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Tutela Coletiva e Cível

Márcio Elias Rosa toma posse como Procurador-Geral de Justiça

Solenidade perante o Órgão Especial do Colégio de Procuradores dá início ao segundo mandato do PGJ

Márcio Elias Rosa é introduzido no auditório pelos Procuradores José Tucunduva, Gianpaolo Smânio e Paulo Álvaro Martins Fontes

O Procurador de Justiça Márcio Elias Rosa foi empossado para seu segundo mandato como Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo na tarde desta sexta-feira (11/04), durante sessão solene do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça. A cerimônia aconteceu no Auditório Queiroz Filho, na sede do MP-SP.

Márcio Fernando Elias Rosa foi nomeado Procurador-Geral pelo Governador do Estado, Geraldo Alckmin, na segunda-feira (7), após a eleição realizada no sábado (5), na qual recebeu 1.095 votos, correspondentes a 58% dos votos válidos. Ele comandará o Ministério Público do Estado de São Paulo no biênio 2014-2016.

Procurador-Geral em exercício, Álvaro Augusto Fonseca de Arruda, saúda Márcio Elias Rosa pela recondução ao cargo

“O doutor Márcio Fernando Elias Rosa inicia, nesta data, seu segundo mandato à frente do Ministério Público do Estado de São Paulo, respaldado pelo expressivo reconhecimento da classe quanto à sua primeira gestão, como se pôde ver do resultado das eleições realizadas no último sábado”, lembrou o Procurador-Geral de Justiça em exercício e Presidente do Órgão Especial, Álvaro Augusto Fonseca da Arruda, ao saudar o empossado. “Que Deus o ilumine nesse próximo biênio para que possa colher os frutos da primeira gestão, implantar seus projetos, e fazer de nosso Ministério Público uma instituição cada vez mais forte e respeitada, capaz de desempenhar bem o seu papel constitucional e de prestar, sempre, relevantes serviços à sociedade”.

Em nome do Órgão Especial falou o Vice-Secretário Executivo da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Seguranças Criminais, Paulo Álvaro Chaves Martins Fontes, destacando que Márcio Elias Rosa obteve a recondução ao cargo “por esforço próprio, fruto de sua capacidade de trabalho já demonstrada nos dois anos que exerceu honrosamente a Procuradoria-Geral”. “Tenho certeza, assim como esse Colegiado que ora represento, que a história do Ministério Público saberá julgá-lo e que ainda que com muito rigor e sérias exigências, Vossa Excelência receberá os louros não apenas da vitória, mas da incomensurável satisfação do dever cumprido”.

Paulo Álvaro Chaves Martins Fontes discursa em homenagem ao PGJ reconduzido: “Capacidade de trabalho já demonstrada”

Após a leitura do Termo de Posse, feita pelo Secretário do Órgão Especial, Walter Paulo Sabella, Márcio Elias Rosa assinou o Livro de Posse e assumiu seu segundo mandato renovando seu compromisso de lealdade ao MP-SP e à sociedade paulista, e jurando “cumprir os deveres próprios do cargo, de modo a tornar concreto os ideais republicanos e democráticos, tal como declarados na Constituição da República”. Enfatizou que o último biênio foi marcado “por grandes conquistas institucionais, resultante de um período histórico caracterizado por uma efervescência política e social bastante singular e por um rico período institucional”, lembrando, em especial a campanha contra a PEC 37, na qual “o nosso MP foi buscar da sociedade civil o apoio às suas atribuições e dela recolheu a mais espetacular retribuição”.

Para o Procurador-Geral de Justiça reconduzido ao cargo, nos últimos dois anos o MP paulista cresceu “e não apenas na sua relevância política”. Listou que a instituição recepcionou novos Promotores de Justiça, edificou novas sedes, enfrentou antigos desafios “e o que se colheu desse período histórico foi uma instituição ainda mais forte e consolidada no contexto dos Poderes e das instituições democráticas”.

Márcio Elias Rosa fala ao iniciar seu segundo mandato: reafirmação de compromissos e novos projetos

Márcio Elias Rosa também destacou que o MP do Estado de São Paulo “é hoje ainda maior e se conserva novo e renovado”, e que se reinventa, ganha eficiência, valoriza a atividade-fim e reconhece nos seus membros condição fundamental para que o ideal de uma sociedade mais justa e igualitária “um dia deixe o plano puramente ficcional”.
Ressaltou que o processo eleitoral teve fim no último dia 5 e que “a fase institucional, agora, ainda mais significativa, é a da permanente busca da convergência”. Segundo Márcio Elias Rosa, a fase mais rica vem agora: “a de executar, a partir da convergência e do respeito às opiniões contrárias, os projetos que a Classe identificou como capazes de nos proporcionar maiores resultados positivos e de levar adiante esse sentimento de que o novo Ministério Público sempre existirá”.

Falando do entusiasmo que viu nos Promotores e Procuradores de Justiça durante sua campanha à recondução ao cargo, prometeu trabalhar para o incremento à atuação criminal, para a reorganização espacial de Promotorias de Justiça, para a criação de núcleos regionais de apoio às investigações, para a estruturação das Promotorias e Procuradorias de Justiça e para o fortalecimento da atuação integrada, bem como para a criação de Promotorias de Justiça especializadas, e para a valorização dos servidores. Falou, ainda, da expansão e do fortalecimento da atuação no campo das políticas públicas, “da consolidação de um Ministério Público proativo e resolutivo, que se conserva sempre na perspectiva de que apenas o pluralismo, a renovação e a impessoalidade farão com que as inovações que virão repercutam positivamente dentro e fora da Instituição”.

Público aplaude o Procurador-Geral de Justiça na cerimônia de posse perante o Órgão Especial

Prestigiaram a cerimônia de posse administrativa o Corregedor-Geral do MP, Nelson Gonzaga de Oliveira; o Vice-Corregedor-Geral, Paulo Sérgio Puerta dos Santos; os Subprocuradores-Gerais de Justiça, Sérgio Turra Sobrane (Gestão); Nilo Spinola Salgado Filho (Jurídico) e Vânia Maria Ruffini Penteado Balera (Institucional); José Roberto Dealis Tucunduva, Procurador de Justiça Decano do MP-SP; Fernando José Marques, Ouvidor do MP; Marcelo Pedroso Goulart, Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional da Escola Superior do MP; Luiz Henrique Cardoso Dal Poz, Chefe de Gabinete da Procuradoria-geral de Justiça; José Carlos Mascari Bonilha, Promotor de Justiça e Diretor-Geral do MP; Ricardo Sale Junior, Secretário Executivo da Procuradoria de Justiça Criminal; José Luis Alicke, Vice-Secretário Executivo da Procuradoria de Justiça Cível; Arthur Medeiros Neto, Secretário Executivo da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais; Edgard Moreira da Silva, Vice-Secretário Executivo da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos; Cícero José de Morais, Presidente da Comissão Processante Permanente; Rodrigo César Rebello Pinho, Ex-Procurador-Geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, Secretário do Conselho Superior em Exercício; os Membros do Conselho Superior do MP, Martha de Toledo Machado, Mágino Alves Barbosa Filho e Mário Luiz Sarrubbo; Eloísa de Sousa Arruda, Secretária de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania; Felipe Locke Cavalcanti, Presidente da Associação Paulista do MP; Antonio Carlos da Ponte, Secretário Adjunto da Secretaria de Estado da Segurança Pública; Alexandre de Moraes, Jurista; Procuradores e Promotores de Justiça.

Leia aqui o discurso de posse do PGJ.