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Tutela Coletiva e Cível

Instalado o Núcleo Regional da Escola Superior do MP-SP em Piracicaba

17º Núcleo do Centro de Aperfeiçoamento Funcional abrange 18 comarcas da região

Foi instalado, na noite dessa terça-feira (10/12), o 17º Núcleo Regional do Centro de Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público. O Núcleo, sediado em Piracicaba, abrange as comarcas de Americana, Araras, Brotas, Capivari, Cerquilho, Conchas, Cordeirópolis, Itirapina, Laranjal Paulista, Leme, Limeira, Monte-Mor, Piracicaba, Porangaba, Rio Claro, Rio das Pedras, São Pedro e Santa Bárbara d’Oeste.

Núcleo Regional de Piracicaba abrange dezoito comarcas da região

A solenidade de instalação contou com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa, também Presidente do Conselho Curador da ESMP; do Diretor da ESMP, Mário Luiz Sarrubbo; do Coordenador do Núcleo de Políticas Públicas do MP-SP e recém-eleito Diretor da ESMP, Promotor de Justiça Marcelo Pedroso Goulart; do Promotor de Justiça Ivan Carneiro Castanheiro, do Núcleo Piracicaba do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA), empossado como Coordenador do Núcleo Regional da ESMP, e do Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Promotor de Justiça Luiz Henrique Cardoso Dal Poz.

Mais de 30 Promotores de Justiça de Piracicaba, Americana, Santa Bárbara d’Oeste, Limeira, Capivari, Campinas, São Pedro, Araras, Rio Claro e Capital prestigiaram o ato de instalação que teve, ainda, com a presença do Promotor de Justiça aposentado Paulo Affonso Leme Machado, Professor de Direito Ambiental.

Na ocasião, o Procurador-Geral de Justiça destacou a importância da região de Piracicaba, que justificou a instalação do 17º Núcleo da Escola Superior do MP. “Vivemos um momento espetacular de participação dos colegas, de afirmação e reafirmação da importância de nossa instituição no contexto do Estado e a instalação deste núcleo fomenta a atividade de reflexão no Ministério Público sobre o que somos, qual o nosso papel na sociedade, qual o nosso projeto”, afirmou. “A Escola Superior do MP é um território neutro, capaz de abrigar qualquer corrente de pensamento e de formular a doutrina do MP, que sempre existiu e foi responsável por cada conformação que a instituição recebeu ao longo da história da República”.

Márcio Fernando Elias Rosa enfatizou que “talvez o maior compromisso do Ministério Público contemporâneo seja a promoção da justiça social, que pressupõe garantir liberdade e igualdade a todos, de forma a garantir a possibilidade concreta de que cada ser humano possa se comportar como tal, desfrutando de todas as oportunidades que a vida lhe oferece”.

Diretor da ESMP, Mário Sarrubbo: 'região reúne grande número de Promotores e é polo universitário'

O Diretor da Escola Superior do MP, Mário Luiz Sarrubbo, afirmou que a data marca o atendimento a um anseio da classe, lastreada na importância da região e da necessidade de oferecer formação a Promotores de Justiça, analistas e estagiários do MP e à comunidade jurídica. “A região de Piracicaba é um polo universitário importante, com nove faculdades de Direito, reúne um grande número de Promotores de Justiça e demandou, nos últimos anos, a realização de cerca de quatro eventos por ano, sempre com frequência muita alta”, lembrou Sarrubbo.

Ao assumir como Coordenador do Núcleo Regional, o Promotor de Justiça Ivan Carneiro Castanheiro agradeceu “o empenho total e agilidade ímpar do Conselho Curador da ESMP em atender a demanda regional, coroando a gestão progressiva que só engrandece a Escola Superior”.

O ato contou ainda com a palestra do futuro Diretor da ESMP, Promotor de Justiça Marcelo Pedroso Goulart, que abordou o tema “Ministério Público: debates atuais sobre o seu papel e suas transformações”.