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Tutela Coletiva e Cível

Gabinete de crise do MP define forma de atuação durante a Copa

O Procurador-Geral de Justiça, Márcio Elias Rosa, participou, nesta sexta-feira (06/06), da reunião entre o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e os Procuradores-Gerais de Justiça dos estados que sediarão jogos da Copa do Mundo de 2014, para definir linhas de atuação do gabinete de crise da Copa do Mundo 2014.

O Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o Procurador-Geral de Justiça de SP, Márcio Elias Rosa

O gabinete foi criado para desenvolver um trabalho articulado do Ministério Público Brasileiro (Ministério Público Federal e Ministério Público dos Estados) em casos que fujam da normalidade durante a Copa, bem como agilizar a solução de conflitos no período do mundial. O objetivo é atuar prontamente em assuntos de atribuição do Ministério Público para evitar potenciais crises. Entre os campos de atuação estão a garantia de manifestações populares pacíficas e do respeito à legalidade em movimentos grevistas, além de questões ligadas a direitos humanos, do consumidor e patrimônio e segurança pública.

Na reunião, os participantes trocaram informações sobre possíveis problemas durante a Copa e sobre a forma de atuação de cada MP.

Próximos passos - O gabinete está em funcionamento desde o dia 2 de junho. Rodrigo Janot se comprometeu a apresentar aos integrantes do gabinete uma minuta de portaria com sugestões apresentadas na reunião e solicitou a indicação dos pontos focais estaduais, que integrarão os grupos de apoio regionais. Na próxima terça-feira, 10 de junho, haverá reunião em Brasília para detalhar a forma de atuação.

Composição do gabinete - O procurador-geral da República fará a coordenação do gabinete, que é composto pelos procuradores-gerais de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, do Ministério Público Militar e dos Ministérios Públicos dos Estados que sediarão a Copa do Mundo, além de um conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Esses integrantes do gabinete serão responsáveis por fazer as articulações com os grupos de apoio nos estados, bem como com outras instituições públicas, como Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Defesa, Receita Federal, Agência Nacional de Aviação Civil e polícias, e com movimentos sociais.

Também estavam presentes Paulo Roberto Prado (procurador-geral de Justiça do Mato Grosso); Eduardo Veiga (subprocurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro); Nivaldo Reis (procurador-geral da Justiça do Rio Grande do Norte); Aguinaldo Fenelon (procurador-geral de Justiça de Pernambuco); José Valdenor Queiroz Junior (procurador de Justiça do MPDFT); Marcelo Wetzel (procurador-geral da Justiça Militar); Francisco Cruz (procurador-geral de Justiça do Amazonas); Gilberto Giacoia (procurador-geral de Justiça do Paraná); Márcio Fahel (procurador-geral de Justiça da Bahia); Ertulei Matos (procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro); Antonio Sirio (promotor de Justiça do Ceará); e Jarbas Soares Junior (conselheiro do CNMP).

Fotos: Leonardo Prado/Secom/PGR

Com informações da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria Geral da República