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Tutela Coletiva e Cível

Procurador-Geral de Justiça participa de cerimônia de posse no TSE

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa, participou, nesta terça-feira (2/9), da solenidade de posse dos Ministros Maria Thereza de Assis Moura, João Otávio de Noronha e Luís Roberto Barroso, em sessão solene realizada no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Maria Thereza de Assis Moura assumiu o cargo de Ministra efetiva; , João Otávio de Noronha foi empossado como Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral, e Luís Roberto Barroso assumiu o cargo de Ministro substituto do TSE.

O Ministro Luís Roberto Barroso e o Procurador-Geral de Justiça, Márcio Elias Rosa: posse solene

A Ministra Maria Thereza assumiu a vaga da Ministra Laurita Vaz, que deixou o cargo no Tribunal para assumir a Vice-Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Era Ministra substituta no TSE desde 29 de outubro de 2013 e foi eleita pelo STJ para ser Ministra efetiva na Corte Eleitoral no último dia 20 de agosto.

João Otávio de Noronha, também oriundo do STJ, é ministro titular do TSE desde 30 de setembro de 2013. No dia 21 de agosto, foi eleito para o cargo de Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral, função até então ocupada pela Ministra Laurita Vaz.

Luís Roberto Barroso é Ministro do Supremo Tribunal Federal desde 23 de maio de 2013 e atuará como Ministro substituto na Corte eleitoral.

O Ministro Rogério Schietti; a Ministra Maria Thereza de Assis Moura, com o marido, e o Procurador-Geral Márcio Elias Rosa, na solenidade de posse no TSE

Fizeram parte da mesa da sessão solene, além dos ministros do TSE, o Presidente eleito do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, o Procurador-Geral Eleitoral Rodrigo Janot e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coelho.

O Procurador-Geral de Justiça compareceu à solenidade acompanhado do Ministro do STJ Rogério Schietti e do Subprocurador-Geral de Justiça de Relações Externas, Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior.