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Tutela Coletiva e Cível

Inaugurada a sede própria da Promotoria de Justiça de Borborema

Imóvel cedido pelo município fica ao lado do Fórum

O Procurador-Geral de Justiça Márcio Elias Rosa, inaugurou na noite desta quinta-feira (04/12) a sede própria da Promotoria de Justiça de Borborema, na região Central do estado. A solenidade contou com a presença de membros do Ministério Público e de autoridades locais.

A sede da Promotoria de Justiça de Borborema está localizada na rua Rui Barbosa, nº 117, centro. O prédio, cedido pela Prefeitura Municipal, que também reformou o imóvel, tem 147 m² de área construída e possui gabinete para Promotor de Justiça, sala de servidores e estagiários, sala para analista jurídico, sala de reuniões, sala de espera, dois sanitários (sendo um adaptado para pessoas com deficiência), copa e depósito.

'A instalação da sede da Promotoria de Borborema é mais uma grande conquista para a instituição e um passo enorme para que o Ministério Público consiga melhor desempenhar suas funções, proporcionando a melhor prestação dos seus serviços, com atendimento condigno da população, razão maior da existência da instituição', afirmou na solenidade a Promotora de Justiça de Borborema Debora Bertolini Ferreira Simonetti. Ela lembrou que até então o MP funcionava em uma sala com 15 m² dentro do fórum.

Promotora de Justiça de Borborema Debora, discursando

Promotora Debora Bertolini Ferreira Simonetti: 'Aqui houve uma união de esforços em prol da democracia'

'As novas instalações são dotadas de meios materiais adequados, que garantem segurança e conforto aos servidores e usuários, viabilizam o pleno exercício das funções constitucionais do MP, indispensáveis e essenciais ao funcionamento da justiça, além do aprimoramento da qualidade do serviço público', destacou a Promotora. 'Aqui houve uma união de esforços em prol da democracia', completou.

O prefeito de Borborema, Virgilio Amaral Filho, afirmou que a nova sede do MP é, 'um local digno para o Ministério Público exercer o seu papel em defesa da sociedade'. Segundo ele a nova sede foi viabilizada 'por uma soma de esforços do Legislativo e Executivo em prol do trabalho maravilhoso que o Ministério Público realiza em Borborema'.

Prefeito de Borborema durante a inauguração do novo prédio do MP

Prefeito Virgilio Amaral Filho: 'Um local digno para o Ministério Público exercer o seu papel em defesa da sociedade'

Para o Procurador-Geral de Justiça Márcio Fernando Elias Rosa, 'a estrutura anterior nunca interditou a capacidade de ação do Ministério Público em Borborema, mas a nova sede representa melhores condições de trabalho para a instituição atuar ainda melhor', Ele também observou que as novas instalações 'preservam a dignidade, sobretudo aos que se dirigem a essa casa da cidadania', disse, e reafirmou o papel do MP na proteção do regime democrático e de direito na tutela dos direitos sociais e individuais e indisponíveis.

O Procurador-Geral de Justiça lembrou que recente pesquisa da Fundação Getúlio Vargas apontou o MP como a terceira instituição mais respeitada pela sociedade, atrás somente da Igreja e das Formas Armadas. 'Temos a responsabilidade de corresponder às expectativas que a população deposita em cada um dos membros do MP, contribuindo para que o sistema de justiça funcione adequadamente'. Para Márcio Elias Rosa, o Ministério Público deve sempre atuar com serenidade prudência e equilíbrio, primando pela convergência em busca da concretização do ideal da justiça social.

Procurador-Geral de Justiça Márcio Elias Rosa, na inauguração do novo prédio em Borborema

Procurador-Geral Márcio Elias Rosa: 'Temos a responsabilidade de corresponder às expectativas que a população deposita em cada um dos membros do MP, contribuindo para que o sistema de justiça funcione adequadamente'

Na solenidade, o Procurador-Geral de Justiça também prestou uma homenagem às 13 vítimas fatais do acidente ocorrido no final de outubro com um ônibus de excursão escolar, maior tragédia na história de Borborema.

Participaram ainda da solenidade de inauguração a Vereadora e Primeira-dama de Borborema, Isleine Presotto; o Presidente da Câmara Municipal, Nelson Aparecido Gervasi; o Juiz de direito substituto de Borborema Carlos Eduardo Montes Neto; os Promotores de Justiça Guilherme Sampaio, Sevilha Martins (Pirajuí), Luciano Garcia Ribeiro (Itápolis) , Carlos Eduardo Imaisumi (Itápolis), André Gantara Orlando (Ibitinga), Silvio Brandini Barbagalo (Ibitinga) e Eduardo Maciel Crespilio (Ibitinga); os Secretários municipais Mariângela Penitente de Martin (Educação) e Paulo Sérgio Trombella (Obras e Serviços); o Subprocurador-Geral de Gestão, Sérgio Turra Sobrane; o ex-diretor geral do MP , o Promotor de Justiça José Carlos Bonilha; o Presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Ibitinga, Marco Aurélio Sabione, representando o presidente da OAB São Paulo; o Delegado de polícia Edson Martins Gonçalves; o Comandante da 5ª Companhia do 103º Batalhão da Polícia Militar do Interior, Ricardo Domingos Junior; o Comandante da Guarda Civil Metropolitana de Borborema, Severino Bertolo; o Comandante do 1º Grupamento da 5ª Companhia do 13º Batalhão do interior, Genilson Jorge Matheus; e os Promotores de Justiça aposentados Clóvis Airton Gentil e Rafael Valentim Gentil.

Procurador-Geral, Subprocurador-Geral, ex-Diretor-Geral do MP, com Membros do MP da ativa e aposentados diante da nova sede de Borborema

Procurador-Geral, Subprocurador-Geral, ex-Diretor-Geral do MP, com Membros do MP da ativa e aposentados diante da nova sede de Borborema

Novas Sedes

A nova da Promotoria de Justiça de Borborema faz parte do programa de expansão física do Ministério Público do Estado de São Paulo, que inaugurou 22 prédios próprios nos últimos 7 anos. Nesse período, foram inauguradas as sedes das promotorias de justiça de Indaiatuba, Campinas, Americana, Piracicaba, Araçatuba, Caçapava, Ibitinga, Penápolis, Birigui, São Carlos, Araraquara, Rosana, Pirajuí, Praia Grande, Votuporanga, Tabapuã, Martinópolis, Itu, Mirassol, além de dois prédios na capital (Rua 13 de Maio e Rafael de Barros).