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Tutela Coletiva e Cível

CONEPI discute Plano Geral de Atuação (PGA) de 2016

Outros temas de interesse institucional também foram debatidos

 Compuseram a mesa que presidiu a reunião do CONEPI o Procurador-Geral de Justiça, Márcio Fenando Elias Rosa, Secretário-Executivo do órgão, Rafael Abujamra, Chefe de Gabinete da PGJ, Luiz Henrique Dal Poz e o Coordenador do NPP, Eduardo Valério
Compuseram a mesa que presidiu a reunião do CONEPI o Procurador-Geral de Justiça, Márcio Fenando Elias Rosa, Secretário-Executivo do órgão, Rafael Abujamra, Chefe de Gabinete da PGJ, Luiz Henrique Dal Poz e o Coordenador do NPP, Eduardo Valério


Promotores de Justiça de todo o Estado, membros do Conselho de Estudos e Políticas Institucionais (CONEPI) reuniram-se nesta sexta-feira (28/11), na sede do MP-SP, na Capital, para discutir diversos assuntos de interesse institucional. Além do Procurador-Geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa, que preside o órgão, compuseram a mesa de coordenação dos trabalhos o Secretário-Executivo do CONEPI, o Promotor de Justiça Rafael Abujamra, o Promotor de Justiça, Eduardo Ferreira Valério, Coordenador do Núcleo de Políticas Públicas (NPP), o Chefe de Gabinete da PGJ, o Promotor de Justiça Luiz Henrique Cardoso Dal Poz.

A parte da manhã da reunião foi dedicada a análise do relatório elaborado pelo Promotor de Justiça Carlos Alberto Scaranci Fernandes, sobre as formas de discursão e construção do Plano Geral de Atuação de 2016, propostas pelo Núcleo de Políticas Públicas (NPP) e encaminhadas a Procuradoria-Geral de Justiça. Após diversas deliberações, os conselheiros do CONEPI votaram pelo relatório apresentado pelo Promotor de Justiça Scaranci.


Promotores de Justiça de todo o estado discutiram assuntos institucionais


O PGA do próximo exercício deverá ser elaborado a partir de reuniões regionais, eleição de delegados por regiões e uma conferência a ser realizada no final do ano, contando também com a participação do Conselho Superior do Ministério Público e Órgão Especial.

O projeto inicial recebeu sugestões de diversos integrantes do CONEPI, sendo acolhidos pelo relator, o Promotor de Justiça Carlos Alberto Sacranci Fernandes e pelo colegiado.

O Procurador-Geral de Justiça Márcio Elias Rosa comunicou à classe a inauguração de duas novas sedes próprias do MP: a unidade de Borborema, que será inaugurada no início de dezembro, e a de Atibaia, já em uso pelos Promotores de Justiça locais desde esta semana. Márcio Elias Rosa aproveitou também para cumprimentar o Promotor de Justiça José Carlos Mascari Bonilha, presente à sessão, pela gestão encerrada recentemente, à frente da Diretoria-Geral do Ministério Público de São Paulo. Esteve presente, na parte da manhã, na reunião o Subprocurador-Geral de Justiça DE Gestão, Sérgio Turra Sobrane.