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Tutela Coletiva e Cível

Procuradoria-Geral de Justiça, por meio do Núcleo de Políticas Públicas (NPP), lança o Blog do PGA

O canal irá divulgar iniciativas bem sucedidas da atuação dos Promotores de Justiça de todo o Estado1

A Procuradoria-Geral de Justiça, por meio do Núcleo de Políticas Públicas (NPP) lança hoje, 22/05, o blog do PGA. O novo canal de comunicação vai reunir e divulgar as iniciativas bem sucedidas da atuação dos Promotores de Justiça em todo o Estado para a implementação dos objetivos dos planos gerais de atuação do Ministério Público do Estado de São Paulo.

O blog trará, semanalmente, artigos escritos por especialistas sobre as áreas de atuação do MP, sobre os capítulos do PGA, além de ser uma ferramenta que vai possibilitar a discussão dos temas que foram eleitos como primordiais pela Instituição, pela sociedade e pela comunidade científica, para serem trabalhados pelo Ministério Público.

A ideia, de acordo com a Procuradoria-Geral de Justiça e o Núcleo de Políticas Públicas é fomentar o debate institucional sobre a importância do PGA e sobre os modos de efetivá-lo, destacando as iniciativas de Promotores de Justiça que reúnem esforços para alcançar os objetivos escolhidos, contribuindo para a efetiva atuação do MP na sociedade.

Em 2012, iniciou-se uma série de debates para identificar as principais demandas da população que poderão ser atendidas pela atuação do Ministério Público de São Paulo. O resultado foi um amplo levantamento, inédito, que trouxe às claras as queixas da sociedade e delineou um novo modelo de atuação do MP paulista de agora em diante: o trabalho em aliança com a sociedade para a implementação de políticas públicas e o fortalecimento da atuação integrada.

Para identificá-las, foram ouvidos, por meio de consultas públicas, a comunidade científica, representada por 78 professores e especialistas de universidades como USP, Unicamp, PUC e Unesp, Institutos de Pesquisas como a Fundação Seade, o Condephaat, 100 representantes da Sociedade Civil, além de 318 Promotores de Justiça e 58 técnicos do MP.

Durante seis meses - de maio a novembro de 2012 -, foram realizadas quase 70 reuniões, que contaram com a participação de aproximadamente 600 pessoas. Nesses encontros, foram debatidos os temas que mais afligiam a sociedade.

Os pleitos (saúde, segurança e educação) ecoados nas manifestações e protestos de junho de 2013 que tomaram a capital e diversas cidades do Estado, figuravam na lista entre os primeiros do ranking. Essas questões foram levantadas tanto nas reuniões onde esses temas apareceram com maior recorrência pelos membros do Ministério Público, quanto foram enfaticamente apontados pela comunidade científica e sociedade civil.

As questões levantadas foram consideradas prioritárias para o MP e passaram a fazer parte dos Planos Gerais de Atuação (PGA), que estão sendo colocados em prática nos anos de 2013 e 2014.

Concluídas as discussões, o NPP, o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cível e de Tutela Coletiva e o Centro de Apoio Operacional Criminal (Cao-Crim), promoveram 17 seminários e oficinas durante três meses (setembro a novembro de 2012) com a participação de quase 400 integrantes do Ministério Público, entre Promotores de Justiça e técnicos da Instituição. As palestras foram ministradas por especialistas da comunidade científica e trataram dos assuntos que hoje norteiam as estratégias do plano geral de atuação do MP.

O endereço do blog é http://construindoopga.wordpress.com/