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Tutela Coletiva e Cível

Projeto sobre drogas em São José dos Campos adapta ações de Portugal

Órgãos de Segurança farão trabalho com serviços de saúde e universidades para encaminhamento de usuários

O Projeto Comarca Terapêutica, desenvolvido em São José dos Campos por meio de trabalho integrado entre Ministério Público, Poder Judiciário e Poder Executivo, vai adotar algumas ações realizadas em Portugal visando a integração de ações de atenção às drogas na esfera judicial, na política pública sobre drogas e na comunidade.

Em reunião com MP, Judiciário, Saúde e Universidades, delegados de polícia e escrivães chefe discutem a abordagem e o encaminhamento de usuários de drogas

Nesta sexta-feira (30/5), representantes do Ministério Público e do Poder Judiciário reuniram-se com todos os Delegados de Polícia e escrivães-chefes de São José dos Campos e com representantes da Secretaria Municipal de Saúde e das Faculdades de Psicologia das Universidades UNIP e Anhanguera, discutindo como poderá ser feita a adaptação das iniciativas portuguesas à realidade local.

A ideia é aproveitar, a partir de agosto, a expertise de Portugal, país cujos órgãos de segurança são sensibilizados e capacitados para encaminharem o usuário de drogas direto às unidades de saúde (Comissão de Dissuasão Toxicológica).

Com isso, todas as Delegacias de Polícia da comarca de São José dos Campos encaminharão o usuário e familiar envolvido em ocorrência policial diretamente para os plantões semanais das Clínicas das Faculdades de Psicologia da Universidade UNIP e Anhanguera. O objetivo é buscar a criação de vínculo com o usuário e seu familiar e, por meios de uma intervenção breve e de técnicas próprias, será iniciado o processo de tratamento na própria clínica, no CAPS-Ad e/ou em entidades de autoajuda, caso necessário.

Representante da Faculdade de Psicologia da UNIP, Promotor de Justiça e Diretora do CAPS-Ad explicam o projeto

Na reunião desta sexta-feira também se discutiu a realização de parcerias para que as universidades disponibilizem estagiários em todas as delegacias de polícia, a fim de que os profissionais realizem o acolhimento inicial do usuário de drogas e seu familiar na própria unidade policial. Caberá à Secretaria Municipal de Saúde elencar os locais para onde a autoridade policial poderá encaminhar de imediato um usuário que se encontrar na unidade policial sob o efeito de droga, visando eventual intervenção terapêutica ou medicamentosa.

O Ministério Público também discute com a Prefeitura a capacitação da rede de atenção básica no município e, entre outras ações, a criação de Núcleos de Referencia às Drogas em alguns bairros da cidade, os quais desenvolveriam papel semelhante à Clínica de Psicologia da UNIP e às Comissões de Dissuasão Toxicológica de Portugal.

Na reunião também ficou definido que, no início do próximo semestre, será iniciada a capacitação das autoridades policiais e de escrivães de polícia em abordagem de usuários de drogas, bem como a capacitação de alunos e voluntariado em acolhimento, intervenção breve e tratamento de dependentes químicos.