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Tutela Coletiva e Cível

Procurador-Geral abre encontro de Promotores da Infância e Juventude

Evento acontece em Campos do Jordão2

O Procurador-Geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa, fez, na noite desta sexta-feira (7/11) a abertura do III Encontro dos Promotores de Justiça da Infância e Juventude, que acontece neste final de semana no Hotel Satélite Esporte Clube, em Campos do Jordão. O evento é Promovido pela Procuradoria-Geral de Justiça e pelo Centro de Apoio Operacional de Infância e Juventude e Idoso, e reúne Promotores de Justiça com atuação na área.

Procurador-Geral Márcio Elias Rosa, ao lado do Corregedor-Geral eleito, Paulo Afonso Garrido, fala aos Promotores durante abertura do Encontro

Márcio Elias Rosa destacou, na abertura, o caráter transformador da atuação do Ministério Público nas questões afetas à infância e juventude e lembrou que esta é uma das áreas prioritárias no MP-SP. Recordou que a Procuradoria-Geral de Justiça criou, recentemente, 12 cargos para Promotor de Justiça da Infância e Juventude no interior e que já apresentou ao Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça a proposta de criação de outros 4 cargos do gênero. 'O Ministério Público do Estado de São Paulo tem obtido significativos avanços, graças ao trabalho inovador que, com o apoio da Administração Superior, vem sendo desenvolvido pelos Promotores da Infância e Juventude', disse.

O Procurador-Geral de Justiça também anunciou que o MP-SP está finalizando um levantamento que apontará os 10 municípios de cada região do estado de São Paulo mais vulneráveis em quatro segmentos: saúde, segurança, assistência social e educação. 'Esse mapeamento permitirá que os Promotores de Justiça tenham mais elementos para priorizar suas ações com vistas a reverter esse quadro de vulnerabilidade nessas quatro áreas que estão intimamente ligadas às questões da infância e da juventude', afirmou.

Ele também revelou que está levando ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG) proposta de aprimoramento do convênio firmado com a Secretaria Nacional de Direitos Humanos sobre o Disque 100, a fim de que o acordo passe a envolver também as Secretarias de Estado para viabilizar a participação de conselhos tutelar e dos centros de referência, por exemplo. Apresentou informações relativas aos grupos de trabalho criados na área, reiterando entender indispensável a criação de Promotorias especializadas no interior. Proposta neste sentido deverá ser apreciada pelo Órgão Especial ainda neste mês.

A abertura do evento contou com a participação do Procurador de Justiça Paulo Afonso Garrido de Paula, que tem larga atuação na área da Infância e Juventude e que, nesta semana, foi eleito o novo Corregedor-Geral do MP-SP. O Corregedor eleito, que participou dos dois encontros anteriores, ressaltou o seu propósito de contribuir para a consolidação de um modo de atuação sempre atento às reais demandas sociais. 'O Promotor de Justiça ė um instrumento de transformação social' e essa é a visão que deve prevalecer, afirmou ele.

O III Encontro dos Promotores de Justiça da Infância e Juventude, realizado nesta sexta e sábado, tem na programação uma série de exposições sobre temas como medidas socioeducativas em meio aberto, a parceria do MP com o 'Amor Exigente', adoção dirigida ou 'Intuitu Personae', os novos desafios do Conselho Tutelar e o MP e o trabalho em rede.