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Tutela Coletiva e Cível

Ministros paulistas do STJ são homenageados pela Assembleia Legislativa

Procurador-Geral de Justiça prestigiou a cerimônia

O PGJ Márcio Elias Rosa, com parte dos Ministros homenageados

Os Ministros nascidos no Estado de São Paulo que integram o Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram homenageados em sessão solene da Assembleia Legislativa realizada na noite da última sexta-feira (23/5).

Foram homenageados, por iniciativa do Deputado Fernando Capez, os Ministros Antonio Carlos Ferreira, Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin, Maria Thereza Rocha de Assis Moura, Paulo Dias de Moura Ribeiro, Regina Helena Costa, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sidnei Agostinho Beneti.

Presidente do TJ, Presidente da OAB, Ministro Gilson Dipp, Ministro Hermann Benjamin, Secretária de Justiça e Deputado Capez, na solenidade

O Procurador-Geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa, prestigiou a cerimônia, juntamente com o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador José Renato Nalini; o Presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcos Vinícius Furtado Coêlho; a Secretária Estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania, Eloisa de Sousa Arruda; o ex-Presidente da Subsecção São Paulo da OAB, Luiz Flávio Borges D’Urso, e outras autoridades.

“Essa homenagem é um reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à sociedade, distribuindo jurisdição com equidade, equilíbrio, independência e respeito às garantias constitucionais do devido processo legal”, afirmou, na cerimônia, o Deputado Fernando Capez. “A trajetória desses Ministros como cultores do direito representa grande orgulho ao Estado de São Paulo e ao país', completou.

Ministro Gilson Dipp: “Homenagem a toda a Magistratura nacional”

Representando o Presidente do STJ, Ministro Felix Fischer, o Vice-Presidente da corte, Ministro Gilson Dipp, destacou que “esta sessão solene homenageia não apenas os Ministros de São Paulo, mas todo o Superior Tribunal de Justiça e a Magistratura nacional”. Segundo ele, os sete Ministros homenageados “são um orgulho da Magistratura brasileira”.

Ministro Sidnei Beneti: “Aqui se renovam nossas forças pelo ideal de Justiça”

Coube ao Ministro Sidnei Agostinho Beneti falar em nome dos agraciados com a homenagem. “Aqui se renovam nossas forças pelo ideal de Justiça”, ressaltou o Ministro, destacando o Magistrado brasileiro é o que enfrentar o maior volume de trabalho no mundo. Citou em 25 anos de existência, o STJ julgou 4,6 milhões de processos e que, atualmente, cerca de 343 mil feitos tramitam naquela corte. Em 2013, lembrou, o STJ julgou 344 mil processos, mas outros 309 mil deram entrada no tribunal. Segundo citou, cada um dos 33 Ministros do STJ recebe diariamente a média de 80 processos novos por dia. “A crise judiciária brasileira é de quantidade de processos, fruto de um modelo superado”, afirmou. Segundo ele, apesar do “trabalho modelar do STJ e da grande produtividade” da corte, o modelo brasileiro leva ao risco de atraso na prestação jurisdicional ao cidadão. A solução, apontou, “passa em grande parte pela atuação legislativa, pela melhoria da organização judiciária, tipicamente matéria de Estado”.