Link de exemplo

Voltar para Notícias

Criminal

Um mês após lançamento, Programa de busca de desaparecidos do MP-SP encontra uma pessoa

Jovem estava no Mato Grosso e ficou 22 dias sem dar notícias para a mãe

Com um mês de funcionamento, o Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID), do Ministério Público de São Paulo já solucionou um caso, entre os 19 registros de desaparecimentos recebidos no mês de novembro.

Trata-se de uma jovem, de 22 anos, do interior do Estado, que em junho deste ano veio morar na capital na casa de uma tia. Em São Paulo ela conheceu um rapaz que seria de Campo Grande, no Estado do Mato Grosso do Sul e que trabalharia nessa cidade como farmacêutico de um quartel militar, com quem ela mantinha um relacionamento amoroso e, por esse motivo, resolveu mudar com ele para Campo Grande.

Até o mês de maio, a moça mantinha regularmente contato com a mãe, por telefone, mas em todas as vezes em que os telefonemas aconteciam, o namorado escutava as conversas pelo modo conferência do aparelho. Pouco tempo depois a jovem parou de dar notícias e, no primeiro dia de junho, a mãe, preocupada, procurou a Delegacia de Pessoas Desaparecidas para fazer o registro de desaparecimento, pois naquela data fazia 22 dias que ela não mais conseguia nenhum contato com a filha, sequer sabia onde ela estaria morando. A jovem não mais atendia os telefonemas.

Sem notícias há dias, a mãe tentou fazer o registro da ocorrência pela delegacia eletrônica, por meio do site da Secretaria da Segurança no dia 19/11 e ficou aguardando o recebimento do B.O. pelo e-mail fornecido, como orientado pela Coordenadora do PLID, com quem ela já havia conversado pessoalmente na sede do MP, pois ficara sabendo da existência do PLID.

Mas nesse mesmo dia ela recebeu um telefonema da Delegacia de Desaparecidos dizendo que o caso dela não era de B.O. porque a filha dela “era maior de idade, saiu de casa livre e de espontânea vontade e que a família era quem deveria buscá-la”. A mãe ainda insistiu que a filha havia parado de fazer contato e que sequer sabia o endereço dela para buscá-la, até porque o telefone da jovem não atendia mais. Mesmo assim, a pessoa que se identificou como sendo da Delegacia de Desaparecidos disse que não iria fazer o registro, mesmo a mãe chorando e quase implorando.

Somente quando a mãe disse que o B.O. havia sido pedido pela Promotora de Justiça, a mulher da delegacia disse: “Então, aqui nós não temos ninguém para ir ao Mato Grosso. Mas eu faço o B.O. e você se entende com a promotora e por aqui nós não vamos fazer nada, boa sorte”.

Após ouvir pessoalmente na sede do MP a mãe da jovem desaparecida, a Coordenadora do PLID, a Promotora de Justiça Eliana Vendramini, primeiro fez ela mesma o registro do caso no site da Secretaria da Segurança e passou imediatamente a levantar os dados do caso que, pelos relatos iniciais, poderia haver prática criminosa. “Quem poderia garantir que ela não tinha sido sequestrada, levada para outro Estado, e, com uma arma na cabeça, obrigada a dizer para a mãe que estaria bem, uma vez que as conversas eram ouvidas pelo companheiro?”, questionou a Promotora.

'Assim que feito o BO, a promotora ligou imediatamente à Delegada Titular da Especializada e pediu que a investigação para procura pela vítima se iniciasse prontamente, dado que o caso foi notificado com rapidez, oque, aliás, é uma das mais basilares orientações em caso de desaparecidos. A Delegada Dra. Maria Helena deu total atenção ao caso, quando, atrás de amigos da desaparecida, esta foi localizada em uma semana.', afirmou a coordenadora do PLID, a Promotora de Justiça, Eliana Vendramini.


O QUE É O PLID
O PLID é um cadastro idealizado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, destinado a intensificar o enfrentamento do tráfico de pessoas e auxiliar a localização de pessoas desaparecidas em geral, sem distinção de idade, sexo ou raça. A ideia é que o projeto seja implantado em 2014 nos Ministérios Públicos do Brasil inteiro, tornando-se um banco de dados nacional. Por enquanto, estão interligados em rede os MPs de São Paulo e do Rio de Janeiro.

No caso de São Paulo, os dados são abastecidos pelo cadastro próprio e pelos boletins de ocorrência registrados na Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Segundo estatísticas da Delegacia de Pessoas Desaparecidas, ligada ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, em média, cerca de 50 a 60 casos de desaparecimentos de pessoas são registrados diariamente em todo o Estado de São Paulo, o que representa de 1.500 a 1.800 mil pessoas por mês.

O PLID reúne números detalhados de diferentes fontes, o que permite o rápido compartilhamento de informações com diversas instituições que enfrentam o problema do desaparecimento de pessoas. Auxilia, ainda, no processo de localização e/ou identificação de óbitos, na identificação e localização de pessoas desaparecidas e no combate eficiente do tráfico de seres humanos.

Um exemplo são os registros da Secretaria Estadual da Segurança Pública de São Paulo. As fontes serão os boletins de ocorrência com registros de desaparecimentos do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), desde que a vítima não tenha sido encontrada ou retornado ao lar. Nesse caso, as informações serão fornecidas pelo DHPP, encarregado de investigar desaparecimentos e identificar cadáveres. Os boletins de ocorrência registrados em todo o Estado de São Paulo são encaminhados a esse órgão da Polícia por e-mail ou por cópia impressa.

Além disso, serão cadastrados novos boletins de ocorrência depois de 30 dias do registro, também somente nos casos em que a vítima não tenha sido encontrada ou retornado para casa. O período de 30 dias, nesse caso, tem por objetivo evitar o encaminhamento de ocorrências tão logo elas sejam registradas junto à autoridade policial, pois é sabido que grande parte dos desaparecidos retorna num curto espaço de tempo.

Serão cadastrados, ainda, registros dos cadáveres sem identificação e que não tenham sido reclamados por parentes, e sepultados como desconhecidos pelo Instituto Médico Legal (IML), a partir de janeiro de 2011. Antes do sepultamento, o órgão coleta impressões digitais para futuro confronto e anotações de sinais característicos particulares do morto que possibilitem futura identificação.

A implantação do projeto teve início com a formalização de termos de cooperação técnica e com a imediata criação de canal para que a população possa noticiar casos de pessoas desaparecidas encaminhando um e-mail para desaparecidos@mpsp.mp.br, com o formulário disponibilizado na página do MP-SP na Internet (www.mpsp.mp.br/Desaparecidos) com os dados preenchidos. É importante o preenchimento de um maior número de informações possíveis, de modo a agilizar o cadastramento dos dados no PLID. Quanto mais casos e informações cadastrados, maior a possibilidade de cruzamento das informações e a localização das pessoas.

O Núcleo de Criminologia do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAO-CRIM) é o setor do MP-SP responsável pela triagem e cadastramento dos dados e informações.

Na segunda etapa de implantação do PLID serão cadastradas informações de outras fontes. Como, por exemplo, o Cartório de Registro Civil e o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Promotores de Justiça de todo o Estado serão comunicados sobre procedimentos básicos e comunicações feitas ao Núcleo de Criminologia do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAO-CRIM), nos casos que indiquem o desaparecimento de pessoas ou possíveis crimes que compreendam o tráfico de pessoas, quando de competência da Justiça Estadual, de modo a criar fluxo de informações para acelerar a localização, bem como o combate eficiente do tráfico de pessoas.

O Ministério Público de São Paulo fará a alimentação e manutenção do cadastro, e ainda será um órgão articulador entre as diversas instituições voltadas ao enfrentamento desse problema juntamente com a sociedade civil. Hoje, essas entidades não compartilham informações e nem se comunicam entre si. Os casos que forem registrados no PLID serão rapidamente compartilhados com Promotores de Justiça e com setores e órgãos que lidam diretamente com as vítimas e seus familiares, a fim de agilizar e facilitar a localização dos desaparecidos.

A meta é uniformizar o tratamento, criação e uso de bases de dados referentes a pessoas desaparecidas ou vítimas de tráfico de pessoas. Na medida em que o processo de cadastramento e informações for evoluindo, será possível a construção de estatísticas e também a geração de relatórios que possam subsidiar a atuação de Promotores de Justiça criminais em todo o Estado.

O PLID, criado pelo MPRJ, está sendo implantado no Estado de São Paulo a partir de cooperação celebrada no Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG).
COMO CADASTRAR DESAPARECIMENTOS NO PLID DO MP-SP
Basta entrar no site da instituição (www.mpsp.mp.br) e ir até a página do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAO-CRIM), Núcleo Criminologia, que pode ser acessado por meio do endereço (http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/cao_criminal), há orientações, informações e um passo a passo sobre como formalizar um desaparecimento.

O registro é feito por meio do preenchimento de um formulário (http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/Desaparecidos/ajude_a_cadastrar) onde devem ser reunidos os dados da ocorrência, como o número do B.O., data do fato, delegacia de registro, data do registro da ocorrência, local do desaparecimento, as circunstâncias do desaparecimento, além da qualificação da vítima, características da vítima (como altura, cor da pele, sinais particulares como tatuagens, por exemplo, cor dos olhos, vestimenta, etc); além da qualificação do comunicante com o grau de parentesco, etc. É importante, também, anexar foto recente da vítima e com boa qualidade.
O envio do e-mail para o Ministério Público não substitui a lavratura do boletim de ocorrência. É necessário a comunicação do desaparecimento à autoridade policial. Nada substitui o Boletim de Ocorrência.