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Tutela Coletiva e Cível

MP recebe terreno da União para construção de sede própria em Guarujá

O Ministério Público do Estado de São Paulo e a União firmaram, na manhã desta terça-feira (17/06), Contrato de Cessão sob o Regime de Cessão de Uso Gratuito pelo qual a Superintendência do Patrimônio da União no Estado de São Paulo cede ao MP-SP um terreno de 2.463,82 m² para a construção da futura sede própria do Ministério Público em Guarujá, no litoral sul do estado.

Assinatura do termo de cessão do terreno da futura sede da Promotoria de Justiça de Guarujá

O termo foi assinado na sede do MP-SP pela Superintendente do Patrimônio da União no Estado de São Paulo, Ana Lúcia dos Anjos; pela Procuradora do Estado Suzana Maria Pimenta Catta Preta Federighi, e pelo Procurador-Geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa. Também acompanharam a assinatura do termo o Subprocurador-Geral de Justiça, Relações Externas, Arnaldo Hossepian Salles Lima Júnior, o Subprocurador-Geral de Justiça Jurídica, Nilo Spinola Salgado Filho; o Subprocurador-Geral de Justiça de Gestão, Sérgio Turra Sobrane; o Diretor-Geral do MP, José Carlos Mascari Bonilha e o Chefe de Gabinete, Luiz Henrique Dal Poz.

O terreno, de Marinha, está localizado na Rodovia Cônego Domênico Rangoni, próximo ao Paço Municipal e a cerca de 300 metros da nova sede do Fórum da cidade.