Aspectos práticos da Lei de Improbidade Administrativa são pauta em encontro de promotores
Tutela Coletiva e Cível
Aspectos práticos da Lei de Improbidade Administrativa são pauta em encontro de promotores
Membros com atuação na área de Patrimônio Público trocaram impressões sobre o tema
Aspectos práticos da nova Lei de Improbidade Administrativa nas investigações e processos em andamento foram debatidos por promotores de Justiça do Patrimônio Público durante reunião ampliada realizada na manhã desta sexta-feira (5/8). Ainda durante o encontro, os presentes trataram do julgamento da Repercussão Geral pelo Supremo Tribunal Federal (Tema 1.199).
O evento, organizado pelo Centro de Apoio Operacional Cível, contou com a participação do membro do MPSP Ricardo Leonel.
