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Criminal

GEVID promove nova edição do curso de capacitação sobre Lei Maria da Penha

Evento reuniu profissionais dos serviços públicos de saúde e assistência social da região do Ipiranga

O Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio do Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica (GEVID) Núcleo Central e Núcleo Sul I, em parceria com a Supervisão Técnica de Saúde do Ipiranga, realizou, na última sexta-feira (11/7), a 6ª edição do “Curso de Capacitação Jurídica Instruir: Conhecendo o Direito e a Lei Maria da Penha”.

Participaram profissionais que trabalham em serviços públicos de saúde e assistência social e representantes de movimentos sociais

A atividade foi organizada em três palestras sobre os principais elementos para compreender a abrangência e as possibilidades de aplicação da Lei Maria da Penha: “Aspectos gerais do ordenamento jurídico brasileiro e do processo criminal”, ministrada pelo Promotor de Justiça Cláudio Cavallini (GEVID Núcleo Sul I); “Gênero e violência doméstica e familiar contra as mulheres”, apresentada pela Promotora de Justiça Silvia Chakian de Toledo Santos (Coordenadora do GEVID e Promotora de Justiça do Núcleo Central); e “Inovações da Lei Maria da Penha e a sua implementação”, proferida pela Promotora de Justiça Regiane Vinche Zampar Guimarães Pereira (GEVID Núcleo Sul I).

Do evento participaram profissionais que trabalham em serviços públicos de saúde e assistência social da Subprefeitura do Ipiranga, além de representantes de movimentos sociais atuantes em Heliópolis.

O “Curso de Capacitação Jurídica ‘Instruir’”, além de contribuir para a difusão da “Lei Maria da Penha”, também favorece a aproximação entre profissionais de diversas áreas do conhecimento com o universo jurídico e, sobretudo, a aproximação do Ministério Público com os agentes que operacionalizam as políticas públicas.

Também participaram da organização e desenvolvimento da atividade: Sandra Regina de Araújo Gonzaga Brandão Tavares (Supervisora da Supervisão Técnica de Saúde do Ipiranga); Maria Trindade Silva Coelho (Assessora da Supervisão Técnica de Saúde do Ipiranga); Wagner Alves Pereira, Aydil da Fonseca Prudente e Cíntia Damasceno Clemente, Analistas de Promotoria em Serviço Social e Psicologia, integrantes do Setor Técnico do GEVID.