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Tutela Coletiva e Cível

MP-SP planta mudas nativas no Parque Xixová-Japuí para fazer compensação ambiental

Ação faz parte do Projeto Pegada Ecológica1

O Ministério Público de São Paulo deu início, nessa quinta-feira (16/05), ao plantio de 150 mudas nativas no Parque Estadual Xixová-Japuí, no litoral paulista. O plantio faz parte do Projeto 'Pegada Ecológica', realizado em conjunto com a Agência Ambiental Pick-upau, que tem como objetivo neutralizar a emissão de gases de efeito estufa (GEE) resultantes das atividades exercidas pelo MP-SP.

O plantio foi feito pela Promotora de Justiça Flávia Maria Gonçalves, do GAEMA (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio ambiente) - núcleo regional da Baixada Santista; pelos integrantes da Ong Pick-upau Andrea Nascimento, Julio Andrade e Viviane Rodrigues Reis; por Paulo Jorge Vasquez Menna, gestor daquela Unidade de Conservação; por Felipe Zanusso, da Fundação Florestal, por Fábio Pimental, do Instituo Florestal, e por estagiária e monitores do parque. Foram plantadas mudas das espécies monjoleiro, palmeira juçara, canafístula e jatobá.

O plantio de todas as mudas previstas no projeto vai ocorrer ao longo deste ano nas áreas de atuação do GAEMA (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio ambiente) - núcleos regionais do Vale do Paraíba, Litoral Norte, Pardo, Baixada Santista, Pontal do Paranapanema, Vale do Ribeira, Médio Paranapanema, Cabeceiras, Campinas e Piracicaba.

Promotora de Justiça Flávia Maria Gonçalves (à esquerda), e a presidente da ONG Andrea Nascimento fazem o plantio da muda

A área do Núcleo Juqueri-Cantareira foi a primeira região a receber as mudas, em fevereiro, quando 40 espécies foram plantadas no Parque Estadual da Cantareira, zona norte da Capital, iniciativa que contou com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa participou do plantio de 40 mudas, em fevereiro de 2014. Na semana passada, mudas também foram plantadas no Parque Estadual do Juquery, em Franco da Rocha.

O evento faz parte da terceira fase do Projeto Florestar, criado em novembro de 2012, com o objetivo de estabelecer uma programação de trabalho do Ministério Público, nas áreas de Urbanismo e Meio Ambiente, para o desenvolvimento de ações e estudos referentes à proteção florestal e da biodiversidade após as alterações legislativas, em especial o novo Código Florestal (Lei no. 12.651/2012).

Termo de Cooperação

Por meio de um Termo de Cooperação Técnico firmado em janeiro, os auditores da Agência Ambiental Pick-upau elaboraram um Inventário e Laudo Técnico para Neutralização de Gases de Efeito Estufa (GEE).

O relatório consiste no levantamento das emissões provenientes das atividades antrópicas, ou seja, a ação do homem sobre o habitat e as modificações dela resultantes, exercidas pelo MP no ano de 2012, para, posteriormente, neutralizá-las por meio do plantio de mudas nativas.

O cálculo foi feito considerando a frota de veículos automotivos, a energia elétrica consumida, o consumo de papel e viagens áreas nacionais realizadas no período de janeiro a dezembro de 2012. Essa contabilidade levou a Agência Ambiental Pick-upau a somar o número de 2.215 mudas nativas que serão plantadas pelos Membros e servidores do MP nos próximos meses. Os plantios serão coordenados pelos núcleos do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA) em todo o Estado.

Foto: Pick-upau/Divulgação