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Criminal

PLID do MP-SP encontra homem desaparecido há dois anos

Família vai comemorar o reencontro de mãe e filho neste Dia das Mães

A família do idoso Edino Batista da Silva, de 60 anos, terá um motivo a mais para comemorar no próximo domingo (11/05) o Dia das Mães: o retorno para casa do filho da dona de casa Sebastiana Batista da Silva, de 84 anos, que estava desaparecido há dois anos.

Edino Batista da Silva viajou de Santos, no litoral paulista, para São Paulo, para entregar uma documentação no bairro de São Miguel Paulista, na Zona Leste. Passou mal, caiu na rua e sofreu traumatismo craniano. Foi socorrido por uma ambulância do SAMU e encaminhado ao Hospital do Servidor Público Municipal, onde permaneceu durante quatro meses.

Mesmo de posse de vários documentos pessoais, ninguém sabe dizer porque ele não foi identificado. Durante o período em que ficou internado, desenvolveu uma síndrome demencial, o que dificultou ainda mais as tentativas de identificação dele. Foi recambiado para o Hospital Geriátrico e de Convalescência Dom Pedro II, administrado pela Santa Casa de Misericórdia, onde permaneceu até essa terça-feira (06/05).

Durante os dois anos em que ele esteve desaparecido, a família realizou várias buscas na capital paulista, no Instituto Médico Legal (IML) e em hospitais, sem obter sucesso. Os familiares tentaram realizar Boletim de Ocorrência de desaparecimento, mas 'o funcionário não quis fazer, pedindo que a família fosse a asilos, cujos endereços foram fornecidos', contou uma parente dele à Promotoria.

Edino pôde ser identificado pela família graças a uma reportagem veiculada segunda-feira (05/06) pelo SBT sobre o PLID do MP, que abordou falhas na armazenagem de digitais por parte do Estado. Pelo sistema adotado até hoje, o IIRGD, órgão estatal responsável por esse serviço, apenas faz o reconhecimento de digitais nos casos de pessoas sem identificação que tiveram passagens criminais.

Foi por meio desse caso, encaminhado ao PLID pelo Promotor de Justiça William Roberto Rodrigues, de Santana, que a Coordenadora do PLID, Eliana Vendramini conseguiu identificar a falha nos serviços de identificação prestados pelo IIRGD e pediu providências para mudar esse sistema.

O Promotor de Justiça William Roberto Rodrigues, de Santana, havia sido acionado pelo Hospital Dom Pedro II para tomar providências em relação ao idoso internado. Ele decidiu entrar com uma ação de interdição, solicitando, inclusive, que ele pudesse tirar um novo RG para ter acesso a benefícios previdenciários. Graças ao Aviso nº 632/2013, da Procuradoria-Geral de Justiça publicado no Diário Oficial dia 03/12/2013, o Promotor decidiu encaminhar o caso ao PLID.

Com o encontro de Edino, agora já são, no total, 31 pessoas identificadas nos últimos seis meses, desde que o Ministério Público de São Paulo aderiu em novembro de 2013 ao Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID), idealizado pelo MP do Rio.

Nove deles foram encontrados vivos e os demais 22 falecidos, sendo desses últimos, 19 casos há um mês e meio, graças à descoberta, feita pelo MP, de que desde 1999 o Serviço de Verificação de Óbito (SVO), ligado à Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), enterrava como indigentes mesmo pessoas com RG sem localizar as famílias.