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Tutela Coletiva e Cível

PGJ participou, em Brasília, da inauguração do espaço físico para atuação do MP brasileiro

O Procurador-Geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa, participou hoje , 21/10, da inauguração do gabinete no Anexo IV, na Câmara dos Deputados, em Brasília, que ficará disponível, a partir de agora, aos Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público Brasileiro para auxiliá-los em suas viagens de trabalho na interlocução da atuação do MP com o Parlamento Nacional.

Procurador-Geral Márcio Elias Rosa e autoridades acompanham inauguração do novo Espaço do MP Brasileiro na Cãmara dos Deputados

A sala recebeu um espaço com fotos dos Procuradores-Gerais e placas alusivas aos logotipos dos MPs dos Estados e do DF.

Em setembro, o Deputado Henrique Alves, Presidente da Câmara dos Deputados, autorizou a cessão, sem ônus, de um gabinete localizado no Anexo IV do edifício do Parlamento, para uso do Ministério Público brasileiro. A formalização da cessão aconteceu em Brasília, no dia 03/09.

No espaço físico inaugurado hoje, 21/10, atuará o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG), cedendo o MP do Distrito Federal e Territórios servidores que atenderão aos interessados. A ocupação de uma sala de apoio facilitará a interlocução com os Deputados e Senadores, bem como a atuação do Grupo de Acompanhamento Legislativo do CNPG, que tem como coordenador o Procurador-Geral de Justiça Márcio Fernando Elias Rosa, reconduzido, por aclamação, pelos seus pares no último mês de setembro.

As tratativas para a cessão do espaço físico foram mantidas pela Procuradora-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Eunice Carvalhido, na condição de Presidente do CNPG, e enaltecidas pelo recém-empossado Presidente do Colegiado, Eduardo de Lima Veiga, Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul.

A Procuradora-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Eunice Pereira, agradeceu ao Procurador-Geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa, que foi, em sua avaliação, imprescindível para que o Ministério Público obtivesse o seu espaço físico.

Na reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), o Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco,Aguinaldo Fenelon de Barros,fez uso da palavra para consignar que este 'é o novo Ministério Público', que já existe e que atua em favor de suas prerrogativas, mas busca a convergência'.