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Tutela Coletiva e Cível

MP investiga ensaio fotográfico de revista com adolescentes em poses sensuais

Inquérito apura eventual violação aos direitos à diginidade e ao respeito de crianças e adolescentes

A Promotoria de Justiça de Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos da Infância e Juventude da Capital instaurou, na última sexta-feira (12/9), inquérito civil sobre ensaio fotográfico de moda publicado pela revista “Vogue Kids”, no qual crianças e adolescentes do sexo feminino são apresentadas em poses sensuais.

O inquérito visa apurar eventual violação aos direitos à dignidade e ao respeito de crianças e/ou adolescentes retratadas no ensaio - intitulado “Sombra e Água Fresca” -, que traz fotos de meninas com aparência muito jovem, vestidas com pouca roupa e em posições que insinuam a sensualidade, tal como com as pernas abertas e roupa íntima à mostra.
“Os fatos guardam grandes proporções se considerada a expressividade da tiragem e notoriedade da referida revista de moda”, fundamenta a Promotora de Justiça Fabíola Moram Falopa, na portaria de instauração do inquérito.

A Promotora designou para a tarde desta segunda-feira (15) reuniu com os representantes da revista “Vogue Kids” e da empresa “Edições Globo Condé Nast S.A.”, que edita a publicação. Na reunião, os editores deverão apresentar a identificação das crianças e/ou adolescentes que participaram do ensaio fotográfico e como cópia das respectivas autorizações de uso de imagem.