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Tutela Coletiva e Cível

MP-SP acompanha a criação de Rede de Proteção ao Idoso

Proposta da Promotoria de Defesa do Idoso da Capital é a de melhorar a gestão de políticas públicas

Com o objetivo de integrar os serviços que envolvem o interesse da pessoa idosa, o Ministério Público do Estado de São Paulo vem auxiliando a criação da Rede de Proteção à Pessoa Idosa da Supervisão de Saúde Aricanduva Mooca e está acompanhando a integração de diversos serviços que envolvem o interesse desses cidadãos como saúde, assistência social, habitação, previdência, alimentação, segurança, lazer, condicionamento físico e outros. A proposta da Promotoria de Justiça da Defesa do Idoso da Capital é a de permitir a sincronização da rede de atendimento para melhorar a gestão de políticas públicas já existentes para o idoso.

A ideia da criação da Rede partiu da Supervisão Técnica de Saúde Mooca/ Aricanduva/ Formosa/ Carrão, da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, que abrange cerca de 616 mil habitantes.



Em seis meses, foram realizados quatro encontros na sede do MP-SP, que devem continuar e ser ampliados cada vez mais

O Promotor de Justiça Delton Esteves Pastore explica que o Ministério Público foi chamado para ser a instituição que ajudaria a sincronizar os diversos atores que integram a rede de proteção do idoso. “A ideia não é trabalhar repressivamente, mas preventivamente, ou seja, antes que os problemas se agravem”. Segundo Pastore, existem diversos serviços e atendimentos que são desconhecidos pela população em geral, mas ainda há espaço para o aprimoramento deste trabalho em rede. “A minha ideia é que o serviço funcione gerando resultados que repercutirão na esfera administrativa e judicial, prevenindo maiores conflitos”.

Em seis meses, foram realizados quatro encontros na sede do MP-SP, que devem continuar e ser ampliados cada vez mais. “A Rede é permanente porque a necessidade é permanente”, conta Pastore. Já participaram representantes da Polícia Civil (por meio das Delegacias do Idoso); de hospitais da região; da vigilância sanitária; defensoria pública; INSS; do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS); do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS); e outros.

Além de conceber planos globais para o atendimento em geral à pessoa idosa, a partir da construção da Rede, o grupo quer acompanhar casos individuais e traçar uma estratégia para seguir tanto do ponto de vista administrativo quanto judicial.

Idosos escondidos

Elas têm mais de 80 anos. Uma estava sendo cuidada pela vizinha, também idosa, e quem sem forças pediu ajuda ao Ministério Público, que conseguiu um curador e após alguns meses foi encaminhada a uma casa de repouso onde aumentou sua sobrevida. Outra, com transtorno mental, e vivendo com um único filho também vulnerável, continua tendo problemas pela falta de alguns cuidados constantes, independentes do atendimento médico especializado que ela já recebe. A visita de um Promotor de Justiça em seu apartamento em condições precárias, na Avenida Paulista, um dos principais símbolos do auto poder econômico do país, revela a dura realidade. “Se todos aqueles prédios riquíssimos ficassem com suas paredes invisíveis, talvez alguém veria aquela mulher”, lamenta Pastore. Após um pedido da própria rede de atendimento ao Ministério Público, que via a necessidade de melhorar o acolhimento daquela senhora escondida da sociedade, será pedido um curador, incluindo dentre os seus objetivos a preservação do vínculo familiar com o filho, juntamente com um plano de trabalho elaborado pelos profissionais que a acompanham.

Para o Promotor, os casos dessas duas senhoras mostram que além da necessidade de melhorar o diálogo entre os integrantes da rede, outros dois problemas precisam ser enfrentados: o desconhecimento da população sobre os serviços de atendimento; e os idosos que são invisíveis ao sistema, pois estão “escondidos” ou abandonados em suas casas. “A função do MP é a de curar as vulnerabilidades”.