Promotores do MP-SP participam de Congresso Internacional de Direito Ambiental

Os Promotores de Justiça Fernando Akaoui, José Eduardo Ismael Lutti e Luís Fernando Rocha, do Ministério Público de São Paulo, participaram do Congresso Internacional de Direito Ambiental, promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, em parceria com o Superior Tribunal de Justiça e outras instituições. O evento ocorreu nos dias 9 e 10 de dezembro, em Brasília

O objetivo foi apresentar o panorama mundial dos maiores desafios técnicos da disciplina e, sob tal prisma, passar em revista não só as alterações legislativas mais recentes, em particular o Novo Código Florestal, como também a rica jurisprudência federal e estadual do Brasil, a começar pelos precedentes mais marcantes do Superior Tribunal de Justiça.

O Promotor de Justiça Fernando Akaoui participou como expositor da Oficina da Advocacia Pública e Privada que teve como tema “Desafios da Advocacia Ambiental Pública e Privada: Prevenção da Judicialização dos Conflitos Ambientais”. O Promotor de Justiça do Meio Ambiente José Eduardo Ismael Lutti participou como expositor das Questões Controvertidas do tema “Lei de Resíduos Sólidos” e o Promotor de Justiça Luís Fernando Rocha, Assessor do Centro de Apoio Operacional Cível e Tutela Coletiva e Secretário Executivo do GAEMA participou como relator da oficina que teve como tema “O Novo Código Florestal”.