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Criminal

Levantamento inédito do MP revela vias com maior incidência por tipo de acidentes de trânsito na capital

Atropelamento é o que mais mata no trânsito paulista

Ministério Público faz levantamento inédito que revela vias com maior incidência por tipo de acidentes de trânsito na capital. Marginal do Tietê, na zona norte, é campeã de acidentes com vítimas e também com vítimas fatais. Atropelamento é o que mais mata no trânsito paulista. Os crimes de trânsito de maior incidência foram embriaguez ao volante (45%); lesão corporal culposa (43%) e homicídio culposo (12%), de um total de quase 20 mil casos. A Capital responde pela maioria, com 3.301 ocorrências.

Essas foram as principais conclusões do levantamento inédito realizado pelos Promotores de Justiça do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCrim), do Ministério Público de São Paulo, que revelou as vias com maior incidência de acidentes de trânsito, por tipo de acidente, na capital paulista. Em 2012, foram registrados na cidade de São Paulo 26.932 acidentes de trânsito com vítimas não fatais, sendo que 7.046 deles decorreram de atropelamentos e 19.886 envolveram veículos.

Os resultados foram construídos a partir de uma releitura de dados obtidos junto à Companhia de Engenharia de Tráfego – CET –que, por sua vez, valeu-se das informações contidas no Infocrim (Sistema de Informação Criminal) que reúne todos os boletins de ocorrência registrados; dados do Instituto Médico Legal (IML), além de informações cadastradas no Sistema de Gestão Integrado – SIS-MP, registro de procedimentos cíveis e criminais do Ministério Público de São Paulo.

No último caso, as informações trabalhadas de forma inédita foram as ocorrências interpretadas pela Polícia como crimes de trânsito e encaminhadas ao MP. Constatou-se que, em 2012, no Estado de São Paulo, os crimes de trânsito de maior incidência foram: embriaguez ao volante (45%); lesão corporal culposa (43%) e homicídio culposo (12%), de um total de quase 20 mil casos. A Capital respondeu pela maioria dos crimes, com 3.301 ocorrências.

Dos acidentes com vítimas, 96% não resultaram em mortes, e 1.188 tiveram vítimas fatais, o que representa 4% do total. Entre os acidentes com vítimas por tipo, 74% correspondem a atropelamentos e 26% a acidentes com vítimas nos veículos. Entre os acidentes com vítima fatal por tipo, 45% correspondem a atropelamentos, 28% a colisões, 16% a choques entre veículos e 11% outros. Nesse percentual constam os 176 acidentes com vítimas fatais distribuídos pelas 10 vias em que eles foram mais incidentes. A campeã de acidentes, tanto com vítimas (660 casos), e com vítimas fatais (48 casos), foi a Marginal do Tietê, na Zona Norte.

O estudo também mostrou que as Marginais dos Rios Tietê (660 casos) e Pinheiros (633 casos) respondem por mais de 40% dos acidentes registrados nas 10 vias com maior incidência de acidentes com vítimas na cidade de São Paulo, que conta com uma frota de veículos de 6.795.228 veículos, sendo 4.839.921 automóveis e 774.470 motocicletas, segundo dados de dezembro de 2012, do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). No entendimento dos Promotores de Justiça do CAOCrim responsáveis pela análise, “ainda que a extensão territorial justifique a maior quantidade de acidentes nessa via, é evidente que os números demandam detida análise dos operadores”.

Atropelamento é o que mais mata no trânsito paulista

Quando distribuídos por tipo, verificou-se que o atropelamento (45%) é o evento que mais mata no trânsito da cidade de São Paulo. O número de acidentes com vítima fatal para esse tipo específico representa, aproximadamente, 8% do total de acidentes com vítimas ocasionados a partir de atropelamentos.

Vias com maior número de acidentes com vítimas fatais

As vias com maior número de acidentes com vítimas fatais foram, em primeiro lugar, a Marginal do Tietê (48 casos); a Marginal do Pinheiros (24 casos); a Estrada do M’Boi Mirim (18 casos); a Avenida Jacu-Pêssego/Nova Trabalhadores (16 casos); a Avenida Senador Teotônio Vilela (16 casos); a Avenida do Estado (13 casos); a Estrada do Itapecerica (12 casos); a Avenida Atlântica (10 casos); a Avenida Alcântara Machado (10 casos) e a Avenida Ragueb Chohfi (9 casos).

Vias com maior número de acidentes sem vítimas fatais

A maioria dos acidente sem vítimas fatais ocorreu na Zona Sul, seguida da Zona Leste. As 10 vias com maior incidência desse tipo de crime foram a Marginal Tietê (660 casos); a Marginal Pinheiros (633); a Avenida Sapopemba (280 casos); a Avenida Aricanduva (261 casos); a Rodovia Raposo Tavares (perímetro urbano), com (258 casos); a Avenida do Estado (233 casos); a Estrada do M’Boi Mirim (197 casos); a Avenida Senador Teotônio Vilela (195 casos); a Avenida Ragueb Chohfi (194 casos); e a Estrada de Itapecerica (190 casos).

Conclusões:

Apesar de os números terem conduzido a Marginal do Tietê como a via que mais registrou acidentes com vítimas e com vítimas fatais da capital no período, os números indicam que nem sempre a via com mais registros de acidentes representa aquela em que foi constatado o maior número de acidentes fatais. Um exemplo é a situação da Estrada M’Boi Mirim que é a 7ª via no ranking das 10 que apresentam o maior número de acidentes, porém ocupa a terceira posição no ranking daquelas que registram vítimas fatais.

Outra constatação foi a de que, considerando-se que o maior número de acidentes fatais foi registrado nas Marginais Tietê e Pinheiros e que, tais vias, registraram, no geral, o maior número de acidentes com vítimas, foi possível identificar duas variáveis importantes em matéria de acidente viário: as marginais e os atropelamentos, o que talvez subverta a lógica do senso comum de que a maior incidência estaria ligada a colisões entre veículos.

O resultado da pesquisa, feita por meio do sistema de registro de procedimentos cíveis e criminais do Ministério Público – Sistema Integrado de Informações – SIS-MP, base de dados própria e independente das estatísticas da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e do Instituto Médico Legal (IML), e que versam somente sobre ocorrências interpretadas como crimes de trânsito e, portanto, judicializadas, evidencia o número de inquéritos policiais por assuntos registrados no período compreendido entre janeiro a dezembro de 2012, e, comparativamente, a quantidade de inquéritos instaurados versando sobre crimes de trânsito em 15 áreas regionais do Estado de São Paulo. Do total de 19.294 procedimentos instaurados durante o ano de 2012, a capital, com 3.301 inquéritos, liderou o ranking.

O relatório abrange os artigos 302 (Praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor); 303 (Praticar lesão corporal culposa na direção de veículo automotor) e 306 Art. 306. (Conduzir veículo automotor, na via pública, sob a influência de álcool ou substância de efeitos análogos, expondo a dano potencial a incolumidade de outrem; Conduzir veículo automotor, na via pública, estando com concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a 6 (seis) decigramas, ou sob a influência de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência; Conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência, descritos na Lei nº 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro).

Número de procedimentos cíveis e criminais sobre crimes de trânsito nas demais 14 regiões do Estado:

Campinas (1808); Ribeirão Preto (1.584); Bauru (1552); São José do Rio Preto (1.531); Araçatuba (1.485); Presidente Prudente (1.258); Sorocaba (1.188); Piracicaba (1.130); Grande São Paulo II Osasco (1.107); Taubaté (1.020); Franca (928); Grande São Paulo I Santo André (763); Santos (431) e Vale do Ribeira (208).

Esse diagnóstico, além de permitir a posterior reflexão qualitativa sobre as causas de acidente, permite, na prática, a atuação conjunta entre o Promotor de Justiça local e a Administração Pública, in loco, a fim de se apurar as razões de ser aquele bairro ou aquela via os que mais contabilizam acidentes de trânsito. “Estudos desse tipo realçam as localidades mais carentes de intervenção em matéria de segurança viária e contribuem para a escolha da forma de intervenção mais eficiente, observada a realidade de cada localidade, com menor custo social”, afirmam os Promotores de Justiça do CAO-Crim.

Como os dados serão utilizados pelo MP:

A pesquisa é parte do projeto “Segurança Viária”, que consiste em uma das frentes de trabalho do Núcleo de Criminologia do CAOCrim, dirigido à coleta e sistematização de informações destinadas a construção de uma estatística descritiva e quantitativa sobre os locais de maior incidência de acidentes de trânsito nos municípios do Estado de São Paulo.

O projeto é orientado por uma política criminal de prevenção dirigida à segurança viária. O objetivo é representar a realidade em números e fornecer ao Promotor de Justiça ferramentas que facilitem o diálogo com outras instâncias de segurança pública, também ligadas à segurança viária, a serem utilizadas, segundo a decisão do Promotor natural.

Além da formatação de um novo paradigma de atuação – o da prevenção – trata-se da construção gradual de um diagnóstico sobre a realida

Leia aqui a íntegra do levantamento.