MP tenta impedir ampliação do Porto de São Sebastião para salvar patrimônio natural brasileiro
MP tenta impedir ampliação do Porto de São Sebastião para salvar patrimônio natural brasileiro
Blog do PGA mostra realização de profundo estudo de impacto ambiental da região
O blog Construindo o Plano Geral de Atuação traz esta semana reportagem sobre a atuação do GAEMA – Núcleo Litoral Norte em parceria com as Promotorias de Justiça de Ilhabela e São Sebastião que investigam as falhas no licenciamento do Porto de São Sebastião, bem como o procedimento para sua ampliação e os impactos causados no conjunto de empreendimentos que estão sendo realizados no Litoral Norte de São Paulo.
Considerado pela UNESCO uma Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, o Litoral Norte do Estado de São Paulo é reconhecido internacionalmente como patrimônio natural e cultural e se tornou região defendida pelo Ministério Público de São Paulo. Garantir a defesa e a preservação dos espaços territoriais especialmente protegidos é objetivo do Plano Geral de Atuação, no Capítulo do Meio Ambiente.
Veja mais na reportagem completa no blog do PGA!
O Blog do PGA
A Procuradoria-Geral de Justiça, por meio do Núcleo de Políticas Públicas (NPP) lançou no dia 22 de maio, o blog do PGA. O novo canal de comunicação tem reunido e divulgado as iniciativas bem sucedidas da atuação dos Promotores de Justiça em todo o Estado para a implementação dos objetivos dos planos gerais de atuação do Ministério Público do Estado de São Paulo.
O blog traz, semanalmente, artigos escritos por especialistas sobre as áreas de atuação do MP, sobre os capítulos do PGA, além de ser uma ferramenta com o objetivo de possibilitar a discussão dos temas que foram eleitos como primordiais pela Instituição, pela sociedade e pela comunidade científica, para serem trabalhados pelo Ministério Público.
A ideia, de acordo com a Procuradoria-Geral de Justiça e o Núcleo de Políticas Públicas é fomentar o debate institucional sobre a importância do PGA e sobre os modos de efetivá-lo, destacando as iniciativas de Promotores de Justiça que reúnem esforços para alcançar os objetivos escolhidos, contribuindo para a efetiva atuação do MP na sociedade.
Confira: http://construindoopga.wordpress.com/.
