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Tutela Coletiva e Cível

Procurador-Geral de Justiça abre seminário sobre enfrentamento ao crime organizado

Evento é promovido pela ESMP em parceria com o GNOC

O Procurador-Geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa, participou na manhã desta quinta-feira (15/5) da abertura do seminário “Enfrentamento à Criminalidade Organizada, estudo de caso e a Doutrina da Inteligência Aplicada em Presídios”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em parceria com o Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG).

Procurador-Geral Márcio Elias Rosa fala na abertura do evento: busca do aperfeiçoamento

O evento, realizado durante todo o dia, teve a mesa de abertura composta, ainda, pelo Procurador-Geral de Justiça de Rondônia e Presidente do GNCOC, Héverton Alves de Aguiar; pelo Subprocurador-Geral de Justiça Institucional, Gianpaolo Poggio Smanio; pelo Promotor de Justiça assessor da ESMP, Tiago Cintra Essado, representando o Diretor da ESMP, Marcelo Pedro Goulart; pelo Promotor de Justiça Arthur Pinto de Lemos Junior, do Grupo Repressão aos Delitos Econômicos (GEDEC) e Coordenador da Escola Nacional do GNCOC; pela Promotora de Justiça do Rio Grande do Norte e Coordenadora da Escola Nacional do GNCOC, Patrícia Antunes Martins, e pelo Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e Secretário do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), Everton Luiz Zanella.

O Procurador-Geral de Justiça, Márcio Elias Rosa, ao parabenizar a iniciativa dos organizadores do evento afirmou que o Ministério Público cresceu, tomou corpo, e, agora, é necessário buscar aperfeiçoamento e difundir o conhecimento. “A sociedade reconheceu que os Promotores de Justiça têm o direito de investigar e é fundamental idealizar novas fórmulas que garantam esse dever primário'.

O Presidente do GNCOC, Héverton Alves de Aguiar, falou da importância do evento. “Esse seminário certamente vai permitir agregar conhecimento para que todos os Ministérios Públicos tenham condições de fazer o enfrentamento à criminalidade organizada e corresponder à confiança que a sociedade demonstrou ao reconhecer o direito do Ministério Público investigar”, afirmou.



O Presidente do GNCOC, Héverton Aguiar, no Seminário: “Iniciativa agrega conhecimento”

O primeiro painel foi sobre criminalidade organizada, corrupção e todo o contexto que envolveu a investigação da máfia dos fiscais do ISS em São Paulo, realizada em conjunto pelo GEDEC e a Controladoria-Geral do Município de São Paulo. O Controlador-Geral do Município de São Paulo, Mário Vinícius Spinelli, falou sobre o sistema criado pelo órgão para identificar os focos de corrupção na administração pública e ressaltou a importância da articulação entre o Ministério Público e a Controladoria-Geral do Município, o que viabilizou que um trabalho de relevância nacional viesse à tona. “A parceria produziu o melhor para a sociedade”, disse.

Já o Promotor de Justiça Roberto Bodini, do GEDEC, responsável pelas investigações da Máfia do ISS, abordou os diversos aspectos e mecanismos utilizados para obtenção das provas necessárias. Ressaltou a importância da investigação feita pelo Ministério Público, lembrando que o trabalho se desenvolveu no auge da discussão sobre a PEC 37. “O MP conquistou o direito de continuar investigando, é preciso evoluir internamente para obtenção de meios materiais e humanos para desenvolver investigações com qualidade”. O painel teve a mediação do Promotor de Justiça de Patrimônio Público e Social César Dario de Souza.

Também no período da tarde houve exposição do Promotor de Justiça Augusto Eduardo de Souza Rossini sobre o tema “Criminalidade organizada a partir dos presídios”. Rossini, ex-diretor do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), do Ministério da Justiça, afirmou que “a atuação do MP é fundamental no enfrentamento da criminalidade organizada, dentro e a partir dos presídios”. Segundo ele, “é imprescindível trocar conhecimentos e operar de forma harmônica também nesta seara”.

Participaram do evento diversos membros dos Ministérios Públicos dos Estados e Distrito Federal, além de Analistas de Promotoria (Assistentes Jurídicos) do MP-SP.