Ministro Ricardo Lewandowski toma posse como Presidente do STF

O Ministro Ricardo Lewandowski e a Ministra Cármen Lúcia tomaram posse na tarde desta quarta-feira (10/09), respectivamente como Presidente e Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). O Ministro Lewandowski foi empossado também Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Procurador-Geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa, participou da cerimônia, em Brasília.

Cerimônia de posse do Ministro Ricardo Lewandowski na Presidência do STF

Em seu discurso de posse, o Presidente Ricardo Lewandowski defendeu uma atuação do STF em harmonia com os demais poderes, e destacou a necessidade de aprimoramento do Judiciário, com maior eficiência no atendimento à população. “Nós também temos um sonho: o sonho de ver um Judiciário forte, unido e prestigiado, que possa ocupar o lugar que merece no cenário social e político deste País”, afirmou.

Ele também abordou o duplo desafio de promover uma Justiça célere, eficaz, e de atuar à frente de um dos poderes da República, muitas vezes chamado a interferir em questões sensíveis da vida nacional. Como resposta, traçou metas para aprimorar o funcionamento da Justiça, e assegurou o respeito à harmonia e à independência entre os poderes.

À frente também do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o presidente propôs reforçar sua atuação como órgão de planejamento estratégico, garantindo sua permanente interlocução com os juízes de todos os graus de jurisdição. Defendeu ainda melhores condições de trabalho e remuneração digna aos magistrados, necessárias para valorizar a carreira e a própria Justiça.

“Nós temos um sonho: o sonho de ver um Judiciário forte, unido e prestigiado, que possa ocupar o lugar que merece no cenário social e político deste País. Um Judiciário que esteja à altura de seus valorosos integrantes, e que possa colaborar efetivamente na construção de uma sociedade mais livre, mais justa e mais solidária”, afirmou o ministro.
Metas

Entre as metas traçadas para garantir uma melhor prestação jurisdicional, o ministro Ricardo Lewandowski propôs o maior uso de meios eletrônicos para a tomada de decisões e o estímulo a formas alternativas de solução de conflitos, como a conciliação, a mediação e a arbitragem. Também destacou os instrumentos processuais à disposição do STF, propondo prioridade ao julgamento dos casos com repercussão geral reconhecida e defendendo a ampliação do instituto das súmulas vinculantes.

Na área penal, destacou a ênfase à “justiça restaurativa”, segundo a qual a atenção do Estado e da sociedade não se dirigem exclusivamente à punição do infrator, mas à mitigação das lesões sofridas pelas vítimas.

Dados do Judiciário

Para ilustrar o desafio à frente do Poder Judiciário, o Presidente do STF citou dados do CNJ, segundo os quais tramitavam, em 2013, 95 milhões de processos no país. Neste ano, foram ajuizadas 28 milhões de novas ações, e proferidas 25 milhões de decisões. Como existem certa de 16.500 magistrados no Brasil, isso significa uma média de 1,6 mil decisões proferidas por cada um deles, um desempenho, ainda que excepcional, insuficiente para aliviar o congestionamento processual. No Supremo, foram proferidas 85 mil decisões em 2013, entre decisões monocráticas e colegiadas, e distribuídos 44 mil novos processos.

Lewandowski foi Juiz do extinto Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo, Desembargador do Tribunal de Justiça paulista, e é professor dos cursos de graduação e de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). É Ministro do STF desde 2006, tendo sido nomeado pelo então Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Pronunciaram-se no Plenário, em homenagem ao ministro Lewandowski, o ministro Marco Aurélio Mello, em nome dos demais integrantes do STF, o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinícius Furtado Coêlho.

A cerimônia contou com a presença da Presidente da República, Dilma Rousseff, dos Presidentes do Senado Federal, Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, Henrique Alves; do Governador de São Paulo, Geraldo Alckmin; do Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Desembargador Renato Nalini, de Ministros de Estado e de diversas outras autoridades.

Foto: Felipe Sampaio/STF