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Tutela Coletiva e Cível

Procurador-Geral prestigia a posse de Sílvio Oyama como Juiz do TJ Militar

Novo Juiz foi nomeado na vaga do MP reservada pelo Quinto Constitucional

O Procurador-Geral de Justiça, Márcio Elias Rosa, participou, nesta sexta-feira (25), da posse solene do ex-Procurador de Justiça Silvio Hiroshi Oyama como Juiz do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJM). A cerimônia aconteceu na sede do TJM.

Procurador-Geral Márcio Elias Rosa fala aos presentes durante a cerimônia

Silvio Hiroshi Oyama foi nomeado pelo Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, para ocupar a vaga reservada ao MP pelo quinto constitucional, antes ocupada pelo Juiz Evanir Ferreira Castilho, que se aposentou após 20 anos de atuação do Tribunal de Justiça Militar.

Em seu discurso, Márcio Elias Rosa ressaltou que o Procurador de Justiça Silvio Hiroshi 'honrou o Ministério Público durante sua permanência na Instituição, com sua integridade e sempre elogiado pelos colegas'.

Procurador de Justiça Silvio Hiroshi discursa durante sua posse como Juiz do Triunal de Justiça Militar

Silvio Hiroshi Oyama lembrou sua trajetória. 'Escolhi o Ministério Público e escolhi ser magistrado nesta Corte de Justiça, agora vou cumprir meu destino'. Emocionado, o novo integrante do Tribunal de Justiça Militar, pediu licença ao Procurador-Geral de Justiça para entregar a sua beca para a filha, Mariana: 'O meu nome certamente continuará no MP, pois a minha filha já cursa Direito na Faculdade do Largo São Francisco e, tenho certeza, integrará o MP futuramente'. E enfatizou ao final: 'Como no Ministério Público, me entregarei de corpo e alma a esta instituição'.

Também estiveram presentes à cerimônia os Presidentes do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, Paulo Adib Casseb; da Comissão de Direito Militar da OAB, Evandro Fabiani Capano; e do Tribunal Regional Eleitoral, Antonio Carlos Mathias Coltro; o Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel PM Benedito Roberto Meira; o Vice-presidente do Tribunal de Justiça Militar, Fernando Pereira; os Corregedores-Gerais do MP de São Paulo, Nelson Gonzaga de Oliveira; do Tribunal de Justiça Militar, Clóvis Santinon; e da Justiça do Estado, Hamilton Elliot Akel; o chefe de gabinete da Casa Militar, representando o Governando do Estado, Tenente Coronel José Roberto Rodrigues de Oliveira; os vice-presidentes, do Tribunal de Justiça de São Paulo, representando o Presidente, Eros Piceli; e do Tribunal de Contas, Cristiana de Castro Moraes; a Secretária da Justiça, Eloísa de Sousa Arruda; os Juízes do Tribunal de Justiça Militar, Paulo Prazak, Orlando Eduardo Geraldi e Avivaldi Nogueira Junior; além de Promotores e Procuradores de Justiça, Juízes, Advogados e operadores do Direito.

Currículo

Silvio Hiroshi Oyama é Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, foi Promotor de Justiça e, posteriormente, Procurador de Justiça, permanecendo 25 anos de efetivo exercício no cargo. Foi Professor de Direito Penal na Universidade Paulista, de 1999 a 2011. Entre atividades jurídicas e culturais, foi palestrante na Semana Jurídica Militar promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo e Subseção Penha de França e expositor no Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos, promovido pela Escola Superior do Ministério Público.