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Administração Superior e Gestão

Eleições para o CONEPI terminam hoje

Votos deverão ser postados nos Correios

Terminam nesta quinta-feira (17/07), as eleições para a composição do Órgão Deliberativo do Conselho de Estudos e Políticas Institucionais (CONEPI). O voto é facultativo para todos os Promotores de Justiça. O processo de votação começou no dia 27 de junho.
O CONEPI foi concebido almejando-se a constituição de amplos espaços institucionais para participação de todos os órgãos integrantes da Instituição na formulação de políticas de gestão e de atuação com o propósito de instituir mecanismo de coleta de informações e de consulta dos órgãos de execução de primeira instância para ampliar a possibilidade de oferta de subsídios aos processos decisórios Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça e do Conselho Superior do Ministério Público, além da necessidade de implantação de programas de atuação diferenciada que demande a participação integrada de todos os órgãos de execução.
Conforme o Aviso nº 235/2014 da Procuradoria-Geral de Justiça, a eleição acontecerá por cédula de votação. Cada eleitor recebeu, via e-mail, uma mensagem contendo os links com as respectivas cédulas de votação que deverão ser impressas, assinalando-se com “X” o nome de um único candidato habilitado para a respectiva região administrativa ou conjunto de Promotorias que representa. Os arquivos com as cédulas estão disponíveis desde 27 de junho na página do CONEPI no site do MP-SP. A cédula de votação deverá ser postada nos Correios.
A apuração da votação acontecerá no dia 23 de julho, a partir das 10 horas, no Auditório Tilene de Moraes, no edifício-sede do MP-SP.
Veja, abaixo, o Aviso nº 235/2014 da PGJ, com os candidatos inscritos e as regras da eleição.


AVISO nº 235/2014 – PGJ

Publicado no D.O.E. de 18/06/14


A Procuradoria-Geral de Justiça, com fundamento no art. 12 do Ato Normativo nº 746/2012-PGJ, de 05 de outubro de 2012 e conforme Aviso nº 220/2014 – PGJ, de 05/06/14, vem informar a relação dos candidatos habilitados para concorrer ao CONEPI – Conselho de Estudos e Políticas Institucionais:

INTERIOR E GRANDE SÃO PAULO

REGIÃO ADMINISTRATIVA CANDIDATOS HABILITADOS CARGO

Araçatuba Dr. ALBINO FERRAGINI, 4º PJ Araçatuba
Bauru Dr. RAFAEL ABUJAMRA, 11º PJ Marília; Dr. VLADIMIR BREGA FILHO, 1º PJ Santa Cruz do Rio Pardo
Campinas Dra. ANDRÉA SANTOS SOUZA , 19º PJ Campinas; Dr. VALCIR PAULO KOBORI, 9º PJ Campinas
Franca Dr. AUGUSTO SOARES DE ARRUDA NETO, 10º PJ Franca
Grande São Paulo I Dr. JAIRO EDWARD DE LUCA, 9º PJ de São Bernardo do Campo
Grande São Paulo II Dr. CLÓVIS DE CASTRO HUMES , 1º PJ de Brás Cubas; Dr. LUIZ FERNANDO GAGLIARDI FERREIRA, 6º PJ Guarulhos, Dr. JULIANO AUGUSTO DESSIMONI VICENTE, 2º PJ Mairiporã
Piracicaba Dr. FERNANDO NOVELLI BIANCHINI, 7º PJ Americana, Dr. LUCIANO GOMES DE QUEIROZ COUTINHO, 15º PJ Piracicaba
Presidente Prudente Dr. RUFINO EDUARDO GALINDO CAMPOS, 2º PJ Dracena
Ribeirão Preto Dr. CLÁUDIO JOSÉ BAPTISTA MORELLI, PJ Serrana
Santos Dr. SILVIO DE CILLO LEITE LOUBEH, 8º PJ São Vicente
São José do Rio Preto Dr. CARLOS GILBERTO MENEZELLO ROMANI, 5º PJ São José do Rio Preto
Sorocaba Dra. MARIA APARECIDA RODRIGUES MENDES CASTANHO, 1º PJ Tietê, Dr. CARLOS ALBERTO SCARANCI FERNANDES, 11º PJ Sorocaba
Taubaté Dr. MANOEL SERGIO DA ROCHA MONTEIRO, 2º PJ Taubaté
Vale do Ribeira Dr. DANIEL PORTO GODINHO DA SILVA, 1º PJ Registro

CAPITAL


CANDIDATOS HABILITADOS CARGO PROMOTORIAS DE JUSTIÇA QUE REPRESENTAM
Dr. NILTON BELLI FILHO 77º PJ da Capital, em exercício no cargo do 13º PJ de Falências Promotoria de Justiça Cível do Foro Central da Capital (Promotorias Cível, Falências, Família, Mandados de Segurança e Registros Públicos)
Dr. MARCELO LUIZ BARONE, 93º PJ Criminal da Capital Promotoria de Justiça Criminal Central da Capital
Dra. ROBINETE LE FOSSE, 106º PJ Criminal da Capital Promotoria de Justiça Criminal Central da Capital
Dr. FERNANDO HENRIQUE DE MORAES ARAÚJO, 44º PJ Criminal da Capital Promotoria de Justiça Criminal Central da Capital
Dr. VALDIR VIEIRA REZENDE, 7º PJ das Execuções Criminais; Dra. CARMEN PAVÃO CAMILO PASTORELO KFOURI , 91º PJ Capital, em exercício no cargo do 3º PJ Militar Promotorias de Justiça Criminal com atuação especializada na Capital (PJ Execução Criminal, Juizados Especiais Criminais, Militar e Repressão à Sonegação Fiscal)
Dr. MAURICIO ANTONIO RIBEIRO LOPES,5º PJ Habitação e Urbanismo Capital Promotorias de Justiça de Interesses Difusos Capital (PJ Consumidor, Direitos Humanos, Habitação e Urbanismo, Meio Ambiente e Patrimônio Público)
Dra. ANNA TROTTA YARYD, 4º PJ Cível do Jabaquara Promotorias de Justiça dos Foros Regionais da Capital; Dr. RICARDO AUGUSTO MONTEMOR, 5º PJ Cível de São Miguel Paulista Promotorias de Justiça dos Foros Regionais da Capital
Dra. CELESTE LEITE DOS SANTOS, 5º PJ Cível de Santana Promotorias de Justiça dos Foros Regionais da Capital
Dr. TIAGO DE TOLEDO RODRIGUES, 5º PJ da Infância e Juventude da Capital Promotoria de Justiça com atribuição na área da Infância do Foro Central
Dr. FAUZI HASSAN CHOUKR, 1º PJ – III Tribunal do Júri; Dr. TOMÁS BUSNARDO RAMADAN, 13º PJ I Tribunal do Júri Promotorias de Justiça dos Tribunais do Júri da Capital

Avisa, ainda, que diante das peculiaridades desse processo eleitoral que ainda não permitem a eleição por meio eletrônico, a votação será realizada pelo correio na seguinte forma:
1- Cada eleitor receberá um envelope para colocar a cédula de votação e um envelope para postagem;
2- Serão considerados válidos os votos postados no período de 27 de junho a 07 de julho de 2014;
3- Cada eleitor receberá, via e-mail, uma mensagem contendo os links com as respectivas cédulas de votação que deverão ser impressas, assinalando-se com “X” o nome de um único candidato habilitado para a respectiva região administrativa ou conjunto de Promotorias que representa;
4- Os eleitores só poderão votar uma única vez e no(s) candidato(s) habilitado(s) que represente(m) a região ou conjunto respectivo de Promotoria de Justiça;
5- Os arquivos com as cédulas também estarão disponíveis, a partir do dia 27 de junho de 2014, na respectiva página do CONEPI, no site da Instituição;
6- A apuração ocorrerá no dia 11/07/2014, no Auditório Tilene Almeida de Morais, a partir das 10:00hs;
7- Qualquer candidato habilitado poderá acompanhar a apuração desde que, por motivos organizacionais, comunique previamente o interesse via fone (3119-9575/9675/9352) ou e-mail conepi@mpsp.mp.br, até o término do processo eleitoral;
8- Quaisquer esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao setor de suporte à Secretaria Executiva do CONEPI, através dos telefones: 3119-9575/9675/9352;

Veja aqui o Aviso da PGJ prorrogando as eleições