Regularização Fundiária Urbana foi tema de workshop do MP em Campinas
Regularização Fundiária Urbana foi tema de workshop do MP em Campinas
Promotores de Justiça, analistas judiciários, assistentes técnicos de Promotoria e estagiários do Ministério Público participaram do workshop sobre “Regularização Fundiária Urbana', realizado na manhã de terça-feira (24/06), em Campinas.
O evento teve como palestrante o Promotor de Justiça Ivan Carneiro Castanheiro, do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (GAEMA) - Núcleo Piracicaba, que falou sobre os principais aspectos do tema e sobre as dificuldades encontradas pelo Promotor de Justiça em relação à questão da regularização fundiária urbana, ressaltando a importância da atuação ativa do Ministério Público nessa questão.
Promotor Ivan Castanheiro fala no workshop: evento abordou também casos práticos
Após a palestra, os participantes discutiram sobre casos práticos e trocaram experiências, sugerindo formas de atuação nas hipóteses de loteamentos clandestinos e irregulares, e de loteamentos em área rural, dentre outras hipóteses.
O evento foi organizado pelo Centro de Apoio Operacional Cível e Tutela Coletiva, área de Habitação e Urbanismo, em conjunto com a Escola Superior do Ministério Público e com a Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo de Campinas.