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Tutela Coletiva e Cível

MP instaura inquérito para apurar condições de segurança em seis espaços culturais da Capital

O Ministério Público de São Paulo, por meio da Promotoria de Habitação e Urbanismo da Capital, instaurou um inquérito civil no último dia 05/12, para apurar eventuais irregularidades ou ilegalidades envolvendo licenças de funcionamento e equipamentos de segurança em seis espaços culturais de São Paulo: Pinacoteca do Estado, Centro Cultural Banco do Brasil, Museu da Imagem e do Som (MIS), Museu de Arte Moderna (MAM), e Museu da Língua Portuguesa.

O Promotor de Justiça Mauricio Antônio Ribeiro Lopes enviou ofícios a cada um dos Museus e Centros Culturais referidos solicitando os esclarecimentos pertinentes. E o Corpo de Bombeiros também foi chamado a prestar esclarecimentos sobre o objeto investigado.

O mesmo inquérito civil também vai investigar a pretensão de instalação de grades sob o vão livre do MASP. Outra medida adotada foi oficiar a Secretaria Municipal da Segurança Urbana recomendando que mantenha pela Guarda Civil Metropolitana o vão livre do MASP livre e desimpedido para fruição de pessoas e proteção do patrimônio artístico e cultural da cidade.