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Tutela Coletiva e Cível

MP-SP integra Conselho Consultivo Interinstitucional do Tribunal de Justiça

Subprocurador-Geral de Justiça Gianpaolo Smanio foi empossado nesta segunda-feira

O Ministério Público do Estado de São Paulo vai integrar o Conselho Consultivo Interinstitucional do Tribunal de Justiça, criado para apresentar sugestões que reflitam os anseios da sociedade civil organizada e que possam se converter em soluções factíveis para a melhoria da prestação jurisdicional. O MP-SP será representado no colegiado pelo Subprocurador-Geral de Justiça Institucional, Gianpaolo Poggio Smanio, empossado na cerimônia realizada na manhã desta segunda-feira (18/08), juntamente com os demais Conselheiros.

Subprocurador-Geral de Justiça Institucional, Giampaolo Poggio Smanio: representante do MP no Conselho

“O Conselho será um organismo vivo, a voz de uma sociedade que respondeu presente e que atestará a viabilidade de uma verdadeira participação popular no Judiciário há tanto prometida, raramente concretizada. O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo agradece a todos que acreditaram na ideia”, ressaltou o Presidente do TJ-SP, Desembargador Renato Nalini, na cerimônia. “Os Conselheiros todos são vitoriosos, venceram suas atividades, são referências brasileiras em seus setores, e aqui se reúnem”, acrescentou.

Presente à cerimônia, o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Ricardo Lewandowski, destacou a importância do colegiado criado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. “A nova Constituição, a constituição cidadã, deu um salto qualitativo importantíssimo, e nós saímos de uma democracia meramente representativa para uma democracia participativa”, afirmou. “A sociedade quer participar do poder e deve participar, deve compartilhar das responsabilidades; é uma fase histórica”, definiu. Segundo Lewandowski, a criação do Conselho Consultivo permite que a sociedade intervenha e contribua para uma solução mais harmônica e mais pacífica dos litígios.

Solenidade de posse do Conselho Consultivo Interinstitucional do TJ-SP: sugestões para melhoria da prestação jurisdicional

Para o governador Geraldo Alckmin, a criação e, principalmente, o desempenho do Conselho produzirão “efeito saudável, contribuindo para aprimorar uma arquitetura institucional democrática e moderna”. Para o Governador, a Justiça paulista se fortalecerá ainda mais com o Conselho.

O Conselho Consultivo Interinstitucional discutirá temas de impactos institucional e social e apresentará em 15 dias, sugestões que reflitam os anseios da sociedade civil organizada e que possam se converter em soluções factíveis para a melhoria da prestação jurisdicional. No prazo de 30 dias, o CCI volta a se reunir dessa vez, de forma virtual.

Para o primeiro encontro dois temas já estão definidos: Judiciário sustentável, e alternativas de obtenção de novos recursos financeiros. O terceiro tema será escolhido entre as sugestões enviadas pelos cidadãos por meio da hashtag #juntospelaJustiça.

Conselheiros empossados: instituições e sociedade civil representadas no colegiado

Também foram empossados os Adolfo Domingos da Silva, representante da Polícia Civil; Carlos Roberto de Alckmin Dutra e Alexandre Issa Kimura, representantes da Assembleia Legislativa de São Paulo; Fernando Franco, representante da Procuradoria-Geral de São Paulo, Laura de Mattos Almeida, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo, Nina Beatriz Stocco Ranieri, representando o Poder Executivo Estadua;, Rafael Morais Português de Souza, representante da Defensoria Pública de São Paulo; Rubens Approbato Machado e Marcio Kayatt, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, seção São Paulo; Coronel PM Vicente Nicola Novellino, representante da Polícia Militar, Chandler Mitchel Campos e Gianfrancesco dos Santos Chirieleison, servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo; e os representantes da sociedade civil Alencar Burti, Augusto de Arruda Botelho, Benjamin Steinbruch, Carlos Antonio Luque, Celso Lafer, Fernão Lara Mesquita, Gabriel Jorge Ferreira, José Pastore, Maria Tereza Sadek, Murilo Portugal Filho e Pedro Luiz Barreiros Passos.