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Tutela Coletiva e Cível

Equipe do PLID visita o Instituto de Identificação de SP

Objetivo foi conhecer novo procedimento de emissão de documentos de identificação

O Ministério Público, por meio do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID) visitou, no dia 30 de outubro último, as instalações do Instituto de Identificação 'Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD), da Polícia Civil do Estado de São Paulo, na região central de São Paulo.

A visita realizada pela equipe MP-SP/PLID teve como objetivo aproximar as duas Instituições e conhecer o novo procedimento de emissão dos documentos de identificação expedidos pelo IIRGD, que utiliza tecnologia da empresa VALID S/A, referência no segmento em termos de segurança. As novas cédulas de identidade são emitidas com mais credenciais de segurança, com o emprego de QR Code, mecanismo que, ao realizar a leitura das informações, reproduz dados pessoais do titular do documento, tais como: número do RG, data de emissão, data de nascimento, nome do titular, filiação, naturalidade, validade da carteira e inclui outros possíveis números de documentos, como CPF e PIS. Somente no mês de outubro, foram emitidos mais de 300 mil documentos em todo o Estado, já com essa nova tecnologia.

Durante a visita, foi apresentado o sistema AFIS - Sistema Automatizado de Identificação de Impressões Digitais, que congrega os registros datiloscópicos coletados quando da confecção da identidade civil e realiza o cruzamento com outras fontes do banco de dados da Polícia Civil, ferramenta que faz a identificação automática de possíveis coincidências de digitais colhidas. Técnicos do IIRGD analisam os aspectos particulares das impressões registradas, de modo a atestar a identidade ou a divergência das amostras.

O sistema AFIS permite identificar as tentativas de obtenção de novos registros civis por indivíduos que já possuam RG emitido no Estado de São Paulo; a comparação com impressões digitais encontradas em locais de crimes e, ainda, o confronto com material datiloscópico colhido de pessoas dadas como desaparecidas ou desconhecidas (pacientes hospitalares, abrigados, albergados, acolhidos ou cadáveres não identificados).

Desde o início do mês de novembro, o acervo físico do Instituto passou a ser digitalizado e integrado à base do sistema AFIS, com prioridade para idosos e crianças. O IIRGD formalizou parceria com o Instituto Médico Legal (IML), em relação à questão dos desaparecidos, alimentando o sistema AFIS com digitais de cadáveres não reclamados e confrontando dados com impressões de RG´s de pessoas mencionadas como vítimas em boletins de ocorrência de desaparecimento desde fevereiro de 2014.

No período de 12 de agosto a 27 de outubro de 2014, foram registrados no sistema AFIS dados datiloscópicos de 2.035 pessoas desconhecidas e 1.539 desaparecidas. O banco de dados constatou 58 'hits', ou seja, possíveis convergências de dados que foram analisados pelos técnicos do IIRGD. Foram elaborados 23 laudos, dos quais 18 identificaram cadáveres desconhecidos; 2 identificaram pacientes hospitalares até então desconhecidos e 3 esclareceram a identificação de desaparecidos.

Policias civis de outros Estados do País já operavam com o sistema AFIS, dentre eles: Mato Grosso do Sul, Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, além do Distrito Federal.

Na reunião, foi acordado que o IIRGD passará para o sistema AFIS todos os dados, especialmente digitais das pessoas desaparecidas, cujos boletins de ocorrência ainda estejam em aberto, (cerca de 5.126 casos apenas no ano de 2013, segundo DHPP). Ainda assim, foram estabelecidas as metas de incentivo à população paulista quanto à retirada da segunda via do RG, já com a nova tecnologia VALID, bem como a retirada de RG paulista pelos migrantes que residem no Estado.

Veja aqui especificações da nova carteira de identidade.