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Criminal

MP obtém condenação de padrasto e mãe de criança torturada até a morte

O Ministério Público obteve a condenação de André Fiuza Marçal e de Jaqueline Cristina Pereira às penas de 83 anos e 10 meses e 64 anos de prisão, respectivamente, pela morte da criança Kamilly Vitória Pereira, de 1 ano e 9 meses de idade, crime ocorrido em Ribeirão Preto.

Segundo a denúncia do MP, entre junho de 2009 e 31 de janeiro de 2010 a criança foi torturada pelo padrasto André Marçal e acabou morrendo de razão de traumatismo crânio-encefálico. O júri terminou na noite de terça-feira (30/09).

Durante o atendimento médico da criança, constatou-se que ela apresentava fraturas, mordidas, traumas e sinais de queimadura em mais de 80% do corpo, além de evidências de abuso sexual.

O Tribunal do Júri acolheu a tese do MP de que a mãe da criança presenciou as sessões de tortura e jamais interferiu para salvaguardar a integridade física da menina. Jaqueline Pereira e André Marçal foram condenados por homicídio triplamente qualificado ( motivo fútil, mediante tortura e uso de recurso que tornou impossível a defesa da vítima), crime de tortura e estupro de vulnerável contra a criança.

André estava preso desde 31 de janeiro de 2010, e Jaqueline saiu presa do plenário, uma vez que a Juíza Isabel Cristina Alonso Bezerra dos Santos negou a ambos o direito de recorrer em liberdade.

Atuou no plenário do Júri o Promotor de Justiça Marcus Tulio Alves Nicolino. De acordo com o Promotor, as penas de 83 anos e 10 meses e 64 anos de prisão representam a maior condenação criminal de que se tem registro na comarca de Ribeirão Preto.