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Tutela Coletiva e Cível

Procurador-Geral ministra aula no Curso Superior da Polícia Militar

Tema foi “O MP e o combate à corrupção”

O Procurador-Geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa, ministrou, na manhã desta quinta-feira (2/10), aula no Curso Superior de Polícia, realizado na Academia da Polícia Militar do Barro Branco, em São Paulo.

Procurador-Geral de Justiça, Márcio Elias Rosa, fala a Oficiais da PM e a Delegados de Polícia na Academia do Barro Branco

Márcio Fernando Elias Rosa falou sobre “O Ministério Público e o combate à corrupção” para 33 oficiais superiores (majores e tenentes-coronéis) da PM de São Paulo, 10 oficiais superiores da Polícia Militar de outros estados (Amapá, Roraima, Paraíba, Espírito Santo e Amazonas), e 33 Delegados de 1ª Classe da Polícia Civil de São Paulo. Ele atendeu a convite formulado pelo Diretor da Academia do Barro Branco, coronel Reinaldo Simões Rossi, e pelo Chefe do Centro de Altos Estudos de Segurança da PM, tenente-coronel Miguel Minozzi.

O Procurador-Geral de Justiça falou sobre o combate à corrupção feito pelo Ministério Público por meio de atuação dos Promotores e Procuradores de Justiça tanto na área criminal como na cível, e fez um histórico sobre a evolução dos mecanismos legais disponíveis para o enfrentamento desse fenômeno.

Márcio Elias Rosa destacou que a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei da Improbidade Administrativa e a Lei da Ficha Limpa “mudaram a feição da República”. Ressalvou que a corrupção não é um fenômeno exclusivo da sociedade brasileira, mas enfatizou que o País precisa enfrentar o que chamou de “corrupção sistêmica”. “É necessário atacar esse círculo virtuoso da corrupção que se autoalimenta”, sublinhou.

O tenente-coronel Miguel Minozzi e o coronel Reinaldo Simões Rossi entregam certificado ao Procurador-Geral

O Procurador-Geral de Justiça observou, ainda, que a ideia de moralidade não pode ficar limitada à questão financeira porque “não se converte padrão ético em dinheiro”, e também falou sobre os efeitos da corrupção, entre eles uma consequência invisível, que é o descrédito das instituições.

O Subprocurador-Geral de Justiça de Relações Externas, Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior, acompanhou a exposição do Procurador-Geral na Academia do Barro Branco.