Link de exemplo

Voltar para Notícias

Tutela Coletiva e Cível

MP e União assinam termo de cessão de prédio que abrigará nova sede da Promotoria de Taubaté

O Ministério Público do Estado de São Paulo e a Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo assinaram, na manhã desta segunda-feira (9/12), o Termo de Cessão de um prédio da União para utilização como nova sede da Promotoria de Justiça de Taubaté e da Área Regional do Vale do Paraíba.

O Promotor de Justiça Paulo Palma (à esq.) assina o termo, ao lado da Superintendente do Patrimônio da União em SP, do Procurador-Geral, e do Subprocurador-Geral de Gestão

O prédio cedido sem qualquer ônus ao MP foi utilizado pela Delegacia da Receita Federal em Taubaté. Está localizado na Avenida Desembargador Paulo de Oliveira Costa, nº 399, em terreno de aproximadamente 2,1 mil metros quadrados, e possui 2.196 m2 de área construída, distribuídos em dois pavimentos. O imóvel possui recepção, auditório, 10 salas, copa, sanitários, depósito, garagem coberta e guarita, entre outras dependências.

O termo de cessão foi assinado pelo Procurador-Geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa, e pela Superintendente do Patrimônio da União em São Paulo, Ana Lúcia dos Anjos. Também participaram do ato de assinatura o Subprocurador-Geral de Justiça de Gestão, Nilo Spínola Salgado Filho, e o Promotor de Justiça de Taubaté, Paulo José de Palma. O ato aconteceu na sede da Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo.

A assinatura do termo garante ao MP a posse imediata do imóvel, o que permitirá a adoção das providências necessárias para a sua ocupação, como as obras de reforma que deverão começar no início de 2014.

O prédio cedido para o MP em Taubaté: imóvel vai abrigar também a Área Regional

O espaço permitirá a ocupação da área regional e de várias unidades de atuação do Ministério Público naquela comarca.

Para a reversão do quadro de carências já conhecido, a Procuradoria-Geral de Justiça vem adotando diversas soluções, com o a edificação de novas sedes, desapropriação e a obtenção de imóveis cedidos, em definitivo e sem ônus para os cofres públicos.
O Ministério Público do Estado de São Paulo, com a sede em Taubaté, passa a dispor de um patrimônio imobiliário de 34 sedes próprias, das quais 20 entregues nos últimos cinco anos, sendo 10 obtidas nos últimos 18 meses.

Veja aqui a expansão patrimonial do MP-SP nos últimos 18 meses