Link de exemplo

Voltar para Notícias

Criminal

Prêmio Innovare tem categoria para participação do Ministério Público

Inscrições vão até o dia 31 de maio

O Prêmio Innovare, uma das mais conceituadas premiações do meio jurídico brasileiro e que tem como objetivo a difusão de boas práticas que colaboram para a eficiência da Justiça, lançou esta semana, em São Paulo, na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo, a 11ª edição da premiação. As inscrições já estão abertas pelo site do Innovare e vão até o dia 31 de maio. Os interessados deverão apresentar suas práticas por meio do formulário encontrado no sítio eletrônico www.premioinnovare.com.br
Na fanpage www.facebook.com.br/institutoinnovare também é possível obter informações sobre as inscrições e conhecer o histórico de práticas já premiadas nos 10 anos de atividade do Prêmio.

Desde a criação do Prêmio, em 2004, o estado de São Paulo já recebeu oito prêmios principais e oito menções honrosas, incluindo duas na 10ª edição, no ano passado. Na quarta edição, o Ministério Público de São Paulo foi premiado com a prática “Instrumentos de Pacificação e Cidadania para a Redução de Homicídios em São Paulo”, de autoria dos Promotores de Justiça Augusto Eduardo de Souza Rossini, Arual Martins, Ivandil Dantas da Silva, Renato Fernando Casemiro e Jaqueline Mara.

A prática apresentou um conjunto de ações para a resolução de problemas de segurança pública na Zona Sul de São Paulo.Com o Grupo Organizado de Valorização da Vida os Promotores de Justiça do III Tribunal do Júri de Santo Amaro implementaram uma mudança conceitual no modo de atuação da Promotoria. A forma tradicional que se limitava a enfrentar os resultados dos problemas sociais como inquéritos, processos e atendimento ao público, deu lugar à Promotoria Comunitária. Esta iniciativa pioneira surgiu com o fim precípuo de reduzir os homicídios e tornou-se um modelo de cooperação e obtenção de resultados, com Promotores agindo de forma preventiva e integrada com funcionários, comunidade local e órgãos públicos. Com o Tribunal Popular o problema social – como segurança pública, educação, saúde é colocado no banco dos “réus” e a comunidade se manifesta como “testemunha”. Há a participação de um Promotor de Justiça como ‘acusador’ para apontar a deficiência do Poder Público e exigir providências. Em contrapartida, o representante do Poder Público atua como “defensor” e todo o procedimento é presidido por um mediador, que atua como “juiz”. Com base nas propostas apresentadas pelos debatedores, a comunidade decide por meio de voto as medidas que serão adotadas. Ainda são implementadas ações de orientação jurídica popular e rede de atendimento às vítimas de violência doméstica.

Na 11ª edição, o tema para concorrer nas categorias Juiz, Tribunal, Ministério Público, Defensoria Pública e Advocacia será livre. Na categoria Prêmio Especial, o Innovare dará novamente oportunidade a profissionais graduados de qualquer área do conhecimento. Para concorrer, os interessados deverão encaminhar ao Instituto Innovare iniciativas que já estejam em prática. O tema nesta categoria será “Sistema Penitenciário Justo e Eficaz”.

*Com informações da Assessoria de Imprensa do Instituto Innovare.