Isso é cidadania, diz PGJ em mutirão do Projeto Encontre Seu Pai Aqui para coletar DNA

"Isso é cidadania". Assim o procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, definiu o Projeto Encontro Seu Pai Aqui, implementado pelo MPSP para facilitar inclusão do nome do genitor na documentação dos filhos. "O mutirão consolida o direito à paternidade", afirmou o PGJ, referindo-se à disponibilização pelo Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc) de exames de DNA para as famílias que buscam regularizar a situação.

Sarrubbo e a promotora Maria Cecília Alfieri, assessora do Centro de Apoio Operacional Cível (CAO Civel), visitaram, na manhã desta sexta-feira (30/9), a sede do Imesc, onde foram recebidos pelo secretário de Estado da Justiça, Fernando José da Costa.

O Encontre Seu Pai Aqui, idealizado pelo promotor de Justiça  Maximiliano Fuhrer, funciona da seguinte maneira: a pessoa interessada procura qualquer unidade do Poupatempo no Estado, preenche uma ficha e indica o suposto pai, com os dados que possuir. Em seguida, a Promotoria recebe uma cópia digitalizada dessa ficha e é a partir daí que o Ministério Público começa uma investigação para chegar ao paradeiro desse pai. Ao ser localizado, o suposto pai é convocado para comparecer à Promotoria e ser ouvido. Caso ele esteja em outra localidade, é solicitada uma carta precatória para que a oitiva seja feita onde ele estiver. Caso concorde com a paternidade a ele atribuída, é feita requisição de averbação no registro de nascimento do filho. O interessado recebe, então, a certidão de nascimento com a informação atualizada.

Presente em todo o Estado de São Paulo, o programa foi agraciado com o Prêmio Innovare, que reconhece e busca disseminar práticas que contribuem para modernizar a Justiça no país. Desde o lançamento do projeto, em 2016, mais de 12 mil casos já foram atendidos.