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Tutela Coletiva e Cível

MP-SP planta mais mudas nativas em parques para fazer compensação ambiental

O Ministério Público de São Paulo realizou, nas últimas semanas, plantios de árvores nativas em Ribeirão Preto, Campinas e Piracicaba, no interior do estado, e no Parque Nascentes do Tietê, na estância turística de Salesópolis, na Região Metropolitana de São Paulo. Os plantios fazem parte do Projeto “Pegada Ecológica”, realizado em conjunto com a Agência Ambiental Pick-upau, com o objetivo de neutralizar a emissão de gases de efeito estufa resultantes das atividades exercidas pelo MP-SP.

Em Ribeirão Preto, o plantio foi feito na Estação Ecológica da cidade, no último dia 7, celebrando a Semana do Meio Ambiente. Entre as espécies plantadas estão Farinha-seca (Albizia hasslerii (Chodat) Burkart), Urucum (Bixa orellana L.), Jenipapo (Genipa americana L.), Canafístula (Peltophorum dubium (Spreng.) Taub.), Guarantã (Esenbeckia leiocarpa Engl.) e Jatobá (Hymenae courbaril var. stilbocarpa (Hayne) Lee et Lang.), todas produzidas no Viveiro Refazenda.

Participaram do plantio as Promotoras de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio ambiente (GAEMA) - Núcleo Pardo, Tânia de Andrade e Cláudia Habib; os assistentes técnicos do MPSP, Olavo Nepomuceno, Haline Nobre Cesar, Luiz Roberto Bueno Trindade e Rose Correa; a Presidente da Pick-upau, Andrea Nascimento, o CEO da organização, Julio Andrade, a bióloga da Pick-upau Viviane Rodrigues Reis; Guilherme Sandoval de Araújo, gestor da UC e Marcus Negreiros, Dara Fayola Martins e Cleide Oliveira, todos da Estação Ecológica de Ribeirão Preto.

Na mesma data, 200 mudas foram plantadas na Floresta Estadual Edmundo Navarro de Andrade, em Piracicaba. Angico-vermelho, Araçá-Amareloo, Cabeludinha, Cedro-Rosa, Cerejeira-do-mato, Ipê-amarelo casca grossa, Ipê-Amarelo-Casca-Lisa, Ipê-Roxo-Sete-Folhas, Jatobá e Genipapu estão entre as espécies plantadas pelos Promotores de Justiça Ivan Carneiro Castanheiro, do GAEMA – Núcleo Piracicaba, e Adriano Andrade de Souza, Assessor da Área de Meio Ambiente do Centro de Apoio Operacional Cível e Tutela Coletiva (CAO-Cível), além de representantes da Agência Ambiental Pick-upau.

Também no dia 7 houve plantio de 150 mudas no Parque Estadual da Serra do Mar, em São Sebastião. O parque recebeu mudas das espécies Angico-vermelho (Anadenanthera macrocarpa (Benth.) Brenan), Cebolão (Phytolacca dioica L.), Goiabeira (Psidium guajava L.), Guapira (Guapira hirsuta (Choisy) Lundell), Jacarandá-mimoso (Jacaranda mimosifolia D.Don), Paineira (Chorisia speciosa A. St.-Hil.), Pau-formiga (Triplaris brasiliana Cham.) e Pau-viola (Cytharexyllum myrianthum Cham.

Participaram do plantio o Promotor de Justiça Paulo Guilherme Carolis Lima, do GAEMA – Núcleo Litoral Norte, representantes da Pick-upau e Leandro Muniz, Thaís Alves Pinto, Antonio Nairton, Lucas Rigueiral, Rhami Russo e Carlos Zacchi Neto, todos do Parque Estadual em São Sebastião.

No dia 13, a iniciativa se repetiu na Estância Turística de Salesópolis. Foram plantadas espécies Capororoca-branca (Rapanea gardneriana (A. DC.) Mez), Cedro-rosa (Cedrela fissilis Vell.), Farinha-seca (Albizia hasslerii (Chodat) Burkart), Goiabeira (Psidium guajava L.), Monjoleiro (Acacia polyphylla DC.), Palmeira-juçara (Euterpe edulis Mart.) e Pau-viola (Cytharexyllum myrianthum Cham.), também produzidas no Viveiro Refazenda.

O Promotor de Justiça Ricardo Manuel Castro (dir.) faz o plantio com o Gestor do Parque de Salesópolis

Participaram do plantio o Promotor de Justiça Ricardo Manuel Castro, do GAEMA – Núcleo Cabeceiras; a Promotora de Justiça Tatiana Barreto Serra, Assessora da Área de Meio Ambiente (CAO-Cível), o gestor do Parque Nascentes do Tietê, Gastão Gonçalves; o CEO da Pick-upau, Julio Andrade e a bióloga da Organização, Viviane Rodrigues Reis.

Também foram cultivadas mudas na Mata de Santa Genebra, em Campinas, no dia 23 de maio. Com a presença do Promotor de Justiça Rodrigo Sanches Garcia, do GAEMA – Núcleo Campinas, de representantes da Pick-upau e do Servidor do MP Warner Arantes, foram plantadas espécies de Canela-amarela (Nectandra lanceolata), Saguaraji-vermelho (Colubrina glandulosa), Palmeira-juçara (Euterpe edulis Mart.), Pau-viola (Cytharexyllum myrianthum Cham.), Açoita-cavalo (Luehea divaricata Mart.), Arco-de-peneira (Cupania vernalis), Angico-vermelho (Anadenanthera macrocarpa) e Taiúva (Maclura tinctoria), todas produzidas no Viveiro Refazenda.

O Promotor de Justiça Rodrigo Sanches Garcia e a Presidente da ONG Pick-upau Andrea Nascimento durante o plantio em Campinas

A área do Núcleo Juqueri-Cantareira foi a primeira região a receber as mudas, em fevereiro, quando 40 espécies foram plantadas no Parque Estadual da Cantareira, zona norte da Capital, iniciativa que contou com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa, em fevereiro. Depois, mudas também foram plantadas no Parque Estadual do Juquery, em Franco da Rocha, e, em maio foi a vez do Parque Estadual Xixová-Japuí, no litoral paulista. O plantio de todas as mudas previstas no projeto – cerca de 2.200 - ocorrerá ao longo do ano nas áreas de atuação do GAEMA (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio ambiente) - núcleos regionais do Vale do Paraíba, Litoral Norte, Pardo, Baixada Santista, Pontal do Paranapanema, Vale do Ribeira, Médio Paranapanema, Cabeceiras, Campinas e Piracicaba.

A iniciativa faz parte da terceira fase do Projeto Florestar, criado em novembro de 2012, com o objetivo de estabelecer uma programação de trabalho do Ministério Público, nas áreas de Urbanismo e Meio Ambiente, para o desenvolvimento de ações e estudos referentes à proteção florestal e da biodiversidade após as alterações legislativas, em especial o novo Código Florestal (Lei no. 12.651/2012).

Termo de Cooperação
Por meio de um Termo de Cooperação Técnico firmado em janeiro, os auditores da Agência Ambiental Pick-upau elaboraram um Inventário e Laudo Técnico para Neutralização de Gases de Efeito Estufa (GEE).

O relatório consiste no levantamento das emissões provenientes das atividades antrópicas, ou seja, a ação do homem sobre o habitat e as modificações dela resultantes, exercidas pelo MP-SP no ano de 2012, para, posteriormente, neutralizá-las por meio do plantio de mudas nativas.

O cálculo foi feito considerando a frota de veículos automotivos, a energia elétrica consumida, o consumo de papel e viagens áreas nacionais realizadas no período de janeiro a dezembro de 2012. Essa contabilidade levou a Agência Ambiental Pick-upau a somar o número de 2.215 mudas nativas que estão sendo plantadas pelos Membros e servidores do MP. Os plantios são coordenados pelos núcleos do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA) em todo o Estado.