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Tutela Coletiva e Cível

Cerimônia no Teatro Municipal marca posse solene do Procurador-Geral Márcio Elias Rosa

Cerca de 500 pessoas prestigiaram a solenidade

Mesa principal da solenidade: Governandor, Ministros, parlamentares e representates do sistema de Justiça

Em cerimônia com a presença de cerca de 500 pessoas, o Procurador-Geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa, tomou posse solene para seu segundo mandato à frente do Ministério Público do Estado de São Paulo. A cerimônia, realizada no Teatro Municipal de São Paulo, contou com a presença do Vice-Presidente da República, Michel Temer, do Governador do Estado, Geraldo Alckmin; do Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador José Renato Nalini; dos Ministros Aldo Rebelo (Esporte) e Arthur Chioro (Saúde) do Prefeito da capital, Fernando Haddad, do Senador Antonio Carlos Rodrigues; do Ministro do Superior Tribunal de Justiça Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin; do Presidente da OAB – Secção São Paulo, Marcos da Costa; da Procuradora-Geral de Justiça do Distrito Federal e Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União, Eunice Pereira Amorim Carvalhido, o Deputado Federal Gabriel Chalita e de várias autoras autoridades.

Em seu discurso de posse, Márcio Elias Rosa reafirmou seu comprometimento em “tornar real e concreto o ideal de Ministério Público; ideal que, graças à conformação constitucional, detém um pressuposto ou valor-guia que é o de tornar efetiva a dignidade da pessoa humana”.

Segundo ele, a dignidade da pessoa humana se espraia por todo o ordenamento jurídico, “é condição primária de legitimidade para toda e qualquer forma de atuação Estatal e há de iluminar e presidir também as relações interpessoais”. Márcio Elias Rosa destacou que “não há forma possível de o Estado brasileiro alcançar os fins a que está submetido desde os dispositivos inaugurais da Constituição, senão a partir da vertente do efetivo respeito à autodeterminação de todos e da real possibilidade de o homem viver na plenitude a sua condição humana”.

Procurador-Geral fala na posse: ideal do MP é tornar efetiva a dignidade da pessoa humana

Também acentuou que “permanente e essencial é o Ministério Público independente; que não se subordina a outra causa senão à defesa da própria república, da democracia, na perspectiva dos direitos dos homens e da sociedade, sendo, acima de tudo, capaz de mediar conflitos e de interferir positivamente na construção de políticas públicas, sempre fiel às imposições da realidade”.

“O nosso Ministério Público – frisou - se notabiliza por essa independência política e funcional e caminha decidido à identificação de novas formas de consecução de suas responsabilidades, edificando uma doutrina contemporânea de atuação, que sem renunciar às suas formas tradicionais e exitosas, valoriza a interlocução direta com a sociedade civil e a atuação cooperada com os Poderes do Estado, e tudo com o fim único de tutelar, de defender, os interesses e direitos declarados na Constituição”.

Lembrando que foi naquele palco do Teatro Municipal que a “Oração dos Moços”, de Rui Barbosa, foi apresentada em 1920, o Procurador-Geral afirmou que o MP deve manter o diálogo com a sociedade e com a comunidade científica e a atuação propositiva com os Poderes do Estado. E a disposição da instituição trabalhar “para conservar a esperança e acreditar na superação de desafios; ver imperar a Justiça e assistir à consolidação do Estado social e democrático de Direito”.

Governador Geraldo Alckmin: “marca da liderança e de espírito público”

O Governador Geraldo Alckmin, ao saudar o Procurador-Geral, afirmou que a sua recondução ao cargo “é o reconhecimento ao bom trabalho feito como Procurador-Geral e à sua liderança na instituição que é uma das mais respeitadas do País”. “Márcio Elias Rosa carrega consigo a marca de liderança, de espírito público, marca que está no DNA do Ministério Público”, sublinhou.

Falando em nome dos procuradores e promotores de justiça, o decano do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, José Roberto Dealis Tucunduva, afirmou que Márcio Elias Rosa “personifica a bondade, a capacidade intelectual, a competência, o dinamismo de ação, a solicitude, a união, a intervenção pacificadora e construtiva, para que o homem não se impulsione como se apraz o instinto, o egoísmo e o espírito de competição, e não veja no semelhante um adversário, mas um colaborador a ser tratado com respeito, compreensão, equidade e coração, contribuindo para alcançar uma sociedade mais justa, ordeira e progressista”.

Decano José Dealis Tucunduva: “Márcio Elias Rosa personifica a capacidade intelectual, a competência e o dinamismo de ação”

Observou que o Procurador-Geral reconduzido, “com trabalho extenuante, que é o gênio de mangas arregaçadas, sobrepujou as ventanias que desviam o rumo dos barcos, incutindo na sociedade o amor ao Ministério Público e à necessidade de preservação de sua independência, sociedade que, de avassaladora forma se uniu nessa luta, pois essa justa causa era a sua causa, culminando com a rejeição da PEC 37, no ano que passou”. “Bem apetrechado, Sua Excelência não permitiu que fosse mordiscado o prestígio da Instituição. Ciente que para poder o Ministério público ser o tutor da ordem jurídica, manteve seus heróis, os Promotores e os Procuradores de Justiça em suas irremovíveis trincheiras forenses, aparelhou melhor e conseguiu meios materiais para que a Instituição vencesse os crescentes desafios, mantendo o clima de otimismo e respeito granjeados junto à coletividade, impedindo agressões às condições básicas de sobrevivência, máxime dos humildes, aquelas flores que já nascem desfolhadas”, complementou.

Presidente do TJ: “PGJ detém perfil de pacificador, liderança e serenidade”

Já o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Renato Nalini, destacou que “por respeitar o Ministério Público, o Poder Judiciário de São Paulo sente-se jubiloso ao participar da posse do Procurador-Geral de Justiça, Doutor Márcio Fernando Elias Rosa. Nele reconhece o perfil de um pacificador, além da liderança evidenciada na eleição por seus pares. Sua serenidade foi fundamental na harmonização dos interesses que unem Ministério Público e Magistratura”.

Acrescentou que o Tribunal de Justiça “nutre a convicção de que, à frente da Instituição confraterna, o Procurador-Geral de Justiça honrará o mandato, responderá à confiança depositada, satisfará as expectativas da sociedade e continuará – no exercício de suas elevadas funções e muito além disso – a ser autêntico defensor da ética e dos mais nobres valores do Estado de Direito”.

Presidente da OAB-SP: “Sintonia fina entre o MP e o ideário da transparência governamental”

O Presidente da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcos da Costa, disse que “as firmes atitudes de Márcio Elias Rosa, sob o império da grandeza com que tem se empenhado para criar sintonia fina entre o Ministério Público e o ideário da transparência governamental, do zelo pela res publica, dos controles e da apuração rigorosa de fatos certamente formam o esteio que o conduziu novamente ao comando da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado”. E concluiu: “A equação da eficiência e da eficácia da Justiça, como é sabido, passa pela operosidade do Poder Judiciário, da Advocacia e do Ministério Público, cada qual exercendo suas tarefas e funções de maneira plena, de acordo com as disposições constitucionais”.

Presidente da Assembleia: “Firmeza e equilíbrio na defesa dos interesses da sociedade”

O Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Samuel Moreira, afirmou que “Dr. Márcio tem agido com firmeza e equilíbrio na defesa dos interesses da sociedade e sempre teve plena consciência de que as instituições são maiores do que aqueles que as representam”. Segundo o parlamentar, a “liderança de Márcio Elias Rosa se manifestou em diversas ocasiões, a exemplo de quando defendeu, no ano passado, as atribuições e o fortalecimento do Ministério Público em São Paulo e no Brasil”.

Lembrou ainda da atuação do MP, que “tem um papel institucional fundamental no Estado de Direito Democrático, de fazer também com que as regras sejam respeitadas por todos: população e autoridades. Não haverá democracia forte e consolidada no Brasil sem a atuação do Ministério Público”, ressaltou.

Autoridades, Promotores e Procuradores prestigiaram a solenidade no Teatro Municipal

Também estiveram presentes à solenidade de posse o Advogado-Geral da União, Luis Inácio Lucena Adams; os ex-Governadores de São Paulo Cláudio Lembo e Luiz Antonio Fleury Filho; o Procurador-Chefe da Procuradoria Regional da República da 3ª Região (SP), Pedro Barbosa Pereira Neto; a Procuradora-Chefe Regional do Trabalho da 15ª Região, Catarina Von Zuben; o Procurador Regional Eleitoral (SP), André Carvalho Ramos; o Procurador-Geral de Justiça Militar, Marcelo Weitzel Rabello de Souza; a Procuradora-Chefe Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), Cláudia Regina Lovato Franco; os Procuradores-Gerais de Justiça Márcio José Cordeiro Fahel (BA); Carlos André Mariani Bittencourt (MG); Lauro Machado Nogueira (GO); Eduardo Lima de Veiga (RS); Orlando Rochadel Moreira (SE); Francisco das Chagas Santiago Cruz (AM); Heverton Alves de Aguiar (RO); Fábio Bastos Stica (RR); as representantes dos Procuradores-Gerais de Justiça, Selene Coelho de Lacerda (MA); Eunice Helena Rodrigues de Barros (MT); Estela Maria Pinheiro do Nascimento (AP); Celso Augusto Matuck Peres Junior (MP de Contas-SP); os Ouvidores-Gerais Suzete Maria dos Santos (AM); Sammy Barbosa Lopes (AC); Fernando José Marques (SP); a Procuradora-Chefe da Justiça Militar em SP Cláudia Márcia Ramalho Moreira Luz; os Conselheiros do CNMP Alexandre Berzoza Saliba, Cláudio Henrique Portela do Rego, Jeferson Luiz Pereira Coelho, Leonardo Henrique de Cavalcanti Carvalho e Marcelo Ferra de Carvalho; Deborah Ciocci, do CNJ; os Corregedores-Gerais Nelson Gonzaga (SP, também Presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do MP); Luiz Antonio Sasdelli Prudente (MG); e Alessandro Tramujas Assad, Corregedor Nacional do MP; os Subprocuradores-Gerais de Justiça Gianpaolo Poggio Smanio (Institucional), Nilo Spinola Salgado Filho (Jurídico); Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior (Relações Externas) e Sérgio Turra Sobrane (Gestão); o Diretor-Geral do MP, José Carlos Mascari Bonilha, o Secretário do órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, Walter Paulo Sabella; o Secretário do Conselho Superior do MP, Motauri Ciochetti de Souza; o Diretor da ESMP, Marcelo Pedroso Goulart; o Presidente da Associação Espírito-Santense do MP e Membro do Conselho Fiscal da CONAMP, Marcelo Souza Queiroz; o Presidente da APMP, Felipe Locke Cavalcanti; Presidente do Tribunal Regional Eleitoral (SP), Antonio Carlos Mathias Coltro; o Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral (SP) Mário Devienne Ferraz; Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Fábio Prieto de Souza; Presidente do TCE (SP), Cristiana de Castro Moraes; Presidente do TJM (SP), Paulo Adib Casseb; o Vice-Presidente do TJ (SP); o Secretário da Reforma do Judiciário, Flávio Croce Caetano; os Reitores Anna Maria Marques Cintra, Reitora (PUC-SP); Benedito Guimarães Aguiar Neto (Mackenzie); Vahan Agopyan (Vice-Reitor da USP); o Procurador-Geral do Estado, Elival da Silva Ramos; os Secretários Estaduais Eloísa de Souza Arruda (Justiça e da Defesa da Cidadania); Fernando Grella Vieira (Segurança Pública); Saulo de Castro Abreu Filho (Logística e Transporte); Andrea Sandro Calabi (Fazenda); Herman Jacobus Cornelis Voorwald (Educação); Edson Aparecido (Casa Civil); Rogério Haman (Desenvolvimento Social); Philippe Vedolim Duchateau (Adjunto da Fazenda); José do Carmo Mendes (Adjunto da Casa Civil); o Coordenador da Assessoria Jurídica da Secretaria da Saúde, Reynaldo Mapelli Júnior; o Chefe de Gabinete da Secretária de Habitação, Amauri Gavião Almeida Marques da Silva; o Secretário Municipal Roberto Teixeira Pinto Porto (Segurança Urbana); o Diretor da ARTESP, Ivan Francisco Pereira Agostinho; o Subcomandante da PM, CEL PM Leônidas Pantaleão de Santana; o Secretário Executivo da Fundação São Paulo, Padre José Rodolpho Perazzolo; o Diretor de Segurança do Consulado dos EUA em São Paulo, Davis Wallentine; os Prefeitos Jonas Donizette (Campinas) e Paulo Alexandre Barbosa (Santos); o ex-Prefeito de São Paulo Gilberto Kassab; o Jurista Alexandre de Moraes; os Deputados Federais Milton Monti; Protógenes Queiroz e Vicente Cândido; e o Deputado Estadual Gilmaci Santos; o Chefe de Gabinete da PGJ, Promotor de Justiça Luiz Henrique Dal Poz, além de Promotores e Procuradores de Justiça.

Leia aqui o discurso de posse do PGJ.

Leia aqui o discurso do decano José Dealis Tucunduva.

Leia aqui o discurso do Presidente do TJ.