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Criminal

MP-SP participa de Encontro Operacional Criminal no Maranhão

O Ministério Público do estado de São Paulo participou, na última sexta-feira (21/11), do 2º Encontro Operacional Criminal: mecanismos atuais de combate ao crime organizado no sistema prisional, organizado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) do Ministério Público do Maranhão. O evento reuniu em São Luís membros do Ministério Público, Delegados e Juízes.

O Promotor de Justiça João Santa Terra Júnior, integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) - Núcleo São José do Rio Preto, compôs a mesa solene dos trabalhos, juntamente com a Procuradora-Geral de Justiça do Maranhão, Regina Lúcia de Almeida Rocha; o Desembargador Ribamar Castro, que representou a Presidente do Tribunal de Justiça, Cleonice Freire; a Delegada-Geral da Polícia Civil, Maria Cristina Menezes; o coordenador do GAECO maranhense, Promotor de Justiça Marco Aurélio Rodrigues, a diretora da Escola Superior do Ministério Público, Ana Teresa Freitas, o Presidente da Associação do Ministério Público (Ampem), José Augusto Cutrim Gomes; o Delegado-Geral- adjunto da Polícia Civil do Maranhão, Augusto Barros; o Promotor de Justiça João Santa Terra Júnior, integrante do Gaeco de São Paulo, e o juiz da 5ª Vara Criminal de São José do Rio Preto-SP, Caio César Melluso.

Em sua exposição, o Promotor de Justiça João Santa Terra Júnior, do GAECO - Núcleo São José do Rio Preto, falou sobre 'A Investigação Criminal pelo Ministério Público no Combate à Criminalidade Organizada'. Ele discorreu sobre as principais facções criminosas com atuação nos presídios paulistas, como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e defendeu o intercâmbio entre Ministério Público, Judiciário, Polícias Civil e Militar para o combate às organizações criminosas.

'Por vezes, no desenvolvimento das políticas públicas voltadas para a outorga de saúde, habitação e saneamento básico, paradoxalmente, constata-se que o mesmo Estado responsável pela persecução criminal propicia o nascimento e a proliferação de células delituosas, que, com a sequencial omissão Estatal, ramificam-se, desenvolvem-se e tornam-se importantes núcleos de criminalidade organizada. Partindo dessa premissa, é imprescindível que o Ministério Público empreenda esforços também para o combate às omissões estatais, em busca do alcance da vida digna às populações mais carentes e do restabelecimento do pacto social, tão lesado pelas facções criminosas', afirmou o Promotor.

Também falaram no evento o Coordenador do GAECO do Maranhão, Promotor de Justiça Marco Aurélio Rodrigues; o delegado-geral adjunto da Polícia Civil do Maranhão, Augusto Barros e o Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal de São José do Rio Preto, Caio César Melluso.