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Criminal

MP-SP participa de reunião do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas

Encontro aconteceu em São Luís e teve exposição de Promotor de Justiça do GAECO

O Ministério Público do Estado de São Paulo participou, na última sexta-feira (15/8) da Reunião do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG), na qual o Seminário da Escola Nacional do GNCOC teve exposição do Promotor de Justiça João Santa Terra, do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) do MP-SP.

Santa Terra abordou o caso prático 'Operações de combate ao crime organizado na administração', destacando destacando o avanço que representou a nova lei do crime organizado, a Lei 12.850/2013, que definiu parâmetros legais sobre a esfera criminal. 'Apesar dos progressos, precisamos avançar ainda mais. As penas aplicadas nos casos de corrupção são extremamente baixas em relação ao dano social, que é incomensurável', afirmou.

Promotor de Justiça João Santa Terra discursa durante o evento

Promotores de Justiça de diversas comarcas do Maranhão puderam tirar dúvidas sobre técnicas de investigação e mecanismos para identificar fraudes na administração pública. 'Ao compartilhar as iniciativas exitosas, o Ministério Público amplia o acesso a informações estratégicas de combate ao crime', avalia o coordenador nacional do GNCOC, Héverton Alves de Aguiar.

Na opinião da diretora da Escola do GNCOC e Promotora de Justiça do Rio Grande do Norte, Patrícia Antunes Martins, é preciso disseminar, no âmbito do MP brasileiro a cultura da investigação como princípio objetivo. O Corregedor-geral do MP-MA, Suvamy Vivekananda Meireles, e a diretora da Escola Superior do Ministério Público/MA, Ana Teresa Silva de Freitas também participaram da mesa de abertura do evento.

Mesa de trabalho do GNCOC durante abertura da reunião

No mesmo sentido, o coordenador do GAECO do Maranhão, Marco Aurélio Cordeiro Rodrigues, destacou o esforço do Ministério Público em treinar os promotores para lidar com questões relacionadas à segurança. 'Além do trabalho de investigação, objetivamos o aumento da segurança institucional'.

Já o presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão (Ampem), José Augusto Cutrim Gomes, enfatizou o intercâmbio dentro do MP e o papel da instituição na configuração democrática. 'O Ministério Público atua para dar equilíbrio à democracia brasileira'.

No encerramento do evento, a Procuradora-geral de Justiça do Maranhão, Regina Lúcia de Almeida Rocha, agradeceu o empenho do GNCOC e do GAECO do Maranhão na organização da reunião e destacou a participação de representantes de todo o Brasil.

Para a Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais (CNPG) e Procuradora-Geral do Distrito Federal e Territórios, Eunice Carvalhido, a interação dentro dos ramos do Ministério Público brasileiro é essencial para o fortalecimento da instituição. Ela elogiou o MPMA pelo apoio às ações do GNCOC e estruturação do Gaeco. 'O Ministério Público do Maranhão se projeta, cada vez mais, como uma instituição eficiente em suas ações', afirmou.

Fotos: Johelton Gomes (CCOM MP-MA)