e do defensor público-geral, Florisvaldo Fiorentino.

Em sua fala, o governador destacou a contribuição decisiva do MPSP no enfrentamento à pandemia no Estado. “Eu não tenho dúvida que o resultado eleitoral interno do Ministério Público reflete isso”, declarou Garcia. Moraes, por sua vez, compartilhou das preocupações do PGJ em relação aos ataques ao regime democrático, mas asseverou: “A democracia tem no Ministério Público um de seus maiores defensores. Enquanto o Ministério Público continuar unido e independente como é, a democracia no Brasil vai andar nos trilhos”. Na visão de Anafe, a liderança de Sarrubbo e a atuação dos procuradores e promotores transformaram o MPSP em um “exemplo de conduta”.

O prefeito destacou a disposição de Sarrubbo para o diálogo. Para Franco, o PGJ, no primeiro biênio, “conduziu com rara competência e extrema dedicação” a instituição. O corregedor do CNMP recordou da liderança de São Paulo “na conformação do Ministério Público” que emergiu da Carta de 88. “O eminente procurador é um líder do Ministério Público brasileiro”, disse Norma. “Vossa Excelência conseguiu unir a nossa instituição neste momento difícil da pandemia”, registrou Tatiana. “Com lealdade ao povo paulista e com respeito à ciência, trouxe o Ministério Público de São Paulo ao patamar que está hoje”, afirmou Penteado.

Estiveram presentes à cerimônia, cuja íntegra está disponível na página oficial do MPSP no Youtube, além de diversos membros da instituição, as seguintes autoridades: Delegado Olim (deputado estadual) , Marisa Santos (presidente do TRF-3), Orlando Eduardo Geraldi (presidente do Tribunal  de Justiça Militar), Lindora Araújo (vice-procuradora-geral da República), Paulo Taubemblatt (procurador regional eleitoral substituto), Leonardo Sicca (vice-presidente da Secção São Paulo da OAB), professor Tarcísio Pessoa (diretor da Faculdade de Medicina da USP), Heloísa Bonfá (diretora clínica do Complexo Hosptal das Clinicas), Inês Maria Coimbra (procuradora-geral do Estado), Guilherme Gonçalves Strenger (vice-presidente do TJ),  Fernando Antonio Torres Garcia (corregedor-geral da Justiça), Artur César Beretta da Silveira (presidente da Seção de Direito Privado do TJ), Wanderley Federigui (presidente da Seção de Direito Público do TJ), José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino (decano do TJ), Fernando José da Costa (secretário de Estado da Justiça), general João Camilo Campos (secretário de Estado da Segurança Pública), Vanessa Mateus (presidente da Associação Paulista de Magistrados), Guiga Peixoto (deputado federal), Felipe Salto (secretário de Estado da Fazenda), Fabiana Costa Oliveira Barreto (procuradora-geral do DF e Territórios), Gustavo Henrique Costa (prefeito de Guarulhos), Orlando Morando (prefeito de São Bernardo), José Antonio Encinas  Manfré (TRE), General Peternelli  (deputado federal), Celso Russomano (deputado federal), Mágino Alves (ex-secretário da Segurança), Jean Gorenstein (secretário de Estado da Saúde), Mauro Silva (presidente em exercício da Federação Paulista de Futebol), Gilberto Giacoia (procurador-geral de Justiça do Paraná), Ivana Cei (PGJ do Amapá), Antônio Pereira Duarte (PGJ da Justiça Militar), Eduardo Nicolau (PGJ do Maranhão), Jarbas Soares Júnior (PGJ de Minas Gerais), Luciano Mattos (PGJ do Rio de Janeiro), Luciano Cesar Casaroti (PGJ de Tocantins), César Bechara Nader (PGJ do Pará), Otavio Luiz Rodrigues Jr (conselheiro do CNMP), Rinaldo Reis Lima (conselheiro do CNMP), Moacyr Rey Filho (conselheiro do CNMP), Paulo Cezar dos Passos (conselheiro do CNMP), Ângelo Fabiano Farias da Costa (conselheiro do CNMP), Fabiano Dallazen (representando o MPRS), João Eduardo Amorim (Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª região), Marcos Angelo Grimone (procurador-chefe da República em São Paulo), Carlos Vinícius Alves Ribeiro (secretário-geral do CNMP), Luciana Silveira (corregedora-geral do MPRJ), Selma Barreto (ouvidora do MPPE), Alcides Martins (diretor da Escola Superior do Ministério Público da União), coronel Ronaldo Vieira (comandante-geral da PM), coronel Eduardo Henrique Briciug Martinez (corregedor-geral da PM), delegado Nico Gonçalves (delegado-geral da Polícia Civil), Adalberto Freitas (deputado estadual), Arnaldo Hossepian Júnior (presidente da Fundação Faculdade de Medicina), Luís Vida (Fiesp), Oscar Vilhena (diretor da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas), José Roberto Neves Amorim (coordenador do curso de Direito da FAAP), Augusto Rossini (diretor dos cursos jurídicos da Uninove), Antonio Cezar Leal (assessor da Unesp), José Roberto Maluf (presidente da Fundação Padre Anchieta), Angélica Garcia (adida do Consulado Britânico em São Paulo), Aline Torres (secretária municipal de Cultura), Gustavo Reis (prefeito de Jaguariúna), Luiz Santoro (secretário de Estado do Meio Ambiente), Mohamad Bukai (sheik da União Nacional das Entidades Islâmicas), Jamal Bacha (presidente da União Nacional das Entidades Islâmicas), Nelson Sass (reitor da Unifesp), Eunice Aparecida de Jesus Prudente (secretária municipal da Justiça),  Arthur Marques da Silva Filho (presidente da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo), Fabrizio de Lima Pieroni (presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo), padre Leandro da Costa Machado (Arquidiocese de São Paulo), Andreia de Iemanjá, Isabella Henriques (diretora-executiva do Instituto Alana), Tirso Meirelles (presidente do Sebrae-SP), Andrea Caruso (Organização Social Sustenidos), Danilo Nunes (diretor-geral da Fundação Theatro Municipal de São Paulo), Fernando Holiday (vereador), Sansão Pereira (vereador) e Patrícia Iglesias (presidente da Cetesb).