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Tutela Coletiva e Cível

Blog do PGA traz esta semana as ações realizadas pelo MP sobre Plano Diretor

Em 2013 foi lançada cartilha elaborada pelo CAO Cível abordando o tema

O blog “Construindo o Plano Geral de Atuação” traz, esta semana, texto que mostra o que o Ministério Público de São Paulo tem feito para garantir a existência de Planos Diretores em todos os municípios paulistas que sejam consistentes e com garantia de aplicabilidade. Esse tema foi considerado prioritário na elaboração dos Planos Gerais de Atuação do MP, nos anos de 2013 e 2014, pela área de Habitação e Urbanismo.

Em 2013, o Grupo de Trabalho de Políticas Urbanas, da área de Habitação e Urbanismo do Centro de Apoio Operacional Cível e Tutela Coletiva (CAO Cível) elaborou um roteiro de atuação para os Promotores de Justiça analisarem a elaboração e revisão do Plano Diretor. A versão da cartilha já está impressa e, em breve, será enviada aos Membros da Instituição.

O Blog do PGA

A Procuradoria-Geral de Justiça, por meio do Núcleo de Políticas Públicas (NPP) lançou no último dia 22 de maio, o blog do PGA. O novo canal de comunicação vai reunir e divulgar as iniciativas bem sucedidas da atuação dos Promotores de Justiça em todo o Estado para a implementação dos objetivos dos planos gerais de atuação do Ministério Público do Estado de São Paulo.

O blog traz, semanalmente, artigos escritos por especialistas sobre as áreas de atuação do MP, sobre os capítulos do PGA, além de ser uma ferramenta com o objetivo de possibilitar a discussão dos temas que foram eleitos como primordiais pela Instituição, pela sociedade e pela comunidade científica, para serem trabalhados pelo Ministério Público.

A ideia, de acordo com a Procuradoria-Geral de Justiça e o Núcleo de Políticas Públicas é fomentar o debate institucional sobre a importância do PGA e sobre os modos de efetivá-lo, destacando as iniciativas de Promotores de Justiça que reúnem esforços para alcançar os objetivos escolhidos, contribuindo para a efetiva atuação do MP na sociedade.

Confira: http://construindoopga.wordpress.com/.