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Tutela Coletiva e Cível

Procurador-Geral fala sobre atuação do MP-SP no Jornal da Gazeta

Fortalecimento da instituição é um dos temas da entrevista à jornalista Maria Lydia

O Procurador-Geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa, foi o convidado, nesta quarta-feira (28/5), da “Entrevista do dia”, quadro do Jornal da Gazeta apresentado ao vivo pela jornalista Maria Lydia. Durante cerca de 8 minutos, Márcio Elias Rosa falou sobre os planos de sua segunda gestão, iniciada em abril, e sobre o papel da sociedade na consolidação da democracia.

Procurador-Geral Márcio Elias Rosa concede entrevista à jornalista Maria Lídia

“Meu grande compromisso com a instituição e, sobretudo, com a sociedade paulista é o de empreender inovações que importem em qualidade do trabalho já exitoso que o Ministério Público presta em todo o estado de São Paulo”, afirmou. Como exemplo, citou o objetivo de fortalecer a atuação resolutiva ou propositiva do MP-SP, principalmente no campo dos direitos sociais. “Já está mais do que demonstrado que a judicialização desses conflitos não resolve o problema e muitas vezes eterniza o drama daquele que é desassistido”, explicou. “Há formas de conciliação que o MP pode desempenhar e já vem fazendo isso”, acrescentou, citando como exemplo a celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o governo estadual que assegurará plena acessibilidade às escolas nos próximos anos.

O Procurador-Geral de Justiça também falou sobre a campanha deflagrada nessa quarta-feira pelo MP brasileiro nas 12 cidades-sedes da Copa do Mundo, destinada a resguardar os direitos da população em situação de rua. “Conseguimos um acordo com a Prefeitura, o Governo do Estado e a Polícia Militar para que abordagens às pessoas em situação de rua não tenha nenhum conteúdo higienista, mas humanista, com acolhimento e encaminhamento às unidades de assistência”, destacou.

Perguntado sobre um trecho de seu discurso de posse, no qual afirmou que o Brasil vive um período desafiador, Márcio Elias Rosa explicou: “Temos uma situação que é um paradoxo; de um lado a população vai às ruas, demonstrando que é possível termos uma democracia participativa, e, no entanto, há um sistema político-partidário constantemente colocado em xeque; muitas vezes a manifestação das ruas coloca em xeque o sistema representativo”. Segundo ele, esse é o grande desafio da democracia. “Não há democracia sem a participação da população, mas também não há democracia sem partidos políticos”, disse.

O Procurador-Geral também falou sobre as investidas contra a autonomia e a independência do Ministério Público. “Temos do nosso lado a boa imprensa e a capacidade da sociedade civil”, afirmou, lembrando a rejeição da PEC 37, no ano passado.

Assista aqui ao vídeo da entrevista