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Tutela Coletiva e Cível

MP lança campanha que incentiva atuação da instituição em conformidade aos Objetivos do Milênio da ONU

Campanha foi lançada no Blog do PGA

Em setembro de 2000, 189 nações firmaram um compromisso para combater a extrema pobreza e outros males da sociedade. Esta promessa acabou se concretizando nos 8 Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) que deverão ser alcançados até 2015. O Ministério Público de São Paulo contempla, em seu Plano Geral de Atuação, diversos meios de atingir as metas enumeradas pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Para destacar a importância do tema, a Procuradoria-Geral de Justiça lança agora a campanha 'Os Objetivos do Milênio e o MPSP', que será divulgada no Blog do PGA.

Redução da pobreza; atingir o ensino básico universal; igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres; redução da mortalidade na infância; melhora da saúde materna; combate ao HIV, à malária e a outras doenças; garantia da sustentabilidade ambiental; estabelecimento de uma Parceria Mundial para o desenvolvimento; estes 8 Objetivos estão no Plano Geral de Atuação do Ministério Público do Estado de São Paulo e agora são destacados na campanha com a pergunta: 'Como o MPSP enfrenta essa questão?'.

O atual Plano Geral de Atuação foi idealizado pela Procuradoria-Geral de Justiça, por intermédio do Núcleo de Políticas Públicas (NPP), que realizou debates para identificar as principais demandas da população. O resultado foi um amplo levantamento, inédito, que delineou um novo modelo de atuação do MP paulista de agora em diante: o trabalho em aliança com a sociedade para a implementação de políticas públicas e o fortalecimento da atuação integrada.

Por meio da campanha 'Os Objetivos do Milênio e o MPSP', será possível conhecer cada objetivo, em que grau de desenvolvimento está para cada um deles e como o Promotor de Justiça pode atuar em sua Comarca para ajudar a enfrentar o problema.

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