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Tutela Coletiva e Cível

Área da Infância e Juventude terá atuação fortalecida no MP-SP

Estratégias já estão sendo debatidas por Grupo de Trabalho institucional

Para fortalecer a atuação institucional na área da Infância e Juventude, o Ministério Público do Estado de São Paulo criou um Grupo de Trabalho que reúne Promotores de Justiça de todo o Estado, além de representantes da Administração Superior, e que vai debater os objetivos já traçados pelo Plano Geral de Atuação do MP-SP nesse setor.

Promotores de todo o Estado debatem atuação na área de Infância e Juventude

O Grupo de Trabalho iniciou seus trabalhos na sexta-feira (3/10), quando foram definidas as diretrizes dos debates visando dar concretude aos direitos de cidadania das crianças e dos adolescentes, atuando, por exemplo, para garantir estrutura adequada e qualidade dos serviços das instituições de Acolhimento, e para cobrar a criação de Programas de Apoio à Família.

“A Procuradoria-Geral de Justiça vem priorizando a atuação na área da Infância e Juventude, na disponibilização de servidores e na política de cargos, mas a importância do tema exige que seja buscada atualização na forma e no modo como o MP-SP vem atuando, elegendo novas rotinas e garantindo a histórica eficiência do nosso trabalho”, afirmou o Procurador-Geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa, ao abrir as atividades do Grupo.

Procurador-Geral de Justiça abre os trabalhos do Grupo: atualização na forma de atuação do MP

Quatro subgrupos foram criados para a discussão de eixos prioritários e discutirão, separadamente, atribuição/especialização das Promotorias e Procuradorias de Justiça da Infância e Juventude e número de cargos de Promotores de Justiça da Infância e Juventude por comarca; estrutura das Promotorias e Procuradorias de Justiça da área e critérios para provimento de cargos; e rotinas de serviço.