PORTARIAS DE 26/09/2024

 

A - Subprocuradorias

 

Designando:

 

nº 12540/2024 - Gustavo Trincado, 4º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 14º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 25 a 30 de setembro de 2024.

 

Republicadas:

 

nº 12003/2024 - Gustavo Henrique de Andrade Cordeiro, 1º Promotor de Justiça de Marília, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 37º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 16 a 29 de setembro de 2024.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 03/09/2024)

 

 

B - Secretarias

 

Tornando sem efeito:

 

nº 12541/2024 - a portaria nº 12470/2024 que designou Ivan Francisco Pereira Agostinho, 41º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais - Subprocurador-Geral de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, acompanhar o Procurador-Geral de Justiça, para a Cerimônia de Instalação da Promotoria de Justiça de Lençóis Paulista, na cidade de Lençóis Paulista/SP, nos dias 26 e 27 de setembro de 2024. (Proc. SEI nº 29.0001.0147947.2024-75)

 

Autorizando:

 

nº 12542/2024 - Fabiana Dal Mas Rocha Paes, 23º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica, a se ausentar de suas funções para participar, como palestrante, no III Congresso Regional Interdisciplinar - Onde Justiça & Saúde se Encontram, sobre o tema Violência Obstétrica, a ser realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/SP - Seção Bauru, na cidade de Bauru/SP, no dia 4 de outubro de 2024, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, providenciando a interessada sua respectiva substituição automática. (Proc. SEI nº 29.0001.0150343.2024-82)

 

nº 12543/2024 - Vanessa Zorzan, 4º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, a se ausentar de suas funções para participar, como palestrante, no Seminário Pacto Ninguém se Cala, a ser realizado pela Universidade de Marília - UNIMAR, na cidade de Marília/SP, no dia 16 de outubro de 2024, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, providenciando a interessada sua respectiva substituição automática. (Proc. SEI nº 29.0001.0150203.2024-79)

 

Designando:

 

nº 12544/2024 - Nilo Spinola Salgado Filho, 22º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos - Coordenador do Núcleo de Atuação Estratégica e Gestão de Precedentes - NUCEP, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, representar o Ministério Público do Estado de São Paulo em Audiência Judicial, bem como participar de Reuniões com entrega de Memoriais, no Superior Tribunal de Justiça - STJ, na cidade de Brasília/DF, nos dias 23 e 24 de setembro de 2024. (Proc. SEI nº 29.0001.0152600.2024-59)

 

nº 12545/2024 - Adriana Cerqueira de Souza, 82º Promotor de Justiça Criminal - Assessora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar do XXII Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor MPCON e do XVII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor BRASILCON, a serem realizados na Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, nos dias 10 e 11 de outubro de 2024. (Proc. SEI nº 29.0001.0062637.2024-83)

 

nº 12546/2024 - Daniel Magalhaes Albuquerque Silva, 2º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar como palestrante na Jornada Jurídica: Controle de Convencionalidade e o Controle Externo da Atividade Policial - Atuação do Ministério Público, na Sede do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, na cidade de Belo Horizonte/MG, no dia 17 de outubro de 2024. (Proc. SEI nº 29.0001.0150114.2024-57)

 

Republicada:

 

nº 12357/2024 - Luis Fernando Rocha, 3º Promotor de Justiça de Assis, para, com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, e sem o ônus previsto no artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, exercer as funções de Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva e exercer as atribuições pertinentes nos termos da Resolução nº 1.839/2024, de 19 de abril de 2024, a partir de 16 de setembro de 2024, ficando fixada a gratificação correspondente às funções.

(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 17/09/2024)

 

 

C – Assessoria

 

Cessando os efeitos:

 

nº 12547/2024 – a pedido e a partir de 1º de outubro de 2024, da portaria nº 6295/2018 que designou Tatiana Magosso Evangelista Franco da Silva, 64º Promotor de Justiça da Capital, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Cível de Santana, a partir de 1 de junho de 2018.

 

nº 12548/2024 – a pedido e a partir de 1º de outubro de 2024, da portaria nº 15272/2019 que designou Werner Dias de Magalhaes, 105º Promotor de Justiça da Capital, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível do Ipiranga, a partir de 1 de novembro de 2019.

 

nº 12549/2024 – a pedido e a partir de 1º de outubro de 2024, da portaria nº 4190/2022 que designou Constance Caroline Albertina Alves Toselli, 10º Promotor de Justiça da Capital, para assumir o exercício das funções do 70º Promotor de Justiça Criminal, a partir de 1 de maio de 2022.

 

nº 12550/2024 – a pedido e a partir de 1º de outubro de 2024, da portaria nº 1352/2024 que designou Marina França Faria Pestana, 40º Promotor de Justiça da Capital, para, com prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça da Capital, que atua perante o Departamento de Inquéritos Policiais – DIPO (Custódia), a partir de 1º de fevereiro de 2024.

 

Designando:

 

nº 12551/2024 - Claudio Rogerio Ferreira, 4º Promotor de Justiça de Araçatuba, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Araçatuba, no dia 30 de setembro de 2024.

 

nº 12552/2024 - Rafael Ribeiro do Val, 3º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 24 a 25 de setembro de 2024.

 

nº 12553/2024 – Rodrigo Alves Gonçalves, 1º Promotor de Justiça de Pacaembu, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, prestar serviços nos termos da Resolução nº 1047/2017-PGJ-CPJ, combinado com o inciso II (Araçatuba), do artigo 1º, da Resolução nº 1113/2018-PGJ, a partir de 1º de outubro de 2024.

 

nº 12554/2024 – Thiago Tavares Simoni Aily, 2º Promotor de Justiça Regional de Direitos Sociais de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Regional do Meio Ambiente do Tiete/Sorocaba, de 8 a 18 de outubro de 2024.

 

Capital:

 

nº 12555/2024 - Ana Paula Westmann Anderlini, 3º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Setor de Cartas Precatórias Cíveis, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12556/2024 - Andre Pereira da Silva Brunoro, Promotor de Justiça de Cerquilho, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 12557/2024 - Andre Pereira da Silva Brunoro, Promotor de Justiça de Cerquilho, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12558/2024 - Andre Luis de Souza, 13º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 12559/2024 - Andre Luis de Souza, 13º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12560/2024 - Eliane Maria Caboclo Cappellini, 1º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Setor de Cartas Precatórias Cíveis, de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 12561/2024 - Marco Antônio Martins Fontes Custodio, Promotor de Justiça de Tambaú, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 12562/2024 - Marco Antônio Martins Fontes Custodio, Promotor de Justiça de Tambaú, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12563/2024 - Rubia Prado Motizuki, 1º Promotor de Justiça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 12564/2024 - Rubia Prado Motizuki, 1º Promotor de Justiça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12565/2024 - Vinicius Pascueto Amaral, Promotor de Justiça de Viradouro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 12566/2024 - Vinicius Pascueto Amaral, Promotor de Justiça de Viradouro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12567/2024 - Vitoria Chammas Varela Alves, Promotor de Justiça de Santa Rosa de Viterbo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 12568/2024 - Vitoria Chammas Varela Alves, Promotor de Justiça de Santa Rosa de Viterbo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (ESAJ), de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

Interior:

 

nº 12569/2024 – Alexandre De Campos Bovolin, Promotor de Justiça de Dois Córregos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12570/2024 - Alexandre De Campos Bovolin, Promotor de Justiça de Dois Córregos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 12571/2024 – Aline Kleer da Silva Martins Fernandes, 1º Promotor de Justiça de Olímpia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José do Rio Preto, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12572/2024 - Alfredo Luis Portes Neto, 1º Promotor de Justiça de São Sebastião, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA - Núcleo IV– Litoral Norte, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12573/2024 - Andre Freitas Luengo, 1º Promotor de Justiça de Tupi Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 12574/2024 - Andre Freitas Luengo, 1º Promotor de Justiça de Tupi Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12575/2024 - Antonio Simini Junior, 1º Promotor de Justiça de Dracena, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 12576/2024 - Antonio Simini Junior, 1º Promotor de Justiça de Dracena, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12577/2024 – Carlos Eduardo Devos de Melo, 2º Promotor de Justiça de Pitangueiras, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 12578/2024 – Carlos Eduardo Devos de Melo, 2º Promotor de Justiça de Pitangueiras, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12579/2024 – Cristiano de Barros Santos, Promotor de Justiça de Duartina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12580/2024 - Cristiano de Barros Santos, Promotor de Justiça de Duartina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 12581/2024 - Flavia Maria Jose Bovolin, Promotor de Justiça de Piratininga para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 12582/2024 - Flavia Maria Jose Bovolin, Promotor de Justiça de Piratininga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12583/2024 – Geraldo Marcio Gonçalves Mendes, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Santos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Santos, de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 12584/2024 - Gilson Antunes Martins, 12º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 12585/2024 - Gilson Antunes Martins, 12º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 17 a 31 de outubro de 2024. 

 

nº 12586/2024 – Giovana Marinato Godoy, 5º Promotor de Justiça de Avaré, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 12587/2024 - Giovana Marinato Godoy, 5º Promotor de Justiça de Avaré, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12588/2024 – Gustavo Jose Pedroza Silva, 3º Promotor de Justiça de Arujá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José dos Campos, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12589/2024 – Gustavo Silva Tamaoki, Promotor de Justiça de Presidente Bernardes, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Educação – GEDUC – Núcleo Presidente Prudente, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12590/2024 – Helio Junqueira de Carvalho Neto, 7º Promotor de Justiça de Praia Grande, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Santos, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12591/2024 – Heloisa Gaspar Martins Tavares, 20º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José do Rio Preto, de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 12592/2024 – Jeronymo Crepaldi Junior, 5º Promotor de Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12593/2024 - Jeronymo Crepaldi Junior, 5º Promotor de Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 12594/2024 – Juliana Velasque Pellacani Figueiredo, 1º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Santos, de 17 a 31 de outubro de 2024. 

 

nº 12595/2024 - Lincoln Gakiya, 8º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 12596/2024 - Lincoln Gakiya, 8º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12597/2024 - Lindson Gimenes de Almeida, 11º Promotor de Justiça de Araçatuba, para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 2ª Região Administrativa Judiciária de Araçatuba – DECRIM 2ª RAJ, de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 12598/2024 - Lindson Gimenes de Almeida, 11º Promotor de Justiça de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 2ª Região Administrativa Judiciária de Araçatuba – DECRIM 2ª RAJ, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12599/2024 – Luiz Fernando Guinsberg Pinto, 4º Promotor de Justiça de Salto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 6ª Região Administrativa Judiciária – Ribeirão Preto, de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 12600/2024 – Luiz Fernando Guinsberg Pinto, 4º Promotor de Justiça de Salto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 6ª Região Administrativa Judiciária – Ribeirão Preto, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12601/2024 – Marcos Vieira Godoy, 1º Promotor de Justiça de Avaré, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 12602/2024 – Marcos Vieira Godoy, 1º Promotor de Justiça de Avaré, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12603/2024 - Marlon Roberth de Sales, 3º Promotor de Justiça de Adamantina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 12604/2024 - Marlon Roberth de Sales, 3º Promotor de Justiça de Adamantina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12605/2024 - Mary Ann Gomes Nardo, Promotor de Justiça de Macatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José dos Campos, de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 12606/2024 - Matheus Felipe Bassan de Medeiros, 1º Promotor de Justiça de Martinópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12607/2024 - Matheus Felipe Bassan de Medeiros, 1º Promotor de Justiça de Martinópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 12608/2024 – Monize Flavia Pompeo, 1º Promotor de Justiça de Novo Horizonte, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José do Rio Preto, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12609/2024 – Pedro Romão Neto, Promotor de Justiça Regional de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo De Atuação Especial De Combate Ao Crime Organizado - GAECO– Núcleo IX - Presidente Prudente, de 1 a 31 de outubro de 2024. (31.0001.0215020.2024-97)

 

nº 12610/2024 - Pedro Romão Neto, Promotor de Justiça Regional de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 12611/2024 - Pedro Romão Neto, Promotor de Justiça Regional de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12612/2024 – Raffaele de Filippo Filho, 1º Promotor de Justiça de Palmital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José dos Campos, de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 12613/2024 – Regislaine Topassi, 2º Promotor de Justiça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 2ª Região Administrativa Judiciária de Araçatuba – DECRIM 2ª RAJ, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12614/2024 – Regislaine Topassi, 2º Promotor de Justiça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 2ª Região Administrativa Judiciária de Araçatuba – DECRIM 2ª RAJ, de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 12615/2024 - Renan Mendes Rodrigues, Promotor de Justiça de Apiaí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 12616/2024 - Renan Mendes Rodrigues, Promotor de Justiça de Apiaí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12617/2024 - Renata Caldeira Costa Piccirilo Colafemina, 3º Promotor de Justiça de Pirassununga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 6ª Região Administrativa Judiciária – Ribeirão Preto, de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 12618/2024 – Renata Sanches Fernandes Guerzoni, 18º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José do Rio Preto, de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 12619/2024 - Renato Abujamra Fillis, 4º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12620/2024 - Renato Abujamra Fillis, 4º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 12621/2024 - Robson Alves Ribeiro, 3º Promotor de Justiça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 12622/2024 - Robson Alves Ribeiro, 3º Promotor de Justiça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12623/2024 - Ronan Pedro Amorim, 1º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente - GAEMA – Núcleo Pontal do Paranapanema, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12624/2024 - Ruan Manconi Milani, 2º Promotor de Justiça de Rancharia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 12625/2024 - Ruan Manconi Milani, 2º Promotor de Justiça de Rancharia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12626/2024 - Sergio Campanharo, 6º Promotor de Justiça de Assis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo VII – Médio Paranapanema (ESAJ), de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12627/2024 - Sergio Campanharo, 6º Promotor de Justiça de Assis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus ao Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo VII – Médio Paranapanema (ESAJ), de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 12628/2024 – Silvio Brandini Barbagalo, 3º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de São José dos Campos, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12629/2024 – Vanessa Bortolomasi, 4º Promotor de Justiça de Cubatão, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Santos, de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 12630/2024 – Victor Ribeiro Travain, 1º Promotor de Justiça de Rancharia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12631/2024 - Victor Ribeiro Travain, 1º Promotor de Justiça de Rancharia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente – DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 12632/2024 - Vinicius Henriques de Resende, 3º Promotor de Justiça de Mococa, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 6ª Região Administrativa Judiciária – Ribeirão Preto, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12633/2024 - Vinicius Henriques de Resende, 3º Promotor de Justiça de Mococa, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 6ª Região Administrativa Judiciária – Ribeirão Preto, de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 12634/2024 - Weslei Gustavo Souza Ciciliato, Promotor de Justiça de Maracaí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 12635/2024 - Weslei Gustavo Souza Ciciliato, Promotor de Justiça de Maracaí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

Substitutos:

 

nº 12636/2024 - Adriana Paiva Vasconcelos, 2º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para assumir, nos termos da Resolução 1.124/2018, art. 13, § 4º, perante o Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse (GAORP) do Tribunal de Justiça - São Paulo, de 17 a 31 de outubro, e  acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12637/2024 - Caio Augusto Ciraulo, 1º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante as Varas de Crimes contra Crianças e Adolescentes, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12638/2024 - Marcio Leandro Figueroa, 5º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para atuar no âmbito do Projeto Especial – Operação Verão - nos termos da Resolução nº 1799/2024, de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 12639/2024 - Caio Augusto Ciraulo, 1º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante as Varas de Crimes contra Crianças e Adolescentes, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12640/2024 - Raissa Nunes de Barros Maximiliano, 1º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para atuar no âmbito do Projeto Especial – Operação Verão – nos termos da Resolução nº 1799/2024, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12641/2024 - Adriana Cerqueira de Souza, 82º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 71º Promotor de Justiça da Capital, de 30 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12642/2024 - Ana Paula de Souza, 13º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 19 a 25 de outubro de 2024.

 

nº 12643/2024 - Ana Paula Moreira Mattos, 4º Promotor de Justiça de Suzano, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12644/2024 - Andre Perche Lucke, 3º Promotor de Justiça de Paulínia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível de Itaquera(ESAJ), de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12645/2024 - Bruno Servello Ribeiro, 15º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12646/2024 - Camila Moura e Silva, 3º Promotor de Justiça Cível da Lapa, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível da Lapa, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12647/2024 - Carmen Lucia Pantaleao de Mello Cornacchioni, 2º Promotor de Justiça Cível de Pinheiros, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Pinheiros, de 1 a 18 de outubro de 2024.

 

nº 12648/2024 - Carolina Rodriguez de Mendoza Lotfi, 10º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Nossa Senhora do Ó, de 14 a 25 de outubro de 2024.

 

nº 12649/2024 - Cecilia Maria Denser de Sa Astoni, 1º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara, de 1 a 11 de outubro de 2024.

 

nº 12650/2024 - Claudia Porro, 57º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 122º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 18 de outubro de 2024.

 

nº 12651/2024 - Claudia Porro, 57º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 44º Promotor de Justiça Criminal, no dia 31 de outubro de 2024.

 

nº 12652/2024 - Claudio Henrique Bastos Giannini, 78º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 42º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 12653/2024 - Claudio Henrique Bastos Giannini, 78º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 42º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12654/2024 - Constance Caroline Albertina Alves Toselli, 10º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12655/2024 - Constance Caroline Albertina Alves Toselli, 10º Promotor de Justiça da Capital, para assumir o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, a partir de 1 de outubro de 2024.

 

nº 12656/2024 - Cristiane Melilo Dilascio Mohmari dos Santos, 121º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 4 de outubro de 2024.

 

nº 12657/2024 - Enzo de Almeida Carrara Boncompagni, 5º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12658/2024 - Eurico Ferraresi, 7º Promotor de Justiça da Capital, para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Registros Públicos, a partir de 1 de outubro de 2024.

 

nº 12659/2024 - Fabiana Langella Marchi Villar, 1º Promotor de Justiça de Registros Públicos, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Registros Públicos, de 1 a 15 de outubro de 2024.

 

nº 12660/2024 - Fauzi Hassan Choukr, 8º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 2 a 7 de outubro de 2024.

 

nº 12661/2024 - Fernando Celio de Brito Nogueira, 7º Promotor de Justiça de Falências, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Falências, de 1 a 11 de outubro de 2024.

 

nº 12662/2024 - Filipe de Melo Euzebio, 98º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 88º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12663/2024 - Filipe de Melo Euzebio, 98º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 88º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 12664/2024 - Flavia Cristina Merlini, 37º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12665/2024 - Gabriela Pereira Viannay Belloni, Promotor de Justiça de Salesópolis, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Registros Públicos, de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 12666/2024 - Giovana Ortolano Guerreiro, 6º Promotor de Justiça Militar, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Militar, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12667/2024 - Goiaci Leandro de Azevedo Junior, 89º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 88º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 12668/2024 - Goiaci Leandro de Azevedo Junior, 89º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 88º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12669/2024 - Guilherme Onofri Azevedo Figueiredo, 6º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12670/2024 - Heracles Antonio Peranovich, 7º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 8 a 11 de outubro de 2024.

 

nº 12671/2024 - Jose Basso Junior, 25º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 7 a 11 de outubro de 2024.

 

nº 12672/2024 - Jose Roberto Fumach Junior, 47º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 116º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 18 de outubro de 2024.

 

nº 12673/2024 - Laurani Assis de Figueiredo, 76º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 69º Promotor de Justiça Criminal, no dia 31 de outubro de 2024.

 

nº 12674/2024 - Leonardo Sobreira Spina, 1º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 12675/2024 - Luciana Andre Jordao Dias, 8º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 15 de outubro de 2024.

 

nº 12676/2024 - Luciana de Paula Leite Rocha Del Campo, 12º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 7 a 18 de outubro de 2024.

 

nº 12677/2024 - Luciano Gomes de Queiroz Coutinho, 8º Promotor de Justiça de Piracicaba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Piracicaba, de 7 a 11 de outubro de 2024.

 

nº 12678/2024 - Marcel Del Bianco Cestaro, 4º Promotor de Justiça Militar, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Militar, de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 12679/2024 - Marcelo Alexandre de Oliveira, 1º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12680/2024 - Marcelo Otavio Camargo Ramos, 42º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Repressão À Sonegação Fiscal, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12681/2024 - Marcelo Otavio Camargo Ramos, 42º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Repressão À Sonegação Fiscal, de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 12682/2024 - Marcos de Matos, 6º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 12683/2024 - Maria Claudia Andreatta Hirt, 46º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 52º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 7 de outubro de 2024.

 

nº 12684/2024 - Maria Fernanda Papa Nitrini, 8º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 7 a 11 de outubro de 2024.

 

nº 12685/2024 - Maria Julia Kaial Cury, 4º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 4 de outubro de 2024.

 

nº 12686/2024 - Matheus Jacob Fialdini, 49º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 42º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12687/2024 - Matheus Jacob Fialdini, 49º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 42º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 12688/2024 - Michaela Carli Gomes, 72º Promotor de Justiça Criminal, para acumular, Margareth Ferraz França, 79º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 73º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 11 de outubro de 2024.

 

nº 12689/2024 - Renata Cristina de Oliveira Mayer, 7º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 12690/2024 - Renato Kim Barbosa, 22º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, para acumular o exercício das funções do 23º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 12691/2024 - Roberto Marcio Ragonezi Francisco, 38º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Repressão À Sonegação Fiscal, de 1 a 4 de outubro de 2024.

 

nº 12692/2024 - Roberto Marcio Ragonezi Francisco, 38º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Repressão À Sonegação Fiscal, de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 12693/2024 - Roberto Marcio Ragonezi Francisco, 38º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Repressão À Sonegação Fiscal, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12694/2024 - Santiago Miguel Nakano Perez, 21º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, para acumular o exercício das funções do 23º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12695/2024 - Simone de Divitiis Perez, 60º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 91º Promotor de Justiça Criminal, de 21 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12696/2024 - Simone Rodrigues Horta Gomes, 1º Promotor de Justiça de Família, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Família, de 26 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12697/2024 - Solange Aparecida Cruz, 77º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 74º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12698/2024 - Tatiana Magosso Evangelista Franco da Silva, 64º Promotor de Justiça da Capital, para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Criminal da Lapa, a partir de 1 de outubro de 2024.

 

nº 12699/2024 - Thiago Alcocer Marin, 30º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, no dia 1 de outubro de 2024.

 

nº 12700/2024 - Valeria Maria Cilento, 2º Promotor de Justiça de Família, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Família, de 17 a 25 de outubro de 2024.

 

nº 12701/2024 - Valeria Maria Cilento, 2º Promotor de Justiça de Família, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Família, de 7 a 11 de outubro de 2024.

 

nº 12702/2024 - Vinicius Rodrigues França, 3º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12703/2024 - Werner Dias de Magalhaes, 60º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Criminal da Lapa, de 17 a 18 de outubro de 2024.

 

nº 12704/2024 - Werner Dias de Magalhaes, 60º Promotor de Justiça da Capital, para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, a partir de 1 de outubro de 2024.

 

Interior:

nº 12705/2024 - Adelino Lorenzetti Neto, 2º Promotor de Justiça de Ourinhos, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ourinhos, de 8 a 25 de outubro de 2024.

 

nº 12706/2024 - Alberto Cerqueira Freitas Filho, 2º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 17 de outubro de 2024.

 

nº 12707/2024 - Alejandro Martins Vargas Gomez, Promotor de Justiça de Rosana, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 12708/2024 - Alex Facciolo Pires, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Colina, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12709/2024 - Alexandre Acerbi, 4º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 12710/2024 - Alexandre Acerbi, 4º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, de 1 a 18 de outubro de 2024.

 

nº 12711/2024 - Alexandre Augusto Ricci de Souza, 5º Promotor de Justiça de Itu, para acumular, Mariane Monteiro Schmid, 1º Promotor de Justiça de Itu, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itu, de 24 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12712/2024 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Jacareí, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12713/2024 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Taubaté, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12714/2024 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12715/2024 - Alexandre Nunes de Vincenti, 19º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Osasco, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12716/2024 - Alice Monteiro Melo Sampaio Camargo, 1º Promotor de Justiça de Embu das Artes, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Embu-guaçu, de 19 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12717/2024 - Alice Monteiro Melo Sampaio Camargo, 1º Promotor de Justiça de Embu das Artes, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Embu das Artes, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12718/2024 - Aline Moraes, Promotor de Justiça de Cordeirópolis, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Campinas, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12719/2024 - Aline Moraes, Promotor de Justiça de Cordeirópolis, para acumular o exercício das funções do 32º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 11 de outubro de 2024.

 

nº 12720/2024 - Aline Moraes, Promotor de Justiça de Cordeirópolis, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Leme, de 18 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12721/2024 - Alisson de Lima Maciel, Promotor de Justiça de Laranjal Paulista, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12722/2024 - Aloisio Garmes Junior, 1º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Barra Bonita, de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 12723/2024 - Ana Carla Froes Ribeiro Tosta, 1º Promotor de Justiça de Jardinópolis, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jaboticabal, de 14 a 18 de outubro de 2024.

 

nº 12724/2024 - Ana Laura Ribeiro Teixeira Martins, 4º Promotor de Justiça de Diadema, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Diadema, de 14 a 18 de outubro de 2024.

 

nº 12725/2024 - Ana Maria Frigerio Molinari, 1º Promotor de Justiça de Praia Grande, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 1 a 9 de outubro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 11 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 12726/2024 - Ana Maria Frigerio Molinari, 1º Promotor de Justiça de Praia Grande, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Praia Grande, no dia 10 de outubro de 2024.

 

nº 12727/2024 - Andre Freitas Luengo, 1º Promotor de Justiça de Tupi Paulista, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Presidente Venceslau, de 3 a 10 de outubro de 2024.

 

nº 12728/2024 - Andre Freitas Luengo, 1º Promotor de Justiça de Tupi Paulista, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Dracena, de 7 a 11 de outubro de 2024.

 

nº 12729/2024 - Andre Freitas Luengo, 1º Promotor de Justiça de Tupi Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Junqueirópolis, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12730/2024 - Andre Gandara Orlando, 1º Promotor de Justiça de Ibitinga, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ibitinga, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12731/2024 - Andre Gandara Orlando, 1º Promotor de Justiça de Ibitinga, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Borborema, de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 12732/2024 - Andre Luiz dos Santos, 9º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 12733/2024 - Andre Luiz dos Santos, 9º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São Vicente, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12734/2024 - Andre Mangino Alencar Laranjeiras, 2º Promotor de Justiça de Cosmópolis, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itirapina, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12735/2024 - Andre Perche Lucke, 3º Promotor de Justiça de Paulínia, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Valinhos, de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 12736/2024 - Anna Rubia Nogueira de Santana, 1º Promotor de Justiça de Porto Feliz, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Campo Limpo Paulista, de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 12737/2024 - Anne Marie Lourenco Karsten, 1º Promotor de Justiça de Orlândia, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Guariba, de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 12738/2024 - Bianca Reis Davila Luchesi Farias, 12º Promotor de Justiça de Jundiaí, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Várzea Paulista, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12739/2024 - Bianca Reis Davila Luchesi Farias, 12º Promotor de Justiça de Jundiaí, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 12740/2024 - Bruna Farizatto Soubhia, Promotor de Justiça de Macaubal, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itajobi, de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 12741/2024 - Bruno Albino Ravara, 24º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 14 a 25 de outubro de 2024.

 

nº 12742/2024 - Bruno Camargo Ferreira, 4º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Suzano, de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 12743/2024 - Bruno de Moura Campos, 1º Promotor de Justiça de São Vicente, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de São Vicente, de 2 a 7 de outubro, acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de São Vicente, de 9 a 14 de outubro e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de São Vicente, no dia 16 de outubro de 2024.

 

nº 12744/2024 - Bruno de Moura Campos, 1º Promotor de Justiça de São Vicente, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de São Vicente, no dia 1 de outubro de 2024.

 

nº 12745/2024 - Bruno de Moura Campos, 1º Promotor de Justiça de São Vicente, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de São Vicente, no dia 15 de outubro de 2024.

 

nº 12746/2024 - Bruno de Moura Campos, 1º Promotor de Justiça de São Vicente, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de São Vicente, no dia 8 de outubro de 2024.

 

nº 12747/2024 - Bruno Orsatti Landi, 1º Promotor de Justiça de Leme, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Leme, de 1 a 17 de outubro de 2024.

 

nº 12748/2024 - Bruno Paiva Tilelli de Almeida, 1º Promotor de Justiça de Pitangueiras, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Barretos, de 1 a 11 de outubro de 2024.

 

nº 12749/2024 - Bruno Rodriguez Caldas, 2º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pereira Barreto, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12750/2024 - Camila Bonafini Pereira, 3º Promotor de Justiça de Embu das Artes, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Embu das Artes, de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 12751/2024 - Camila Bonafini Pereira, 3º Promotor de Justiça de Embu das Artes, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Embu-guaçu, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12752/2024 - Camila Teixeira Pinho, 1º Promotor de Justiça de Cotia, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Cotia, de 1 a 4 de outubro de 2024.

 

nº 12753/2024 - Carlos Alberto Carmello Junior, 12º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 11 de outubro de 2024.

 

nº 12754/2024 - Carlos Eduardo Brechani, 26º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 31º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 8 de outubro de 2024.

 

nº 12755/2024 - Carlos Eduardo Imaizumi, 15º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itápolis, de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 12756/2024 - Carlos Eduardo Pozzi, 4º Promotor de Justiça de Tatuí, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Tatuí, de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 12757/2024 - Carolina Augusto Juliotti, 5º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 1 a 22 de outubro de 2024.

 

nº 12758/2024 - Cassio Luiz Barbosa de Paula Teixeira, Promotor de Justiça de Auriflama, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de General Salgado, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12759/2024 - Celio Silva Castro Sobrinho, 7º Promotor de Justiça de Itapetininga, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Tatuí, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12760/2024 - Celso Armando Baroni Ribeiro Rodrigues, 1º Promotor de Justiça de Francisco Morato, para acumular, Joao Paulo Robortella, 4º Promotor de Justiça de Francisco Morato, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Francisco Morato, de 14 a 18 de outubro de 2024.

 

nº 12761/2024 - Cintia Marangoni, 34º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 12762/2024 - Claudia Maria Bussolin Curtolo, 6º Promotor de Justiça de Birigui, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Birigui, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12763/2024 - Claudinei de Melo Alves Junior, 7º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12764/2024 - Claudio Rogerio Ferreira, 4º Promotor de Justiça de Araçatuba, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 1 a 4 de outubro de 2024.

 

nº 12765/2024 - Clovis de Castro Humes, 18º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12766/2024 - Corine Mireille Vincent Nimtz, 8º Promotor de Justiça de Americana, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Americana, de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 12767/2024 - Cristiano de Barros Santos, Promotor de Justiça de Duartina, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Iacanga, de 21 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12768/2024 - Daniel Cottoni, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Piracicaba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 1 a 6 de outubro de 2024.

 

nº 12769/2024 - Daniel Gustavo Costa Martori, 3º Promotor de Justiça de Guarujá, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Guarujá, de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 12770/2024 - Daniel Gustavo Costa Martori, 3º Promotor de Justiça de Guarujá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Guarujá, de 17 a 24 de outubro de 2024.

 

nº 12771/2024 - Daniel Jose de Angelis, 10º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 1 a 4 de outubro de 2024.

 

nº 12772/2024 - Daniel Jose de Angelis, 10º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 7 a 22 de outubro de 2024.

 

nº 12773/2024 - Daniel Jose de Angelis, 10º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Brodowski, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12774/2024 - Daniel Zulian, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Campinas, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12775/2024 - Daniela Rangel Cunha Amadei, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12776/2024 - Daniele Maciel da Silva, 1º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 30 de outubro de 2024.

 

nº 12777/2024 - Daniele Maciel da Silva, 1º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 1 a 11 de outubro de 2024.

 

nº 12778/2024 - Daniele Maciel da Silva, 1º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12779/2024 - Daniele Ramia Negrao Dias Brandao, 3º Promotor de Justiça de Mirassol, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Mirassol, de 1 a 11 de outubro de 2024.

 

nº 12780/2024 - Debora Anderson, 2º Promotor de Justiça de Ituverava, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ituverava, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12781/2024 - Denis Henrique Silva, 3º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Valinhos, de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 12782/2024 - Diego Rafael do Amaral Montanheiro, 6º Promotor de Justiça de Atibaia, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 12783/2024 - Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque, 11º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Guarujá, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12784/2024 - Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque, 11º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Guarujá, de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 12785/2024 - Dorio Sampaio Dias, 5º Promotor de Justiça de Birigui, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Buritama, de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 12786/2024 - Dorio Sampaio Dias, 5º Promotor de Justiça de Birigui, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Birigui, de 7 a 22 de outubro de 2024.

 

nº 12787/2024 - Eduardo Dias Brandao, 6º Promotor de Justiça de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 4 de outubro de 2024.

 

nº 12788/2024 - Eduardo Dias Brandao, 6º Promotor de Justiça de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 12789/2024 - Eduardo Dias Brandao, 6º Promotor de Justiça de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jacareí, de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 12790/2024 - Eduardo Francisco dos Santos Junior, 17º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cesário Lange, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12791/2024 - Eduardo Gonçalves de Salles, 7º Promotor de Justiça de São Vicente, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São Vicente, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12792/2024 - Eduardo Maciel Crespilho, 2º Promotor de Justiça de Ibitinga, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Borborema, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12793/2024 - Eduardo Martins Boiati, 4º Promotor de Justiça de Votuporanga, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Votuporanga, de 1 a 11 de outubro de 2024.

 

nº 12794/2024 - Eduardo Martins Boiati, 4º Promotor de Justiça de Votuporanga, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12795/2024 - Eduardo Martins Boiati, 4º Promotor de Justiça de Votuporanga, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ouroeste, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12796/2024 - Eliana Komesu Lima, 2º Promotor de Justiça de Promissão, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Marília(ESAJ), de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12797/2024 - Ely Manoel Bernal, 1º Promotor de Justiça de Promissão, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Penápolis, de 29 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12798/2024 - Ely Manoel Bernal, 1º Promotor de Justiça de Promissão, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Penápolis, de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 12799/2024 - Enrico Paisano, 1º Promotor de Justiça de Araras, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 12800/2024 - Enrico Paisano, 1º Promotor de Justiça de Araras, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12801/2024 - Enzo de Almeida Carrara Boncompagni, 5º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12802/2024 - Erika Angeli Spinetti, 3º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D'Oeste, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Capivari, de 2 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12803/2024 - Erton Evandro de Sousa David, 1º Promotor de Justiça de Ituverava, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Joaquim da Barra, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12804/2024 - Erton Evandro de Sousa David, 1º Promotor de Justiça de Ituverava, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ituverava, de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 12805/2024 - Estevao Luis Lemos Jorge, 3º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Embu-guaçu, de 1 a 18 de outubro de 2024.

 

nº 12806/2024 - Estevao Luis Lemos Jorge, 3º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, de 19 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12807/2024 - Estevao Luis Lemos Jorge, 3º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Barueri, de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 12808/2024 - Estevao Luis Lemos Jorge, 3º Promotor de Justiça de Barueri, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Embu-guaçu, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12809/2024 - Euver Rolim, 8º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 11 de outubro de 2024.

 

nº 12810/2024 - Evelton David Conti Isoppo, Promotor de Justiça de Itaí, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cerqueira César, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12811/2024 - Evelton David Conti Isoppo, Promotor de Justiça de Itaí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cerqueira César, de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 12812/2024 - Evelyn Moura Virginio Martins, 2º Promotor de Justiça de Porto Feliz, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12813/2024 - Ezequiel Vieira da Silva, 2º Promotor de Justiça de Lins, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Marília, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12814/2024 - Fabio Antonio Xavier de Moraes, 7º Promotor de Justiça de Jacareí, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 11 a 21 de outubro de 2024.

 

nº 12815/2024 - Fabio Antonio Xavier de Moraes, 7º Promotor de Justiça de Jacareí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Arujá, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12816/2024 - Fabio Aparecido Gasque, 2º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 12817/2024 - Fabio Jose Moreira dos Santos, 7º Promotor de Justiça de Americana, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Americana, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12818/2024 - Fabio Roberto Rossi Constantini, 1º Promotor de Justiça de Bebedouro, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Bebedouro, de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 12819/2024 - Fabricio Pereira de Oliveira, 10º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mairinque, de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 12820/2024 - Fauzi Hassan Choukr, 8º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12821/2024 - Fauzi Hassan Choukr, 8º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 1 a 4 de outubro de 2024.

 

nº 12822/2024 - Felipe Bragantini de Lima, 3º Promotor de Justiça de Cotia, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12823/2024 - Felipe Bragantini de Lima, 3º Promotor de Justiça de Cotia, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12824/2024 - Fernanda Chuster Pereira Honorio, 5º Promotor de Justiça de Sertãozinho, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Sertãozinho, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12825/2024 - Fernanda Chuster Pereira Honorio, 5º Promotor de Justiça de Sertãozinho, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Sertãozinho, de 1 a 11 de outubro de 2024.

 

nº 12826/2024 - Fernanda Chuster Pereira Honorio, 5º Promotor de Justiça de Sertãozinho, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Monte Azul Paulista, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12827/2024 - Fernanda Elias de Carvalho, 1º Promotor de Justiça de Paulínia, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Valinhos, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12828/2024 - Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello, 2º Promotor de Justiça de Itatiba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Leme, de 18 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12829/2024 - Fernanda Ratcov Borges, 3º Promotor de Justiça de Poá, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12830/2024 - Fernando Cesar Bolque, 3º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santa Isabel, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12831/2024 - Fernando Fernandes Fraga, 8º Promotor de Justiça de Assis, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Assis, de 1 a 2 de outubro de 2024.

 

nº 12832/2024 - Fernando Pinho Chiozzotto, 1º Promotor de Justiça de Mairiporã, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 12833/2024 - Filipe Viana de Santa Rosa, 5º Promotor de Justiça de Cotia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Osasco, no dia 1 de outubro de 2024.

 

nº 12834/2024 - Flavia Mendes Pereira Rivelli Caçador, 2º Promotor de Justiça de Campo Limpo Paulista, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Campo Limpo Paulista, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12835/2024 - Flavio Jose Zamponi Santiago, 2º Promotor de Justiça de Suzano, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Suzano, de 21 a 25 de outubro de 2024.

 

nº 12836/2024 - Flavio Leao de Carvalho, 1º Promotor de Justiça de Monte Alto, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cravinhos, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12837/2024 - Francisco Antonio Nieri Mattosinho, 1º Promotor de Justiça de Piraju, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ourinhos, de 7 a 11 de outubro de 2024.

 

nº 12838/2024 - Francisco Antonio Nieri Mattosinho, 1º Promotor de Justiça de Piraju, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Fartura, de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 12839/2024 - Geraldo Marcio Gonçalves Mendes, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Santos, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Guarujá, de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 12840/2024 - Gilberto Marques, 3º Promotor de Justiça de Lins, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Lins, de 14 a 18 de outubro de 2024.

 

nº 12841/2024 - Gilberto Ramos de Oliveira Junior, 2º Promotor de Justiça de Catanduva, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Monte Aprazível, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12842/2024 - Gilson Ricardo Magalhaes, 1º Promotor de Justiça de Amparo, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12843/2024 - Giovana Marinato Godoy, 5º Promotor de Justiça de Avaré, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Taquarituba, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12844/2024 - Graziela Borzani, 36º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 29 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12845/2024 - Guilherme Castanho Augusto, 9º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 12846/2024 - Guilherme Rodrigues Batalini, Promotor de Justiça de Regente Feijó, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pirapozinho, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12847/2024 - Guilherme Silva de Deus, 1º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Caieiras, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12848/2024 - Guilherme Silva de Deus, 1º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12849/2024 - Gustavo Albano Dias da Silva, 8º Promotor de Justiça de Osasco, para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12850/2024 - Gustavo dos Santos Montanino, 4º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12851/2024 - Gustavo dos Santos Montanino, 4º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 12852/2024 - Gustavo Yamaguchi Miyazaki, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 17 a 25 de outubro de 2024.

 

nº 12853/2024 - Gustavo Yamaguchi Miyazaki, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de São José do Rio Preto, para assumir o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12854/2024 - Hamilton Antonio Gianfratti Junior, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 1 a 11 de outubro de 2024.

 

nº 12855/2024 - Helena Cecilia Diniz Teixeira Calado, 16º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Socorro, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12856/2024 - Henrique Lucas de Miranda, 1º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de São Bento do Sapucaí, de 1 a 4 de outubro de 2024.

 

nº 12857/2024 - Herbert Wylliam Vitor de Souza Oliveira, 3º Promotor de Justiça de Bebedouro, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Bebedouro, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12858/2024 - Hercules Sormani Neto, 11º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Barra Bonita, de 1 a 18 de outubro de 2024.

 

nº 12859/2024 - Ilo Wilson Marinho Gonçalves Junior, 2º Promotor de Justiça de Taquaritinga, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cajuru, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12860/2024 - Ilo Wilson Marinho Gonçalves Junior, 2º Promotor de Justiça de Taquaritinga, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Monte Azul Paulista, de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 12861/2024 - Iussara Brandao de Almeida, 4º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Diadema, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12862/2024 - Ivan Cintra Borges, Promotor de Justiça de Altinópolis, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Leme, de 1 a 6 de outubro e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Leme, de 8 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12863/2024 - Ivan Cintra Borges, Promotor de Justiça de Altinópolis, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Leme, no dia 7 de outubro de 2024.

 

nº 12864/2024 - Ivo Goncalves Mendes Zambon, 1º Promotor de Justiça de Pereira Barreto, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pereira Barreto, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12865/2024 - Jacques Marcel Abramovitch, 1º Promotor de Justiça de Salto, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Votorantim, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12866/2024 - Jeronymo Crepaldi Junior, 5º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Manuel, de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 12867/2024 - Joao Augusto de Sanctis Garcia, 5º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, para acumular o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de Campinas, de 2 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12868/2024 - Joao Carlos Talarico, 2º Promotor de Justiça de Adamantina, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Adamantina, de 1 a 4 de outubro de 2024.

 

nº 12869/2024 - Joao Henrique Ferreira, 6º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Manuel, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12870/2024 - Joao Paulo Giovanini Gonçalves, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Presidente Prudente, para acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 12871/2024 - Joao Paulo Giovanini Gonçalves, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12872/2024 - Joao Paulo Giovanini Gonçalves, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12873/2024 - Joao Paulo Giovanini Gonçalves, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12874/2024 - Joao Paulo Giovanini Gonçalves, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12875/2024 - Joao Paulo Giovanini Gonçalves, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12876/2024 - Joao Paulo Serra Dantas, 5º Promotor de Justiça de Penápolis, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Penápolis, de 1 a 9 de outubro de 2024.

 

nº 12877/2024 - Joao Paulo Serra Dantas, 5º Promotor de Justiça de Penápolis, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Penápolis, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12878/2024 - Joaquim Portela Dias do Nascimento Neto, 5º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 12879/2024 - Joaquim Portela Dias do Nascimento Neto, 5º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12880/2024 - Joaquim Portela Dias do Nascimento Neto, 5º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12881/2024 - Jordana Calixto Porto, 3º Promotor de Justiça de Francisco Morato, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Várzea Paulista, de 1 a 10 de outubro de 2024.

 

nº 12882/2024 - Jordana Calixto Porto, 3º Promotor de Justiça de Francisco Morato, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Várzea Paulista, de 22 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12883/2024 - Jorge Braga Costinhas Junior, 1º Promotor de Justiça de Piracaia, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 12884/2024 - Jose Augusto de Barros Faro, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Itu, de 2 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 12885/2024 - Jose Augusto de Barros Faro, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 14 a 25 de novembro de 2024.

 

nº 12886/2024 - Jose Claudio Zan, 2º Promotor de Justiça de São José do Rio Pardo, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de São Sebastião da Grama, de 29 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12887/2024 - Jose Claudio Zan, 2º Promotor de Justiça de São José do Rio Pardo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12888/2024 - Jose Claudio Zan, 2º Promotor de Justiça de São José do Rio Pardo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 12889/2024 - Jose Luiz Saikali, 12º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Diadema, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12890/2024 - Jose Mario Buck Marzagao Barbuto, 1º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santos, de 29 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12891/2024 - Jose Rafael Guaracho Salmen Hussain, 3º Promotor de Justiça de Fernandópolis, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Fernandópolis, de 19 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12892/2024 - Jose Roberto Fumach Junior, 47º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 12893/2024 - Jose Silvio Codogno, 1º Promotor de Justiça de Mirassol, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mirassol, de 7 a 18 de outubro de 2024.

 

nº 12894/2024 - Josmar Tassignon Junior, 1º Promotor de Justiça de Piedade, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Votorantim, de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 12895/2024 - Julia Fernandes Caldas, 2º Promotor de Justiça de Embu das Artes, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, de 14 a 18 de outubro de 2024.

 

nº 12896/2024 - Juliana Velasque Pellacani Figueiredo, 1º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12897/2024 - Juliano Augusto Dessimoni Vicente, 19º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Santo André, de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 12898/2024 - Juliano Augusto Dessimoni Vicente, 19º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Mauá, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12899/2024 - Julisa Helena do Nascimento, Promotor de Justiça de Paraibuna, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Arujá, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12900/2024 - Lafaiete Ramos Pires, 1º Promotor de Justiça Cível de Vila Prudente, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12901/2024 - Lais Bazanelli Marques dos Santos Deguti, 1º Promotor de Justiça de Ilha Solteira, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ilha Solteira, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12902/2024 - Landolfo Andrade de Souza, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Santos, para assumir o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12903/2024 - Leonardo Bellini de Castro, 7º Promotor de Justiça de Sertãozinho, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Sertãozinho, de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 12904/2024 - Leticia Macedo Medeiros Beltrame, Promotor de Justiça de Rio das Pedras, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Pedro, de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 12905/2024 - Leticia Macedo Medeiros Beltrame, Promotor de Justiça de Rio das Pedras, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Pedro, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12906/2024 - Leticia Rosa Ravacci, 1º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12907/2024 - Lilian Fruet, 1º Promotor de Justiça de Jandira, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Osasco, no dia 1 de outubro de 2024.

 

nº 12908/2024 - Lucas Damasceno de Lima, 2º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 12909/2024 - Lucas Damasceno de Lima, 2º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12910/2024 - Lucas Maester Colombo, Promotor de Justiça de Iacanga, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cerqueira César, de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 12911/2024 - Lucas Maester Colombo, Promotor de Justiça de Iacanga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cerqueira César, de 17 a 20 de outubro de 2024.

 

nº 12912/2024 - Lucas Mostaro de Oliveira, Promotor de Justiça de Pariquera-açu, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Registro, de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 12913/2024 - Lucas Mostaro de Oliveira, Promotor de Justiça de Pariquera-açu, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Registro, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12914/2024 - Luciana de Fatima Carbone Rodrigues Abramovitch, 3º Promotor de Justiça de Salto, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Votorantim, de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 12915/2024 - Luciana Ross Gobbi Beneti, 5º Promotor de Justiça de Araras, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Piracicaba(ESAJ), de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12916/2024 - Luciana Ross Gobbi Beneti, 5º Promotor de Justiça de Araras, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 12917/2024 - Luciane Cristina Nogueira Lucas Lo Re, 1º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Sumaré, de 29 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12918/2024 - Luciane Cristina Nogueira Lucas Lo Re, 1º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Valinhos, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12919/2024 - Lucio Camargo de Ramos Junior, 4º Promotor de Justiça de Ourinhos, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Fartura, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12920/2024 - Luis Felipe Delamain Buratto, 2º Promotor de Justiça de Capivari, para acumular o exercício das funções do 29º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12921/2024 - Luiz Carlos Gonçalves Filho, 12º Promotor de Justiça de Bauru, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itápolis, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12922/2024 - Luiz Fernando Guinsberg Pinto, 4º Promotor de Justiça de Salto, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mairinque, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12923/2024 - Lysaneas Santos Maciel, 12º Promotor de Justiça de Marília, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Marília, de 1 a 9 de outubro de 2024.

 

nº 12924/2024 - Manoel Sergio da Rocha Monteiro, 1º Promotor de Justiça de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jacareí, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12925/2024 - Marcel Zanin Bombardi, 8º Promotor de Justiça de Araraquara, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Taquaritinga, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12926/2024 - Marcela Agostinho Gomes Ilha, 2º Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Cunha, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12927/2024 - Marcelo Alexandre de Oliveira, 1º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mairiporã, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12928/2024 - Marcelo Antonio Francischette da Costa, 1º Promotor de Justiça de Fernandópolis, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Fernandópolis, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12929/2024 - Marcelo Antonio Francischette da Costa, 1º Promotor de Justiça de Fernandópolis, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Fernandópolis, de 1 a 18 de outubro de 2024.

 

nº 12930/2024 - Marcelo Antonio Francischette da Costa, 1º Promotor de Justiça de Fernandópolis, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Fernandópolis, de 17 a 18 de outubro de 2024.

 

nº 12931/2024 - Marcelo Antonio Francischette da Costa, 1º Promotor de Justiça de Fernandópolis, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Fernandópolis, de 1 a 14 de outubro de 2024.

 

nº 12932/2024 - Marcelo Antonio Francischette da Costa, 1º Promotor de Justiça de Fernandópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de General Salgado, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12933/2024 - Marcelo Brandao Fontana, 4º Promotor de Justiça de Tupã, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tupã, de 1 a 4 de outubro de 2024.

 

nº 12934/2024 - Marcelo de Mendonça Neves, 1º Promotor de Justiça de Hortolândia, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Hortolândia, de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 12935/2024 - Marcelo Freire Garcia, 1º Promotor de Justiça de Cândido Mota, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cândido Mota, de 1 a 15 de outubro de 2024.

 

nº 12936/2024 - Marcelo Gonçalves Saliba, 2º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Chavantes, de 1 a 15 de outubro de 2024.

 

nº 12937/2024 - Marcelo Sanchez Lorenzo, 5º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12938/2024 - Marcelo Sanchez Lorenzo, 5º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Peruíbe, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12939/2024 - Marcelo Sigari Moriscot, 20º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 9 a 18 de outubro de 2024.

 

nº 12940/2024 - Marco Antonio de Souza, 14º Promotor de Justiça de Osasco, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 18 de outubro de 2024.

 

nº 12941/2024 - Marco Antônio Martins Fontes Custodio, Promotor de Justiça de Tambaú, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Viradouro, de 1 a 7 de outubro de 2024.

 

nº 12942/2024 - Marcos Neri de Almeida, 20º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Guarujá, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12943/2024 - Marcos Vargas Fogaca, 2º Promotor de Justiça de Pacaembu, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Junqueirópolis, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12944/2024 - Marcos Vargas Fogaca, 2º Promotor de Justiça de Pacaembu, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Junqueirópolis, de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 12945/2024 - Marcus Tulio Alves Nicolino, 22º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 1 a 18 de outubro de 2024.

 

nº 12946/2024 - Maria Izabel dos Reis Rezende Magalhaes, 3º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12947/2024 - Mariana da Fonseca Piccinini, Promotor de Justiça de Juquiá, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12948/2024 - Mariana de Melo Saraiva Marangoni, 6º Promotor de Justiça de Hortolândia, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Várzea Paulista, de 10 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 12949/2024 - Mariana Fittipaldi, 5º Promotor de Justiça de Rio Claro, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Leme, de 21 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12950/2024 - Mariana Fittipaldi, 5º Promotor de Justiça de Rio Claro, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12951/2024 - Marlon Renan Volpi, Promotor de Justiça de Nhandeara, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itajobi, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12952/2024 - Marlon Roberth de Sales, 3º Promotor de Justiça de Adamantina, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Adamantina, de 14 a 25 de outubro de 2024.

 

nº 12953/2024 - Marlon Roberth de Sales, 3º Promotor de Justiça de Adamantina, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Lucélia, de 22 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12954/2024 - Marlon Roberth de Sales, 3º Promotor de Justiça de Adamantina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Lucélia, de 5 a 21 de outubro de 2024.

 

nº 12955/2024 - Mary Ann Gomes Nardo, Promotor de Justiça de Macatuba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Bariri, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12956/2024 - Mauricio Carlos Fagnani Zuanaze, 2º Promotor de Justiça de Birigui, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Birigui, de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 12957/2024 - Mauricio Carlos Fagnani Zuanaze, 2º Promotor de Justiça de Birigui, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Buritama, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12958/2024 - Mayara Cristina Navarro Lippel, Promotor de Justiça de Eldorado, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Registro, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12959/2024 - Mayara Cristina Navarro Lippel, Promotor de Justiça de Eldorado, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Registro, de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 12960/2024 - Murilo Emerson Manzano Cazelotto, Promotor de Justiça de Quatá, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Palmital, de 18 a 25 de outubro de 2024.

 

nº 12961/2024 - Nelson Aparecido Febraio Junior, 2º Promotor de Justiça de Pirajuí, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Marília, de 1 a 11 de outubro de 2024.

 

nº 12962/2024 - Nelson Aparecido Febraio Junior, 2º Promotor de Justiça de Pirajuí, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pirajuí, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12963/2024 - Nelson Aparecido Febraio Junior, 2º Promotor de Justiça de Pirajuí, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Garça, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12964/2024 - Paloma Marques Pereira, Promotor de Justiça de Paulo de Faria, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Macaubal, de 21 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12965/2024 - Paloma Marques Pereira, Promotor de Justiça de Paulo de Faria, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Colina, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12966/2024 - Patricia Bastos Domingues Passos, 2º Promotor de Justiça de Panorama, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Panorama, de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 12967/2024 - Patricia Dosualdo Pelozo, 2º Promotor de Justiça de Tanabi, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tanabi, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12968/2024 - Patricia Manzella Trita, 1º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 17 a 30 de outubro de 2024.

 

nº 12969/2024 - Patricia Manzella Trita, 1º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São Vicente, de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 12970/2024 - Patricia Manzella Trita, 1º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, no dia 31 de outubro de 2024.

 

nº 12971/2024 - Patricia Manzella Trita, 1º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12972/2024 - Patricia Taliatelli Barsottini, 3º Promotor de Justiça de Itapira, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itapira, de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 12973/2024 - Paula Alessandra de Oliveira Jodas, 1º Promotor de Justiça de Cosmópolis, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Pedro, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12974/2024 - Paula Alessandra de Oliveira Jodas, 1º Promotor de Justiça de Cosmópolis, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Americana, de 14 a 18 de outubro de 2024.

 

nº 12975/2024 - Paula Alessandra de Oliveira Jodas, 1º Promotor de Justiça de Cosmópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Pedro, de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 12976/2024 - Paula Bond Peixoto, 6º Promotor de Justiça de Ourinhos, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Ourinhos, de 21 a 25 de outubro de 2024.

 

nº 12977/2024 - Paulo Campos dos Santos, 1º Promotor de Justiça Regional do Meio Ambiente do Vale do Ribeira, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Regional de Direitos Sociais do Vale do Ribeira, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12978/2024 - Paulo Campos dos Santos, 1º Promotor de Justiça Regional do Meio Ambiente do Vale do Ribeira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Regional de Direitos Sociais do Vale do Ribeira, de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 12979/2024 - Pedro dos Reis Campos, 3º Promotor de Justiça de Hortolândia, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Aguaí, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12980/2024 - Pedro dos Reis Campos, 3º Promotor de Justiça de Hortolândia, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Hortolândia, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12981/2024 - Pedro Javaroni Machado Fonseca, 1º Promotor de Justiça de Mongaguá, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo(ESAJ), de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12982/2024 - Pedro Rafael Nogueira Guimaraes, 1º Promotor de Justiça de Itapeva, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itapeva, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12983/2024 - Pedro Rafael Nogueira Guimaraes, 1º Promotor de Justiça de Itapeva, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaberá, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12984/2024 - Pedro Vinicius Meneguetti Martins, 1º Promotor de Justiça de Lucélia, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Lucélia, de 1 a 21 de outubro de 2024.

 

nº 12985/2024 - Pedro Vinicius Meneguetti Martins, 1º Promotor de Justiça de Lucélia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Lucélia, de 22 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12986/2024 - Persio Ricardo Perrella Scarabel, 4º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Mogi Guaçu, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12987/2024 - Pierre Pena Rocha, Promotor de Justiça de Valparaíso, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 21 a 25 de outubro de 2024.

 

nº 12988/2024 - Rafael Augusto Pressuto, 2º Promotor de Justiça de Limeira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Boituva, de 2 a 18 de outubro de 2024.

 

nº 12989/2024 - Rafael Bertucci Lopes, 24º Promotor de Justiça de Guarulhos, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12990/2024 - Rafael Correa de Morais Aguiar, 6º Promotor de Justiça de Tatuí, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Tatuí, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12991/2024 - Rafael de Paula Albino Veiga, 1º Promotor de Justiça de Arujá, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo(ESAJ), de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 12992/2024 - Rafael de Paula Albino Veiga, 1º Promotor de Justiça de Arujá, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Guarujá(ESAJ), de 25 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12993/2024 - Rafael Ribeiro do Val, 3º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12994/2024 - Rafael Ribeiro do Val, 3º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12995/2024 - Rafael Tsuguio Bernhardt Hayashi, 1º Promotor de Justiça de Registro, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Peruíbe, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12996/2024 - Rafaela Trombini, 2º Promotor de Justiça de Ibiúna, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ibiúna, de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 12997/2024 - Raffaele de Filippo Filho, 1º Promotor de Justiça de Palmital, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Assis, de 17 a 22 de outubro e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Assis, de 24 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 12998/2024 - Raffaele de Filippo Filho, 1º Promotor de Justiça de Palmital, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Assis, no dia 23 de outubro de 2024.

 

nº 12999/2024 - Raissa Cesar Molinari, Promotor de Justiça de São Luiz do Paraitinga, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 17 a 30 de outubro de 2024.

 

nº 13000/2024 - Raissa Cesar Molinari, Promotor de Justiça de São Luiz do Paraitinga, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Jacareí, de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 13001/2024 - Ramon Lopes Neto, 14º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para acumular o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 1 a 4 de outubro de 2024.

 

nº 13002/2024 - Rebeca Barbosa Leite da Freiria Estevao, 2º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13003/2024 - Rebeca Barbosa Leite da Freiria Estevao, 2º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 13004/2024 - Rebeca Barbosa Leite da Freiria Estevao, 2º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de São Sebastião da Grama, de 29 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13005/2024 - Regiane Maria Heil, 7º Promotor de Justiça de Suzano, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Suzano, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13006/2024 - Regina Barbara de Camargo Murad, 7º Promotor de Justiça de Atibaia, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Atibaia, de 14 a 18 de outubro de 2024.

 

nº 13007/2024 - Renata Caetano Pereira da Silva Fuga, 4º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13008/2024 - Renata Caetano Pereira da Silva Fuga, 4º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13009/2024 - Renata Caetano Pereira da Silva Fuga, 4º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São Vicente, de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 13010/2024 - Renata Caldeira Costa Piccirilo Colafemina, 3º Promotor de Justiça de Pirassununga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Leme, de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 13011/2024 - Renata Caldeira Costa Piccirilo Colafemina, 3º Promotor de Justiça de Pirassununga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Leme, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13012/2024 - Renata Sanches Fernandes Guerzoni, 18º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Novo Horizonte, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13013/2024 - Renato Abujamra Fillis, 4º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Chavantes, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13014/2024 - Renato Abujamra Fillis, 4º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Chavantes, no dia 16 de outubro de 2024.

 

nº 13015/2024 - Renato Gonçalves Azevedo, 2º Promotor de Justiça de São Sebastião, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13016/2024 - Renato Queiroz de Lima, 5º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13017/2024 - Ricardo Ferracini Neto, 5º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13018/2024 - Ricardo Navarro Soares Cabral, 9º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Barueri, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13019/2024 - Ricardo Navarro Soares Cabral, 9º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13020/2024 - Roberta Bena Perez Fernandez, 8º Promotor de Justiça de Praia Grande, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 17 a 23 de outubro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 25 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13021/2024 - Roberta Bena Perez Fernandez, 8º Promotor de Justiça de Praia Grande, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Praia Grande, no dia 24 de outubro de 2024.

 

nº 13022/2024 - Roberta Bena Perez Fernandez, 8º Promotor de Justiça de Praia Grande, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 1 a 24 de outubro de 2024.

 

nº 13023/2024 - Roberta Maria de Barros Fernandes, 11º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 13024/2024 - Robson Alves Ribeiro, 3º Promotor de Justiça de Andradina, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mirandópolis, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13025/2024 - Rodrigo Alves Goncalves, 1º Promotor de Justiça de Pacaembu, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Panorama, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13026/2024 - Rodrigo Alves Goncalves, 1º Promotor de Justiça de Pacaembu, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Junqueirópolis, de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 13027/2024 - Rodrigo Alves Goncalves, 1º Promotor de Justiça de Pacaembu, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Junqueirópolis, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13028/2024 - Rodrigo Belline Lopes, 2º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 13029/2024 - Rodrigo Belline Lopes, 2º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Votorantim, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13030/2024 - Rodrigo Belline Lopes, 2º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 13031/2024 - Rodrigo Belline Lopes, 2º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13032/2024 - Rodrigo Belline Lopes, 2º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13033/2024 - Rodrigo Cambiaghi Lourenço, 3º Promotor de Justiça de Araraquara, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mogi Guaçu, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13034/2024 - Rodrigo Coury Souza Meirelles, 2º Promotor de Justiça de Poá, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Poá, de 2 a 18 de outubro de 2024.

 

nº 13035/2024 - Rodrigo Fernandez Dacal, 2º Promotor de Justiça de São Vicente, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de São Vicente, de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 13036/2024 - Rodrigo Lopes, 2º Promotor de Justiça de Itapira, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itapira, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13037/2024 - Rodrigo Lopes, 2º Promotor de Justiça de Itapira, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Conchal, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13038/2024 - Rodrigo Lucio dos Santos Borges, 4º Promotor de Justiça de Registro, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Regional de Direitos Sociais do Vale do Ribeira, de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 13039/2024 - Rodrigo Lucio dos Santos Borges, 4º Promotor de Justiça de Registro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Regional de Direitos Sociais do Vale do Ribeira, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13040/2024 - Rodrigo Nery, 1º Promotor de Justiça de Capão Bonito, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaberá, de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 13041/2024 - Rodrigo Nunes Serapiao, 1º Promotor de Justiça de Jacupiranga, para acumular, Alexandre da Silva Delai, Promotor de Justiça de Cajati, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jacupiranga, de 1 a 15 de outubro de 2024.

 

nº 13042/2024 - Rosana Marcia Queiroz Piola, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 4 de outubro de 2024.

 

nº 13043/2024 - Rosana Marcia Queiroz Piola, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, para, sem ônus para o Ministério Público, assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Franca, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13044/2024 - Rosinei Horstmann Saikali, 5º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Diadema, de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 13045/2024 - Rubia Prado Motizuki, 1º Promotor de Justiça de Andradina, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Andradina, de 1 a 11 de outubro de 2024.

 

nº 13046/2024 - Rubia Prado Motizuki, 1º Promotor de Justiça de Andradina, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mirandópolis, de 1 a 11 de outubro de 2024.

 

nº 13047/2024 - Samuel Camacho Castanheira, Promotor de Justiça do Foro Distrital de Flórida Paulista, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Adamantina, de 1 a 25 de outubro de 2024.

 

nº 13048/2024 - Sandra Reimberg, 7º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 13049/2024 - Sergio Campanharo, 6º Promotor de Justiça de Assis, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Assis, de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 13050/2024 - Sergio Clementino, 4º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Palestina, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13051/2024 - Silvio Brandini Barbagalo, 3º Promotor de Justiça de Lençóis Paulista, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Barra Bonita, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13052/2024 - Stephanie Okuma, 1º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13053/2024 - Thais de Almeida Smanio, Promotor de Justiça de São Sebastião da Grama, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 13054/2024 - Thiago Henriques Bernini Ramos, 1º Promotor de Justiça Regional de Direitos Sociais de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ibiúna, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13055/2024 - Tiago do Amaral Barboza, 4º Promotor de Justiça de Paulínia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 29º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13056/2024 - Tiago Fernando de Sousa Campos, 14º Promotor de Justiça de Piracicaba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Boituva, de 2 a 18 de outubro de 2024.

 

nº 13057/2024 - Valerio Moreira de Santana, 1º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 13058/2024 - Veronica Silva de Oliveira, 3º Promotor de Justiça de Campinas, para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Campinas, de 18 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13059/2024 - Vinicius Bonesso Guillen, 14º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Santo André, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13060/2024 - Vinicius Bonesso Guillen, 14º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Rio Grande da Serra, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13061/2024 - Vinicius Pascueto Amaral, Promotor de Justiça de Viradouro, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Guariba, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13062/2024 - Virginia Silveira Martins Neves Roma, 1º Promotor de Justiça de Lorena, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Caçapava, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13063/2024 - Virginia Silveira Martins Neves Roma, 1º Promotor de Justiça de Lorena, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Lorena, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13064/2024 - Vitor Petri, 6º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 13065/2024 - Vitor Petri, 6º Promotor de Justiça de Barueri, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Barueri, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13066/2024 - Vitoria Chammas Varela Alves, Promotor de Justiça de Santa Rosa de Viterbo, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pirangi, de 14 a 25 de outubro de 2024.

 

nº 13067/2024 - Waleska Bueno Sanches Buratto, 2º Promotor de Justiça de Vinhedo, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Campinas, de 7 a 11 de outubro de 2024.

 

nº 13068/2024 - Waleska Bueno Sanches Buratto, 2º Promotor de Justiça de Vinhedo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13069/2024 - William Daniel Inacio, Promotor de Justiça de São Simão, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Descalvado, de 1 a 18 de outubro de 2024.

 

nº 13070/2024 - Willian Ortis Guimaraes, 4º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13071/2024 - Yago Lage Belchior, 1º Promotor de Justiça de Pirapozinho, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pirapozinho, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13072/2024 - Yves Atahualpa Pinto, 3º Promotor de Justiça de Catanduva, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Catanduva, de 1 a 4 de outubro de 2024.

 

Promotores de Justiça Substitutos:

nº 13073/2024 - Alan Carlos Reis Silva, 2º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para auxiliar no exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de São José dos Campos, no dia 1 de outubro e assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 2 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 13074/2024 - Alessandra Galluzzi David, 1º Promotor de Justiça Substituto da 9ª Circunscrição Judiciária (Rio Claro), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 1 a 31 de outubro e auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Americana, no dia 2 de outubro de 2024.

 

nº 13075/2024 - Alice Moras Carpinetti, 1º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara), para assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Araraquara, de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 13076/2024 - Amanda de Araujo Guimaraes, 1º Promotor de Justiça Substituto da 35ª Circunscrição Judiciária (Lins), para assumir o exercício das funções do 61º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Criminal de Santana, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13077/2024 - Ana Beatriz Mayr, 2º Promotor de Justiça Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária (Marília), para assumir, nos termos da Resolução 1.124/2018, art. 13, § 4º, perante o Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse (GAORP) do Tribunal de Justiça - São Paulo, de 1 a 16 de outubro, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 1 a 16 de outubro, e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13078/2024 - Ana Carolina Welligton Costa Gomes, 1º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para acumular o exercício das funções do 74º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de outubro e assumir o exercício das funções do 65º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13079/2024 - Ana Claudia Budal Arins, 1º Promotor de Justiça Substituto da 56ª Circunscrição Judiciária (Itanhaém), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itanhaém, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13080/2024 - Anderson Chinen Ruiz, 1º Promotor de Justiça Substituto da 30ª Circunscrição Judiciária (Tupã), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível da Lapa, acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível da Lapa, de 1 a 20 de outubro, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível da Lapa e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível da Lapa, de 26 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13081/2024 - Andre Ferraz de Assis Pinto, 1º Promotor de Justiça Substituto da 26ª Circunscrição Judiciária (Assis), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Chavantes, no dia 16 de outubro e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Assis, no dia 23 de outubro de 2024.

 

nº 13082/2024 - Andre Pereira Melo, 1º Promotor de Justiça Substituto da 50ª Circunscrição Judiciária (São João da Boa Vista), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São João da Boa Vista, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13083/2024 - Andrea Cristina Silva Prado, 2º Promotor de Justiça Substituto da 9ª Circunscrição Judiciária (Rio Claro), para assumir o exercício das funções do 39º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de outubro, acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 2 a 16 de outubro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13084/2024 - Anna Claudia Fonseca Pasqualotto, 4º Promotor de Justiça Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária (Marília), para assumir o exercício das funções do 115º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 119º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13085/2024 - Anna Flavia Magalhaes de Caux Barros, 3º Promotor de Justiça Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária (Marília), para assumir o exercício das funções do 87º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 90º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13086/2024 - Anna Isis Teran Silva, 3º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 1 a 16 de outubro, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itatiba(ESAJ), auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itatiba(ESAJ) e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itatiba(ESAJ), de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13087/2024 - Anna Paula Grossi, 1º Promotor de Justiça Substituto da 29ª Circunscrição Judiciária (Dracena), para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 1 a 16 de outubro e assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Guararema, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13088/2024 - Antonio Carlos Valente Teixeira, 3º Promotor de Justiça Substituto da 6ª Circunscrição Judiciária (Bragança Paulista), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 13089/2024 - Barbara da Cunha Defaveri, 1º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Pinheiros, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13090/2024 - Barbara dos Santos Lopes, 2º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Santo André, de 1 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível da Lapa, de 21 a 25 de outubro de 2024.

 

nº 13091/2024 - Bernardo Oliveira Vervloet de Aquino, 7º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível da Lapa, de 21 a 25 de outubro de 2024.

 

nº 13092/2024 - Bruno Arneiro Soares, 2º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Louveira, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13093/2024 - Bruno de Paula Souza Marques, 2º Promotor de Justiça Substituto da 43ª Circunscrição Judiciária (Casa Branca), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Santa Cruz das Palmeiras, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13094/2024 - Bruno Fernandes Barp, 2º Promotor de Justiça Substituto da 11ª Circunscrição Judiciária (Pirassununga), para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 1 a 16 de outubro, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível, de 1 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13095/2024 - Bruno Grecco Cardoso, 2º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, de 1 a 18 de outubro e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Franco da Rocha, de 2 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 13096/2024 - Bruno Henrique Sordera Ribeiro de Avila, 1º Promotor de Justiça Substituto da 49ª Circunscrição Judiciária (Itapeva), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itapeva e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Taquarituba, de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 13097/2024 - Bruno Maccari Crepaldi, 4º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Araraquara, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13098/2024 - Caique Ducatti, 1º Promotor de Justiça Substituto da 15ª Circunscrição Judiciária (Catanduva), para assumir o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 62º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13099/2024 - Camila Perez Yeda Moreira dos Santos, 2º Promotor de Justiça Substituto da 30ª Circunscrição Judiciária (Tupã), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro e acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13100/2024 - Carlos Eduardo Viana Cavalcanti, 1º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Peruíbe, de 1 a 31 de outubro, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Praia Grande, no dia 10 de outubro e auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de São Vicente, no dia 15 de outubro de 2024.

 

nº 13101/2024 - Caroline Verusca de Paula, 3º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Tremembé, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13102/2024 - Charles Zanini Pizoni, 1º Promotor de Justiça Substituto da 24ª Circunscrição Judiciária (Avaré), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Falências, de 1 a 31 de outubro, e acumular o exercício das funções dos Promotores de Justiça que oficiam junto ao DIPO (Custodia), de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13103/2024 - Cleiton Anderson de Castro, 3º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Cruzeiro, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13104/2024 - Conrado Ferri Cintrao, 2º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Araraquara, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13105/2024 - Daniel Fellipe Dallarosa, 3º Promotor de Justiça Substituto da 30ª Circunscrição Judiciária (Tupã), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri e acumular o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13106/2024 - Daniele Recchi, 6º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, de 1 a 16 de outubro e assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13107/2024 - Danilo Rodrigues Santana, 2º Promotor de Justiça Substituto da 53ª Circunscrição Judiciária (Americana), para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Americana, de 1 a 16 de outubro e assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Diadema, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13108/2024 - Davi Bulgarelli de Freitas Guimaraes, 5º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para auxiliar no exercício das funções do 34º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13109/2024 - Davi Vazquez Barreira Ranzeiro de Braganca, 2º Promotor de Justiça Substituto da 54ª Circunscrição Judiciária (Amparo), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 31 de outubro, acumular o exercício das funções do 94º Promotor de Justiça Criminal, de 2 a 16 de outubro e acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13110/2024 - Debora Victor de Andrade, 2º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível de Santana e acumular o exercício das funções do 24º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13111/2024 - Eduardo Leme, 2º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Falências, de 1 a 31 de outubro, e acumular o exercício das funções dos Promotores de Justiça que oficiam junto ao DIPO (Custodia), de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13112/2024 - Eliel Raimundo Alves, 3º Promotor de Justiça Substituto da 39ª Circunscrição Judiciária (Batatais), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Batatais, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13113/2024 - Emir Stringhetta, 4º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de José Bonifácio, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13114/2024 - Erica Vieira de Loiola Sousa, 3º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Suzano, de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 13115/2024 - Fabrizio Correra Fancio, 1º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções do 92º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13116/2024 - Felipe Ribeiro Santa Fe, 1º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Miguelópolis, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13117/2024 - Fernando Cesar Gomes de Souza, 6º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para assumir o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13118/2024 - Fernando Rodrigo Garcia Felipe, 5º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, auxiliar no exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto e auxiliar no exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, oficiando nos feitos em trâmite pelas 3ª e 4ª Varas de Família e Sucessões de São José do Rio Preto, 9ª e 10ª Varas Cíveis, e nas 2ª, 5ª e 8ª RAJs de São José do Rio Preto, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13119/2024 - Flavio de Paula Martins, 4º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ilhabela, de 1 a 15 de outubro, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ilhabela, de 1 a 16 de outubro e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ubatuba, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13120/2024 - Francielle Armidoro Rabelo, 1º Promotor de Justiça Substituto da 7ª Circunscrição Judiciária (Mogi Mirim), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São João da Boa Vista, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13121/2024 - Gabriel de Moura Bahls, 1º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Suzano, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13122/2024 - Gabriela Briganti Iodice, 1º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para assumir o exercício das funções do 28º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, de 1 a 31 de outubro, e para acumular o exercício das funções dos Promotores de Justiça que oficiam junto ao DIPO (Custodia), de 2 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 13123/2024 - Guilherme Carvalho da Silva, 1º Promotor de Justiça Substituto da 54ª Circunscrição Judiciária (Amparo), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Amparo, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13124/2024 - Gustavo Rodrigues Mendes Silva, 2º Promotor de Justiça Substituto da 40ª Circunscrição Judiciária (Ituverava), para auxiliar no exercício das funções do 23º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13125/2024 - Iane do Lago Nogueira Cavalcante Reis, 4º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Família, de 1 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Família, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13126/2024 - Isaac Cesar Coelho Argolo, 6º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o exercício das funções do 122º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível da Lapa, de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 13127/2024 - Isabela Oliva Cassara, 3º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para acumular o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 22 de outubro e assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13128/2024 - Jacqueline Mariano, 3º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções do 110º Promotor de Justiça Criminal, de 2 a 31 de outubro, e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça que atua junto às 1ª e 2ª Varas de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13129/2024 - Jairo Moura da Silva, 1º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Cruzeiro, de 1 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Queluz, de 9 a 10 de outubro de 2024.

 

nº 13130/2024 - Jean Carlos Ferres da Silva, 2º Promotor de Justiça Substituto da 17ª Circunscrição Judiciária (Votuporanga), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Votuporanga, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13131/2024 - Jessica Silveira Prado, 1º Promotor de Justiça Substituto da 12ª Circunscrição Judiciária (São Carlos), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Carlos, de 1 a 4 de outubro, assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de São Carlos, de 1 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Carlos, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13132/2024 - João Guilherme Salve, 1º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Limeira, de 1 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 11 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13133/2024 - Jonathas Emanuel Guimarães de Assis, 3º Promotor de Justiça Substituto da 24ª Circunscrição Judiciária (Avaré), para assumir o exercício das funções do 68º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de outubro, e para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça que atua junto às 1ª e 2ª Varas de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13134/2024 - Joseph Saba Harb, 5º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente - GAEMA, Núcleo V - Ribeirão Preto, de 1 a 16 de outubro, assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 16 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13135/2024 - Juliana Melazzi Andrade, 8º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 120º Promotor de Justiça Criminal e acumular creo exercício das funções do 1º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 19 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13136/2024 - Klaus Negri Costa, 2º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para assumir o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13137/2024 - Leonardo Dantas Costa, 9º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 97º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13138/2024 - Lucas Araujo Lage de Gusmao, 2º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13139/2024 - Lucas de Mello Schaefer, 3º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13140/2024 - Lucas Koga Genovez, 5º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções dos Promotores de Justiça que oficiam junto ao DIPO (Custodia), de 1 a 31 de outubro, e acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13141/2024 - Lucas Ribeiro Horta, 4º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Aparecida, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13142/2024 - Luciano Constant Oliveira, 8º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para acumular o exercício das funções do 116º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de outubro, assumir o exercício das funções do 102º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 105º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13143/2024 - Luiza Favaro Batista, 1º Promotor de Justiça Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária (Marília), para acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 16 de outubro, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 1 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13144/2024 - Luiza Miranda Heinisch, 5º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 111º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13145/2024 - Luiza Thome Bacchi, 2º Promotor de Justiça Substituto da 7ª Circunscrição Judiciária (Mogi Mirim), para auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itatiba, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itatiba, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itatiba, de 1 a 16 de outubro e assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13146/2024 - Marcella Straface, 2º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 27º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 126º Promotor de Justiça Criminal da Capital, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13147/2024 - Marcelo Martinelli Filho, 2º Promotor de Justiça Substituto da 29ª Circunscrição Judiciária (Dracena), para assumir o exercício das funções dos Promotores de Justiça que oficiam junto ao DIPO (Custodia), de 1 a 31 de outubro, e acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13148/2024 - Marco Thulio Goncalves, 10º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Santo André, de 1 a 15 de outubro de 2024.

 

nº 13149/2024 - Marcos Henrique Dalledonne, 8º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de São Vicente, no dia 1 de outubro, assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itanhaém, de 1 a 31 de outubro e auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de São Vicente, no dia 8 de outubro de 2024.

 

nº 13150/2024 - Marcos Vinicius Ramos Oliveira, 4º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13151/2024 - Maria Aparecida dos Santos, 2º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Limeira, de 1 a 31 de outubro e auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Leme, no dia 7 de outubro de 2024.

 

nº 13152/2024 - Mariana Layra Braga, 1º Promotor de Justiça Substituto da 18ª Circunscrição Judiciária (Fernandópolis), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Fernandópolis e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Fernandópolis, de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 13153/2024 - Mariana Nunes Borges, 4º Promotor de Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária (Registro), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Iguape, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13154/2024 - Mariana Padulla de Souza, 3º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Militar e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Militar, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13155/2024 - Marina Agapito Soares, 2º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Militar e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13156/2024 - Markus Cesar Silva de Almeida, 2º Promotor de Justiça Substituto da 24ª Circunscrição Judiciária (Avaré), para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Barueri, de 1 a 15 de outubro e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Barueri, de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 13157/2024 - Melline Solfa Rodrigues Leite, 1º Promotor de Justiça Substituto da 28ª Circunscrição Judiciária (Presidente Venceslau), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13158/2024 - Michele Demico Camargo, 2º Promotor de Justiça Substituto da 35ª Circunscrição Judiciária (Lins), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Cível de Santana e acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13159/2024 - Michelli Musse Jacob, 2º Promotor de Justiça Substituto da 10ª Circunscrição Judiciária (Limeira), para assumir o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Limeira, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13160/2024 - Monique Campos Ratton Ferreira, 1º Promotor de Justiça Substituto da 39ª Circunscrição Judiciária (Batatais), para assumir o exercício das funções do 54º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de outubro, e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça que atua junto às 1ª e 2ª Varas de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13161/2024 - Murilo Carvalho Festoso, 3º Promotor de Justiça Substituto da 14ª Circunscrição Judiciária (Barretos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Barretos, de 1 a 30 de outubro de 2024.

 

nº 13162/2024 - Natalia Rosa Pellicciari, 3º Promotor de Justiça Substituto da 33ª Circunscrição Judiciária (Jaú), para assumir o exercício das funções do 70º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 63º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 7 de novembro de 2024.

 

nº 13163/2024 - Nathalia Merli, 6º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 16 de outubro e assumir o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13164/2024 - Nina Pereira Malheiros, 2º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal de Pinheiros, de 1 a 16 de outubro, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Pinheiros, de 1 a 20 de outubro e assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Pinheiros, de 26 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13165/2024 - Patrick Carvalho Silva, 6º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, de 1 a 21 de outubro de 2024.

 

nº 13166/2024 - Pedro de Andrade Khouri Santos, 3º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para assumir o exercício das funções do 29º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 50º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13167/2024 - Pedro Filipe Veloso Figueiredo Silva, 1º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itupeva(ESAJ), de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13168/2024 - Pedro Henrique da Silva Rosa, 12º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para acumular o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de outubro, assumir o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13169/2024 - Pedro Henrique Pavanelli Lima, 3º Promotor de Justiça Substituto da 15ª Circunscrição Judiciária (Catanduva), para assumir o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Família e acumular o exercício das funções do 27º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13170/2024 - Pedro Henrique Viana Tedeschi, 3º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Jales, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13171/2024 - Priscila Cristina Fulanetti Alberti, 3º Promotor de Justiça Substituto da 43ª Circunscrição Judiciária (Casa Branca), para assumir o exercício das funções do 28º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 59º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13172/2024 - Rafael Adeo Lapeiz, 3º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 84º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 85º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13173/2024 - Rafael Leme Cabello, 3º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal do Tatuapé, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13174/2024 - Rafael Morais de Oliveira, 1º Promotor de Justiça Substituto da 11ª Circunscrição Judiciária (Pirassununga), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica e acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 13175/2024 - Rafael Oliveira de Araujo, 3º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para auxiliar no exercício das funções do 34º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13176/2024 - Rafael Viana de Oliveira Vidal, 3º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 16 de outubro, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mongaguá, de 1 a 31 de outubro e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Praia Grande, no dia 24 de outubro de 2024.

 

nº 13177/2024 - Rafaela Flavia da Silva, 2º Promotor de Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária (Registro), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Registro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Miracatu, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13178/2024 - Regina Pereira Alves de Amorim, 4º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13179/2024 - Renata Teixeira de Andrade, 6º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13180/2024 - Rodolfo Justino Morais, 8º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13181/2024 - Rui Barbosa Lamim, 1º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13182/2024 - Sarah Gonçalves Bretas, 11º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 32º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 35º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13183/2024 - Severino Antonio Tavares Moreira Barbosa, 7º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Criminal da Lapa, de 1 a 16 de outubro de 2024.

 

nº 13184/2024 - Solange Lissandra Souza Santos de Araujo Tourinho, 2º Promotor de Justiça Substituto da 50ª Circunscrição Judiciária (São João da Boa Vista), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara, de 1 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara, de 2 a 14 de outubro de 2024.

 

nº 13185/2024 - Tais Servilha Ferrari, 1º Promotor de Justiça Substituto da 20ª Circunscrição Judiciária (Itu), para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 15 de outubro, assumir o exercício das funções do 75º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 36º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13186/2024 - Thiago Allan Xavier, 2º Promotor de Justiça Substituto da 49ª Circunscrição Judiciária (Itapeva), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itapeva, de 1 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itapeva, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13187/2024 - Thiago Isaac Hemenegildo Silva, 2º Promotor de Justiça Substituto da 12ª Circunscrição Judiciária (São Carlos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Descalvado, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13188/2024 - Vanessa Moraes Garcia, 3º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para assumir o exercício das funções dos Promotores de Justiça que oficiam junto ao DIPO (Custodia), de 1 a 31 de outubro, e   acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13189/2024 - Vanessa Sousa Damasceno, 1º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13190/2024 - Vera Lorza Duarte, 2º Promotor de Justiça Substituto da 15ª Circunscrição Judiciária (Catanduva), para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 1 a 16 de outubro, assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Registros Públicos, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13191/2024 - Victor Conrad Santos Teixeira de Freitas, 10º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Guarujá, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13192/2024 - Victor Montanes Rston, 2º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Criminal de São Miguel Paulista e assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Vila Prudente, de 1 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13193/2024 - Victoria Lichti Martins Oliveira, 4º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 1 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Santos, de 17 a 31 de outubro de 2024.

 

nº 13194/2024 - Vinicius Albino Gomes, 4º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para assumir o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 1 a 15 de outubro de 2024.

 

nº 13195/2024 - Maria Carolina Pera Joao Moreira Viegas, 1º Promotor de Justiça Substituto da 6ª Circunscrição Judiciária (Bragança Paulista), para assumir o exercício das funções dos Promotores de Justiça que atuam junto ao Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais e de Parcelamento Irregular do Solo Urbano – GECAP, de 17 a 31 de outubro 2024.

 

Eleição:

nº 13199/2024 – Alessandra Galluzzi David, 1º Promotor de Justiça Substituto da 9ª Circunscrição Judiciária (Rio Claro), para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Itirapina, no dia 06 de outubro de 2024, junto à 245º Zona Eleitoral – Itirapina. 

 

nº 13197/2024 – Aline Kleer Da Silva Martins Fernandes, 1º Promotor de Justiça de Olímpia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Olímpia, no dia 06 de outubro de 2024, junto à 80ª Zona Eleitoral – Olímpia. 

 

nº 13198/2024 – Aloisio Garmes Junior, Promotor de Justiça de Angatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Buri, no dia 06 de outubro de 2024, junto à 300ª Zona Eleitoral – Bauru. 

 

nº 13199/2024 – André Ferraz de Assis Pinto, 1º Promotor de Justiça Substituto da 26º Circunscrição Judiciária (Assis), para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Cafelândia, no dia 06 de outubro de 2024, junto à 31ª Zona Eleitoral – Cafelândia. 

 

nº 13200/2024 – Andre Freitas Luengo, 1º Promotor de Justiça de Tupi Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Panorama, no dia 06 de outubro de 2024, junto à 175ª Zona Eleitoral – Tupi Paulista. 

 

nº 13201/2024 – Andre Luis de Souza, 13º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Cardoso, no dia 06 de outubro de 2024, junto à 224ª Zona Eleitoral – Cardoso. 

 

 

 

nº 13202/2024 – Anna Paula Grossi, 1º Promotor de Justiça Substituto da 29ª Circunscrição Judiciária (Dracena), para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, no dia 06 de outubro de 2024, junto à 319º Zona Eleitoral – Mogi das Cruzes. 

 

nº 13203/2024 – Beatriz Lotufo Oliveira, 2º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de Campinas, no dia 06 de outubro de 2024, junto à 423º Zona Eleitoral – Campinas. 

 

nº 13204/2024 – Bruno Arneiro Soares, 2º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Rancharia, no dia 06 de outubro de 2024, junto à 106ª Zona Eleitoral – Rancharia. 

 

nº 13205/2024 – Catia Aparecida De Sousa Modolo, 4º Promotor de Justiça de Cruzeiro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tremembé, no dia 06 de outubro de 2024, junto à 314ª Zona Eleitoral – Tremembé. 

 

nº 13206/2024 – Carlos Eduardo Imaizumi, 15º Promotor de Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itápolis, no dia 06 de outubro de 2024, junto à 55ª Zona Eleitoral – Itápolis. 

 

nº 13207/2024 – Carlos Eduardo Viana Cavalcanti, 1º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Peruíbe, no dia 06 de outubro de 2024, junto à 295º Zona Eleitoral – Peruíbe. 

 

nº 13208/2024 – Caroline Verusca de Paula, 3º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de São Luiz do Paraitinga, no dia 06 de outubro de 2024, junto à 128ª Zona Eleitoral – São Luiz do Paraitinga. 

 

nº 13209/2024 – Cleber Pereira Defina, 3º Promotor de Justiça de Matão, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Igarapava, no dia 06 de outubro de 2024, junto à 170ª Zona Eleitoral – Matão. 

 

nº 13210/2024 – Cleiton Anderson de Castro, 3º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba, no dia 06 de outubro de 2024, junto à 90ª Zona Eleitoral – Pindamonhangaba. 

 

nº 13211/2024 – Danilo Rodrigues Santana, 2º Promotor de Justiça Substituto da 53ª Circunscrição Judiciária (Americana), para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jaguariúna, no dia 06 de outubro de 2024, junto à 333º Zona Eleitoral – Jaguariúna. 

 

nº 13212/2024 – Davi Bulgarelli de Freitas Guimaraes, 5º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Campinas, no dia 06 de outubro de 2024, junto à 380º Zona Eleitoral – Campinas. 

 

nº 13213/2024 – Eduardo Henrique Balbino Pasqua, 1º Promotor de Justiça de Cajamar, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itápolis, no dia 06 de outubro de 2024, junto à 354ª Zona Eleitoral – Cajamar. 

 

nº 13214/2024 – Eliel Raimundo Alves, 3º Promotor de Justiça Substituto da 39ª Circunscrição Judiciária (Batatais), para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Orlândia, no dia 06 de outubro de 2024, junto à 81º Zona Eleitoral – Orlândia. 

 

nº 13215/2024 – Erica Vieira de Loiola Sousa, 3º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Suzano, no dia 06 de outubro de 2024, junto à 181º Zona Eleitoral – Suzano. 

 

nº 13216/2024 –         Felipe Jose Zamponi Santiago, 6º Promotor de Justiça de Suzano, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Suzano, no dia 06 de outubro de 2024, junto à 415ª Zona Eleitoral – Suzano. 

 

nº 13217/2024 –         Felipe Wermelinger Caetano, 3º Promotor de Justiça de Caçapava, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Caçapava, no dia 06 de outubro de 2024, junto à 29ª Zona Eleitoral – Caçapava. 

 

nº 13218/2024 – Fernanda Gomes Damico, Promotor de Justiça de Pontal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pitangueiras, no dia 06 de outubro de 2024, junto à 98ª Zona Eleitoral – Pitangueiras. 

 

nº 13219/2024 – Fernanda Ratcov Borges, 3º Promotor de Justiça de Poá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Poá, no dia 06 de outubro de 2024, junto à 219ª Zona Eleitoral – Poá. 

 

nº 13220/2024 – Flavio Jose da Costa, 1º Promotor de Justiça de Igarapava, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Igarapava, no dia 06 de outubro de 2024, junto à 50ª Zona Eleitoral – Igarapava. 

 

nº 13221/2024 – Gilberto Gomes Peixoto, 8º Promotor de Justiça Cível de Santana, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Francisco Morato, no dia 06 de outubro de 2024, junto à 367ª Zona Eleitoral – Francisco Morato. 

 

nº 13222/2024 – Gustavo Roberto Chaim Pozzebon, 1º Promotor de Justiça de Serra Negra, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Serra Negra, no dia 06 de outubro de 2024, junto à 134ª Zona Eleitoral – Serra Negra. 

 

nº 13223/2024 – Jairo Moura da Silva, 1º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Cunha, no dia 06 de outubro de 2024, junto à 43ª Zona Eleitoral – Cunha. 

 

nº 13224/2024 – João Guilherme Salve, 1º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Pedro, no dia 06 de outubro de 2024, junto à 130º Zona Eleitoral – São Pedro. 

 

nº 13225/2024 – Joao Paulo Serra Dantas, 5º Promotor de Justiça de Penápolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Birigui, no dia 06 de outubro de 2024, junto à 25ª Zona Eleitoral – Birigui. 

 

nº 13226/2024 – Juliano Carvalho Atoji, 2º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, no dia 06 de outubro de 2024, junto à 416ª Zona Eleitoral – Taboão da Serra. 

 

nº 13227/2024 – Klaus Negri Costa, 2º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Jundiaí, no dia 06 de outubro de 2024, junto à 281ª Zona Eleitoral – Jundiaí. 

 

nº 13228/2024 – Lafaiete Ramos Pires, 1º Promotor de Justiça Cível de Vila Prudente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Vila Prudente no dia 06 de outubro de 2024, junto à 348ª Zona Eleitoral – Vila Formosa. 

 

nº 13229/2024 – Laurie Nascimento e Silva, Promotor de Justiça de Teodoro Sampaio, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Rosana no dia 06 de outubro de 2024, junto à 330ª Zona Eleitoral – Teodoro Sampaio. 

 

nº 13230/2024 – Lucas Araujo Lage de Gusmao, 2º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Bananal, no dia 06 de outubro de 2024, junto à 18ª Zona Eleitoral – Bananal. 

 

nº 13231/2024 – Lucas de Mello Schaefer, 3º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, no dia 06 de outubro de 2024, junto à 353º Zona Eleitoral da Capital 

 

nº 13232/2024 – Lucas Ribeiro Horta, 4º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cruzeiro, no dia 06 de outubro de 2024, junto à 42ª Zona Eleitoral – Cruzeiro. 

 

nº 13233/2024 – Luiz Antonio de Andrade, 1º Promotor de Justiça de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Araçatuba, no dia 06 de outubro de 2024, junto à 299ª Zona Eleitoral – Araçatuba. 

 

nº 13234/2024 – Luiz Carlos Gonçalves Filho, 12º Promotor de Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Bauru, no dia 06 de outubro de 2024, junto à 23ª Zona Eleitoral – Bauru. 

 

nº 13235/2024 – Luiza Thome Bacchi, 2º Promotor de Justiça Substituto da 7ª Circunscrição Judiciária (Mogi Mirim), para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cosmópolis, no dia 06 de outubro de 2024, junto à 360º Zona Eleitoral – Cosmópolis. 

 

nº 13236/2024 – Marcos Vargas Fogaça, 2º Promotor de Justiça de Pacaembu, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pacaembu, no dia 06 de outubro de 2024, junto à 196ª Zona Eleitoral – Pacaembu. 

 

nº 13237/2024 – Maria Aparecida dos Santos, 2º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Brotas, no dia 06 de outubro de 2024, junto à 28º Zona Eleitoral – Brotas. 

 

nº 13238/2024 – Mariana Layra Braga, 1º Promotor de Justiça Substituto da 18º Circunscrição Judiciária (Fernandópolis), para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Suzano, no dia 06 de outubro de 2024, junto à 150º Zona Eleitoral – Fernandópolis. 

 

nº 13239/2024 – Mariana Nunes Borges, 4º Promotor de Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária (Registro), para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Eldorado, no dia 06 de outubro de 2024, junto à 148º Zona Eleitoral – Eldorado. 

 

nº 13240/2024 – Matheus Gonçalves Antunes, 1º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Buritama, no dia 06 de outubro de 2024, junto à 214ª Zona Eleitoral – Buritama. 

 

nº 13241/2024 – Melline Solfa Rodrigues Leite, 1º Promotor de Justiça Substituto da 28ª Circunscrição Judiciária (Presidente Venceslau), para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pirapozinho, no dia 06 de outubro de 2024, junto à 261º Zona Eleitoral – Pirapozinho. 

 

nº 13242/2024 – Mona Seth Alexandre Cavalcante Cordeiro, 1º Promotor de Justiça de Itararé, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itararé, no dia 06 de outubro de 2024, junto à 57ª Zona Eleitoral – Sorocaba. 

 

nº 13243/2024 – Murilo Carvalho Festoso, 3º Promotor de Justiça Substituto da 14ª Circunscrição Judiciária (Barretos), para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca, no dia 06 de outubro de 2024, junto à 178ª Zona Eleitoral – Colina. 

 

nº 13244/2024 – Patricia Manzella Trita, 1º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, no dia 06 de outubro de 2024, junto à 428ª Zona Eleitoral – Santana de Parnaíba. 

 

nº 13245/2024 – Patricia Taliatelli Barsottini, 3º Promotor de Justiça de Itapira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itapira, no dia 06 de outubro de 2024, junto à 54ª Zona Eleitoral – Itapira. 

 

nº 13246/2024 – Pedro dos Reis Ururahy, Promotor de Justiça de Angatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Buri, no dia 06 de outubro de 2024, junto à 215ª Zona Eleitoral – Angatuba. 

 

nº 13247/2024 – Pedro Filipe Veloso Figueiredo Silva, 1º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Maracaí, no dia 06 de outubro de 2024, junto à 290ª Zona Eleitoral – Maracaí. 

 

nº 13248/2024 – Rafael Adeo Lapeiz, 3º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça da Capital, no dia 06 de outubro de 2024, junto à 381º Zona Eleitoral da Capital 

 

nº 13249/2024 – Rafael Oliveira de Araujo, 3º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Campinas, no dia 06 de outubro de 2024, junto à 275º Zona Eleitoral – Campinas. 

 

nº 13250/2024 – Rafael Salzedas Arbach, 5º Promotor de Justiça de Hortolândia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Hortolândia, no dia 06 de outubro de 2024, junto à 361ª Zona Eleitoral – Hortolândia. 

 

nº 13251/2024 – Rafaela Flavia da Silva, 2º Promotor de Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária (Registro), para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jacupiranga, no dia 06 de outubro de 2024, junto à 228º Zona Eleitoral – Jacupiranga. 

 

nº 13252/2024 – Ramon Lopes Neto, 14º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, no dia 06 de outubro de 2024, junto à 305ª Zona Eleitoral – Ribeirão Preto. 

 

nº 13253/2024 – Renata Caetano Pereira da Silva Fuga, 4º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, no dia 06 de outubro de 2024, junto à 428ª Zona Eleitoral – Santana de Parnaíba. 

 

nº 13254/2024 – Renata Giantomassi Gomes, 1º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, no dia 06 de outubro de 2024, junto à 12ª Zona Eleitoral – Paraguaçu Paulista. 

 

nº 13255/2024 – Renato Abujamra Fillis, 4º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do  Promotor de Justiça de Rosana no dia 06 de outubro de 2024, junto à 313ª Zona Eleitoral – Chavantes. 

 

nº 13256/2024 – Rodrigo Lucio dos Santos Borges, 4º Promotor de Justiça de Registro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Registro, no dia 06 de outubro de 2024, junto à 172ª Zona Eleitoral – Registro. 

 

nº 13256/2024 – Rui Barbosa Lamim, 1º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Sumaré, no dia 06 de outubro de 2024, junto à 230º Zona Eleitoral – Sumaré. 

 

nº 13257/2024 – Sergio Martin Piovesan De Oliveira, 8º Promotor de Justiça de São Carlos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São Carlos, no dia 06 de outubro de 2024, junto à 410ª Zona Eleitoral – São Carlos. 

 

nº 13258/2024 – Taisa Silva Dias Frezza, 2º Promotor de Justiça Substituto da 42ª Circunscrição Judiciária (Jaboticabal), para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Pedregulho, no dia 06 de outubro de 2024, junto à 155º Zona Eleitoral – Pedregulho. 

 

nº 13259/2024 – Thiago Allan Xavier, 2º Promotor de Justiça Substituto da 49ª Circunscrição Judiciária (Itapeva), para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itapeva, no dia 06 de outubro de 2024, junto à 53ª Zona Eleitoral – Itapeva. 

 

nº 13260/2024 – Valeria Andrea Ferreira De Lima, 16º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, no dia 06 de outubro de 2024, junto à 267ª Zona Eleitoral – São José do Rio Preto. 

 

nº 13261/2024 – Vanessa Sousa Damasceno, 1º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Lorena, no dia 06 de outubro de 2024, junto à 68ª Zona Eleitoral – Lorena. 

 

nº 13262/2024 – Vinicius Barbosa Scolanzi, 2º Promotor de Justiça de Piraju, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Piraju, no dia 06 de outubro de 2024, junto à 94ª Zona Eleitoral – Piraju. 

 

Férias/LP 

  

nº 13263/2024 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere 30 dias de férias, referentes ao período de 2 A 31 DE OUTUBRO DE 2024, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:  

 

Adriana Cimini Ribeiro Salgado 

Guilherme Mello Ferraz De Siqueira 

Maria Luiza Motomo Matusaki 

Suzana Peyrer Laino Ficker 

 

nº 13264/2024 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere férias, no período mencionado do mês de OUTUBRO DE 2024, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:  

 

Alexandre De Palma Neto (17 A 31) 

Barbara Valeria Cury E Cury (17 A 31) 

Daniela Romanelli Da Silva (2 A 16) 

Fabio Gunço Kacuta (17 A 31) 

Giovana Corazza Nunes Cortez (2 A 16) 

Gustavo Medici (2 A 16)        

Helena Kleine Oliveira (2 A 16) 

Irene Moreno Vasconcellos (17 A 31) 

Jacqueline Aparecida Casado Navajas (2 A 16) 

Karina Scutti Santos (2 A 16) 

Neiva Paula Paccola Carnielli Pereira (17 A 31) 

Patricia Procopio Braga Yamaoka (2 A 16) 

Paula De Camargo Ferraz Fischer (17 A 31) 

Raul Agripino Dos Santos Pinto (2 A 16) 

Renata Yurika Makita (2 A 16) 

Stela Tinone Kuba (17 A 31) 

Wilmar Pinto Correia (17 A 31) 

 

nº 13265/2024 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, 30 dias de férias, referentes ao período de 2 A 31 DE OUTUBRO DE 2024, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, tendo em vista o número de cargos vagos e o elevado número de saídas voluntárias e involuntárias, nos termos do artigo 205, "caput", da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo e artigo 5º da Resolução nº 407-PGJ, de 21/09/2005, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:  

 

Alan Carlos Reis Silva 

Ana Paula Nidalchichi Ribeiro 

Caio Adriano Lepore Santos 

Fernando Rodrigo Garcia Felipe 

Gilmara Cristina Braz De Castro 

Jose Fernando Vidal De Souza 

Jose Luiz Bednarski 

Juliana Amelia Gasparetto De Toledo Silva Donato 

Leonardo Liberatti 

Leticia Macedo Medeiros Beltrame 

Luciana Polenti Cremonese 

Luiza Favaro Batista 

Marco Antonio Faustino 

Maria Gabriela Ahualli Steinberg 

Mariana De Melo Saraiva Marangoni 

Persio Ricardo Perrella Scarabel 

Priscila Longarini Alves 

Renata Masagao Romero Antunes 

Rodrigo Alves De Araujo Fiusa 

Rubens Andrade Marconi 

 

nº 13266/2024- O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, as férias, no período mencionado do mês de OUTUBRO DE 2024, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, tendo em vista o número de cargos vagos e o elevado número de saídas voluntárias e involuntárias, nos termos do artigo 205, "caput", da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo e artigo 5º da Resolução nº 407-PGJ, de 21/09/2005, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:   

 

Alexandre De Palma Neto (2 A 16) 

Bruno Lessa Marinho (2 A 16) 

Bruno Orsini Simonetti (2 A 16) 

Carlos Andre Mariani (17 A 31) 

Cristiana Tobias De Aguiar Moeller Steiner (2 A 16) 

Daniela Merino Alhadef (2 A 16) 

Daniela Reis Pastorello Matos Da Silva (2 A 16) 

Daniela Romanelli Da Silva (17 A 31) 

Danilo Keiti Goto (2 A 16) 

Danilo Orlando Pugliesi (17 A 31) 

Denise Alessandra Monteiro Mendes (17 A 31) 

Elias Francisco Baracat Chaib (17 A 31) 

Ericson Campos De Castilho (2 A 16) 

Fabio Henrique Franchi (2 A 16) 

Felipe Wermelinger Caetano (2 A 16) 

Fernanda Beatriz Gil Da Silva Lopes (2 A 16) 

Flavio Jose Da Costa (2 A 16) 

Gabriela Pereira Viannay Belloni (2 A 16) 

Gregorio Edoardo Raphael Selingardi Guardia (17 A 31) 

Gustavo Roberto Costa (2 A 16) 

Joel Furlan (2 A 16) 

Juliana Mendonça Gentil Tocunduva (2 A 16) 

Luiz Ambra Neto (2 A 16) 

Manoella Guz (17 A 31) 

Marcelo Da Silva Martins Pinto Gonçalves (2 A 16) 

Marcus Tulio Alves Nicolino (2 A 16) 

Maria Beatriz Goi Porto Alves (2 A 16) 

Maria Isabel El Maerrawi (17 A 31) 

Mariana Ueshiba Da Cruz Gouveia (2 A 16) 

Maricelma Rita Meleiro (2 A 16) 

Melissa Kovac (2 A 16) 

Paula Quaggio (2 A 16) 

Renata Perin De Andrade Debski (2 A 16) 

Rodrigo Otavio Frank De Araujo (2 A 16) 

Tatiana Bianchi Trivino (2 A 16) 

Vanessa Bortolomasi (2 A 16) 

 

nº 13267/2024 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de OUTUBRO DE 2024, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados   

 

Alexandre Augusto Ricci De Souza (2 A 16) 

Ana Lucia Cardoso Da Silva De Arrochela Lobo (2 A 31) 

Andrea Santos Souza (7 A 25) 

Bruna Da Costa Nava Zambon (1 A 14) 

Cesar Bocuhy Bonilha (1 A 15) 

Denise Cecilia Pavan Buoro (1 A 15) 

Denise Elizabeth Herrera (2 A 11) 

Dosmar Sandro Valeri (1 A 30) 

Eduardo Soares Amaral (17/10 A 14/11) 

Fabiola Sucasas Negrao Covas (1 A 11) 

Fernanda Sumi Barbosa Klein Gunnewiek (7 A 18) 

Jairo Jose Genova (1 A 15) 

Jandir Moura Torres Neto (1 A 23) 

Jose Eduardo De Souza Pimentel (21/10 A 01/11) 

Jose Joel Domingos (2 A 31) 

Luciana Malheiros (14 A 25) 

Luis Guilherme Gomes Dos Reis Sampaio Garcia (1 A 15) 

Luiz Fernando Guedes Ambrogi (1 A 15) 

Marcia Leite Macedo (2 A 31) 

Marcos Antonio Librelon (1 A 30) 

Maria Alzira De Almeida Alvarenga (2 A 31) 

Maria Fernanda De Castro Marques (1 A 16) 

Mauricio Salvadori (1 A 15) 

Michelle Bregnoli De Salvo (1 A 18) 

Patricia Soares De Souza (7 A 22) 

Paulo Kishi (1 A 25) 

Raquel Maria Leone De Almeida Cesar Barbosa (7 A 18) 

Regina Aparecida De Oliveira E Costa (30/09 A 11/10) 

Rodrigo Sanches Garcia (7 A 18) 

Susana Henriques Da Costa (14 A 25) 

Valmor De Mattos Junior (7 A 18) 

Viviane Zaniboni Ferreira Barrueco (16 A 25)  

 

Republicadas:

 

nº 5455/2024 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de MAIO DE 2024, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:   

  

Altere-se: 

  

Gustavo Medici (06 A 15)  

  

Exclua-se:  

  

Daniela Romanelli Da Silva (20 A 29) 

  

(Republicada por necessidade de retificação 29/04/2024) 

 

nº 11449/2024 - Gustavo Henrique de Andrade Cordeiro, 1º Promotor de Justiça de Marília, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Marília, de 1 a 6 de setembro de 2024.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2024)

 

nº 11659/2024 - Andrea Cristina Silva Prado, 2º Promotor de Justiça Substituto da 9ª Circunscrição Judiciária (Rio Claro), para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Falências, de 1 a 9 de setembro, acumular o exercício das funções dos Promotores de Justiça que oficiam junto ao DIPO (Custodia), de 10 a 15 de setembro, assumir o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Falências, de 1 a 20 de setembro, acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 23 a 27 de setembro e auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itapeva (ESAJ), no dia 04 de setembro, acumular o exercício das funções do 82º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 20 de setembro, assumir o exercício das funções do 82º Promotor de Justiça Criminal, de 21 a 30 de setembro e auxiliar no exercício das funções do 15º Promotor de Justiça Criminal, no dia 26 de setembro de 2024.

(Republicada por necessidade de retificação DOE de 26/09/2024)

 

nº 11740/2024 - Matheus Gonçalves Antunes, 1º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para auxiliar no exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de São José dos Campos(ESAJ), de 1 a 30 de setembro e auxiliar no exercício das funções do 85º Promotor de Justiça Criminal (ESAJ), no dia 24 de setembro e auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça que atuam junto às Varas de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital, no dia 27 de setembro  de 2024.  

(Republicada por necessidade de retificação DOE de 25/09/2024) 

 

 

 

Plantão da Infância e da Juventude da Capital

 

Designando:

 

nº 010/2024 - Infância e Juventude - Infratores

 

Os Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiarem nos termos do Ato nº 033/91, junto à Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Área de Adolescentes Infratores, se presencial, à Rua Piratininga, 105, das 9 às 13 horas.

 

OUTUBRO

 

05

PRISCILA MAIELLO RIBEIRO PRADO MILEO THEODORO

JOSÉ BASSO JÚNIOR

 

06

SANTIAGO MIGUEL NAKANO PEREZ

JOSÉ BASSO JÚNIOR

 

12

OSWALDO MONTEIRO DA SILVA NETO

JOSÉ BASSO JÚNIOR

 

13

OSWALDO MONTEIRO DA SILVA NETO

JOSÉ BASSO JÚNIOR

 

19

SANTIAGO MIGUEL NAKANO PEREZ

PRISCILA MAIELLO RIBEIRO PRADO MILEO THEODORO

 

20

SANTIAGO MIGUEL NAKANO PEREZ

PRISCILA MAIELLO RIBEIRO PRADO MILEO THEODORO

 

26

RENATO KIM BARBOSA

PRISCILA MAIELLO RIBEIRO PRADO MILEO THEODORO

 

27

RENATO KIM BARBOSA

SANTIAGO MIGUEL NAKANO PEREZ

 

28

RENATO KIM BARBOSA

OSWALDO MONTEIRO DA SILVA NETO

 

 

 

 

AVISOS

 

Aviso nº 464/2024 - PGJ-AD, de 30/07/2024

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 4º, § 1º, do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ, a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior, referente ao mês de AGOSTO de 2024.

      

1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTOS

DIA 1 VANESSA BORTOLOMASI

DIA 2 PEDRO HENRIQUE DA SILVA ROSA

DIA 5 JULIANA MELAZZI ANDRADE

DIA 6 EUVER ROLIM

DIA 7 JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO

DIA 8 RAISSA NUNES DE BARROS MAXIMILIANO

DIA 9 VICTOR CONRAD SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS

DIA 12 THIAGO ALLAN XAVIER

DIA 13 GUILHERME SILVEIRA DE PORTELLA FERNANDES

DIA 14 MONICA MAGARINOS TORRALBO GIMENEZ

DIA 15 THIAGO ALLAN XAVIER

DIA 16 LEONARDO ALBRECHT NETO

DIA 19 ANDRE LUIZ DOS SANTOS

DIA 20 MARCOS NERI DE ALMEIDA

DIA 21 RAISSA NUNES DE BARROS MAXIMILIANO

DIA 22 SILVIA DE FREITAS DENARI

DIA 23 RODOLFO JUSTINO MORAIS

DIA 26 MARCELO PEREZ LOCATELLI

DIA 27 DANIELLA DI GREGORIO LANDER KENWORTHY

DIA 28 DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

DIA 29 JULIANA MELAZZI ANDRADE

DIA 30 RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL

 

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO

DIA 1 EDIVON TEIXEIRA JUNIOR

DIA 2 ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

DIA 5 ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

DIA 6 BRUNO ALBINO RAVARA

DIA 7 ROSELI NALDI SOUZA

DIA 8 MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

DIA 9 EDUARDO SOARES AMARAL

DIA 12 MARILIA MOLINA SCHLITTLER

DIA 13 EDUARDO SOARES AMARAL

DIA 14 ERIKA PUCCI DA COSTA LEAL

DIA 15 ROSELI NALDI SOUZA

DIA 16 LEANDRO HENRIQUE FERREIRA LEME

DIA 19 ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

DIA 21 DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

DIA 22 ERIKA PUCCI DA COSTA LEAL

DIA 23 ERIKA PUCCI DA COSTA LEAL

DIA 26 ANA PAULA MAZZA

DIA 27 JULIANA MELAZZI ANDRADE

DIA 28 EDIVON TEIXEIRA JUNIOR

DIA 29 ULISSES CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS

DIA 30 ULISSES CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS

 

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ

DIA 1 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

DIA 2 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

DIA 5 IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

DIA 6 JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

DIA 7 ROSINEI HORSTMANN SAIKALI

DIA 8 JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

DIA 9 JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

DIA 12 IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

DIA 13 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

DIA 14 ROSINEI HORSTMANN SAIKALI

DIA 15 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

DIA 16 JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

DIA 19 IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

DIA 20 JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

DIA 21 ROSINEI HORSTMANN SAIKALI

DIA 22 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

DIA 23 JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

DIA 26 IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

DIA 27 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

DIA 28 MARCELO FRATANGELO GHILARDI

DIA 29 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

DIA 30 JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

 

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO

DIA 1 SANDRA REIMBERG

DIA 2 LILIAN FRUET

DIA 5 MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIA 6 MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIA 7 MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIA 8 LUCIANO CONSTANT OLIVEIRA

DIA 9 GUSTAVO ALBANO DIAS DA SILVA

DIA 12 MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIA 13 ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI

DIA 14 MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIA 15 MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIA 16 MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIA 19 RODRIGO CESAR COCCARO

DIA 20 MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIA 21 MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIA 22 LILIAN FRUET

DIA 23 MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIA 26 MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIA 27 IVO GONCALVES MENDES ZAMBON

DIA 28 MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIA 29 MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

DIA 30 MARCO ANTONIO DE SOUZA

 

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ

DIA 1

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

 

DIA 2

KLAUS NEGRI COSTA

LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

 

DIA 5

FLAVIA LIAS SGOBI

JORDANA CALIXTO PORTO

 

DIA 6

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

JOAO PAULO ROBORTELLA

 

DIA 7

BEATRIZ BINELLO VALERIO

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

 

DIA 8

JOSE CLAUDIO TADEU BAGLIO

FERNANDO PINHO CHIOZZOTTO

 

DIA 9

JOAO PAULO ROBORTELLA

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

 

DIA 12

NATALIA TAVARES GAVIAO DE ALMEIDA

JOAO PAULO ROBORTELLA

 

DIA 13

JOSE CLAUDIO TADEU BAGLIO

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

 

DIA 14

CYRO SOUZA TEIXEIRA DE CARVALHO NETO

ALEXANDRE ACERBI

 

DIA 16

EDUARDO HENRIQUE BALBINO PASQUA

FERNANDO CRUZ FOCHESATO

 

DIA 19

LUCAS FREHSE RIBAS

DANIEL AUGUSTO CAVALARO

 

DIA 20

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

 

DIA 21

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

 

DIA 22

JORDANA CALIXTO PORTO

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

 

DIA 23

FABIO APARECIDO GASQUE

NATALIA TAVARES GAVIAO DE ALMEIDA

 

DIA 26

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

CESAR BOCUHY BONILHA

 

DIA 27

FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

 

DIA 28

ROBSON ALVES RIBEIRO

LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

 

DIA 29

FLAVIA LIAS SGOBI

JORDANA CALIXTO PORTO

 

DIA 30

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

 

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA

DIA 1 ADONAI GABRIEL

DIA 2 ROGERIO JOSE FILOCOMO JUNIOR

DIA 5 ROGERIO JOSE FILOCOMO JUNIOR

DIA 6 ANA MARIA BUOSO

DIA 7 LUISA MAFFEI COSTA

DIA 8 ADONAI GABRIEL

DIA 9 LUISA MAFFEI COSTA

DIA 12 HENRIQUE SIMON VARGAS PROITE

DIA 13 ALINE MORGADO DA ROCHA

DIA 14 HENRIQUE SIMON VARGAS PROITE

DIA 15 SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO

DIA 16 LUISA MAFFEI COSTA

DIA 19 REGINA BARBARA DE CAMARGO MURAD

DIA 20 ANA MARIA BUOSO

DIA 21 SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO

DIA 22 JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR

DIA 23 ALINE MORGADO DA ROCHA

DIA 26 ADONAI GABRIEL

DIA 27 JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR

DIA 28 LUISA MAFFEI COSTA

DIA 29 ANA MARIA BUOSO

DIA 30 SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO

 

8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS

DIA 1

ALINE MORAES

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

 

DIA 2

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

 

DIA 5

DELCIO GASPEROTTO STOROLI

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

 

DIA 6

KELLI GIOVANNA ALTIERI ARANTES

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

 

DIA 7

TIAGO DO AMARAL BARBOZA

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

 

DIA 8

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

FERNANDA ELIAS DE CARVALHO

 

DIA 9

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

PAULA ALESSANDRA DE OLIVEIRA JODAS

 

DIA 12

DENIS HENRIQUE SILVA

MARCELA SCANAVINI BIANCHINI

 

DIA 13

RAFAEL BELUCI

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

 

DIA 14

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

ALEXANDRE MONTGOMERY WILD

 

DIA 15

RAFAEL BELUCI

REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO

 

DIA 16

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

 

DIA 19

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

MARCELA SCANAVINI BIANCHINI

 

DIA 20

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

TIAGO DO AMARAL BARBOZA

 

DIA 21

RAFAEL BELUCI

REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO

 

DIA 22

MARCELA SCANAVINI BIANCHINI

REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO

 

DIA 23

RAFAEL BELUCI

REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO

 

DIA 26

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

 

DIA 27

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

KELLI GIOVANNA ALTIERI ARANTES

 

DIA 28

DELCIO GASPEROTTO STOROLI

PAULA ALESSANDRA DE OLIVEIRA JODAS

 

DIA 29

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

TIAGO DO AMARAL BARBOZA

 

DIA 30

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

 

16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

DIA 1 ANA CAROLINA MACRI MORAIS

DIA 2 GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI

DIA 5 RENATA SANCHES FERNANDES GUERZONI

DIA 6 TASSO DENIS CAMPANHA CURY

DIA 7 VALERIA ANDREA FERREIRA DE LIMA

DIA 8 GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI

DIA 9 EVANDRO ORNELAS LEAL

DIA 12 VALERIA ANDREA FERREIRA DE LIMA

DIA 13 EVANDRO ORNELAS LEAL

DIA 14 TASSO DENIS CAMPANHA CURY

DIA 15 GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI

DIA 16 JOAO PAULO GABRIEL DE SOUZA

DIA 19 JOSE SILVIO CODOGNO

DIA 20 JOSE SILVIO CODOGNO

DIA 21 HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI

DIA 22 HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI

DIA 23 LARISSA DETOMINI GAYA DA COSTA

DIA 26 MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

DIA 27 ANDRE LUIZ NOGUEIRA DA CUNHA

DIA 28 ANDREY RIBEIRO NASSER

DIA 29 VANESSA IBARRECHE SANTA TERRA

DIA 30 CATHARINA VERBOONEN

 

19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA

DIA 1 JOSMAR TASSIGNON JUNIOR

DIA 2 FRANCISCO ELMIDIO SABADIN DOS SANTOS TALAVEIRA MEDINA

DIA 5 CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO

DIA 6 MARIA PAULA PEREIRA DA ROCHA

DIA 7 ANA ALICE MASCARENHAS MARQUES

DIA 8 LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

DIA 9 HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

DIA 12 GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

DIA 13 JOSE JULIO LOZANO JUNIOR

DIA 14 ANA ALICE MASCARENHAS MARQUES

DIA 16 HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

DIA 19 WELINGTON DOS SANTOS VELOSO

DIA 20 WILSON VELASCO JUNIOR

DIA 21 LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

DIA 22 RENATO AUGUSTO VALADAO

DIA 23 RICARDO HILDEBRAND GARCIA

DIA 26 HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

DIA 27 HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

DIA 28 WASHINGTON LUIZ RODRIGUES ALVES

DIA 29 WILSON VELASCO JUNIOR

DIA 30 RENATO AUGUSTO VALADAO

 

22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA

DIA 1 JOAO JOSE RODRIGUES NETO

DIA 2 RENATO DE JESUS MARÇAL

DIA 5 GABRIEL CARETA DO CARMO

DIA 6 PEDRO DOS REIS URURAHY

DIA 7 CARLOS RENATO FERREIRA ZANINI

DIA 8 JOAO JOSE RODRIGUES NETO

DIA 9 CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

DIA 12 LEANDRO CONTE DE BENEDICTO

DIA 13 CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO

DIA 14 RENATO DE JESUS MARÇAL

DIA 15 FABIANA MARIA NOVAES CANATELLI RODRIGUES

DIA 16 FABRIZIO CORRERA FANCIO

DIA 19 GABRIEL CARETA DO CARMO

DIA 20 PEDRO DOS REIS URURAHY

DIA 21 CARLOS RENATO FERREIRA ZANINI

DIA 22 JOAO JOSE RODRIGUES NETO

DIA 23 CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

DIA 26 LEANDRO CONTE DE BENEDICTO

DIA 27 CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO

DIA 28 RENATO DE JESUS MARÇAL

DIA 29 RENATO DE JESUS MARÇAL

DIA 30 CARLOS EDUARDO POZZI

 

27ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PRESIDENTE PRUDENTE

DIA 1 PEDRO ROMAO NETO

DIA 2 1º PJ Auxiliar de Presidente Prudente

DIA 5 LEANDRO SANTOS CHAVES

DIA 6 RUAN MANCONI MILANI

DIA 7 RUAN MANCONI MILANI

DIA 8 CLAUDINEI DE MELO ALVES JUNIOR

DIA 9 RICARDO RODRIGUES SALVATO

DIA 12 PEDRO ROMAO NETO

DIA 13 RODRIGO MELGAREJO

DIA 14 YAGO LAGE BELCHIOR

DIA 15 RICARDO RODRIGUES SALVATO

DIA 16 VANESSA ZORZAN

DIA 19 DANIEL TADEU DOS SANTOS MANO

DIA 20 CLAUDINEI DE MELO ALVES JUNIOR

DIA 21 GUILHERME RODRIGUES BATALINI

DIA 22 HELENA KLEINE OLIVEIRA

DIA 23 MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS

DIA 26 PEDRO ROMAO NETO

DIA 27 1º PJ Auxiliar de Presidente Prudente

DIA 28 LEANDRO SANTOS CHAVES

DIA 29 MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS

DIA 30 RUAN MANCONI MILANI

 

32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU

DIA 2 JULIO CESAR ROCHA PALHARES

DIA 5 RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

DIA 6 CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

DIA 7 LUIS CLAUDIO DAVANSSO

DIA 8 ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

DIA 9 LUIS CLAUDIO DAVANSSO

DIA 12 CRISTIANO DE BARROS SANTOS

DIA 13 PAULA GARMES REGINATO COUBE

DIA 14 RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

DIA 15 PAULA GARMES REGINATO COUBE

DIA 16 LUIS CLAUDIO DAVANSSO

DIA 19 JOAO HENRIQUE FERREIRA

DIA 20 LUIS CLAUDIO DAVANSSO

DIA 21 PAULA GARMES REGINATO COUBE

DIA 22 GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS

DIA 23 LUIS CLAUDIO DAVANSSO

DIA 26 JULIO CESAR ROCHA PALHARES

DIA 27 CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

DIA 28 RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

DIA 29 LUIS CLAUDIO DAVANSSO

DIA 30 ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

 

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA

DIA 1 SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA

DIA 2 JOSE JOEL DOMINGOS

DIA 5 MICHELLE CHUFFI VALLIM

DIA 6 ANDRE PEREIRA DA SILVA BRUNORO

DIA 7 IVAN CARNEIRO CASTANHEIRO

DIA 8 MICHELLE CHUFFI VALLIM

DIA 9 ALEXANDRE DE ANDRADE PEREIRA

DIA 12 KARINA YUKIME ICHIKAWA VICENZOTTO

DIA 13 ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

DIA 14 MILENE TELEZZI HABICE

DIA 15 CARLOS PAULO TRAVAIN FILHO

DIA 16 MICHELLE CHUFFI VALLIM

DIA 19 LUIZ SERGIO HULLE CATANI

DIA 20 ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

DIA 21 SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA

DIA 22 IVAN CARNEIRO CASTANHEIRO

DIA 23 ALEXANDRE DE ANDRADE PEREIRA

DIA 26 ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

DIA 27 ALISSON DE LIMA MACIEL

DIA 28 JOSE EDUARDO DE SOUZA PIMENTEL

DIA 29 TIAGO FERNANDO DE SOUSA CAMPOS

DIA 30 TIAGO FERNANDO DE SOUSA CAMPOS

 

36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA

DIA 1 ALVARO ROBERTO RUAS TEIXEIRA

DIA 2 DORIO SAMPAIO DIAS

DIA 5 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

DIA 6 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

DIA 7 PATRICIA SOARES DE SOUZA

DIA 8 CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

DIA 9 MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

DIA 12 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

DIA 13 ADELMO PINHO

DIA 14 MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

DIA 15 MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

DIA 16 FLAVIO HERNANDEZ JOSE

DIA 19 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

DIA 20 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

DIA 21 FLAVIO HERNANDEZ JOSE

DIA 22 CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

DIA 23 CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

DIA 26 RODRIGO MAZZILLI MARCONDES

DIA 27 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

DIA 28 DORIO SAMPAIO DIAS

DIA 29 MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

DIA 30 ALVARO ROBERTO RUAS TEIXEIRA

 

41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO

DIA 1 AUGUSTO SOARES DE ARRUDA NETO

DIA 2 CLAUDIO JOSE BAPTISTA MORELLI

DIA 5 ETHEL CIPELE

DIA 6 GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

DIA 7 PATRICK CARVALHO SILVA

DIA 8 FLAVIO LEAO DE CARVALHO

DIA 9 MARCO ANTÔNIO MARTINS FONTES CUSTODIO

DIA 12 ETHEL CIPELE

DIA 13 PATRICK CARVALHO SILVA

DIA 14 CARLOS EDUARDO DEVOS DE MELO

DIA 15 BRUNO CARLO BERTINI FERIA

DIA 16 PATRICK CARVALHO SILVA

DIA 19 FERNANDA CHUSTER PEREIRA HONORIO

DIA 20 LEONARDO BELLINI DE CASTRO

DIA 21 PATRICK CARVALHO SILVA

DIA 22 MARILIA BONONI FRANCISCO

DIA 23 PATRICK CARVALHO SILVA

DIA 26 DANIEL TOSTA DE FREITAS

DIA 27 PATRICK CARVALHO SILVA

DIA 28 ETHEL CIPELE

DIA 29 NAYANE CIOFFI BATAGINI

DIA 30 CLAUDIO JOSE BAPTISTA MORELLI

 

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS

DIA 1 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

DIA 2 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

DIA 5 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

DIA 6 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

DIA 7 LARISSA BUENTES FRAZAO

DIA 8 GUSTAVO MACRI MORAIS

DIA 9 FERNANDO VERNICE DOS ANJOS

DIA 12 LARISSA BUENTES FRAZAO

DIA 13 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

DIA 14 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

DIA 15 GUSTAVO MACRI MORAIS

DIA 16 GUSTAVO MACRI MORAIS

DIA 19 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

DIA 20 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

DIA 21 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

DIA 22 MILENA APARECIDA CARLI

DIA 23 GUSTAVO MACRI MORAIS

DIA 26 FLAVIO DE PAULA MARTINS

DIA 27 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

DIA 28 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

DIA 29 FERNANDO PINHO CHIOZZOTTO

DIA 30 MARIANA NUNES BORGES

 

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES

DIA 1 BARBARA DOS SANTOS LOPES

DIA 2 KLEBER HENRIQUE BASSO

DIA 5 FERNANDO PASCOAL LUPO

DIA 6 BRUNO CAMARGO FERREIRA

DIA 7 BRUNO GRECCO CARDOSO

DIA 8 LEANDRO LIPPI GUIMARAES

DIA 9 JOSE FLORIANO DE ALCKMIN LISBOA FILHO

DIA 12 RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL

DIA 13 DEBORAH CRISTINA BENATTI

DIA 14 BRUNO GRECCO CARDOSO

DIA 15 ROBERTA MARIA DE BARROS FERNANDES

DIA 16 BRUNO GRECCO CARDOSO

DIA 19 IVO GONCALVES MENDES ZAMBON

DIA 20 IGOR VOLPATO BEDONE

DIA 21 CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA

DIA 22 BRUNO CAMARGO FERREIRA

DIA 23 IGOR VOLPATO BEDONE

DIA 26 BRUNO GRECCO CARDOSO

DIA 27 MURILO CARVALHO FESTOSO

DIA 28 IGOR VOLPATO BEDONE

DIA 29 CLEITON ANDERSON DE CASTRO

DIA 30 BRUNO GRECCO CARDOSO

 

46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

DIA 1 FLAVIO DE PAULA MARTINS

DIA 2 DEBORA BEZERRA DE MENEZES

DIA 5 JULISA HELENA DO NASCIMENTO

DIA 6 GIANFRANCO SILVA CARUSO

DIA 7 LUIZ CLAUDIO FLORENZANO VIDAL GONÇALVES

DIA 8 THAISA SETO VASCONCELOS E SOUZA

DIA 9 BRUNO GRECCO CARDOSO

DIA 12 JOAO CARLOS DE CAMARGO MAIA

DIA 13 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

DIA 14 MARCO ANTONIO ROCHA CAVALCANTE

DIA 15 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

DIA 16 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

DIA 19 RAISSA CESAR MOLINARI

DIA 20 JOAO CARLOS DE CAMARGO MAIA

DIA 21 THAISA SETO VASCONCELOS E SOUZA

DIA 22 THAISA SETO VASCONCELOS E SOUZA

DIA 23 CARLOS HENRIQUE FONTANELLI PEREIRA

DIA 26 ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

DIA 27 CAROLINE VERUSCA DE PAULA

DIA 28 DEBORA BEZERRA DE MENEZES

DIA 29 JULISA HELENA DO NASCIMENTO

DIA 30 CLEITON ANDERSON DE CASTRO

 

47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ

DIA 1 ERICA VIEIRA DE LOIOLA SOUSA

DIA 2 GIANFRANCO SILVA CARUSO

DIA 5 MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

DIA 6 CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

DIA 7 SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS

DIA 8 VANESSA SOUSA DAMASCENO

DIA 9 CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

DIA 12 CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

DIA 13 CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

DIA 14 FREDERICO AUGUSTO NEVES ARAUJO

DIA 15 VANESSA SOUSA DAMASCENO

DIA 16 ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

DIA 19 ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

DIA 20 CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

DIA 21 HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA

DIA 22 SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS

DIA 23 PAULA GIZZI DE ALMEIDA PEDROSO GUIRADO

DIA 26 CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

DIA 27 JAIME MEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR

DIA 28 TIAGO OLIVEIRA PRATES DA FONSECA

DIA 29 CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

DIA 30 FELIPE WERMELINGER CAETANO

 

48ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARATINGUETÁ

DIA 1 GIANFRANCO SILVA CARUSO

DIA 2 LUCAS RIBEIRO HORTA

DIA 5 LUCAS RIBEIRO HORTA

DIA 6 NATALIA DANELLI RODRIGUES

DIA 7 JAIRO MOURA DA SILVA

DIA 8 JAIRO MOURA DA SILVA

DIA 9 JAIRO MOURA DA SILVA

DIA 12 ALAN CARLOS REIS SILVA

DIA 13 RAPHAEL BARBOSA BRAGA

DIA 14 LUCAS ARAUJO LAGE DE GUSMAO

DIA 15 MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

DIA 16 ANNA CLAUDIA CAMPOS DA COSTA GALVAO

DIA 19 LUCAS RIBEIRO HORTA

DIA 20 VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

DIA 21 VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

DIA 22 MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

DIA 23 CAROLINE VERUSCA DE PAULA

DIA 26 VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

DIA 27 FERNANDA TINOCO RAMOS

DIA 28 LUCAS RIBEIRO HORTA

DIA 29 LUCAS RIBEIRO HORTA

DIA 30 LUCAS RIBEIRO HORTA

 

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA

DIA 1 JULIANO CARVALHO ATOJI

DIA 2 FILIPE VIANA DE SANTA ROSA

DIA 5 JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

DIA 6 ALEXANDRE ACERBI

DIA 7 JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

DIA 8 MICHELLE BREGNOLI DE SALVO

DIA 9 JULIANO CARVALHO ATOJI

DIA 12 JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

DIA 13 MARIA CAROLINA DA ROCHA MEDRADO

DIA 14 MARIA CAROLINA DA ROCHA MEDRADO

DIA 15 ALEXANDRE ACERBI

DIA 16 ALEXANDRE ACERBI

DIA 19 JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

DIA 20 ALEXANDRE ACERBI

DIA 21 ALEXANDRE ACERBI

DIA 22 MICHELLE BREGNOLI DE SALVO

DIA 23 JULIANO CARVALHO ATOJI

DIA 26 ALEXANDRE ACERBI

DIA 27 ALEXANDRE ACERBI

DIA 28 JULIANO CARVALHO ATOJI

DIA 29 CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

DIA 30 JULIANO CARVALHO ATOJI

(Republicado por necessidade de retificação - DOE de 31/07/2024)

 

 

 

Aviso nº 577/2024 - PGJ-AD, de 29/08/2024

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 4º, § 1º, do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ, a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior, referente ao mês de SETEMBRO de 2024.

 

1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTOS

DIA 2 FABIO PEREZ FERNANDEZ

DIA 3 HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

DIA 4 BRUNO ARNEIRO SOARES

DIA 5 HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

DIA 6 FABIO PEREZ FERNANDEZ

DIA 9 PATRICK CARVALHO SILVA

DIA 10 MARCOS HENRIQUE DALLEDONNE

DIA 11 DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

DIA 12 NILTON DE OLIVEIRA MELLO NETO

DIA 13 ANDRE FERRAZ DE ASSIS PINTO

DIA 16 CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ

DIA 17 FABIO PEREZ FERNANDEZ

DIA 18 JULIANA BESCHORNER COELHO

DIA 19 GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

DIA 20 JOSEPH SABA HARB

DIA 23 THAISA DURANTE UNGER MONTEIRO

DIA 24 CAROLINA CAPOCHIM DA ROZ

DIA 25 LEONARDO ALBRECHT NETO

DIA 26 MURILO CARVALHO FESTOSO

DIA 27 FABIO PEREZ FERNANDEZ

DIA 30 GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

 

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO

DIA 2 JULIANA VELASQUE PELLACANI FIGUEIREDO

DIA 3 MARILIA MOLINA SCHLITTLER

DIA 4 ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

DIA 5 ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

DIA 6 EDUARDO SOARES AMARAL

DIA 9 EDUARDO SOARES AMARAL

DIA 10 ERIKA PUCCI DA COSTA LEAL

DIA 11 ROSELI NALDI SOUZA

DIA 12 ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

DIA 13 ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

DIA 16 DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

DIA 17 ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

DIA 18 ERIKA PUCCI DA COSTA LEAL

DIA 19 ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

DIA 20 THELMA THAIS CAVARZERE

DIA 23 ANA PAULA MAZZA

DIA 24 ERIKA PUCCI DA COSTA LEAL

DIA 25 ULISSES CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS

DIA 26 VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES

DIA 27 ANA LAURA RIBEIRO TEIXEIRA MARTINS

DIA 30 DANILO RODRIGUES SANTANA

 

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ

DIA 2 IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

DIA 3 JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

DIA 4 MARCELO FRATANGELO GHILARDI

DIA 5 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

DIA 6 JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

DIA 9 IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

DIA 10 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

DIA 11 MARCELO FRATANGELO GHILARDI

DIA 12 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

DIA 13 JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

DIA 16 IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

DIA 17 JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

DIA 18 MARCELO FRATANGELO GHILARDI

DIA 19 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

DIA 20 JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

DIA 23 IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

DIA 24 JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

DIA 25 MARCELO FRATANGELO GHILARDI

DIA 26 JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

DIA 27 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

DIA 30 IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

 

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO

DIA 2 RODRIGO CESAR COCCARO

DIA 3 MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIA 4 MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIA 5 RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL

DIA 6 MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIA 9 MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIA 10 SANDRA REIMBERG

DIA 11 RODRIGO CESAR COCCARO

DIA 12 LILIAN FRUET

DIA 13 MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIA 16 MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIA 17 ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI

DIA 18 MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIA 19 LUCIANO CONSTANT OLIVEIRA

DIA 20 MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIA 23 MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIA 24 RODRIGO CESAR COCCARO

DIA 25 MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIA 26 RODRIGO CESAR COCCARO

DIA 27 MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIA 30 MARCO ANTONIO DE SOUZA

 

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ

DIA 2

BEATRIZ BINELLO VALERIO

WALESKA BUENO SANCHES BURATTO

 

DIA 3

JOSE CLAUDIO TADEU BAGLIO

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

 

DIA 4

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

 

DIA 5

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

JULIANO CARVALHO ATOJI

 

DIA 6

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

FERNANDO PINHO CHIOZZOTTO

 

DIA 9

CYRO SOUZA TEIXEIRA DE CARVALHO NETO

FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI

 

DIA 10

EDUARDO HENRIQUE BALBINO PASQUA

FERNANDO CRUZ FOCHESATO

 

DIA 11

FABIO APARECIDO GASQUE

DANIEL AUGUSTO CAVALARO

 

DIA 12

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

 

DIA 13

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

JOAO PAULO ROBORTELLA

 

DIA 16

JORDANA CALIXTO PORTO

CESAR BOCUHY BONILHA

 

DIA 17

FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI

JOAO PAULO ROBORTELLA

 

DIA 18

FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI

CESAR BOCUHY BONILHA

 

DIA 19

JOAO PAULO ROBORTELLA

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

 

DIA 20

ANA CAROLINA MARTINS VALENTE

LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

 

DIA 23

FLAVIA LIAS SGOBI

JOAO PAULO ROBORTELLA

 

DIA 24

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

JULIA ALVES CAMARGO BUTZER

 

DIA 25

BEATRIZ BINELLO VALERIO

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

 

DIA 26

JOSE CLAUDIO TADEU BAGLIO

FERNANDO PINHO CHIOZZOTTO

 

DIA 27

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

 

DIA 30

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

 

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA

DIA 2 JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR

DIA 3 LUISA MAFFEI COSTA

DIA 4 HENRIQUE SIMON VARGAS PROITE

DIA 5 ADONAI GABRIEL

DIA 6 SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO

DIA 9 FABIANA KONDIC ALVES LIMA GOMES

DIA 10 DIEGO RAFAEL DO AMARAL MONTANHEIRO

DIA 11 REGINA BARBARA DE CAMARGO MURAD

DIA 12 ROGERIO JOSE FILOCOMO JUNIOR

DIA 13 SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO

DIA 16 JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR

DIA 17 ALINE MORGADO DA ROCHA

DIA 18 ANA MARIA BUOSO

DIA 19 ANA MARIA BUOSO

DIA 20 ROGERIO JOSE FILOCOMO JUNIOR

DIA 23 ANA MARIA BUOSO

DIA 24 ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

DIA 25 ROGERIO JOSE FILOCOMO JUNIOR

DIA 26 LUISA MAFFEI COSTA

DIA 27 HENRIQUE SIMON VARGAS PROITE

DIA 30 ALINE MORGADO DA ROCHA

 

8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS

DIA 2

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

DENIS HENRIQUE SILVA

 

DIA 3

ALEXANDRE MONTGOMERY WILD

FAUZI HASSAN CHOUKR

 

DIA 4

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

 

DIA 5

FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI

RAFAEL BELUCI

 

DIA 6

ALINE MORAES

RAFAEL BELUCI

 

DIA 9

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

MARCELA SCANAVINI BIANCHINI

 

DIA 10

RAFAEL BELUCI

ALINE MORAES

 

DIA 11

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

 

DIA 12

REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO

DELCIO GASPEROTTO STOROLLI

 

DIA 13

TIAGO DO AMARAL BARBOZA

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

 

DIA 16

MARCELA SCANAVINI BIANCHINI

RAFAEL BELUCI

 

DIA 17

DELCIO GASPEROTTO STOROLLI

RAFAEL BELUCI

 

DIA 18

KELLI GIOVANNA ALTIERI ARANTES

TIAGO DO AMARAL BARBOZA

 

DIA 19

PAULA ALESSANDRA DE OLIVEIRA JODAS

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

 

DIA 20

DELCIO GASPEROTTO STOROLLI

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

 

DIA 23

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI

 

DIA 24

DENIS HENRIQUE SILVA

RAFAEL BELUCI

 

DIA 25

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

RAFAEL BELUCI

 

DIA 26

REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO

DELCIO GASPEROTTO STOROLLI

 

DIA 27

DELCIO GASPEROTTO STOROLLI

TIAGO DO AMARAL BARBOZA

 

DIA 30

MARCELA SCANAVINI BIANCHINI

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

 

16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

DIA 2 GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI

DIA 3 JOSE SILVIO CODOGNO

DIA 4 JOSE SILVIO CODOGNO

DIA 5 TASSO DENIS CAMPANHA CURY

DIA 6 RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA

DIA 9 SERGIO ACAYABA DE TOLEDO

DIA 10 RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA

DIA 11 GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI

DIA 12 DOSMAR SANDRO VALERI

DIA 13 JOSE SILVIO CODOGNO

DIA 16 FABIO JOSE MATTOSO MISKULIN

DIA 17 RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA

DIA 18 ARY CESAR HERNANDEZ

DIA 19 VALERIA ANDREA FERREIRA DE LIMA

DIA 20 RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA

DIA 23 RENATA SANCHES FERNANDES GUERZONI

DIA 24 GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI

DIA 25 EVANDRO ORNELAS LEAL

DIA 26 TASSO DENIS CAMPANHA CURY

DIA 27 JOSE MARCIO ROSSETTO LEITE

DIA 30 JOAO PAULO GABRIEL DE SOUZA

 

19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA

DIA 2 EMERSON MARTINS ALVES

DIA 3 LUCIANA DE FATIMA CARBONE RODRIGUES ABRAMOVITCH

DIA 4 FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA

DIA 5 WILSON VELASCO JUNIOR

DIA 6 JOSMAR TASSIGNON JUNIOR

DIA 9 FRANCISCO ELMIDIO SABADIN DOS SANTOS TALAVEIRA MEDINA

DIA 10 CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO

DIA 11 MARIA PAULA PEREIRA DA ROCHA

DIA 12 ANA ALICE MASCARENHAS MARQUES

DIA 13 LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

DIA 16 RICARDO HILDEBRAND GARCIA

DIA 17 GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

DIA 18 WELINGTON DOS SANTOS VELOSO

DIA 19 CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO

DIA 20 RICARDO HILDEBRAND GARCIA

DIA 23 JOSE JULIO LOZANO JUNIOR

DIA 24 HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

DIA 25 HELENA CECILIA DINIZ TEIXEIRA CALADO

DIA 26 MARCOS FABIO DE CAMPOS PINHEIRO

DIA 27 RICARDO HILDEBRAND GARCIA

DIA 30 HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

 

22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA

DIA 2 CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO

DIA 3 PEDRO DOS REIS URURAHY

DIA 4 CARLOS RENATO FERREIRA ZANINI

DIA 5 GABRIEL CARETA DO CARMO

DIA 6 CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

DIA 9 LEANDRO CONTE DE BENEDICTO

DIA 10 GABRIEL CARETA DO CARMO

DIA 11 RENATO DE JESUS MARÇAL

DIA 12 RENATO DE JESUS MARÇAL

DIA 13 CARLOS EDUARDO POZZI

DIA 16 GABRIEL CARETA DO CARMO

DIA 17 PEDRO DOS REIS URURAHY

DIA 18 FABIANA MARIA NOVAES CANATELLI RODRIGUES

DIA 19 FABIANA MARIA NOVAES CANATELLI RODRIGUES

DIA 20 CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

DIA 23 LEANDRO CONTE DE BENEDICTO

DIA 24 CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO

DIA 25 RENATO DE JESUS MARÇAL

DIA 26 FABIANA MARIA NOVAES CANATELLI RODRIGUES

DIA 27 CARLOS EDUARDO POZZI

DIA 30 GABRIEL CARETA DO CARMO

 

27ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PRESIDENTE PRUDENTE

DIA 2 CLAUDINEI DE MELO ALVES JUNIOR

DIA 3 RODRIGO MELGAREJO

DIA 4 PEDRO ROMAO NETO

DIA 5 YAGO LAGE BELCHIOR

DIA 6 RICARDO RODRIGUES SALVATO

DIA 9 HELIO PERDOMO JUNIOR

DIA 10 VANESSA ZORZAN

DIA 11 DANIEL TADEU DOS SANTOS MANO

DIA 12 JOAO PAULO GIOVANINI GONÇALVES

DIA 13 GUILHERME RODRIGUES BATALINI

DIA 16 YAGO LAGE BELCHIOR

DIA 17 MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS

DIA 18 PEDRO ROMAO NETO

DIA 19 1º PJ Auxiliar de Presidente Prudente

DIA 20 LEANDRO SANTOS CHAVES

DIA 23 VICTOR RIBEIRO TRAVAIN

DIA 24 RICARDO RODRIGUES SALVATO

DIA 25 CLAUDINEI DE MELO ALVES JUNIOR

DIA 26 RODRIGO MELGAREJO

DIA 27 YAGO LAGE BELCHIOR

DIA 30 YAGO LAGE BELCHIOR

 

32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU

DIA 2 GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS

DIA 3 CRISTIANO DE BARROS SANTOS

DIA 4 PAULA GARMES REGINATO COUBE

DIA 5 ANDRE GANDARA ORLANDO

DIA 6 PAULA GARMES REGINATO COUBE

DIA 9 ANDRE GANDARA ORLANDO

DIA 10 JOAO HENRIQUE FERREIRA

DIA 11 ANDRE GANDARA ORLANDO

DIA 12 ANDRE GANDARA ORLANDO

DIA 13 JOAO HENRIQUE FERREIRA

DIA 16 PAULA GARMES REGINATO COUBE

DIA 17 JULIO CESAR ROCHA PALHARES

DIA 18 CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

DIA 19 RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

DIA 20 LUIS CLAUDIO DAVANSSO

DIA 23 ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

DIA 24 GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS

DIA 25 CRISTIANO DE BARROS SANTOS

DIA 26 PAULA GARMES REGINATO COUBE

DIA 27 ANDRE GANDARA ORLANDO

DIA 30 PAULA GARMES REGINATO COUBE

 

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA

DIA 2 TIAGO FERNANDO DE SOUSA CAMPOS

DIA 3 FERNANDA GUIMARAES ROLIM BERRETA

DIA 4 SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA

DIA 5 LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME

DIA 6 TIAGO FERNANDO DE SOUSA CAMPOS

DIA 9 JOSE JOEL DOMINGOS

DIA 10 ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

DIA 11 KARINA YUKIME ICHIKAWA VICENZOTTO

DIA 12 IVAN CARNEIRO CASTANHEIRO

DIA 13 ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

DIA 16 ALEXANDRE DE ANDRADE PEREIRA

DIA 17 KARINA YUKIME ICHIKAWA VICENZOTTO

DIA 18 ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

DIA 19 MILENE TELEZZI HABICE

DIA 20 SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA

DIA 23 MICHELLE CHUFFI VALLIM

DIA 24 LUIZ SERGIO HULLE CATANI

DIA 25 ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

DIA 26 ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

DIA 27 ALEXANDRE DE ANDRADE PEREIRA

DIA 30 IVAN CARNEIRO CASTANHEIRO

 

36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA

DIA 2 DORIO SAMPAIO DIAS

DIA 3 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

DIA 4 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

DIA 5 PATRICIA SOARES DE SOUZA

DIA 6 CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

DIA 9 DORIO SAMPAIO DIAS

DIA 10 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

DIA 11 ADELMO PINHO

DIA 12 MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

DIA 13 MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

DIA 16 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

DIA 17 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

DIA 18 MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

DIA 19 BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

DIA 20 FLAVIO HERNANDEZ JOSE

DIA 23 CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

DIA 24 MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

DIA 25 FLAVIO HERNANDEZ JOSE

DIA 26 PIERRE PENA ROCHA

DIA 27 MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

DIA 30 ALVARO ROBERTO RUAS TEIXEIRA

 

41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO

DIA 2 GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

DIA 3 JOSE ADEMIR CAMPOS BORGES

DIA 4 AROLDO COSTA FILHO

DIA 5 PATRICK CARVALHO SILVA

DIA 6 JOSEPH SABA HARB

DIA 9 ETHEL CIPELE

DIA 10 PATRICK CARVALHO SILVA

DIA 11 ETHEL CIPELE

DIA 12 PATRICK CARVALHO SILVA

DIA 13 CLAUDIO JOSE BAPTISTA MORELLI

DIA 16 PAULO JOSE FREIRE TEOTONIO

DIA 17 JOSEPH SABA HARB

DIA 18 JOSEPH SABA HARB

DIA 19 FLAVIO LEAO DE CARVALHO

DIA 20 SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO

DIA 23 ANA CARLA FROES RIBEIRO TOSTA

DIA 24 MARIA JULIA CAMARA FACCHIN GALATI

DIA 25 GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

DIA 26 BRUNO CARLO BERTINI FERIA

DIA 27 GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

DIA 30 MARILIA BONONI FRANCISCO

 

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS

DIA 2 LARISSA BUENTES FRAZAO

DIA 3 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

DIA 4 LARISSA BUENTES FRAZAO

DIA 5 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

DIA 6 MILENA APARECIDA CARLI

DIA 9 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

DIA 10 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

DIA 11 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

DIA 12 HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

DIA 13 MILENA APARECIDA CARLI

DIA 16 MILENA APARECIDA CARLI

DIA 17 CLAUDIO DE MELLO FERREIRA

DIA 18 FERNANDO VERNICE DOS ANJOS

DIA 19 MILENA APARECIDA CARLI

DIA 20 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

DIA 23 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

DIA 24 VANIA CACERES STEFANONI

DIA 25 ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

DIA 26 MILENA APARECIDA CARLI

DIA 27 MILENA APARECIDA CARLI

DIA 30 MILENA APARECIDA CARLI

 

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES

DIA 2 JOICY FERNANDES ROMANO

DIA 3 AMANDA LUIZA SOARES LOPES KALIL

DIA 4 CARLOS EDUARDO TARGINO DA SILVA

DIA 5 BRUNO GRECCO CARDOSO

DIA 6 ALAN CARLOS REIS SILVA

DIA 9 EDUARDO AUGUSTO VELLOSO ROOS NETO

DIA 10 CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA

DIA 11 JOICY FERNANDES ROMANO

DIA 12 EDUARDO AUGUSTO VELLOSO ROOS NETO

DIA 13 EDUARDO AUGUSTO VELLOSO ROOS NETO

DIA 16 BRUNO GRECCO CARDOSO

DIA 17 BRUNO GRECCO CARDOSO

DIA 18 KLEBER HENRIQUE BASSO

DIA 19 FERNANDO PASCOAL LUPO

DIA 20 IGOR VOLPATO BEDONE

DIA 23 RENATA ROJO RODRIGUES

DIA 24 BRUNO GRECCO CARDOSO

DIA 25 JOSE FLORIANO DE ALCKMIN LISBOA FILHO

DIA 26 JOSE FLORIANO DE ALCKMIN LISBOA FILHO

DIA 27 CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

DIA 30 PATRICIA MANZELLA TRITA

 

46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

DIA 2 LUIZ CLAUDIO FLORENZANO VIDAL GONÇALVES

DIA 3 VANESSA YOKO HATAMOTO MEDICI

DIA 4 FERNANDO CEZAR BOURGOGNE DE ALMEIDA

DIA 5 THAISA SETO VASCONCELOS E SOUZA

DIA 6 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

DIA 9 RAISSA CESAR MOLINARI

DIA 10 VINICIUS ALBINO GOMES

DIA 11 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

DIA 12 RAISSA CESAR MOLINARI

DIA 13 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

DIA 16 THAISA SETO VASCONCELOS E SOUZA

DIA 17 GABRIELLA LANZA PASSOS

DIA 18 CARLOS HENRIQUE FONTANELLI PEREIRA

DIA 19 ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

DIA 20 JAIRO MOURA DA SILVA

DIA 23 DEBORA BEZERRA DE MENEZES

DIA 24 RENAN MENDES RODRIGUES

DIA 25 GABRIELA PEREIRA VIANNAY BELLONI

DIA 26 LUIZ CLAUDIO FLORENZANO VIDAL GONÇALVES

DIA 27 RENAN MENDES RODRIGUES

DIA 30 FERNANDO CEZAR BOURGOGNE DE ALMEIDA

 

47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ

DIA 2 RODRIGO MACHADO FONSECA

DIA 3 CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

DIA 4 RAISSA CESAR MOLINARI

DIA 5 ERICA VIEIRA DE LOIOLA SOUSA

DIA 6 CELESTIANY VILLAR DA SILVA

DIA 9 ALEXANDRE AFFONSO CASTILHO

DIA 10 CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

DIA 11 MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

DIA 12 SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS

DIA 13 VANESSA SOUSA DAMASCENO

DIA 16 HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA

DIA 17 CLEITON ANDERSON DE CASTRO

DIA 18 CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

DIA 19 CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

DIA 20 MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

DIA 23 ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

DIA 24 ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

DIA 25 CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

DIA 26 HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA

DIA 27 MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

DIA 30 PAULA GIZZI DE ALMEIDA PEDROSO GUIRADO

 

48ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARATINGUETÁ

DIA 2 NATALIA DANELLI RODRIGUES

DIA 3 LUCAS RIBEIRO HORTA

DIA 4 CAROLINE VERUSCA DE PAULA

DIA 5 LUCAS RIBEIRO HORTA

DIA 6 LUCAS RIBEIRO HORTA

DIA 9 LUCAS RIBEIRO HORTA

DIA 10 LUCAS ARAUJO LAGE DE GUSMAO

DIA 11 LUCAS RIBEIRO HORTA

DIA 12 CAROLINE VERUSCA DE PAULA

DIA 13 RICARDO REIS SIMILI

DIA 16 CARLOS SCHELINI CESAR

DIA 17 LUCAS RIBEIRO HORTA

DIA 18 VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

DIA 19 VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

DIA 20 VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

DIA 23 RAPHAEL BARBOSA BRAGA

DIA 24 LUCAS RIBEIRO HORTA

DIA 25 CAROLINE VERUSCA DE PAULA

DIA 26 ANNA CLAUDIA CAMPOS DA COSTA GALVAO

DIA 27 PALOMA SANGUINE GUIMARAES

DIA 30 LUCAS RIBEIRO HORTA

 

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA

DIA 2 RODRIGO OTAVIO FRANK DE ARAUJO

DIA 3 JULIANO CARVALHO ATOJI

DIA 4 CAMILA TEIXEIRA PINHO

DIA 5 MICHELLE BREGNOLI DE SALVO

DIA 6 MARIA CAROLINA DA ROCHA MEDRADO

DIA 9 MICHELLE BREGNOLI DE SALVO

DIA 10 MARIA CAROLINA DA ROCHA MEDRADO

DIA 11 BRUNO GRECCO CARDOSO

DIA 12 MICHELLE BREGNOLI DE SALVO

DIA 13 JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

DIA 16 CAMILA TEIXEIRA PINHO

DIA 17 ALEXANDRE ACERBI

DIA 18 GUILHERME SCHLITTLER OLIVEIRA

DIA 19 ALEXANDRE ACERBI

DIA 20 ALEXANDRE ACERBI

DIA 23 GUILHERME SILVA DE DEUS

DIA 24 JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

DIA 25 MICHELLE BREGNOLI DE SALVO

DIA 26 CAMILA TEIXEIRA PINHO

DIA 27 MICHELLE BREGNOLI DE SALVO

DIA 30 JULIANO CARVALHO ATOJI

 

(Republicado por necessidade de retificação - DOE de 30/08/2024)

 

 

 

Aviso nº 578/2024 - PGJ-AD, de 29/08/2024

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, a Escala do Plantão Judiciário das Circunscrições Judiciárias, abaixo relacionadas, referente ao mês de SETEMBRO de 2024, tendo em vista a complementação de Promotores de Justiça em razão do início da realização das audiências de custódia.

 

1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTOS

DIA 1

RAISSA NUNES DE BARROS MAXIMILIANO

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

RENATO DOS SANTOS GAMA

 

DIA 7

RAISSA NUNES DE BARROS MAXIMILIANO

EUVER ROLIM

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

 

DIA 8

JULIANA MONTEZUMA LACERDA

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

 

DIA 14

RENATO DOS SANTOS GAMA

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

EUVER ROLIM

 

DIA 15

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

EUVER ROLIM

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

 

DIA 21

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

THAISA DURANTE UNGER MONTEIRO

 

DIA 22

MARCOS NERI DE ALMEIDA

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

RENATO DOS SANTOS GAMA

 

DIA 28

FABIO PEREZ FERNANDEZ

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

MARIANA DA FONSECA PICCININI

 

DIA 29

MARCOS HENRIQUE DALLEDONNE

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

 

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO BERNARDO DO CAMPO

DIA 1

MARCELO VIEIRA DE MELLO

ANA LAURA RIBEIRO TEIXEIRA MARTINS

 

DIAS 7 E 8

EDIVON TEIXEIRA JUNIOR

JULIANA MELAZZI ANDRADE

 

DIAS 14 E 15

JULIANA MELAZZI ANDRADE

NATHAN GLINA

 

DIAS 21 E 22

NATHAN GLINA

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

 

DIA 28

CAIO AUGUSTO CIRAULO

DANILO RODRIGUES SANTANA

 

DIA 29

MARCELA TENORIO ALBUQUERQUE

DANILO RODRIGUES SANTANA

 

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTO ANDRÉ

DIA 1

ERICA JULIANA PHILIPI

JANINE RODRIGUES DE SOUSA BALDOMERO

 

DIAS 7 E 8

BARBARA DOS SANTOS LOPES

MICHELLE BREGNOLI DE SALVO

 

DIA 14

ERICA JULIANA PHILIPI

BARBARA DOS SANTOS LOPES

 

DIA 15

BARBARA DOS SANTOS LOPES

RAISSA NUNES DE BARROS MAXIMILIANO

 

DIA 21

LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

JANINE RODRIGUES DE SOUSA BALDOMERO

 

DIA 22

LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

CELISA AGATA LOPES MOTA

 

DIA 28

BARBARA DOS SANTOS LOPES

CELISA AGATA LOPES MOTA

 

DIA 29

BARBARA DOS SANTOS LOPES

LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

 

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO

DIA 1

MARCO ANTONIO DE SOUZA

SANDRA REIMBERG

JULIANO CARVALHO ATOJI

 

DIA 7

LILIAN FRUET

GUSTAVO ALBANO DIAS DA SILVA

RENATA CAETANO PEREIRA DA SILVA FUGA

 

DIA 8

LILIAN FRUET

GUSTAVO ALBANO DIAS DA SILVA

MARCO ANTONIO DE SOUZA

 

DIA 14

LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO

RODRIGO CESAR COCCARO

PAULA AUGUSTA MARIANO MARQUES

 

DIA 15

JULIANO CARVALHO ATOJI

RODRIGO CESAR COCCARO

PAULA AUGUSTA MARIANO MARQUES

 

DIA 21

GUSTAVO ALBANO DIAS DA SILVA

LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO

LILIAN FRUET

 

DIA 22

MARCO ANTONIO DE SOUZA

LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO

DANIELE MACIEL DA SILVA

 

DIA 28

LILIAN FRUET

ISABELA OLIVA CASSARA

RODRIGO CESAR COCCARO

 

DIA 29

DANIELE MACIEL DA SILVA

MURILO CARVALHO FESTOSO

MARCO ANTONIO DE SOUZA

 

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ

DIA 1

BEATRIZ BINELLO VALERIO

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

 

DIA 7

FERNANDA KLINGUELFUS LORENA DE MELLO

FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI

 

DIA 8

FERNANDA KLINGUELFUS LORENA DE MELLO

ANA CAROLINA MARTINS VALENTE

 

DIAS 14 E 15

JORDANA CALIXTO PORTO

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

 

DIA 21

BRUNO GRECCO CARDOSO

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

 

DIA 22

MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

 

DIA 28

SEVERINO ANTONIO TAVARES MOREIRA BARBOSA

JULIA ALVES CAMARGO BUTZER

 

DIA 29

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

JULIA ALVES CAMARGO BUTZER

 

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA

DIA 1

FABIO VITAL DE AVILA

 

DIAS 7 E 8

HENRIQUE SIMON VARGAS PROITE

 

DIAS 14 E 15

FABIO VITAL DE AVILA

 

DIAS 21 E 22

ALINE MORGADO DA ROCHA

 

DIAS 28 E 29

FABIANA KONDIC ALVES LIMA GOMES

 

7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI MIRIM

DIA 1

PATRICIA TALIATELLI BARSOTTINI

 

DIAS 7 E 8

RODRIGO LOPES

 

DIAS 14 E 15

PATRICIA TALIATELLI BARSOTTINI

 

DIAS 21 E 22

RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO

 

DIAS 28 E 29

ANDREA MARIA BASTOS JUNQUEIRA BARREIRA

 

8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS

DIA 1

KELLI GIOVANNA ALTIERI ARANTES

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

PAULA ALESSANDRA DE OLIVEIRA JODAS

 

DIAS 7 E 8

FERNANDA ELIAS DE CARVALHO

ALINE MORAES

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

 

DIAS 14 E 15

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

LUCIANE CRISTINA NOGUEIRA LUCAS LO RE

RAFAEL BELUCI

 

DIA 21

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

DENIS HENRIQUE SILVA

ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

 

DIA 22

FERNANDA ELIAS DE CARVALHO

DENIS HENRIQUE SILVA

ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE 

 

DIAS 28 E 29

ADRIANA VACARE TEZINE

LEONARDO LIBERATTI

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

 

9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIO CLARO

DIA 1

VERA LORZA DUARTE

 

DIAS 7 E 8

GUSTAVO ANDREATO

 

DIAS 14 E 15

MARIA CLAUDIA CRUZ DE OLIVEIRA

 

DIAS 21 E 22

RENATA MARIA CRUZ DESTRO

 

DIAS 28 E 29

MARIANA FITTIPALDI

 

10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – LIMEIRA

DIA 1

ENRICO PAISANO

 

DIAS 7 E 8

CASSIANO GIL ZANCOLLI

 

DIAS 14 E 15

RAFAEL AUGUSTO PRESSUTO

 

DIAS 21 E 22

JOAO GUILHERME SALVE

 

DIAS 28 E 29

LUIZ ALBERTO SEGALLA BEVILACQUA

 

16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

DIA 1

EVANDRO ORNELAS LEAL

TASSO DENIS CAMPANHA CURY

 

DIAS 7 E 8

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

CLAUDIO SANTOS DE MORAES

 

DIAS 14 E 15

GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI

RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA

 

DIA 21

BRUNA FARIZATTO SOUBHIA

EVANDRO ORNELAS LEAL

 

DIA 22

BRUNA FARIZATTO SOUBHIA

EVANDRO ORNELAS LEAL

 

DIAS 28 E 29

JESSICA SILVEIRA PRADO

SERGIO CLEMENTINO

 

19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA

DIA 1

RENATO AUGUSTO VALADAO

WASHINGTON LUIZ RODRIGUES ALVES

 

DIAS 7 E 8

WILSON VELASCO JUNIOR

HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

 

DIA 14

JOSEPH SABA HARB

MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

 

DIA 15

EMERSON MARTINS ALVES

MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

 

DIA 21

CHARLES ZANINI PIZONI

THIAGO HENRIQUES BERNINI RAMOS

 

DIA 22

WILSON VELASCO JUNIOR

THIAGO HENRIQUES BERNINI RAMOS

 

DIAS 28 E 29

RAFAELA TROMBINI

HELENA CECILIA DINIZ TEIXEIRA CALADO

 

22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA

DIA 1

CARLOS EDUARDO POZZI

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

 

DIAS 7 E 8

RAFAEL CORREA DE MORAIS AGUIAR

EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR

 

DIAS 14 E 15

CARLOS EDUARDO POZZI

LEANDRO CONTE DE BENEDICTO

 

DIAS 21 E 22

RODRIGO NERY

JOAO JOSE RODRIGUES NETO

 

DIAS 28 E 29

WILSON VELASCO JUNIOR

DALMIR RADICCHI

 

32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU

DIA 1

LUCAS PIMENTEL DE OLIVEIRA

CRISTIANO DE BARROS SANTOS

 

DIA 7

PAULA GARMES REGINATO COUBE

GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS

 

DIA 8

JERONYMO CREPALDI JUNIOR

JOAO HENRIQUE FERREIRA

 

DIA 14

ANDRE GANDARA ORLANDO

PAULA GARMES REGINATO COUBE

 

DIA 15

LUCAS MAESTER COLOMBO

JOAO HENRIQUE FERREIRA

 

DIA 21

GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS

LUIZ CARLOS GONÇALVES FILHO

 

DIA 22

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

CRISTIANO DE BARROS SANTOS

 

DIA 28

CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

CRISTIANO DE BARROS SANTOS

 

DIA 29

PAULA GARMES REGINATO COUBE

ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

 

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA

DIA 1

TIAGO FERNANDO DE SOUSA CAMPOS

SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA

 

DIAS 7 E 8

ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA

ALEXANDRE DE ANDRADE PEREIRA

 

DIAS 14 E 15

JOSE JOEL DOMINGOS

ALISSON DE LIMA MACIEL

 

DIAS 21 E 22

ALISSON DE LIMA MACIEL

ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

 

DIAS 28 E 29

ENRICO PAISANO

ALISSON DE LIMA MACIEL

 

36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA

DIA 1

FLAVIA DE LIMA E MARQUES

PIERRE PENA ROCHA

 

DIAS 7 E 8

FLAVIO HERNANDEZ JOSE

BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

 

DIAS 14 E 15

PATRICIA SOARES DE SOUZA

RODRIGO DE MORAES MOLARO

 

DIAS 21 E 22

PEDRO ENOS MARTINS DE OLIVEIRA GUIMARAES

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

 

DIAS 28 E 29

DORIO SAMPAIO DIAS

JOAO PAULO SERRA DANTAS

 

41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO

DIA 1

FERNANDA CHUSTER PEREIRA HONORIO

NAYANE CIOFFI BATAGINI

IVO GONCALVES MENDES ZAMBON

 

DIAS 7 E 8

WILLIAM DANIEL INACIO

PATRICK CARVALHO SILVA

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

 

DIAS 14 E 15

VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES

ETHEL CIPELE

PATRICK CARVALHO SILVA

 

DIAS 21 E 22

BRUNO CARLO BERTINI FERIA

CLAUDIO JOSE BAPTISTA MORELLI

EDUARDO LUIZ MICHELAN CAMPANA

 

DIA 28

BRUNA RIBEIRO DOURADO VAREJAO

PATRICK CARVALHO SILVA

JOSEPH SABA HARB

 

DIA 29

BRUNA RIBEIRO DOURADO VAREJAO

AROLDO COSTA FILHO

JOSEPH SABA HARB

 

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS

DIA 1

RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI

DANIELE MACIEL DA SILVA

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

 

DIA 7

FERNANDO ANTONIO ABUJAMRA

GUSTAVO MACRI MORAIS

GUILHERME CASTANHO AUGUSTO

 

DIA 8

FERNANDO ANTONIO ABUJAMRA

GUSTAVO MACRI MORAIS

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

 

DIAS 14 E 15

LAFAIETE RAMOS PIRES

GUSTAVO MACRI MORAIS

RAFAEL BERTUCCI LOPES

 

DIA 21

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

MILENA APARECIDA CARLI

ANA BRASIL ROCHA PENA

 

DIA 22

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI

ANA BRASIL ROCHA PENA

 

DIAS 28 E 29

ANA BRASIL ROCHA PENA

MILENA APARECIDA CARLI

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

 

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI DAS CRUZES

DIA 1

BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

AMANDA LUIZA SOARES LOPES KALIL

 

DIAS 7 E 8

ALAN CARLOS REIS SILVA

CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

 

DIAS 14 E 15

CARLOS EDUARDO TARGINO DA SILVA

BRUNO GRECCO CARDOSO

 

DIAS 21 E 22

CARLOS EDUARDO TARGINO DA SILVA

JOICY FERNANDES ROMANO

 

DIAS 28 E 29

CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

LUCAS DAMASCENO DE LIMA

 

46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

DIA 1

RENAN MENDES RODRIGUES

GABRIELLA LANZA PASSOS

 

DIAS 7 E 8

LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

MARCO ANTONIO ROCHA CAVALCANTE

 

DIAS 14 E 15

ANNA FLAVIA MAGALHAES DE CAUX BARROS

RAISSA CESAR MOLINARI

 

DIA 21

PATRICK CARVALHO SILVA

RAISSA CESAR MOLINARI

 

DIA 22

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

RAISSA CESAR MOLINARI

 

DIAS 28 E 29

RAISSA CESAR MOLINARI

FABIO ANTONIO XAVIER DE MORAES

 

47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ

DIA 1

SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS

RAISSA CESAR MOLINARI

 

DIAS 7 E 8

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

ERICA VIEIRA DE LOIOLA SOUSA

 

DIAS 14 E 15

CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

VANESSA SOUSA DAMASCENO

 

DIA 21

GIANFRANCO SILVA CARUSO

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

 

DIA 22

HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

 

DIAS 28 E 29

CLEITON ANDERSON DE CASTRO

GIANFRANCO SILVA CARUSO

 

51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CARAGUATATUBA

DIA 1

ALFREDO LUIS PORTES NETO

 

DIAS 7 E 8

RENATO GONÇALVES AZEVEDO

 

DIAS 14 E 15

VALERIO MOREIRA DE SANTANA

 

DIAS 21 E 22

RENATO QUEIROZ DE LIMA

 

DIAS 28 E 29

HELOISE MAIA DA COSTA

 

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPECERICA DA SERRA

DIA 1

GABRIELA FREIRE VITA

MICHELLE BREGNOLI DE SALVO

 

DIA 7

JULIANO CARVALHO ATOJI

CINTIA MARANGONI

 

DIA 8

CINTIA MARANGONI

BRUNO GRECCO CARDOSO

 

DIA 14

MARIA CAROLINA DA ROCHA MEDRADO

GUILHERME SCHLITTLER OLIVEIRA

 

DIA 15

MARIA CAROLINA DA ROCHA MEDRADO

CAMILA TEIXEIRA PINHO

 

DIA 21

CAMILA TEIXEIRA PINHO

MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

 

DIA 22

CAMILA TEIXEIRA PINHO

FILIPE VIANA DE SANTA ROSA

 

DIA 28

DALILA CARVALHO CIRILO

GUILHERME SILVA DE DEUS

 

DIA 29

RODRIGO OTAVIO FRANK DE ARAUJO

GUILHERME SILVA DE DEUS

 

53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AMERICANA

DIA 1

LUCIANE CRISTINA NOGUEIRA LUCAS LO RE

RICARDO GERHARDINGER SCHADE

 

DIAS 7 E 8

CORINE MIREILLE VINCENT NIMTZ

LEONARDO ROMANO SOARES

 

DIAS 14 E 15

AMELIO PASINI JUNIOR

DENIS HENRIQUE SILVA

 

DIAS 21 E 22

RICARDO GERHARDINGER SCHADE

PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL

 

DIAS 28 E 29

CARLOS ALBERTO RUIZ NARDY

MARIANA BERNARDES ANDRADE E SILVA

 

(Republicado por necessidade de retificação - DOE de 30/08/2024)     

 

 

 

Aviso nº 579/2024 - PGJ-AD, de 29/08/2024  

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 5º, § 2º do Ato Normativo nº 605/2009-PGJ, a Escala do Plantão Judiciário da Capital, referente ao mês de SETEMBRO de 2024.  

 

Avisa, outrossim, que os Promotores de Justiça designados para atuar no plantão judiciário da Capital devem observar o artigo 5º, § 7º do Ato Normativo 605/2009: “Caberá ao Promotor de Justiça que pretenda gozar férias, licença-prêmio ou compensação no período em que foi designado para o plantão judiciário indicar previamente seu substituto, nos termos do § 6º deste artigo.”   

 

Avisa, também, que em vista das atividades do plantão por meio digital os Promotores de Justiça deverão se atentar para estarem de posse do token e do notebook funcional.  

  

PLANTÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL – 2024  

 

SETEMBRO

 

01

ANA BEATRIZ MAYR

FERNANDO CESAR GOMES DE SOUZA

GABRIELA BRIGANTI IODICE

JOSE REINALDO GUIMARÃES CARNEIRO

JULIANA CAROSINI

KATIA PEIXOTO VILLANI PINHEIRO RODRIGUES

MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

PAULO ROBERTO FERREIRA FORTES

SARAH GONÇALVES BRETAS

SEVERINO ANTONIO TAVARES MOREIRA BARBOSA

VANESSA MORAES GARCIA

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

 

07

CAIO BUENO BANDEIRA LINS DE MORAES

ELIANA GUILLAUMON LOPES VIEIRA

FERNANDO CESAR GOMES DE SOUZA

GABRIELA BRIGANTI IODICE

IANE DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS

JULIANA CAROSINI

MARIA CAROLINA HELOISA DE CASTRO ANDRADE E SOUZA

MARIA CECILIA ALFIERI NACLE

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

SARAH GONÇALVES BRETAS

SOLANGE LISSANDRA SOUZA SANTOS DE ARAUJO TOURINHO

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

 

08

CAIO BUENO BANDEIRA LINS DE MORAES

FERNANDO CESAR GOMES DE SOUZA

GABRIELA BRIGANTI IODICE

IANE DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS

MARIA CAROLINA HELOISA DE CASTRO ANDRADE E SOUZA

MARIA CECILIA ALFIERI NACLE

MARIANA PIERAGNOLI VIANA

OLAVO EVANGELISTA PEZZOTTI

RENAN MENDES RODRIGUES

SARAH GONÇALVES BRETAS

SEVERINO ANTONIO TAVARES MOREIRA BARBOSA

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

 

14

CAIO BUENO BANDEIRA LINS DE MORAES

CINTIA MARANGONI

CLAUDIA PORRO

FABIO JOSE BUENO

FERNANDO ALBUQUERQUE SOARES DE SOUZA

ISABELA OLIVA CASSARA

NEANDER ANTONIO SANCHES

PAULO ROBERTO FERREIRA FORTES

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

RODOLFO JUSTINO MORAIS

VANESSA MORAES GARCIA

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

 

15

ALINE APARECIDA HOLTZ AMBAR

ANNA PAULA GROSSI

CINTIA MARANGONI

CLAUDIA PORRO

FERNANDO ALBUQUERQUE SOARES DE SOUZA

GABRIELA BRIGANTI IODICE

JOÃO CARLOS CALSAVARA

LEONARDO DANTAS COSTA

PAULO ROBERTO FERREIRA FORTES

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

RODOLFO JUSTINO MORAIS

VANESSA MORAES GARCIA

 

21

DANIEL LEME DE ARRUDA

DANIEL MAGALHAES ALBUQUERQUE SILVA

ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN

FABRIZIO CORRERA FANCIO

ISABELA OLIVA CASSARA

LAÍLA ANTONIA OLINDA DE MAGALHAES NASCIMENTO SANTOS

LUCIANO CONSTANT OLIVEIRA

MARIA CAROLINA PERA JOAO MOREIRA VIEGAS

MICHELE DEMICO CAMARGO

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

THIAGO ALCOCER MARIN

VANESSA MORAES GARCIA

 

22

ADRIANA PAIVA VASCONCELOS

ALINE JURCA ZAVAGLIA VICENTE ALVES

ANDERSON CHINEN RUIZ

ANNA PAULA GROSSI

CAIO AUGUSTO CIRAULO

DANIEL MAGALHAES ALBUQUERQUE SILVA

ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN

FABRIZIO CORRERA FANCIO

LEONARDO DANTAS COSTA

LUCIANO CONSTANT OLIVEIRA

MARIA CAROLINA PERA JOAO MOREIRA VIEGAS

PRISCILA CRISTINA FULANETTI ALBERTI

 

28

ADRIANA PAIVA VASCONCELOS

ANNA PAULA GROSSI

CAIO BUENO BANDEIRA LINS DE MORAES

ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN

FRANCINE PEREIRA SANCHES

JOICY FERNANDES ROMANO

JULIANA CAROSINI

MICHELE DEMICO CAMARGO

OLAVO EVANGELISTA PEZZOTTI

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

SORAIA BICUDO SIMOES

WILMAR PINTO CORREIA

 

29

ADRIANA PAIVA VASCONCELOS

ALESSANDRA ANDREZ CABRERA JOAO BOROWSKI

ANNA FLAVIA MAGALHAES DE CAUX BARROS

ANNA PAULA GROSSI

CAIO AUGUSTO CIRAULO

CAIO BUENO BANDEIRA LINS DE MORAES

ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN

GABRIELA BRIGANTI IODICE

JOICY FERNANDES ROMANO

MARIANA PIERAGNOLI VIANA

SORAIA BICUDO SIMOES

WILMAR PINTO CORREIA

 

 

PLANTÃO JUDICIÁRIO CÍVEL – 2024  

 

 

SETEMBRO

 

 

01

MARIA CECILIA ALFIERI NACLE

 

07

FAUSTO DE BARROS PRIETO

 

08

FAUSTO DE BARROS PRIETO

 

14

LUCAS DE MELLO SCHAEFER

 

15

LUCAS DE MELLO SCHAEFER

 

21

RAFAEL ADEO LAPEIZ

 

22

RAFAEL ADEO LAPEIZ

 

28

LUCAS DE MELLO SCHAEFER

 

29

LUCAS DE MELLO SCHAEFER

 

(Republicado por necessidade de retificação - DOE de 30/08/2024)

 

 

 

Aviso nº 609/2024 - PGJ-CPJ, de 12/09/2024

 

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, AVISA aos Senhores Membros do Egrégio Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça que será realizada REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (Telepresencial), às 14 (quatorze) horas, do dia 09 (nove) de outubro de 2024 - PADS nº 09/2023.

 

 

 

Aviso nº 633/2024 - PGJ-CPJ, de 23/09/2024

 

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, AVISA aos Senhores Membros do Egrégio Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça que será realizada REUNIÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA, (Presencial e via Teams), às 14 (quatorze) horas, do dia 02 (dois) de outubro de 2024, no Auditório Tilene Almeida de Morais, no prédio sede do Ministério Público do Estado de São Paulo, localizado na Rua Riachuelo, 115, 9º andar.

 

 

 

Aviso nº 637/2024 - PGJ-AD, de 26/09/2024

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 4º, § 1º, do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ, a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior, referente ao mês de OUTUBRO de 2024.

      

1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTOS

DIA 1 FABIO PEREZ FERNANDEZ

DIA 2 GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

DIA 3 GUILHERME SILVEIRA DE PORTELLA FERNANDES

DIA 4 FABIO PEREZ FERNANDEZ

DIA 7 GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

DIA 8 DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

DIA 9 ANDRE LUIZ DOS SANTOS

DIA 10 MARCOS NERI DE ALMEIDA

DIA 11 ANDRE LUIZ DOS SANTOS

DIA 14 SILVIA DE FREITAS DENARI

DIA 15 EUVER ROLIM

DIA 16 DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

DIA 17 DANIELLA DI GREGORIO LANDER KENWORTHY

DIA 18 MONICA MAGARINOS TORRALBO GIMENEZ

DIA 21 ANDRE LUIZ DOS SANTOS

DIA 22 MOACYR WHITAKER COHN DE ASSUMPÇAO GONÇALVES

DIA 23 BRUNO DE MOURA CAMPOS

DIA 24 RODRIGO FERNANDEZ DACAL

DIA 25 MANOEL TORRALBO GIMENEZ JUNIOR

DIA 29 EDUARDO GONÇALVES DE SALLES

DIA 30 ANDRE LUIZ DOS SANTOS

DIA 31 EDUARDO GONÇALVES DE SALLES

 

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO

DIA 1 EDUARDO SOARES AMARAL

DIA 2 ROSINEI HORSTMANN SAIKALI

DIA 3 JULIANA CARLA MACIEL RAMOS

DIA 4 MARCELO SANCHEZ LORENZO

DIA 7 ROSELI NALDI SOUZA

DIA 8 LEANDRO HENRIQUE FERREIRA LEME

DIA 9 ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

DIA 10 DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

DIA 11 MARCELO SANCHEZ LORENZO

DIA 14 ERIKA PUCCI DA COSTA LEAL

DIA 15 ANA PAULA MAZZA

DIA 16 THELMA THAIS CAVARZERE

DIA 17 EDIVON TEIXEIRA JUNIOR

DIA 18 ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

DIA 21 ULISSES CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS

DIA 22 BRUNO ALBINO RAVARA

DIA 23 ANA LAURA RIBEIRO TEIXEIRA MARTINS

DIA 24 DANILO RODRIGUES SANTANA

DIA 25 JOSE LUIZ SAIKALI

DIA 29 IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

DIA 30 JULIANA CARLA MACIEL RAMOS

DIA 31 ROSELI NALDI SOUZA

 

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ

DIA 1 JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

DIA 2 ROSINEI HORSTMANN SAIKALI

DIA 3 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

DIA 4 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

DIA 7 IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

DIA 8 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

DIA 9 ROSINEI HORSTMANN SAIKALI

DIA 10 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

DIA 11 JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

DIA 14 JOSE LUIZ SAIKALI

DIA 15 JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

DIA 16 ROSINEI HORSTMANN SAIKALI

DIA 17 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

DIA 18 JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

DIA 21 IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

DIA 22 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

DIA 23 ROSINEI HORSTMANN SAIKALI

DIA 24 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

DIA 25 JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

DIA 29 JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

DIA 30 ROSINEI HORSTMANN SAIKALI

DIA 31 LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

 

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO

DIA 1 MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIA 2 GUSTAVO ALBANO DIAS DA SILVA

DIA 3 ESTEVAO LUIS LEMOS JORGE

DIA 4 ISABELA OLIVA CASSARA

DIA 7 MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIA 8 MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

DIA 9 GUSTAVO ALBANO DIAS DA SILVA

DIA 10 RODRIGO CESAR COCCARO

DIA 11 PAULA AUGUSTA MARIANO MARQUES

DIA 14 MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIA 15 RODRIGO CESAR COCCARO

DIA 16 GUSTAVO ALBANO DIAS DA SILVA

DIA 17 DEBORA DE CAMARGO ALY

DIA 18 SANDRA REIMBERG

DIA 21 LILIAN FRUET

DIA 22 MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIA 23 BRUNO MORAIS FERREIRA

DIA 24 PRISCILA LONGARINI ALVES

DIA 25 MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIA 29 MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIA 30 LILIAN FRUET

DIA 31 MARCO ANTONIO DE SOUZA

 

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ

DIA 1

KLAUS NEGRI COSTA

JOAO PAULO ROBORTELLA

 

DIA 2

CYRO SOUZA TEIXEIRA DE CARVALHO NETO

GUILHERME SILVA DE DEUS

 

DIA 3

EDUARDO HENRIQUE BALBINO PASQUA

LUCAS FREHSE RIBAS

 

DIA 4

ANA CAROLINA KAMADA SCHWENDLER

DANIEL AUGUSTO CAVALARO

 

DIA 7

JOAO PAULO ROBORTELLA

MARIANA UESHIBA DA CRUZ GOUVEIA

 

DIA 8

JORDANA CALIXTO PORTO

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

 

DIA 9

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

JOAO PAULO ROBORTELLA

 

DIA 10

FABIO APARECIDO GASQUE

BRUNO GRECCO CARDOSO

 

DIA 11

WILLIAN ORTIS GUIMARAES

BRUNO GRECCO CARDOSO

 

DIA 14

JOAO PAULO ROBORTELLA

FERNANDO PINHO CHIOZZOTTO

 

DIA 15

ANA CAROLINA MARTINS VALENTE

LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

 

DIA 16

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

BIANCA REIS DAVILA LUCHESI FARIAS

 

DIA 17

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

JULIA ALVES CAMARGO BUTZER

 

DIA 18

BEATRIZ BINELLO VALERIO

WALESKA BUENO SANCHES BURATTO

 

DIA 21

JOSE CLAUDIO TADEU BAGLIO

FELIPE BRAGANTINI DE LIMA

 

DIA 22

CLAUDIA EDA BUSSEM

CASSIO MURILO SCHIAVO

 

DIA 23

JOAO ALFREDO RIBEIRO GOMES DE DEUS

JOCIMAR GUIMARAES

 

DIA 24

KLAUS NEGRI COSTA

RAFAEL DE OLIVEIRA COSTA

 

DIA 25

CYRO SOUZA TEIXEIRA DE CARVALHO NETO

GUILHERME SILVA DE DEUS

 

DIA 29

EDUARDO HENRIQUE BALBINO PASQUA

LUCAS FREHSE RIBAS

 

DIA 30

ANA CAROLINA KAMADA SCHWENDLER

DANIEL AUGUSTO CAVALARO

 

DIA 31

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

3º PJ CAMPO LIMPO PAULISTA

 

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA

DIA 1 ADONAI GABRIEL

DIA 2 FABIANA KONDIC ALVES LIMA GOMES

DIA 3 DIEGO RAFAEL DO AMARAL MONTANHEIRO

DIA 4 REGINA BARBARA DE CAMARGO MURAD

DIA 7 MARIANA MARIS LESSA

DIA 8 SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO

DIA 9 JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR

DIA 10 ALINE MORGADO DA ROCHA

DIA 11 ADONAI GABRIEL

DIA 14 ROGERIO JOSE FILOCOMO JUNIOR

DIA 15 ADONAI GABRIEL

DIA 16 ADONAI GABRIEL

DIA 17 GILSON RICARDO MAGALHAES

DIA 18 LUIZA THOME BACCHI

DIA 21 LUISA MAFFEI COSTA

DIA 22 HENRIQUE SIMON VARGAS PROITE

DIA 23 LUISA MAFFEI COSTA

DIA 24 ANA MARIA BUOSO

DIA 25 FABIANA KONDIC ALVES LIMA GOMES

DIA 29 ALINE MORGADO DA ROCHA

DIA 30 REGINA BARBARA DE CAMARGO MURAD

DIA 31 MARIANA MARIS LESSA

 

8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS

DIA 1

ALBERTO CERQUEIRA FREITAS FILHO

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

 

DIA 2

RAFAEL BELUCI

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

 

DIA 3

DELCIO GASPEROTTO STOROLLI

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

 

DIA 4

RAFAEL BELUCI

TIAGO DO AMARAL BARBOZA

 

DIA 7

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

MARCELA SCANAVINI BIANCHINI

 

DIA 8

RAFAEL BELUCI

DELCIO GASPEROTTO STOROLLI

 

DIA 9

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

KELLI GIOVANNA ALTIERI ARANTES

 

DIA 10

DELCIO GASPEROTTO STOROLLI

PAULA ALESSANDRA DE OLIVEIRA JODAS

 

DIA 11

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

TIAGO DO AMARAL BARBOZA

 

DIA 14

ANDRE PERCHE LUCKE

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

 

DIA 15

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

DENIS HENRIQUE SILVA

 

DIA 16

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

LEONARDO LIBERATTI

 

DIA 17

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO

 

DIA 18

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

TIAGO DO AMARAL BARBOZA

 

DIA 21

RAFAEL BELUCI

MARCELA SCANAVINI BIANCHINI

 

DIA 22

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

 

DIA 23

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

DELCIO GASPEROTTO STOROLLI

 

DIA 24

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO

 

DIA 25

REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

 

DIA 29

LUIS FELIPE DELAMAIN BURATTO

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

 

DIA 30

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

RAFAEL BELUCI

 

DIA 31

DELCIO GASPEROTTO STOROLLI

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

 

16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

DIA 1 JOSE SILVIO CODOGNO

DIA 2 JOSE SILVIO CODOGNO

DIA 3 JOSE SILVIO CODOGNO

DIA 4 JOSE SILVIO CODOGNO

DIA 7 LARISSA DETOMINI GAYA DA COSTA

DIA 8 EMIR STRINGHETTA

DIA 9 GILBERTO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR

DIA 10 ANDREY RIBEIRO NASSER

DIA 11 VANESSA IBARRECHE SANTA TERRA

DIA 14 CATHARINA VERBOONEN

DIA 15 RODRIGO VENDRAMINI

DIA 16 PATRICIA DOSUALDO PELOZO

DIA 17 PATRICIA DOSUALDO PELOZO

DIA 18 TASSO DENIS CAMPANHA CURY

DIA 21 ODIVAL CICOTE

DIA 22 SERGIO ACAYABA DE TOLEDO

DIA 23 RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA

DIA 24 GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI

DIA 25 MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

DIA 29 ANA CAROLINA MACRI MORAIS

DIA 30 FABIO JOSE MATTOSO MISKULIN

DIA 31 GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI

 

19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA

DIA 1 HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

DIA 2 WASHINGTON LUIZ RODRIGUES ALVES

DIA 3 WILSON VELASCO JUNIOR

DIA 4 RENATO AUGUSTO VALADAO

DIA 7 EMERSON MARTINS ALVES

DIA 8 LUCIANA DE FATIMA CARBONE RODRIGUES ABRAMOVITCH

DIA 9 FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA

DIA 10 WILSON VELASCO JUNIOR

DIA 11 JOSMAR TASSIGNON JUNIOR

DIA 14 FRANCISCO ELMIDIO SABADIN DOS SANTOS TALAVEIRA MEDINA

DIA 15 CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO

DIA 16 MARIA PAULA PEREIRA DA ROCHA

DIA 17 GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

DIA 18 LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

DIA 21 RICARDO HILDEBRAND GARCIA

DIA 22 ANA ALICE MASCARENHAS MARQUES

DIA 23 WELINGTON DOS SANTOS VELOSO

DIA 24 CARLOS ALBERTO SCARANCI FERNANDES

DIA 25 MARCELO BIAZZIM

DIA 29 JOSE JULIO LOZANO JUNIOR

DIA 30 ANTONIO DOMINGUES FARTO NETO

DIA 31 HELENA CECILIA DINIZ TEIXEIRA CALADO

 

22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA

DIA 1 PEDRO DOS REIS URURAHY

DIA 2 CARLOS RENATO FERREIRA ZANINI

DIA 3 JOAO JOSE RODRIGUES NETO

DIA 4 AUGUSTO SERGIO COSTA VIANNA

DIA 7 LEANDRO CONTE DE BENEDICTO

DIA 8 CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO

DIA 9 RENATO DE JESUS MARÇAL

DIA 10 FABIANA MARIA NOVAES CANATELLI RODRIGUES

DIA 11 CARLOS EDUARDO POZZI

DIA 14 GABRIEL CARETA DO CARMO

DIA 15 PEDRO DOS REIS URURAHY

DIA 16 CARLOS RENATO FERREIRA ZANINI

DIA 17 JOAO JOSE RODRIGUES NETO

DIA 18 AUGUSTO SERGIO COSTA VIANNA

DIA 21 LEANDRO CONTE DE BENEDICTO

DIA 22 CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO

DIA 23 RENATO DE JESUS MARÇAL

DIA 24 FABIANA MARIA NOVAES CANATELLI RODRIGUES

DIA 25 CARLOS EDUARDO POZZI

DIA 29 GABRIEL CARETA DO CARMO

DIA 30 PEDRO DOS REIS URURAHY

DIA 31 CARLOS RENATO FERREIRA ZANINI

 

27ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PRESIDENTE PRUDENTE

DIA 1 RICARDO RODRIGUES SALVATO

DIA 2 HELIO PERDOMO JUNIOR

DIA 3 FERNANDO GALINDO ORTEGA

DIA 4 MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS

DIA 7 JOAO PAULO GIOVANINI GONÇALVES

DIA 8 GUILHERME RODRIGUES BATALINI

DIA 9 YAGO LAGE BELCHIOR

DIA 10 DANIEL TADEU DOS SANTOS MANO

DIA 11 PEDRO ROMAO NETO

DIA 14 1º PJ Auxiliar de Presidente Prudente

DIA 15 LEANDRO SANTOS CHAVES

DIA 16 VICTOR RIBEIRO TRAVAIN

DIA 17 RUAN MANCONI MILANI

DIA 18 CLAUDINEI DE MELO ALVES JUNIOR

DIA 21 RODRIGO MELGAREJO

DIA 22 GUSTAVO SILVA TAMAOKI

DIA 23 YAGO LAGE BELCHIOR

DIA 24 RICARDO RODRIGUES SALVATO

DIA 25 HELIO PERDOMO JUNIOR

DIA 29 FERNANDO GALINDO ORTEGA

DIA 30 MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS

DIA 31 CLAUDINEI DE MELO ALVES JUNIOR

 

32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU

DIA 1 FLAVIA MARIA JOSE BOVOLIN

DIA 2 JOAO HENRIQUE FERREIRA

DIA 3 ANDRE GANDARA ORLANDO

DIA 4 DJALMA MARINHO CUNHA FILHO

DIA 7 PAULO SERGIO FOGANHOLI

DIA 8 HERCULES SORMANI NETO

DIA 9 JULIO CESAR ROCHA PALHARES

DIA 10 CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

DIA 11 1º PJ Auxiliar Bauru

DIA 14 LUIS CLAUDIO DAVANSSO

DIA 15 ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

DIA 16 GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS

DIA 17 CRISTIANO DE BARROS SANTOS

DIA 18 PAULA GARMES REGINATO COUBE

DIA 21 DEBORA ORSI DUTRA

DIA 22 SILVIO BRANDINI BARBAGALO

DIA 23 FLAVIA MARIA JOSE BOVOLIN

DIA 24 JOAO HENRIQUE FERREIRA

DIA 25 ANDRE GANDARA ORLANDO

DIA 29 DJALMA MARINHO CUNHA FILHO

DIA 30 PAULO SERGIO FOGANHOLI

DIA 31 HERCULES SORMANI NETO

 

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA

DIA 1 DENIS PEIXOTO PARRON

DIA 2 ALISSON DE LIMA MACIEL

DIA 3 JOSE EDUARDO DE SOUZA PIMENTEL

DIA 4 TIAGO FERNANDO DE SOUSA CAMPOS

DIA 7 JOAO FRANCISCO DE SAMPAIO MOREIRA

DIA 8 TIAGO FERNANDO DE SOUSA CAMPOS

DIA 9 FERNANDA GUIMARAES ROLIM BERRETA

DIA 10 ENRICO PAISANO

DIA 11 1º PJ Tietê

DIA 14 KARINA YUKIME ICHIKAWA VICENZOTTO

DIA 15 ERIKA ANGELI SPINETTI

DIA 16 LUIS FELIPE DELAMAIN BURATTO

DIA 17 LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME

DIA 18 LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME

DIA 21 SERGIO HENRIQUE MARINO

DIA 22 ALEXANDRE DE ANDRADE PEREIRA

DIA 23 SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA

DIA 24 ALUISIO ANTONIO MACIEL NETO

DIA 25 MILENE TELEZZI HABICE

DIA 29 CARLOS PAULO TRAVAIN FILHO

DIA 30 ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA

DIA 31 LUIZ SERGIO HULLE CATANI

 

36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA

DIA 1 MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

DIA 2 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

DIA 3 PIERRE PENA ROCHA

DIA 4 PATRICIA SOARES DE SOUZA

DIA 7 CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

DIA 8 DORIO SAMPAIO DIAS

DIA 9 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

DIA 10 ADELMO PINHO

DIA 11 CRISPULO SANCHES CORREA

DIA 14 CLAUDIA MARIA BUSSOLIN CURTOLO

DIA 15 ELAINE CRISTINE CABRINI HERNANDEZ JOSE

DIA 16 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

DIA 17 MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

DIA 18 PAULO SERGIO RIBEIRO DA SILVA

DIA 21 MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

DIA 22 GUILHERME AUGUSTO AZEVEDO PALU

DIA 23 RODRIGO MAZZILLI MARCONDES

DIA 24 PIERRE PENA ROCHA

DIA 25 PIERRE PENA ROCHA

DIA 29 MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

DIA 30 ALVARO ROBERTO RUAS TEIXEIRA

DIA 31 CLAUDIA MARIA BUSSOLIN CURTOLO

 

41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO

DIA 1 JOSE GASPAR FIGUEIREDO MENNA BARRETO

DIA 2 DANIEL TOSTA DE FREITAS

DIA 3 FERNANDA CHUSTER PEREIRA HONORIO

DIA 4 HAMILTON FERNANDO LISI

DIA 7 FERNANDA CHUSTER PEREIRA HONORIO

DIA 8 PATRICK CARVALHO SILVA

DIA 9 TANIA DE ANDRADE

DIA 10 NAYANE CIOFFI BATAGINI

DIA 11 CLAUDIO JOSE BAPTISTA MORELLI

DIA 14 EDUARDO LUIZ MICHELAN CAMPANA

DIA 15 JOSE ADEMIR CAMPOS BORGES

DIA 16 AROLDO COSTA FILHO

DIA 17 JOSEPH SABA HARB

DIA 18 JOSEPH SABA HARB

DIA 21 PAULO CESAR SOUZA ASSEF

DIA 22 MANOEL JOSE BERÇA

DIA 23 ETHEL CIPELE

DIA 24 AUGUSTO SOARES DE ARRUDA NETO

DIA 25 REINALDO LUCAS DE MELO

DIA 29 PAULO JOSE FREIRE TEOTONIO

DIA 30 MARCUS TULIO ALVES NICOLINO

DIA 31 PAULO CESAR SOUZA ASSEF

 

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS

DIA 1 GUSTAVO MACRI MORAIS

DIA 2 FABRICIO MACHADO SILVA

DIA 3 LUCAS CORRADINI DA SILVA

DIA 4 JULISA HELENA DO NASCIMENTO

DIA 7 FERNANDO PINHO CHIOZZOTTO

DIA 8 MARCELO ALEXANDRE DE OLIVEIRA

DIA 9 LARISSA BUENTES FRAZAO

DIA 10 CAROL REIS LUCAS VIEIRA DA ROS

DIA 11 SANDRA REIMBERG

DIA 14 GUILHERME CASTANHO AUGUSTO

DIA 15 GUSTAVO MACRI MORAIS

DIA 16 JOAQUIM PORTELA DIAS DO NASCIMENTO NETO

DIA 17 GUSTAVO MACRI MORAIS

DIA 18 GUSTAVO MACRI MORAIS

DIA 21 RAFAEL RIBEIRO DO VAL

DIA 22 GUSTAVO MACRI MORAIS

DIA 23 RAFAEL BERTUCCI LOPES

DIA 24 FERNANDO VERNICE DOS ANJOS

DIA 25 LARISSA BUENTES FRAZAO

DIA 29 GUSTAVO MACRI MORAIS

DIA 30 LARISSA BUENTES FRAZAO

DIA 31 GUSTAVO MACRI MORAIS

 

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES

DIA 1 CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

DIA 2 IGOR VOLPATO BEDONE

DIA 3 JOICY FERNANDES ROMANO

DIA 4 RODRIGO COURY SOUZA MEIRELLES

DIA 7 FERNANDA RATCOV BORGES

DIA 8 JOICY FERNANDES ROMANO

DIA 9 EDUARDO AUGUSTO VELLOSO ROOS NETO

DIA 10 BRUNO GRECCO CARDOSO

DIA 11 FERNANDA ALIPERTI COELHO PRADO NEUBERN

DIA 14 MARCELO FRATANGELO GHILARDI

DIA 15 GABRIEL DE MOURA BAHLS

DIA 16 BRUNO GRECCO CARDOSO

DIA 17 REGIANE MARIA HEIL

DIA 18 AMANDA LUIZA SOARES LOPES KALIL

DIA 21 CARLOS EDUARDO TARGINO DA SILVA

DIA 22 CAROLINA AUGUSTO JULIOTTI

DIA 23 FERNANDA RATCOV BORGES

DIA 24 PATRICIA MANZELLA TRITA

DIA 25 CAROLINA AUGUSTO JULIOTTI

DIA 29 ANNA PAULA GROSSI

DIA 30 EDUARDO AUGUSTO VELLOSO ROOS NETO

DIA 31 RENATA ROJO RODRIGUES

 

46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

DIA 1 FLAVIO BOECHAT ALBERNAZ

DIA 2 VINICIUS ALBINO GOMES

DIA 3 MARCO ANTONIO ROCHA CAVALCANTE

DIA 4 JOAO CARLOS DE CAMARGO MAIA

DIA 7 RAISSA CESAR MOLINARI

DIA 8 RICARDO FRAMIL

DIA 9 SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO

DIA 10 THAISA SETO VASCONCELOS E SOUZA

DIA 11 GABRIELLA LANZA PASSOS

DIA 14 CARLOS HENRIQUE FONTANELLI PEREIRA

DIA 15 ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

DIA 16 LEANDRO BAKOWSKI

DIA 17 DEBORA BEZERRA DE MENEZES

DIA 18 JULISA HELENA DO NASCIMENTO

DIA 21 GABRIELA PEREIRA VIANNAY BELLONI

DIA 22 LUIZ CLAUDIO FLORENZANO VIDAL GONÇALVES

DIA 23 VANESSA YOKO HATAMOTO MEDICI

DIA 24 FERNANDO CEZAR BOURGOGNE DE ALMEIDA

DIA 25 FLAVIO BOECHAT ALBERNAZ

DIA 29 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

DIA 30 MARCO ANTONIO ROCHA CAVALCANTE

DIA 31 JOAO CARLOS DE CAMARGO MAIA

 

47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ

DIA 1 CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

DIA 2 JAIME MEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR

DIA 3 TIAGO OLIVEIRA PRATES DA FONSECA

DIA 7 VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

DIA 8 FELIPE WERMELINGER CAETANO

DIA 9 RODRIGO MACHADO FONSECA

DIA 10 JAMIL LUIZ SIMON

DIA 11 RAISSA CESAR MOLINARI

DIA 14 CELESTIANY VILLAR DA SILVA

DIA 15 CAROLINE VERUSCA DE PAULA

DIA 16 ALEXANDRE AFFONSO CASTILHO

DIA 17 LUIS FERNANDO SCAVONE DE MACEDO

DIA 18 CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

DIA 21 SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS

DIA 22 VANESSA SOUSA DAMASCENO

DIA 23 ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

DIA 24 MAURICIO BRESSANE DE PAULA BARBOSA

DIA 25 EDUARDO DIAS BRANDAO

DIA 29 FREDERICO AUGUSTO NEVES ARAUJO

DIA 30 DANIELA RANGEL CUNHA AMADEI

DIA 31 ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

 

48ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARATINGUETÁ

DIA 1 MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS NEVES DE SOUZA

DIA 2 MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

DIA 3 GIANFRANCO SILVA CARUSO

DIA 4 GIANFRANCO SILVA CARUSO

DIA 7 CELSO AUGUSTO WERNECK DE REZENDE

DIA 8 JAIRO MOURA DA SILVA

DIA 9 VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

DIA 10 MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

DIA 11 LUCAS ARAUJO LAGE DE GUSMAO

DIA 14 RICARDO REIS SIMILI

DIA 15 ANNA CLAUDIA CAMPOS DA COSTA GALVAO

DIA 16 RUI ANTUNES HORTA

DIA 17 VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

DIA 18 VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

DIA 21 VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

DIA 22 RAPHAEL BARBOSA BRAGA

DIA 23 RENATA GALHARDO CHEUEN ZAROS

DIA 24 FERNANDA TINOCO RAMOS

DIA 29 CARLOS SCHELINI CESAR

DIA 30 GIANFRANCO SILVA CARUSO

DIA 31 LUCAS RIBEIRO HORTA

 

 

 

Aviso nº 638/2024 - PGJ-AD, de 26/09/2024

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, a Escala do Plantão Judiciário das Circunscrições Judiciárias, abaixo relacionadas, referente ao mês de OUTUBRO de 2024, tendo em vista a complementação de Promotores de Justiça em razão do início da realização das audiências de custódia.

 

1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTOS

DIA 5

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

EUVER ROLIM

RENATO DOS SANTOS GAMA

 

DIA 6

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

EDUARDO GONÇALVES DE SALLES

PATRICIA MANZELLA TRITA

 

DIA 12

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

RODRIGO FERNANDEZ DACAL

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

 

DIA 13

ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI

2º PJ de Praia Grande

VICTORIA LICHTI MARTINS OLIVEIRA

 

DIA 19

MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES

JULIANA VELASQUE PELLACANI FIGUEIREDO

EUVER ROLIM

 

DIA 20

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

FABIO PEREZ FERNANDEZ

MARIANA DA FONSECA PICCININI

 

DIA 26

THALITA MARQUES DO NASCIMENTO

DANIEL SANTERINI CAIADO

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

 

DIA 27

RAFAEL DE PAULA ALBINO VEIGA

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

VICTOR CONRAD SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS

 

DIA 28

NILTON DE OLIVEIRA MELLO NETO

JULIANA MONTEZUMA LACERDA

MARCOS NERI DE ALMEIDA

 

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO BERNARDO DO CAMPO

DIAS 5 E 6

ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

CAIO AUGUSTO CIRAULO

 

DIAS 12 E 13

LEANDRO HENRIQUE FERREIRA LEME

EDIVON TEIXEIRA JUNIOR

 

DIAS 19 E 20

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

 

DIAS 26 E 27

PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

 

DIA 28

IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

MARCELO SANCHEZ LORENZO

 

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTO ANDRÉ

DIAS 5 E 6

FABIOLA CASTILHO SOFFNER

ANDRE AGUIAR DE CARVALHO

 

DIA 12

RODOLFO JUSTINO MORAIS

JULIANO AUGUSTO DESSIMONI VICENTE

 

DIA 13

CELISA AGATA LOPES MOTA

JULIANO AUGUSTO DESSIMONI VICENTE

 

DIA 19

CELISA AGATA LOPES MOTA

MAYRA MATHILDE AMAD FUMAGALLI NIETON

 

DIA 20

CELISA AGATA LOPES MOTA

FLAVIO LEAO DE CARVALHO

 

DIA 26

LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

 

DIA 27

RODOLFO JUSTINO MORAIS

JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

 

DIA 28

TASSIA ISMENIA DA ROCHA SILVA

JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

 

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO

DIAS 5 E 6

JOSE FRANCISCO FERRARI JUNIOR

MARCELA FIGUEIREDO BECHARA FERRO

SUSANA LUCIA ALVIM CAROTTA MULLER

 

DIA 12

RENATA CAETANO PEREIRA DA SILVA FUGA

ISABELA OLIVA CASSARA

ISABELA OLIVA CASSARA

 

DIA 13

RENATA CAETANO PEREIRA DA SILVA FUGA

GUSTAVO ALBANO DIAS DA SILVA

ISABELA OLIVA CASSARA

 

DIAS 19 E 20

RODRIGO CESAR COCCARO

ISABELA OLIVA CASSARA

PRISCILA LONGARINI ALVES

 

DIAS 26 E 27

MARCO ANTONIO DE SOUZA

HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE

LUCIANO CONSTANT OLIVEIRA

 

DIA 28

MARCO ANTONIO DE SOUZA

RODRIGO CESAR COCCARO

RAFAEL RIBEIRO DO VAL

 

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ

DIAS 5 E 6

EDUARDO HENRIQUE BALBINO PASQUA

LUCAS FREHSE RIBAS

 

DIAS 12 E 13

ANA CAROLINA KAMADA SCHWENDLER

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

 

DIA 19

FERNANDA KLINGUELFUS LORENA DE MELLO

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

 

DIA 20

JOAO PAULO ROBORTELLA

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

 

DIAS 26 E 27

ANA CAROLINA MARTINS VALENTE

CYRO SOUZA TEIXEIRA DE CARVALHO NETO

 

DIA 28

ANA CAROLINA MARTINS VALENTE

CYRO SOUZA TEIXEIRA DE CARVALHO NETO

 

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA

DIAS 5 E 6

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

 

DIAS 12 E 13

REGINA BARBARA DE CAMARGO MURAD

 

DIAS 19 E 20

ANA MARIA BUOSO

 

DIAS 26 E 27

JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR

 

DIA 28

JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR

 

7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI MIRIM

DIAS 5 E 6

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

 

DIAS 12 E 13

ROBERTO LINO JUNIOR

 

DIAS 19 E 20

PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL

 

DIA 20

GASPAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR

 

DIAS 26 E 27

RODRIGO LOPES

 

DIA 28

RODRIGO LOPES

 

8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS

DIAS 5 E 6

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

ADRIANA VACARE TEZINE

DELCIO GASPEROTTO STOROLLI

 

DIAS 12 E 13

CYNTHIA BRUETTO RODRIGUES DE MORAES

DELCIO GASPEROTTO STOROLLI

RAFAEL BELUCI

 

DIA 19

DELCIO GASPEROTTO STOROLLI

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

ANGELO SANTOS DE CARVALHAES

 

DIA 20

DELCIO GASPEROTTO STOROLLI

ALINE MORAES

ANGELO SANTOS DE CARVALHAES

 

DIA 26

ALINE MORAES

14º PJ Campinas

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

 

DIA 27

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

ALINE MORAES

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

 

DIA 28

RAFAEL BELUCI

17º PJ Campinas

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

 

9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIO CLARO

DIAS 5 E 6

GUSTAVO ANDREATO

 

DIAS 12 E 13

GEORGIA CARLA CHINALIA

 

DIAS 19 E 20

MARIANA FITTIPALDI

 

DIAS 26 E 27

ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

 

DIA 28

ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

 

10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – LIMEIRA

DIAS 5 E 6

HELIO DIMAS DE ALMEIDA JUNIOR

 

DIAS 12 E 13

DEBORA BERTOLINI FERREIRA SIMONETTI

 

DIAS 19 E 20

RENATO FANIN

 

DIA 26

RODRIGO ALVES DE ARAUJO FIUSA

 

DIA 27

RENATO FANIN

 

DIA 28

RODRIGO ALVES DE ARAUJO FIUSA

 

16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

DIAS 5 E 6

BRUNA FARIZATTO SOUBHIA

SERGIO ACAYABA DE TOLEDO

 

DIAS 12 E 13

JOSE SILVIO CODOGNO

RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA

 

DIA 19

JOSE SILVIO CODOGNO

GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI

 

DIA 20

JOSE SILVIO CODOGNO

RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA

 

DIAS 26 E 27

DANIELE RAMIA NEGRAO DIAS BRANDAO

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

 

DIA 28

PALOMA MARQUES PEREIRA

JOSE MARCIO ROSSETTO LEITE

 

19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SOROCABA

DIAS 5 E 6

WILSON VELASCO JUNIOR

JOSMAR TASSIGNON JUNIOR

 

DIAS 12 E 13

FRANCISCO ELMIDIO SABADIN DOS SANTOS TALAVEIRA MEDINA

CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO

 

DIAS 19 E 20

MARIA PAULA PEREIRA DA ROCHA

CRISTINA PALMA

 

DIAS 26 E 27

GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

ANA ALICE MASCARENHAS MARQUES

 

DIA 28

GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

ANA ALICE MASCARENHAS MARQUES

 

22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPETININGA

DIAS 5 E 6

GABRIEL CARETA DO CARMO

JOSE ROBERTO DE PAULA BARREIRA

 

DIAS 12 E 13

PEDRO DOS REIS URURAHY

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

 

DIAS 19 E 20

MARCELA TENORIO ALBUQUERQUE

LEANDRO CONTE DE BENEDICTO

 

DIAS 26 E 27

EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR

CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO

 

DIA 28

EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR

CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO

 

32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BAURU

DIA 5

GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS

CRISTIANO DE BARROS SANTOS

 

DIA 6

PAULA GARMES REGINATO COUBE

DEBORA ORSI DUTRA

 

DIA 12

SILVIO BRANDINI BARBAGALO

PAULA GARMES REGINATO COUBE

 

DIA 13

NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

FLAVIA MARIA JOSE BOVOLIN

 

DIA 19

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

ANDRE GANDARA ORLANDO

 

DIA 20

ANDRE GANDARA ORLANDO

HENRIQUE RIBEIRO VARONEZ

 

DIA 26

PAULA GARMES REGINATO COUBE

JERONYMO CREPALDI JUNIOR

 

DIA 27

JOAO HENRIQUE FERREIRA

ANDRE GANDARA ORLANDO

 

DIA 28

PAULA GARMES REGINATO COUBE

DJALMA MARINHO CUNHA FILHO

 

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA

DIAS 5 E 6

ALUISIO ANTONIO MACIEL NETO

ALEXANDRE DE ANDRADE PEREIRA

 

DIAS 12 E 13

TIAGO FERNANDO DE SOUSA CAMPOS

JOSE EDUARDO DE SOUZA PIMENTEL

 

DIAS 19 E 20

DENIS PEIXOTO PARRON

MILENE TELEZZI HABICE

 

DIAS 26 E 27

KARINA YUKIME ICHIKAWA VICENZOTTO

GREGORIO EDOARDO RAPHAEL SELINGARDI GUARDIA

 

DIA 28

SERGIO HENRIQUE MARINO

FABIO SALEM CARVALHO

 

36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ARAÇATUBA

DIAS 5 E 6

MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

MARCELO SORRENTINO NEIRA

 

DIAS 12 E 13

ADELMO PINHO

CRISPULO SANCHES CORREA

 

DIAS 19 E 20

CLAUDIA MARIA BUSSOLIN CURTOLO

JOAO PAULO SERRA DANTAS

 

DIAS 26 E 27

MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

 

DIA 28

PAULO SERGIO RIBEIRO DA SILVA

CARLOS BRUNO GAYA DA COSTA

 

41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – RIBEIRÃO PRETO

DIA 5

PATRICK CARVALHO SILVA

JOSE CARLOS GALLUCCI THOME

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

 

DIA 6

AROLDO COSTA FILHO

JOSE CARLOS GALLUCCI THOME

JOSEPH SABA HARB

 

DIAS 12 E 13

8º PJ Ribeirão Preto

ELISEU JOSE BERARDO GONÇALVES

DANIEL JOSE DE ANGELIS

 

DIAS 19 E 20

SEBASTIAO DONIZETE LOPES DOS SANTOS

PAULO CESAR SOUZA ASSEF

MANOEL JOSE BERÇA

 

DIAS 26 E 27

RAMON LOPES NETO

CARLOS EDUARDO DEVOS DE MELO

AUGUSTO SOARES DE ARRUDA NETO

 

DIA 28

REINALDO LUCAS DE MELO

CARLOS ALBERTO GOULART FERREIRA

HAMILTON FERNANDO LISI

 

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS

DIAS 5 E 6

ANA BRASIL ROCHA PENA

RENATA DA CAMARA ALVES PINTO

LARISSA BUENTES FRAZAO

 

DIAS 12 E 13

DANIELE MACIEL DA SILVA

MARCOS BENTO DA SILVA

RAFAEL BERTUCCI LOPES

 

DIAS 19 E 20

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI

SEBASTIAO JOSE PENA FILHO BRASIL

 

DIAS 26 E 27

VANIA CACERES STEFANONI

PRISCILA GOMES BARCELLOS BORGES

ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

 

DIA 28

RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI

GUILHERME CASTANHO AUGUSTO

FERNANDO CESAR BOLQUE

 

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – MOGI DAS CRUZES

DIAS 5 E 6

MARCIA OTSUKA MORISHITA

EDUARDO AUGUSTO VELLOSO ROOS NETO

 

DIAS 12 E 13

CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

RENATA ROJO RODRIGUES

 

DIAS 19 E 20

CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA

GUSTAVO DOS SANTOS MONTANINO

 

DIAS 26 E 27

KLEBER HENRIQUE BASSO

FERNANDO PASCOAL LUPO

 

DIA 28

LUCAS DAMASCENO DE LIMA

MARCIO ROGERIO FRACASSI

 

46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

DIA 5

GABRIELLA LANZA PASSOS

RENAN MENDES RODRIGUES

 

DIA 6

GABRIELLA LANZA PASSOS

DANIEL GRUENWALD LEPINE

 

DIAS 12 E 13

ANNA PAULA GROSSI

RENAN MENDES RODRIGUES

 

DIAS 19 E 20

GABRIELLA LANZA PASSOS

CARLOS HENRIQUE FONTANELLI PEREIRA

 

DIAS 26 E 27

JOSE LUIZ BEDNARSKI

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

 

DIA 28

FERNANDO CEZAR BOURGOGNE DE ALMEIDA

RENAN MENDES RODRIGUES

 

47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – TAUBATÉ

DIA 4

12º PJ Taubaté

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

 

DIAS 5 E 6

FREDERICO AUGUSTO NEVES ARAUJO

DARLAN DALTON MARQUES

 

DIAS 12 E 13

DANIELA RANGEL CUNHA AMADEI

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SAMPAIO

 

DIAS 19 E 20

JOAO MARCOS CERVANTES

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

 

DIAS 26, 27 E 28

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

OSVALDO DE OLIVEIRA COELHO

 

51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CARAGUATATUBA

DIAS 5 E 6

FLAVIO DE PAULA MARTINS

 

DIAS 12 E 13

VALERIO MOREIRA DE SANTANA

 

DIAS 19 E 20

PAULA DEORSOLA NOGUEIRA PINTO

 

DIAS 26, 27 E 28

LEANDRO ROCHA PEREIRA

 

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – ITAPECERICA DA SERRA

DIA 5

ALEXANDRE ACERBI

JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

 

DIA 6

ESTEVAO LUIS LEMOS JORGE

2º PJ Embu-Guaçu

 

DIA 12

ADRIANA DE CASSIA DELBUE SILVA

JULIA FERNANDES CALDAS

 

DIA 13

CAMILA BONAFINI PEREIRA

JULIA FERNANDES CALDAS

 

DIA 19

JULIA FERNANDES CALDAS

RICARDO BELUCI

 

DIA 20

RICARDO BELUCI

JULIANO CARVALHO ATOJI

 

DIA 26

MARINA DE AZEVEDO BRITO LIPPI PEDERSOLLI

GABRIELA FREIRE VITA

 

DIA 27

LETICIA ROSA RAVACCI

2º PJ Taboão da Serra

 

DIA 28

ESTEVAO LUIS LEMOS JORGE

MARIA JULIA KAIAL CURY

 

53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AMERICANA

DIAS 5 E 6

MARCELO DE MENDONÇA NEVES

2º PJ Hortolândia

 

DIAS 12 E 13

PEDRO DOS REIS CAMPOS

LETICIA LOURENÇO COSTA

 

DIAS 19 E 20

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

MARIANA DE MELO SARAIVA MARANGONI

 

DIAS 26 E 27

LETICIA LOURENÇO COSTA

CLOVIS CARDOSO DE SIQUEIRA

 

DIA 28

FABIO JOSE MOREIRA DOS SANTOS

SERGIO CLARO BUONAMICI

 

 

 

Aviso nº 639/2024 - PGJ-AD, de 26/09/2024  

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 5º, § 2º do Ato Normativo nº 605/2009-PGJ, a Escala do Plantão Judiciário da Capital, referente ao mês de OUTUBRO de 2024.  

 

Avisa, outrossim, que os Promotores de Justiça designados para atuar no plantão judiciário da Capital devem observar o artigo 5º, § 7º do Ato Normativo 605/2009: “Caberá ao Promotor de Justiça que pretenda gozar férias, licença-prêmio ou compensação no período em que foi designado para o plantão judiciário indicar previamente seu substituto, nos termos do § 6º deste artigo.”   

 

Avisa, também, que em vista das atividades do plantão por meio digital os Promotores de Justiça deverão se atentar para estarem de posse do token e do notebook funcional.  

  

PLANTÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL – 2024  

 

OUTUBRO

 

05

ADALBERTO DENSER DE SA JUNIOR

ALEXANDRE ROCHA ALMEIDA DE MORAES

ANDERSON CHINEN RUIZ

CINTIA MARANGONI

DANIEL MAGALHAES ALBUQUERQUE SILVA

JOICY FERNANDES ROMANO

MICHAELA CARLI GOMES

NATALIA ROSA PELLICCIARI

PAULO ROBERTO FERREIRA FORTES

PAULO ROGERIO BASTOS COSTA

RAFAEL LEME CABELLO

WILMAR PINTO CORREIA

 

06

ADALBERTO DENSER DE SA JUNIOR

ALEXANDRE ROCHA ALMEIDA DE MORAES

ANDERSON CHINEN RUIZ

CINTIA MARANGONI

DANIEL MAGALHAES ALBUQUERQUE SILVA

JOICY FERNANDES ROMANO

KATIA PEIXOTO VILLANI PINHEIRO RODRIGUES

PAULO ROBERTO FERREIRA FORTES

PAULO ROGERIO BASTOS COSTA

RAFAEL LEME CABELLO

SEVERINO ANTONIO TAVARES MOREIRA BARBOSA

WILMAR PINTO CORREIA

 

12

ANA LUISA TOLEDO BARROS

ANNA FLAVIA MAGALHAES DE CAUX BARROS

ANTONIO BENEDITO RIBEIRO PINTO JUNIOR

CAIO BUENO BANDEIRA LINS DE MORAES

FERNANDO HENRIQUE DE MORAES ARAUJO

JOICY FERNANDES ROMANO

LUCIA NUNES BROMERCHENKEL

LUIS GUILHERME GOMES DOS REIS SAMPAIO GARCIA

MOACIR TONANI JUNIOR

PAULO D'AMICO JUNIOR

SILVIA VIEIRA MARQUES

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

 

13

ANA LUISA TOLEDO BARROS

ANNA FLAVIA MAGALHAES DE CAUX BARROS

ANTONIO BENEDITO RIBEIRO PINTO JUNIOR

CAIO BUENO BANDEIRA LINS DE MORAES

FERNANDO HENRIQUE DE MORAES ARAUJO

JOICY FERNANDES ROMANO

LUCIA NUNES BROMERCHENKEL

LUIS GUILHERME GOMES DOS REIS SAMPAIO GARCIA

MOACIR TONANI JUNIOR

PAULO D'AMICO JUNIOR

SILVIA VIEIRA MARQUES

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

 

19

ANNA PAULA GROSSI

DAIANA DEGASPERI COTE GIL

DANIELA MOYSES DA SILVEIRA FAVARO

ELIANA FALEIROS VENDRAMINI CARNEIRO

ENZO DE ALMEIDA CARRARA BONCOMPAGNI

FABIOLA SUCASAS NEGRÃO COVAS

GABRIELA BRIGANTI IODICE

JULIANA MENDONÇA GENTIL TOCUNDUVA

MARCELO ALEXANDRE DE OLIVEIRA

MARIA GORETE PIMENTEL MARQUES

SORAIA BICUDO SIMOES

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

 

20

ANNA PAULA GROSSI

DAIANA DEGASPERI COTE GIL

DANIELA MOYSES DA SILVEIRA FAVARO

ELIANA FALEIROS VENDRAMINI CARNEIRO

ENZO DE ALMEIDA CARRARA BONCOMPAGNI

FABIOLA SUCASAS NEGRÃO COVAS

IANE DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS

JULIANA MENDONÇA GENTIL TOCUNDUVA

MARCELO ALEXANDRE DE OLIVEIRA

MARIA GORETE PIMENTEL MARQUES

SORAIA BICUDO SIMOES

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

 

26

CARLOS SERGIO RODRIGUES HORTA FILHO

ANNA FLAVIA MAGALHAES DE CAUX BARROS

CLAUDIA PORRO

ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN

EVERTON LUIZ ZANELLA

FRANCINE PEREIRA SANCHES

GABRIELA BRIGANTI IODICE

JULIANA CAROSINI

MYLENE COMPLOIER

PAULO ROBERTO FERREIRA FORTES

THAIS NASCIMBENI BUCHALA HIDD

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

 

27

ANNA FLAVIA MAGALHAES DE CAUX BARROS

CARLOS SERGIO RODRIGUES HORTA FILHO

ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN

EVERTON LUIZ ZANELLA

FRANCINE PEREIRA SANCHES

GABRIELA BRIGANTI IODICE

JULIANA CAROSINI

KATIA PEIXOTO VILLANI PINHEIRO RODRIGUES

MYLENE COMPLOIER

PAULO ROBERTO FERREIRA FORTES

THAIS NASCIMBENI BUCHALA HIDD

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

 

28

ANDRE LUIZ DEZOTTI

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

CARLOS SERGIO RODRIGUES HORTA FILHO

CLAUDIA PORRO

DANIEL LEME DE ARRUDA

ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN

EVERTON LUIZ ZANELLA

FLAVIA ALICE CHERUBINI FOGAÇA BRAGA

GABRIELA BRIGANTI IODICE

MYLENE COMPLOIER

THAIS NASCIMBENI BUCHALA HIDD

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

 

 

PLANTÃO JUDICIÁRIO CÍVEL – 2024  

 

 

OUTUBRO

 

 

05

LELIO FERRAZ DE SIQUEIRA NETO

 

06

LELIO FERRAZ DE SIQUEIRA NETO

 

12

NATALIA ROSA PELLICCIARI

 

13

NATALIA ROSA PELLICCIARI

 

19

SIMONE RODRIGUES HORTA GOMES

 

20

SIMONE RODRIGUES HORTA GOMES

 

26

PATRICIA MARIA SANVITO

 

27

PATRICIA MARIA SANVITO

 

28

PATRICIA MARIA SANVITO

 

 

 

Aviso nº 640/2024 - PGJ-CAT, de 26/09/2024

 

Decisão do Procurador-Geral de Justiça

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, AVISA aos membros e servidores do Ministério Público e ao público em geral que, em razão da falta de energia elétrica no Edifício Aurora, localizado na Rua Riachuelo n. 67, provocada por fatores externos e cuja resolução vem sendo tentada pela concessionária do serviço público, fica DISPENSADO o comparecimento presencial de integrantes do Ministério Público, nos dias 19 e 20 de setembro de 2024, em tal localidade, e consequentemente, AUTORIZADO o teletrabalho a todos.

(SEI n. 29.0001.0148588.2024-34 e 29.0001.0149077.2024-23)

 

 

Aviso nº 641/2024 - PGJ, de 26/09/2024

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, AVISA aos membros e servidores do Ministério Público e ao público em geral que, por decisão dada nos autos do processo SEI 29.0001.0135694.2024-39, fica REVOGADA a Nota Técnica nº 12/2022 de 11 de janeiro de 2022, expedida nos autos do processo SEI 29.0001.0252190.2021-75.

 

 

 

 

EMENTAS

 

Competência Originária

A - Criminal

 

Expediente SEI 29.0001.0147929.2024-76

Representantes: Edinaldo Alves dos Santos, Antonio Gomes da Silva, Otacilio Manoel de Oliveira, Bras Teofilo de Melo e Maria das Dores de Melo

Representados: Ana Carolina Miranda de Oliveira, Beatriz de Souza Cabezas, Caroline Quadros da Silveira Pereira, Construtora e Imobiliária Continental e Hidrovolt Administradora e Participações Ltda.

Decisão: Promovido o arquivamento do procedimento.

 

Notícia de Fato SEI MP 29.0001.0147917.2024-12  

Noticiante: Frederico Batistella Yasuda

Noticiado: Andréa Ayres Trigo e Debora Ramos Menezes (Juízas de Direito)

Decisão: Promovido o arquivamento do procedimento.

 

Expediente SEI 29.0001.0143901.2024-95

Representante: ROBERTO SILVA FILHO 

Representados: Promotores de Justiça de São Roque

Decisão: Promovido o arquivamento do procedimento.

 

Expediente SEI 29.0001.0126627.2024-20

Representante: Ulisses Augusto Pascolati Júnior

Representadas: Giuliana Batista Pavanello da Fonseca e Priscila Longarini Alves

Decisão: Promovido o arquivamento do procedimento.

 

Notícia de fato Sei n. 29.0001.0132775.2024-88

Representante:  Ângela Carolina Pace Coelho

Representados: Tatsuo Tsukamoto (Promotor de Justiça) e André Pincke Cruz Galvão (Advogado)

Decisão: Promovido o arquivamento do procedimento.

 

Expediente SEI n. 29.0001.0103898.2024-8

Representado: Elias Francisco Baracat Chaib (Promotor de Justiça)

Decisão: Promovido o arquivamento do procedimento.

 

 

 

Conflitos de Atribuição

B - Cível

 

Protocolado SIS n. 0161.0000769/2024 

Suscitante: 5ª Promotora de Justiça do Consumidor da Capital -­ Ministério Público do Estado de São Paulo  

Suscitada: 7ª Promotora de Justiça de Londrina -­ Ministério Público do Estado do Paraná 

Conflito negativo de atribuição. Notícia de Fato. Gênero alimentício. Resíduos de agrotóxicos não autorizados. Comercialização em território nacional. Potencial dano de âmbito nacional ou regional. Concorrência de atribuição ratione locci que deve ser resolvida, analogicamente, pelo critério da prevenção. Remessa dos autos para o órgão detentor da atribuição discutida, para a tomada das providências cabíveis.  Inteligência do art. 93, II, do CDC e 59 CPC. Decisão do Supremo Tribunal Federal (ACO 843). Reconhecimento da competência do Conselho Nacional do Ministério Público para dirimir conflito de atribuições entre Ministérios Públicos. Representação conhecida e acolhida. Encaminhamento dos autos ao órgão competente. 

1. Notícia de fato relativa à apreensão por amostragem, em estabelecimento comercial localizado em Londrina/PR, de gênero alimentício (melão) com resíduos de agrotóxicos não autorizados. 

2. Declínio de atribuição da Promotoria de Justiça do Consumidor daquela localidade em vista da constatação de que o distribuidor do produto está estabelecido em São Paulo/SP. 

3. Declínio de atribuição da Promotoria de Justiça do Consumidor da Capital paulista em vista da constatação de que o produtor está sediado em Fortaleza/CE, mas com comercialização em âmbito nacional e internacional. 

4. Em se tratando de potencial dano de âmbito nacional ou regional, a competência e a atribuição são do foro da Capital de qualquer Estado ou do Distrito Federal à luz da previsão de competência contida no art. 93, II, do CDC, cuja ratio se aplica às regras de atribuição. 

5. A concorrência de atribuição ratione locci deve ser resolvida, analogicamente, pelo critério da prevenção, nos termos do artigo 59 do CPC. 

6. Representação conhecida e acolhida para o encaminhamento dos autos ao Conselho Nacional do Ministério Público.

 

 

 

Protocolado SIS nº 0167.0001057/2024 

Conflito de Atribuições 

Suscitante: 2º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo (Pessoa com Deficiência) 

Suscitado: 13º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo (Infância e Juventude) 

Conflito negativo de atribuições. Suscitante: 2º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, com atribuição na área da pessoa com deficiência. Suscitado: 13º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, com atribuição na área da infância e juventude. Divisão de atribuições dos cargos da Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo. Regra específica da definição do Promotor de Justiça com atribuição em matéria de educação inclusiva. Impertinência da aplicação da Súmula 119. Princípio de especialidade e inderrogabilidade particular das normas regulamentares. Atribuição do 13º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo. Conflito conhecido e provido. 

1. Representação noticiando eventual deficiência da Administração municipal na aplicação de disposições do Decreto Estadual n. 67.635, de 6 de abril de 2023, que dispõe sobre educação especial na educação básica na rede estadual de ensino.  

2. Declínio de atribuição do 13º Promotor de Justiça, com atribuição para atuar na infância e juventude, com remessa ao Promotor de Justiça com atribuição para a tutela da pessoa com deficiência.  

3. Norma de divisão de atribuições da Promotoria de Justiça que prevê a atribuição do 13º Promotor de Justiça em matéria de “Educação com abrangência na defesa da Infância e Juventude, inclusive educação básica e ensino médio, envolvendo criança e adolescente, educação inclusiva na rede pública e ações civis públicas distribuídas”. 

4. Princípios de especialidade e inderrogabilidade particular das normas regulamentares. 

5. Conflito negativo de atribuição conhecido e provido declarando caber ao suscitado, 13º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo.

 

 

 

Onde se lê:

Procedimento SIS n. 04646.0000302/2024 

Conflito de Atribuições 

Suscitante: 5º Promotor de Justiça da Ubatuba (Habitação e Urbanismo) 

Suscitado: 1º Promotor de Justiça de Ubatuba (Consumidor) 

...

Leia-se: Procedimento SIS n. 0464.0000302/2024

Conflito de Atribuições

Suscitante: 5º Promotor de Justiça da Ubatuba (Habitação e Urbanismo)

Suscitado: 1º Promotor de Justiça de Ubatuba (Consumidor)

...

Republicado por necessidade de retificação.

 

 

 

 

CONSELHO SUPERIOR

 

Aviso nº 319/2024 - CSMP, de 26/09/2024

 

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, AVISA aos interessados que a ordem do dia da sessão pública administrativa a se realizar no dia 01/10/2024, é a seguinte:

I. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA

Sessão Administrativa:

1. Promotor(a) de Justiça no Conselho Superior - Apresentação da Dra. Jacqueline Aparecida Casado Navajas, 5ª Promotora de Justiça de Jacareí – Tema: “Jovem Aprendiz em Jacareí";

2. Pedido de reversão de aposentadoria: Interessado Dr. Jairo Edward de Luca, Promotor de Justiça Aposentado (SEI 29.0001.0114909.2024-89 – Relator Conselheiro Doutor Fausto Junqueira);

3. Apresentação de tese de Doutorado intitulada “Dialeticidade nos recursos: a impugnação específica dos fundamentos da decisão” (SEI 29.0001.0151075.2023-12 – Interessado: Doutor Alexandre Alberto de Azevedo Magalhães Júnior, 84º Promotor de Justiça Criminal – Relatora Conselheira Doutora Claudia Beré);

4. Pedidos de autorização para residir fora da Comarca. Interessadas: 4.1. Doutora Letícia Lourenço Costa, 7ª Promotora de Justiça de Hortolândia (SEI 29.0001.0134941.2024-97 – Relatora Conselheira Doutora Claudia Beré); 4.2. Doutora Daniela Naomi Ramos Hirata, Promotora de Justiça de Paranapanema (SEI 29.0001.0146452.2024-88 – Relatora Conselheira Doutora Ana Lucia Vieira).

Sessão Plenária e de Turmas:

5. Julgamento dos protocolados publicados nos AVISOS respectivos da Secretaria Executiva do Conselho Superior.

II. COMUNICAÇÕES SOBRE MOVIMENTO DA SECRETARIA

AVISO ARTIGO 208-RI:

368 protocolados publicados em 24.09.2024.

DISTRIBUIÇÕES:

494 protocolados distribuídos até 26.09.2024.

 

 

 

Aviso nº 320/2024 - CSMP, de 26/09/2024

 

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos interessados que, no período de 19/09/2024 a 26/09/2024, foram recebidas as comunicações e arquivamentos abaixo:

 

ARQUIVAMENTOS / COMUNICAÇÕES:

 

PANI nº 36.0710.0002390/2021-1, Promotoria de Justiça de Diadema;

PAA nº 62.0439.0000087/2023-6, Promotoria de Justiça de São Roque;

NF nº 38.0713.0002045/2024-8, Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campinas;

Propositura ACP nº 1000998-60.2024.8.26.0696 (SIS nº 0685.0000040/2022), Promotoria de Justiça de Ouroeste;

PANI nº 36.0555.0000712/2023-2, Promotoria de Justiça de Osasco;

PAA.PP nº 0359.0000069/2024, 2ª Promotoria de Justiça de Pacaembu;

PAA.PP nº 0720.0007362/2023, Promotoria de Justiça de Presidente Prudente;

NF nº 0713.0002555/2024, Promotoria de Justiça de Campinas;

NF nº 0713.0003036/2024, Promotoria de Justiça de Campinas;

PANI nº 36.0555.0000712/2023-2, Promotoria de Justiça de Osasco;

PANI nº 36.0555.0000396/2022-9, Promotoria de Justiça de Osasco;

PAA.PP nº 0615.0000157/2023, Promotoria de Justiça de Macaubal;

PAA nº 0720.0005750/2023, 2ª Promotoria de Justiça de Presidente Prudente;

PAA nº 62.1610.0000014/2021-2, Promotoria de Justiça Regional do Meio Ambiente do Tietê/Sorocaba;

Cumprimento de TAC, firmado no IC nº 259/2019 (PAA nº 0200.0000259/2019, Promotoria de Justiça de Auriflama;

PAA.PP nº 0387.0000187/2024, Promotoria de Justiça de Pitangueiras;

PAA.PP nº 0732.0000041/2023, GAEMA-Núcleo Médio Paranapanema;

NF nº 38.0713.0003809/2024-4, Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campinas;

NF nº 38.0713.0001868/2024-7, Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campinas;

PANI nº 36.0713.0002838/2022-6, Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campinas;

PANI nº 2472.0000914/2024, Promotoria de Justiça Cível de Santos;

NF nº 0713.0002060/2024, Promotoria de Justiça de Campinas;

NF nº 0713.0002266/2024, Promotoria de Justiça de Campinas;

NF nº 0713.0002467/2024, Promotoria de Justiça de Campinas;

NF nº 0713.0002863/2024, Promotoria de Justiça de Campinas;

PAA nº 62.0340.0000198/2022-2, Promotoria de Justiça de Mococa;

PAA nº 0291.0000023/2023, Promotoria de Justiça de Itaí;

PAA nº 62.0357.0000721/2021-0, Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Osvaldo Cruz;

PAA nº 0214.0001818/2023, Promotoria de Justiça de Botucatu;

PAA nº 62.0196.0002263/2022-0, Promotoria de Justiça de Araras;

PAA nº 1153.0000149/2024, GEDUC – Núcleo de Presidente Prudente;

Cumprimento de TAC, firmado no IC nº 14.0462.0000783/2015, 4ª Promotoria de Justiça de Tupã;

PAA nº 62.1144.0000187/2017-4, Promotoria de Justiça de Santana de Parnaíba;

PANI nº 0635.0000160/2022, 2ª Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo;

NF nº 0713.0002933/2024, Promotoria de Justiça de Campinas;

Cumprimento de TAC, firmado no IC nº 14.0243.0000205/18-8 (PAA nº 62.0243.0000047/2021-7), Promotoria de Justiça de Cordeirópolis;

Cumprimento de TAC, firmado no IC nº 14.0670.0002095/2020-3 (PAA nº 0670.0002684/2022), Promotoria de Justiça de Jundiaí;

PAA nº 0631.0000162/2023, Promotoria de Justiça de Urânia;

PAA nº 0211.0001863/2022, Promotoria de Justiça de Birigui;

PAA nº 1149.0000175/2023, GEDUC – Núcleo Ribeirão Preto;

PAA nº 0631.0000036/2024, Promotoria de Justiça de Urânia;

PAF nº 63.0275.0000034/2021-7, Promotoria de Justiça de Guararema;

PAA nº 0195.0002509/2022, Promotoria de Justiça de Araraquara;

Cumprimento de TAC, firmado no IC nº 14.0357.0002005/2013-5, Promotoria de Justiça de Osvaldo Cruz;

PAA.I nº 0725.0000995/2022, Promotoria de Justiça de Direitos Humanos – Idoso;

PAA nº 0444.0000807/2024, Promotoria de Justiça de São Vicente;

PAA nº 62.1241.0000002/2024, Promotoria de Justiça de Cananéia;

PAF nº 63.0392.0000206/2021, Promotoria de Justiça de Porto Feliz;

PAA nº 0631.0000092/2024, Promotoria de Justiça de Urânia;

PAA nº 0631.0000093/2024, Promotoria de Justiça de Urânia;

PAF nº 0710.0002448/2024, Promotoria de Justiça de Diadema;

PANI nº 0214.0000655/2024, Promotoria de Justiça de Botucatu;

NF nº 2346.0000215/2024, 9ª Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo;

PAA.PP nº 0723.0002922/2024, Promotoria de Justiça de Piracicaba.

 

 

 

Aviso nº 321/2024 - CSMP, de 26/09/2024

 

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do artigo 214 de seu Regimento Interno, AVISA aos interessados que a ordem do dia da sessão pública ordinária virtual plenária para julgamento de inquéritos civis e/ou peças de informação a se realizar no dia 01/10/2024, é a seguinte:

 

PLENO

Relatores:

 

DELTON ESTEVES PASTORE

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0155.0001276/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarulhos

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 38.0155.0004051/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarulhos

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 36.0156.0004279/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados:

Tema: EDUCAÇÃO, MEDIDAS DE PROTEÇÃO e SAÚDE

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0256.0000093/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Embu das Artes

Interessados: RODRIGO TORRES e MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0355.0000253/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Olímpia

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0717.0001655/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José do Rio Preto

Interessados: Kátia Regina Penteado Casemiro e Fábio de Faria e Souza Campos

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.2472.0000610/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Santos

Interessados: LUCIO PRAGA e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS

Tema:

Assunto:

 

JAQUELINE MARA LORENZETTI MARTINELLI

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000956/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA e ÓPTICA ESPECIALISTA

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0309.0001288/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jacareí

Interessados: PAULO MOTOMURA

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto: LUZ

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0712.0005133/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Sorocaba

Interessados: José Izeilson Alves dos Santos, Município de Sorocaba e Estado de São Paulo

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 43.2618.0000261/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Pessoa com Deficiência

Interessados: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO e MARCOS PAULO VITORIANO QUINTELA

Tema:

Assunto:

 

VALTER FOLETTO SANTIN

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0167.0001011/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo

Interessados: Município de São Bernardo do Campo, IRENE GOMES DA SILVA LIMA, Vibian Advocacia, ANDERSON DOS SANTOS SILVA, MARIA APARECIDA FERREIRA ROLDI e DÁRIO JOAQUIM RAMOS

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0215.0001586/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bragança Paulista

Interessados: FAZ EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0244.0000165/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cosmópolis

Interessados: Organização Cidadãos Transformadores OSCIP e Usina Açucareira Ester S.A.

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0288.0000103/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ipaussu

Interessados: Município de Ipaussu

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0306.0000426/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itu

Interessados: LUCA VILAS BOAS POGGIANA

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0388.0000027/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Poá

Interessados: Datacity Servicos Ltda, Prefeitura da Estancia Hidromineral de Poá e André Evandro da Costa e Torregrosa

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0399.0000503/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Presidente Venceslau

Interessados: CONCESSIONÁRIA AUTO RAPOSO TAVARES S.A, RONALDO PEROSSO e FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0438.0000066/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Pedro

Interessados: Prefeitura Municipal de Santa Maria da Serra

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0670.0004170/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jundiaí

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0720.0005617/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Presidente Prudente

Interessados: Rodrigo Zampoli Pereira e Município de Presidente Prudente - SP

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 14.0725.0000383/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos

Interessados: CORREGEDORIA GERAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI

Tema: SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.2580.0000117/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Setor de Interesses Difusos e Coletivos

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

FAUSTO JUNQUEIRA DE PAULA

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0199.0000907/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Atibaia

Interessados: ANDREIA DE CASSIA KOSTIK

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0248.0000133/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cubatão

Interessados: prefeitura

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0284.0000069/2022-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Iguape

Interessados: CONSELHO TUTELAR DE IGUAPE e POLÍCIA MILITAR DE IGUAPE

Tema: CONSELHO TUTELAR e VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Assunto: OUTRAS FORMAS DE VIOLÊNCIA

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0674.0000349/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Caetano do Sul

Interessados: Associação dos Servidores Públicos de São Caetano do Sul

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0718.0000449/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Catanduva

Interessados: VIIV EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A., VIIV EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A., SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE CATANDUVA e Município de Catanduva

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.1144.0000265/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santana de Parnaíba

Interessados: ANTONIO MARCOS BATISTA PREIRA, LAVA RÁPIDO L.H.P. e Município de Santana de Parnaíba/SP

Tema:

Assunto:

 

ANA LUCIA MENEZES VIEIRA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0257.0000001/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Embu-Guaçu

Interessados: MAURÍCIO JOSÉ MORANDO DE OLIVEIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0719.0001262/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados: Prefeitura de Monteiro Lobato

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0720.0005305/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Presidente Prudente

Interessados: Ed Thomas e José Roberto Fernandes Castilho

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0739.0029068/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Domingos Rogerio Camilo de Souza  e Banco do Brasil Sa

Tema:

Assunto:

 

CLAUDIA MARIA BERE

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0373.0001061/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Penápolis

Interessados: CONSELHO TUTELAR DE GLICÉRIO e MUNICÍPIO DE GLICÉRIO

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0670.0003793/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jundiaí

Interessados: Vera Lucia Scipione, Uniconsult e Vera Lúcia Scipione

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0715.0006277/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bauru

Interessados: leandro de souza e prefeitura municipal de Bauru

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0720.0000928/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Presidente Prudente

Interessados: Ademir Aparecido de Facio Tauro e Centenário empreendimento imobiliário ltda

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0739.0018279/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: MARIA ABADIA, Natural Green Comercio de Produtos Naturais Ltda, MARIA ABADIA MARTINELLI SILVA, Natural Gold Produtos Naturais Ltda e Proteios Nutricao Funcional Ltda

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.2606.0000030/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica - Competência Originária Patrimônio Público

Interessados: Fundação VUNESP, CARLOS GIANNAZI, CELSO GIANNAZI e LUCIENE CAVALCANTE

Tema:

Assunto:

 

NATHALIE KISTE MALVEIRO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000293/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: Urbia Gestao de Parques Spe S.a.

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000478/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: SIGILOSO, Hesa 159 Investimentos Imobiliários e Parque Rivera

Tema:

Assunto:

 

FERNANDO JOSE MARTINS

CRIMINAL

Nº MP: 43.0710.0002737/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Diadema

Interessados: William dos Santos Araujo

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0717.0001916/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José do Rio Preto

Interessados: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto, Valéria Alves dos Santos Batista e VALÉRIA ALVES DOS SANTOS BATISTA

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0719.0001838/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados: Evair V. de Oliveira e Evair Valdinei de Oliveira

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.2618.0000074/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Saúde Pública

Interessados: Kezia

Tema:

Assunto:

 

 

 

Aviso nº 322/2024 - CSMP, de 26/09/2024

 

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do artigo 214 de seu Regimento Interno, AVISA aos interessados que a ordem do dia da sessão pública ordinária virtual para julgamento de inquéritos civis e/ou peças de informação a se realizar no dia 01/10/2024, é a seguinte:

 

1ª Turma

DELTON ESTEVES PASTORE

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0007.0000012/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Catanduva

Interessados: OSVALDO DE OLIVEIRA ROSA, Ernesto Pedro de Oliveira Rosa, MARIA DO CARMO HONORIO DA SILVA GARCIA, CATANDUVA FUTEBOL CLUBE SOCIEDADE ANONIMA DO FUTEBOL e Município de Catanduva

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000644/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Foco Aluguel de Carros S/a

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0167.0000722/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0167.0001474/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo

Interessados: Waldir Perrotti e Bardega o Embaixador

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0167.0003320/2018-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo

Interessados: GAECO - GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0192.0000214/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Aparecida

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0201.0000974/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Avaré

Interessados: ANABELLE DE ALMEIDA

Tema: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0222.0000001/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caconde

Interessados: GUTEMBERG ADRIAN DE OLIVEIRA e PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0222.0000059/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caconde

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 14.0233.0000442/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caraguatatuba

Interessados: PREFEITURA DE CARAGUATATUBA e  INSTITUTO PRÓ MAIS VIDA

Tema: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO e VIDA E SAÚDE

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0238.0000176/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cerqueira César

Interessados: Municipio de Aguas de Santa Barbara e Irwing Cesar Bondar

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0245.0001195/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cotia

Interessados: SOCIEDADE ECOLÓGICA AMIGOS DE EMBU, LANDIS FUZINATTO JUNIOR e SÉRGIO ANTONIO BUIOQUE

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0248.0000402/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cubatão

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0258.0000399/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Espírito Santo do Pinhal

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0265.0000873/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ferraz de Vasconcelos

Interessados: FÓRUM POPULAR DA NATUREZA DO ALTO TIETÊ, CANAA INDUSTRIA E COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE UTILIDADES DOMESTICAS EIR e PREFEITURA DE FERRAZ DE VASCONCELOS

Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC) e RECURSOS HÍDRICOS

Assunto: MANANCIAIS

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0265.0001320/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ferraz de Vasconcelos

Interessados: TIAGO LIMA PIRES

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0265.0001525/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ferraz de Vasconcelos

Interessados: Municipio de Ferraz de Vasconcelos

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0277.0000315/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guariba

Interessados: ROBERTO FERREIRA CARDOSO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0278.0002471/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarujá

Interessados: SHIMPAKO INCORPORADORA LTDA

Tema: FLORA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 66.0279.0000498/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: Celso Giannazi e Prefeitura Municipal de São Paulo

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0286.0000160/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ilhabela

Interessados: ORTEGA DA CRUZ SANTOS

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA RURAL (FORA DE APP)

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0292.0000564/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itanhaém

Interessados: CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA/SP - CONSEG ITANHAÉM

Tema: ÁREA PÚBLICA e SEGURANÇA

Assunto: EM EDIFICAÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0300.0000769/2013-1 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itaquaquecetuba

Interessados: SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - DISQUE 100 e MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0320.0000523/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Leme

Interessados: Municipio de Leme

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0320.0000664/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Leme

Interessados: AIRTON CANDIDO DA SILVA, Municipio de Leme e SIGILOSO

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0320.0000741/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Leme

Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DO ESTAO DE SÃO PAULO e Raizen Centro-sul S.a

Tema:

Assunto:

 

CÍVEL

Nº MP: 43.0322.0002315/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Limeira

Interessados: CENTRO DE COMUNICAÇÕES E OPERAÇÕES DA POLÍCIA CIVIL - CEPOL e POLÍCIA MILITAR DE LIMEIRA

Tema: CÍVEL EM GERAL

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0342.0001542/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi Guaçu

Interessados: fundação educacional guaçuana

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0344.0000212/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mongaguá

Interessados: Francesco Ambrosino

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0347.0000041/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Monte Azul Paulista

Interessados: LUIS CARLOS ROSA, WILSON FARID CASSEB e PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0357.0000688/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Osvaldo Cruz

Interessados: Prefeita Municipal

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0371.0000138/2016-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pedregulho

Interessados: LUIZ MIGUEL MAZON

Tema: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0371.0000291/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pedregulho

Interessados: MARIA ELI MARÇULA SOARES SAMPAIO e EDER LUIZ CARVALHO GONÇALVES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0373.0001042/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Penápolis

Interessados: MFG BUSINESS DIGITAL LTDA, MURILO FIRME GARCIA , MFG BUSINESS DIGITAL LTDA e PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0373.0001134/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Penápolis

Interessados: MUNICIPIO DE LUIZIANIA, JAQUELINE NASCIMENTO GOMES INÁCIO e RECRUTAMENTO BRASIL

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0378.0000164/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0378.0000487/2018-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba

Interessados: HELENA CAETANO DOS SANTOS e POLICIA MILITAR AMBIENTAL

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0404.0000032/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Regente Feijó

Interessados: Municipio de Taciba

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0404.0000134/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Regente Feijó

Interessados: COLETIVIDADE, RENAN JOSÉ LIMA DOS SANTOS, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e Renan José Lima Dos Santos

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 42.0405.0000998/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Registro

Interessados: Caroline Moñios

Tema: CIRCULAÇÃO e SEGURANÇA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 14.0409.0002004/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Rio Claro

Interessados: Associação de Apoio a Criança e Adolescente de Corumbataí e MARCOS ANTÔNIO MESQUITA

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0421.0001140/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Fé do Sul

Interessados: Prefeitura Municipal de Nova Canaã Paulista

Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0422.0000302/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Isabel

Interessados: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP , MELHOR FORMA ENGENHARIA LTDA e FABIO DA SILVA LAURINDO

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0423.0000022/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Rita do Passa Quatro

Interessados: Ellis Bernardo Pastori Mantello, Municipio de Santa Rita do Passa Quatro, Regiane Aparecida da Silva, Mallena Ariana Roberto, Sérgio Eduardo Vieira Júnior, Claudia Pizetta Pavani, Regiane Franco Batista, Renilda Almeida Alves, Flavia de Cassia Puppo Sousa, Fernanda Gabriela Evangelista Barruco, Maria Victoria Ranier Martins do Valle Junqueira, Vanice de Griff Marcincowski Bueno Ayres, Jucileide Villas Boas Coelho, Aline Aparecida Bonvechio Macca, Ana Claudia Lourenco, Juliana Leite Ferronato, Mariel Oliveira Ventura, Lauren Oliveira Ventura, Ana Gabriela Baston Viviani e Isabela Carolina Gomes Severino

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0438.0000712/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Pedro

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0444.0002290/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Vicente

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0450.0001376/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Sumaré

Interessados: Willian Souza e Rudinei Olivio Lobo

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0451.0001324/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Suzano

Interessados: HISAO UEMURA

Tema: FAUNA e FLORA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0472.0000387/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Viradouro

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ROXA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 38.0474.0000894/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Votuporanga

Interessados: Thiago Bianco Kubota, Osmar Silva de Souza, Nágila Moraes Marques Mendesues , Thiago Bianco Kubota, João Pedro Arais e Antonio Lima de Aguiar

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0482.0000343/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: Rafael Gindro, Maria Regina Beraldi Neri e Delzuita Pereira Gindro

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000673/2023-7 - 7 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: CAO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE

Tema: ÁREAS CONTAMINADAS e SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto: ATERRO SANITÁRIO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0607.0000134/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Gália

Interessados: Procuradoria da República no Município de Ourinhos

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0630.0000533/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tabapuã

Interessados: LINCOLN JOSE FRANCO e MUNICÍPIO DE TABAPUÃ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0631.0000097/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Urânia

Interessados: Município de Urânia, A. B. S. M. e Luzia Cristina dos Santos Maximo

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0665.0000003/2017-7 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Nazaré Paulista

Interessados: LEONARDO PEREIRA VIANA

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0670.0002843/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jundiaí

Interessados: Povo Jundiaí

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000608/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: ULISSES DE AGUIAR GOMES FILHO e AGENTES PÚBLICOS A APURAR

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0001311/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, CARLOS GIANNAZI, CELSO GIANNAZI e LUCIENE CAVALCANTE

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0701.0000021/2012-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caraguatatuba

Interessados: Maria Inês Serapião de Magalhães e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0703.0000008/2020-1 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Baixada Santista

Interessados: PEDREIRA MONGAGUÁ LTDA

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0703.0000042/2017-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Baixada Santista

Interessados: ABDO AZIZ NADER

Tema: FLORA

Assunto: RESERVA LEGAL

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0704.0000043/2019-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Regional do Meio Ambiente do Vale do Ribeira

Interessados: MARILI DO ROCIL POLLI, JOÃO ANTONIO SANTOS e MARIA GORETE POLLI SANTOS

Tema: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 66.0710.0000481/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Diadema

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0711.0000314/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santo André

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 43.0713.0002645/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: VANDERLEI DOS SANTOS e LAUNCH PAD TECNOLOGIA, SERVICOS E PAGAMENTOS LTDA.

Tema: AÇÃO AFIRMATIVA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 14.0713.0004048/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos

Interessados: CENTRO DE REFERÊNCIA DE COMBATE AO RACISMO

Tema: AÇÃO AFIRMATIVA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0714.0000458/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Carlos

Interessados: LUANA RAQUEL NOVI

Tema: ZONEAMENTO

Assunto: LOJAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0715.0007153/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bauru

Interessados: CONSELHO TUTELAR DE BAURU

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0718.0000440/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Catanduva

Interessados: CARLOS ALEXANDRE BATISTA DOS SANTOS e CÂMARA MUNICIPAL DE CATANDUVA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0719.0000368/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados: EMIDIA MARIA DE ANDRADE, EDMAR JOSE DE ARAUJO e LUCIANA MARIA BARRETO

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0719.0001572/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados: MARIO EIZO MURAKAMI e Condomínio Porto Régio

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 42.0719.0002945/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados: 16º Promotor de Justiça de São José dos Campos e CASA DE REPOUSO DOCE SOSSEGO LTDA

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 42.0722.0002122/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ e CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE

Tema: ENERGIA ELÉTRICA

Assunto: PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA EM GERAL

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0738.0000089/2012-6 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados: Secretaria de Educação do Estado de São Paulo e DIREÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL SIMÃO MATHIAS

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0739.0016021/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São João da Boa Vista

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA-SP

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0018902/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Penápolis

Interessados: MARCOS BONO MACHADO e Municipio de Avanhandava

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0019358/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: Foccosp, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO, LOURDES ZANNARINI (Diretora) e SOLICITADO ANONIMATO (por e-mail)

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0739.0019651/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 14.1149.0000070/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo Ribeirão Preto

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.2472.0000435/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Santos

Interessados: JOHNNY TOTINO GOMES e PREFEITURA MUINICIPAL DE SANTOS

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.2472.0000575/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Santos

Interessados: ANTÔNIO FERNANDES NETO

Tema:

Assunto:

 

ANA LUCIA MENEZES VIEIRA

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000822/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Sul America Companhia de Seguro Saude e Anna Carolina Toledo Borges

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 14.0167.0001035/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo

Interessados: Thiago da Silva Quintanilha e Jaime Luís Fregel Colarte

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0182.0000263/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Adamantina

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0188.0000254/2013-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Américo Brasiliense

Interessados: CENTRO DE ZOONOSES DE AMÉRICO BRASILIENSE

Tema: FAUNA

Assunto: MAUS TRATOS A ANIMAIS

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0192.0000067/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Aparecida

Interessados: ROGERIO RABELO DA ENCARNAÇÃO

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0196.0000956/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Araras

Interessados: PREFEITURA DE ARARAS

Tema: ÁREA PÚBLICA, INFRAESTRUTURA URBANA e SEGURANÇA

Assunto: AUTORIZAÇÃO / PERMISSÃO / CONCESSÃO DE USO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0199.0001073/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Atibaia

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0201.0001082/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Avaré

Interessados: HIDALGO ANDRÉ DE FREITAS e PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0215.0004219/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bragança Paulista

Interessados: MARIA BUENO DA SILVA

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÃO / IRREGULARIDADES

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0233.0000209/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caraguatatuba

Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e VALTER SOARES DE FREITAS

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0236.0000531/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Casa Branca

Interessados: Municipio de Itobi e M4 Eventos, Comercio de Produtos e Servicos Ltda

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0244.0000156/2016-0 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cosmópolis

Interessados: CONCESSIONÁRIA ROTA DAS BANDEIRAS S/A, MUNICÍPIO DE COSMÓPOLIS e ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: CIRCULAÇÃO e TRANSPORTE

Assunto: GRATUIDADE

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0248.0000037/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cubatão

Interessados: LCC GUEDES COMÉRCIO DE AREIA, PEDRA, CIMENTO E FERRAGEM LTDA. ME

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0253.0000802/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Dracena

Interessados: Município de Ouro Verde

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0263.0000098/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Fartura

Interessados: I. C. Hiar Marketing e Luciano Peres

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0279.0000342/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: SUBPREFEITURA DA PENHA e KARINA CRISTINA MIRANDA

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: FISCALIZAÇÃO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0279.0000709/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: Poliani Prizmic Alves, Poliani Prizmic Alves e Milaré Advogados - Aretuza

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 42.0281.0000336/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ibiúna

Interessados: SABESP

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0298.0000252/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itápolis

Interessados: João Pirolla e Municipio de Itapolis

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0303.0000054/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itariri

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0307.0000258/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ituverava

Interessados: ADEMIR GUARNIERI FERRI e USINA BURITI PEDRA AGROINDUSTRIAL S.A.

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0316.0000027/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de José Bonifácio

Interessados: TIETE AGROINDUSTRIAL SA e 1ª CIA DE POLICIAMENTO AMBIENTAL

Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA

Assunto: INDUSTRIAL / COMERCIAL / VEICULAR

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0316.0000043/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de José Bonifácio

Interessados: Marcio Angelo Canteiro e Prefeitura Municipal de José Bonifacio

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0320.0000648/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Leme

Interessados: Municipio de Leme e SIGILOSO

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0320.0000882/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Leme

Interessados: 47743505000100

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0324.0001068/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Lorena

Interessados: Bronson Heleno Correa da Silva e Nathaly Martins de Almeida

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0335.0000013/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Miguelópolis

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0344.0000130/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mongaguá

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

Nº MP: 14.0350.0000362/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Nhandeara

Interessados: Thiago de Melo Paulo Queiroz da Rocha, Miguel José Araújo Junior  e Thiago de Melo de Paulo Queiroz

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0357.0001025/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Osvaldo Cruz

Interessados: Gilmar Martin Martins e JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0367.0000101/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Patrocínio Paulista

Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e JULIANO ALVES DE OLIVEIRA

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0367.0000144/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Patrocínio Paulista

Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e PAULO ROBERTO CINTRA COELHO

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA RURAL (FORA DE APP)

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 14.0374.0000854/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pereira Barreto

Interessados: Prefeitura Municipal de Pereira Barreto

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0376.0000145/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piedade

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0376.0000160/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piedade

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0378.0000148/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba

Interessados: SUZANO Papel e Celulose S/A e Câmara Municipal de Pindamonhangaba

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0378.0000293/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0384.0000282/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pirapozinho

Interessados: MÁRIO LUIZ SARRUBBO, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOVALINA e WAISLAN P. DE CASTRO ME

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0421.0000443/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Fé do Sul

Interessados: Gislaine Souza Carvalho

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0424.0000340/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Rosa do Viterbo

Interessados: JEANE ZANETTI e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO

Tema: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA

Assunto: CONTROLE DE ZOONOSES

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 43.0438.0000433/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Brotas

Interessados: Casa de Repouso Amor à Vida

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 66.0447.0000271/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Sertãozinho

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0447.0000397/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Sertãozinho

Interessados: João Aldecir de Souza

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0447.0000658/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Sertãozinho

Interessados: MIGUEL DA CRUZ MERMEJO

Tema: PATRIMÔNIO HISTÓRICO / CULTURAL (BEM TOMBADO OU NÃO)

Assunto: AUSÊNCIA DE CONSERVAÇÃO

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0451.0002491/2015-4 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Banco Agibank S.a e PROCON MUNICIPAL DE SUZANO - SP   

Tema: BANCOS E FINANCEIRAS

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0464.0000195/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ubatuba

Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0464.0000264/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ubatuba

Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000046/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: Cleisson Aparecido de Jesus Martins e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000219/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: Coletivo Preserve Nosso Bairro

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0482.0000703/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: Prefeitura do Município de São Paulo

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0522.0000427/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital

Interessados: CREAS VILA PRUDENTE

Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0568.0000060/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caieiras

Interessados: MUNICÍPIO DE CAIEIRAS

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0639.0000089/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SÃO PAULO e Sandra Regina Gomes Moreira

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0665.0000191/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Nazaré Paulista

Interessados: JOÃO VIANA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0670.0002824/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jundiaí

Interessados: INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRACAO MUNICIPAL IBAM e FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0670.0002964/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jundiaí

Interessados: Gabriel Faria Checoli, Gabriel Faria Checoli e Larissa Cristina Silveira de Andrade

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0674.0000048/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Caetano do Sul

Interessados: Municipio de Sao Caetano do Sul, Paula Adriana Arraya Aviles e BRUNA CHAMAS BIONDI

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0688.0000909/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Artur Nogueira

Interessados: Municipio de Engenheiro Coelho

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0001288/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR BENEDICTO MONTENEGRO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO e SERVIÇO SOCIAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO (SECONCI-SP)

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0703.0000023/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Baixada Santista

Interessados: MUNICÍPIO DE CUBATÃO e PROJETO CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA.

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0704.0000057/2011-9 - 3 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Vale do Ribeira

Interessados: GAEMA - NÚCLEO VALE DO RIBEIRA e AUTOPISTA RÉGIS BITTENCOURT S.A

Tema: ÁREAS CONTAMINADAS

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0712.0006716/2019-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Sorocaba

Interessados: MARCO ANTONIO RODRIGUES PIAO, ANDRÉA GÓES DE ALMEIDA e SALLUT BAR LTDA

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 42.0713.0000050/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: ENCONTRO DAS CHARRETES

Tema: CIRCULAÇÃO

Assunto: AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE VIA PÚBLICA

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0713.0007311/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: Ricardo, Ricardo Constancio de Souza e Juliana Fleck

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0714.0000626/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Carlos

Interessados: porto seguros, funilaria r100, funilaria r100 e reguladora sds

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0719.0000957/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0719.0003118/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados: Fiscal de trânsito e Morador

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0720.0005313/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Presidente Prudente

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0739.0004006/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jacareí

Interessados: A.W.L.S CONSTRUTORA e Município de Jacarei

Tema:

Assunto:

 

FAMÍLIA E SUCESSÕES

Nº MP: 43.0739.0014956/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mococa

Interessados: Ingrid Pires Isidorio e Ouvidoria das Mulheres do CNMP

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0739.0020657/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Rio das Pedras

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO e MUNICIPIO DE RIO DAS PEDRAS

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0739.0027652/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Santos

Interessados: EMI SHIMADA, ANÔNIMO e OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.1097.0000010/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pedreira

Interessados: Paschoal Loner

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 43.2345.0000090/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Pessoa com Deficiência

Interessados: Roseli Fernandes

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 43.2345.0000124/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Pessoa com Deficiência

Interessados: Paula Fernanda Watanabe

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.2580.0000103/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: SOLICITADO SIGILO, FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” (FUNDAÇÃO VUNESP) e POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema:

Assunto:

 

FERNANDO JOSE MARTINS

CONSUMIDOR

Nº MP: 42.0167.0000577/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: GENERAL E-COMMERCE - OVERBEATS.COM e Cesar Camilo de Aguiar Junior

Tema: COMÉRCIO ELETRÔNICO

Assunto: DESCUMPRIMENTO DE OFERTA

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0196.0000521/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Araras

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0196.0000693/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Araras

Interessados: Maria Eduarda Negretto, Marcelo de Oliveira, Manoel Oliveira dos Santos Filho, Deise Aparecida Olimpio de Oliveira, Maria Eduarda Negretto e Maria do Socorro Paiva de Souza

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0199.0001969/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Atibaia

Interessados: PAULO ALVES DE OLIVEIRA

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0201.0001080/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Avaré

Interessados: ANABELLE DE ALMEIDA e PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANDU-SP

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0231.0000098/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Capão Bonito

Interessados: Município de Guapiara e ADAMIS OLIVEIRA DE MOURA

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0233.0000205/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caraguatatuba

Interessados: JOSÉ ADRIANO RODRIGUES DE MELO e POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.0236.0000624/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Casa Branca

Interessados: Municipio de Itobi

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0247.0002500/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cruzeiro

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0257.0000087/2020-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Embu-Guaçu

Interessados: ASSOCIAÇÃO DE BENEFICENCIA E FILANTROPIA SÃO CRISTOVÃO

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE e POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0265.0000673/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ferraz de Vasconcelos

Interessados: Municipio de Ferraz de Vasconcelos

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0278.0001934/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarujá

Interessados: JOÃO MOYA VARJÃO

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0279.0000214/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: Leiteria Delicari Industria e Comercio Ltda

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0279.0000405/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: Igreja Tabernaculo da Fe e REPRESENTANTE SIGILOSO

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0279.0000454/2016-8 - 2 Volume(s) - 3 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: MSTC - MOVIMENTO DO SEM TETO CENTRO

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0282.0000046/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Iepê

Interessados: população

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0286.0000535/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ilhabela

Interessados: JOSE ROBERTO DE SOUZA MORAES

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA RURAL (FORA DE APP)

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 14.0294.0000245/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapetininga

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0299.0000073/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itaporanga

Interessados: Rodrigo Dabkowski e Rodrigo Waldemar Marques

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0309.0000870/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jacareí

Interessados: CARLA PRISCILA PORTO MENDES

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0309.0001459/2014-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jacareí

Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e PAULO AFONSO DE OLIVEIRA COSTA

Tema: FLORA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0314.0000447/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jarinu

Interessados: EVERTON LORENCINI, PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU e ACONDI'S ASSESSORIA E CONSULTORIA GOVERNAMENTAL E COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0315.0000237/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jaú

Interessados: MATEUS HENRIQUE TURINI, JORGE IVAN CASSARO - PREFEITO MUNICIPAL DE JAÚ, LUÍS EDUARDO DE FREITAS ARATO - SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS, ELENIRA APARECIDA CASSOLA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO e INFORMÁTICA DA FONTE COM E SERV EIRELI LTDA-ME

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0320.0000742/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Leme

Interessados: Industria e Comercio de Aguardente e Alcool Foltran Ltda e POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO APULO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0322.0002308/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Limeira

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA e MUNICÍPIO DE LIMEIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0339.0000684/2022-4 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mirassol

Interessados: ROGERIO JARUCHE, MUNICÍPIO DE MIRASSOL e JARDIM DAS ACÁCIAS

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA e ZONEAMENTO

Assunto:

 

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

Nº MP: 14.0350.0000357/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Nhandeara

Interessados: Municipio de Nhandeara

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 66.0370.0000294/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pederneiras

Interessados: BAR SIBERANO BEER

Tema: OPERAÇÃO URBANA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0371.0000162/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pedregulho

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0376.0000129/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piedade

Interessados: Geraldo Pinto de Camargo Filho

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0376.0000163/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piedade

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0376.0000164/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piedade

Interessados: willian Ribeiro de Almeida e Willian Ribeiro de Almeida

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0380.0000093/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piracaia

Interessados: PREFEITURA PIRACAIA

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0382.0000142/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piraju

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE ÓLEO e MUNICÍPIO DE ÓLEO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 42.0392.0000042/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Porto Feliz

Interessados: Amábile Brugnaro

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0392.0000140/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Porto Feliz

Interessados: Heidi Priscila Ramos e Ananda Brunielly de Carvalho Luiz

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0393.0000266/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Porto Ferreira

Interessados: Douglas Alexandre Caramori

Tema: FLORA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0404.0000053/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Regente Feijó

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0406.0000386/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Bonito

Interessados:

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0407.0000142/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Pires

Interessados: FABIANA PRADO, LUIZ GUSTAVO PINHEIRO VOLPI e PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PIRES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 66.0416.0000224/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Adélia

Interessados: AMARILDO ANGELO GENARI  e Amarildo Ângelo Genari

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0438.0000986/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Pedro

Interessados: Clube dos Cem

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0464.0000059/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ubatuba

Interessados: FUNCIONARIO

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0464.0000160/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ubatuba

Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0464.0000332/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ubatuba

Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0464.0000397/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ubatuba

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 42.0465.0000027/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Urupês

Interessados: ALESSANDRA MORALES MARTINEZ GASQUE RUIS

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto: ÁGUA

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0482.0000250/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: Tupi-andaimes Escoramentos e Formas Ltda

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000739/2016-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: DECONT e ASSOCIAÇÃO PARQUE DOS PRÍNCIPES

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0678.0000298/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taubaté

Interessados: Gleisson Felipe Vaz de Araujo, G. P. A. dos R. e S. G. A. dos R.

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0687.0000311/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Salto de Pirapora

Interessados: Antonio Maria Albergoni e Votorantim Cimentos S.a.

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000257/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO e CARLOS GIANNAZI

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000448/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: SOLICTADO SIGILO, UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” (UNESP) e PASQUAL BARRETTI (Reitor)

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000489/2018-9 - 5 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: GRUPO ECORODOVIAS INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA S/A, DEPARTAMENTO DE ESTRADOS E RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER e INSTAURADO DE OFÍCIO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000579/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: ADRIANA PEREIRA DE SOUZA CUNHA ALVES, SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI), ANÔNIMO, MARCIA CRISTINA FELIX EVARISTO e FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (FIESP)

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0700.0000060/2018-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Paraíba do Sul

Interessados: Olair Fumachi, GAEMA - NÚCLEO PARAÍBA DO SUL, Sérgio Takeo Mitunari e Paulo Takenori Mitunari

Tema: FLORA

Assunto: RESERVA LEGAL

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0700.0000096/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Paraíba do Sul

Interessados: Municipio de Redencao da Serra

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0702.0000110/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Pardo

Interessados: Auddi Cacambas Ltda

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0713.0001531/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: DAYANA DOS REIS DE OLIVEIRA

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0713.0006288/2019-4 - 10 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: 9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS e MUNICÍPIO DE CAMPINAS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0715.0002720/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bauru

Interessados: Fersb

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0717.0001472/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José do Rio Preto

Interessados: Joao Paulo Rillo e Município de São José do Rio Preto

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0719.0000427/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados: PIZZARIA CHARME

Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0720.0004969/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Presidente Prudente

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0722.0000787/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: Maria Cecilia Antunes Cintra

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0722.0001499/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: VALERIA APARECIDA JACOMINI BORELA e POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0723.0003243/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piracicaba

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.0738.0000349/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: ALEXANDRA GLEICIA MARTINS DA SILVA e SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0739.0015436/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jundiaí

Interessados: Vinicius Passilongo , Vinicius Passilongo  e Prefeitura municipal de Jundiaí

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0739.0026181/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José do Rio Preto

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0739.0028536/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bauru

Interessados: Municipio de Bauru

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 14.1153.0000106/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo Presidente Prudente

Interessados: GEDUC PRESIDENTE PRUDENTE e Municipio de Estrela do Norte

Tema:

Assunto:

 

NATHALIE KISTE MALVEIRO

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0167.0002566/2020-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo

Interessados: CELIA REGINA CONSTANTINO LUNDGREN e DENIS ERICK LUNDGREN

Tema: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0167.0003226/2020-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo

Interessados: ZELIA BARROS VIEIRA

Tema: FLORA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0189.0000131/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Amparo

Interessados: Prefeitura Municipal de Amparo

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0190.0000245/2020-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Andradina

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO e AGENCIA REGULADORA DO SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO DE CASTILHO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0190.0000558/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Andradina

Interessados: SIDINEI GIRON, SIDINEI GIRON e PREFEITURA MUNICIPAL ANDRADINA

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0196.0001771/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Araras

Interessados: Milena Sutini

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0233.0000239/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caraguatatuba

Interessados: CLAUDIA DOS SANTOS AMARAL DO PRADO e POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0240.0000727/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Chavantes

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES e COMPANHIA JAGUARI DE ENERGIA - CPFL SANTA CRUZ

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0248.0000513/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cubatão

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0253.0001042/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Dracena

Interessados: MUNICÍPIO DE OURO VERDE e JUIZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE DRACENA

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0279.0000100/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: Gislaine S Pereira e Gislaine Silva Pereira

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0279.0000191/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: Patricia Gomes Fernandes e Maskan Construtora e Incorporadora LTDA

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 66.0284.0000295/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Iguape

Interessados: Vallesul Transportes e Turismo Ltda e Cristina Roseno de Santana

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0286.0000153/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ilhabela

Interessados: KENNER ALVES DE NEIVA e JOÃO FRANCISCO SEVCIK DE GODOY

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA RURAL (FORA DE APP)

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0327.0000157/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mairinque

Interessados: GLEYSON COSTA MACEDO e MAIRINQUE CAMARA MUNICIPAL

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0341.0001020/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes

Interessados: ESTADO DE SÃO PAULO (SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE) e MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES (SECRETARIA DE SAÚDE)

Tema: SAÚDE

Assunto: CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO EM UNIDADE DE SAÚDE / CLÍNICAS / HOSPITAIS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0350.0000167/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Nhandeara

Interessados: Prefeito municipal

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0351.0000524/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Nova Granada

Interessados: PATRICIA PERPETUA ALVES DA LUZ, SOLANGE APARECIDA BARBOSA, CARMEM DA SILVIA DE LIMA OLIVEIRA, MARIA INEZ AVALIANO, MARIA CRISTINA GONÇALVES MARTINELI ALVES, MARIA DO SOCORRO BEZERRA, IVANIR CONCEIÇÃO DE SOUZA, ANGELICA MOREIRA DE CARVALHO, TEREZINHA NOGUEIRA DA SILVA, PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GRANADA e ADRIANA MARTINS CARNEIRO MILLA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0365.0000072/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Paraibuna

Interessados: PREFEITURA DE PARAIBUNA

Tema: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0378.0000222/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0378.0000405/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba

Interessados: WE ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS

Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0390.0000039/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pontal

Interessados: Matilde Luciene Bonutti

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0402.0000017/2019-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Queluz

Interessados: MUNICIPIO DE QUELUZ e INSTITUTO VALE SAÚDE IVS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0411.0000135/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Rosana

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Construtora Guimaraes Carvalho Ltda, Sandra Aparecida de Souza Kasai e Municipio de Rosana

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0416.0000091/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Adélia

Interessados: Municipio de Santa Adelia e Guilherme Colombo da Silva

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0444.0002581/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Vicente

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0450.0000115/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Sumaré

Interessados: IGOR DE SOUZA MICHAILI

Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA e POLUIÇÃO VISUAL

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000588/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados:

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0605.0000091/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Flórida Paulista

Interessados: Secretaria de Educação de Flórida Paulista

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0677.0000167/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Sebastião

Interessados: PESSOA A APURAR

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000092/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: OBERON ARAÚJO DANTAS e Município de São Paulo

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0001392/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (TCE/SP), SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO e INSTITUTO SÓCRATES GUANAES

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0702.0000005/2021-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO e SEGUNDO OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE RIBEIRÃO PRETO

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0718.0000432/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Catanduva

Interessados: CATANDUVA CAMARA MUNICIPAL

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0718.0001877/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Catanduva

Interessados: GLEISON BEGALLI ROCHA e TAFLEX - GRUPO TARRAF

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Assunto: ANÁLISE E / OU ACOMPANHAMENTO DE EIA / RIMA, RAP, ETC

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0719.0001550/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados: ANGELA  APARECIDA DA SILVA, JOSÉ MORAES BARBOSA, VICENTE DE MORAES CIOFFI e ASSOCIAÇÃO DE MORADORES CONDOMÍNIO ALTOS DA SERRA I

Tema: FLORA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0723.0006266/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piracicaba

Interessados: Natan Votre, Teresa Votre e Thaina Carolina Graciano Votre

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 66.0738.0000601/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

2ª Turma

CLAUDIA MARIA BERE

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0155.0001121/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarulhos

Interessados: SUELI KEHRLE e WESLEI MARIANO BRITO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0155.0004562/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarulhos

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS e Sandro de Assis

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0156.0000567/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto-SP

Tema: COMÉRCIO EM GERAL

Assunto: PUBLICIDADE ABUSIVA E / OU ENGANOSA

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 66.0156.0007979/2018-5 - 1 Volume(s) - 6 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: FGDP-RP FÓRUM PELA GESTÃO DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA DE RIBEIRÃO PRETO e COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Tema: PLANO DIRETOR

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0192.0000098/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Aparecida

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.0195.0001404/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Araraquara

Interessados:

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 14.0211.0000922/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Birigui

Interessados: Centro Dia do Idoso

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0214.0000419/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Botucatu

Interessados: Edilson Rafael da Silva Borges

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0219.0000199/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Buritama

Interessados: Prefeitura Municipal de Turiúba e Camara Municipal de Turiúba

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0221.0000316/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cachoeira Paulista

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTA, INSTITUTO PALPARE e ABRIGO FLORESCER

Tema: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0224.0000112/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cajamar

Interessados: Maria de Fátima de Lima

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0231.0000120/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Capão Bonito

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO e REINALDO BORGES MOREIRA

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0233.0000174/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caraguatatuba

Interessados: VALTER SOARES DE FREITAS

Tema: FLORA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0233.0003089/2014-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caraguatatuba

Interessados: JOSE RODRIGUES RESENDE e POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 66.0258.0000431/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Espírito Santo do Pinhal

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0272.0000745/2017-6 - 4 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guaíra

Interessados: Kheiron Educacional S/s Ltda, SÉRGIO DE MELLO, CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÍRA, PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA e Cjl Construtora Ltda

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0274.0000401/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guararapes

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES e IPJ - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0279.0000253/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0279.0000466/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: Obra

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0279.0000632/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: Francisco Gomes Machado

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0281.0000024/2019-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ibiúna

Interessados: ANTONIO IANNI NETTO, MARIA STELLA SABOIA IANNI e PREFEITURA DE IBIÚNA

Tema: IMÓVEL (EIS) e SERVIÇOS PÚBLICOS EM GERAL

Assunto: DEFEITO DO SERVIÇO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0282.0000121/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Iepê

Interessados: Municipio de Nantes, Marcelo da Costa Oliveira, Leandra Tomaz Santos Soares e 42.258.379 Leandra Tomaz Santos Soares

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0285.0001072/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ilha Solteira

Interessados: Jorge Roberto Artico

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0287.0000098/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Indaiatuba

Interessados: Liquos Ambiental Equipamentos e Sistemas para Saneamento Ltda, Carlos Alberto Diemmer, Serviço Autonomo de Aguas e Esgotos e CLCD Indústria de Máquinas e Equipamentos Ltda

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0288.0000026/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ipaussu

Interessados: Municipio de Ipaussu

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0298.0000260/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itápolis

Interessados: Camilo Bragiola Ruiz e Municipio de Itapolis

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0303.0000028/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itariri

Interessados: Ranulfo Júlio Mariano Pereira e PRISCILA LIMA

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0310.0000451/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jacupiranga

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA -

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0315.0000115/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jaú

Interessados: Prefeitura de Jaú e Câmara Municipal de Jaú

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0318.0000156/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Juquiá

Interessados: MUNICÍPIO DE JUQUIÁ e ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: SAÚDE e VIDA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0319.0000015/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Laranjal Paulista

Interessados: Edivaldo Francisco de Oliveira, MILTON BORDINHON e ANÔNIMO

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO CLANDESTINO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0322.0000234/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Limeira

Interessados: MUNICÍPIO DE LIMEIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0323.0000159/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Lins

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0325.0000341/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Lucélia

Interessados: Vinícius

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0341.0000063/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes

Interessados: EDP BANDEIRANTE

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0342.0001532/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi Guaçu

Interessados: SAMUEL ARAUJO SILVA

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0343.0000227/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi Mirim

Interessados: RICARDO AUGUSTO BERTANHA, MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM e PROMOVAL 07 ENOREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA

Tema: ÁREA DE RISCO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0354.0000193/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Nuporanga

Interessados: Prefeitura de Sales Oliveira e WAYNE GUSTAVO SPIMPOLO ANDRÉ

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0357.0001003/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Osvaldo Cruz

Interessados: Claudio Alves Pereira

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0357.0001004/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Osvaldo Cruz

Interessados: Renato Jose Bannwart

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0371.0000182/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pedregulho

Interessados: JOSE LUIZ DE ALMEIDA PESSINI

Tema: FLORA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0371.0000382/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pedregulho

Interessados: MARCOS GOMES PEREIRA e PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0375.0000498/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Peruíbe

Interessados: Prefeitura de Peruíbe e Plínio Edgar Borba de Castro Melo

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0378.0000273/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba

Interessados: Prefeito e Gustavo Felipe Cotta Tótaro

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0379.0000208/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piquete

Interessados: evelize maria monteiro chaves, Romulo Kazimierz Luszczynski e rodrigo nunes godoy

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 43.0385.0000071/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pirassununga

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0390.0000021/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pontal

Interessados: santa casa de pontal e Jose Carlos Aparecido Lourenço

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0401.0000148/2020-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Quatá

Interessados: LOTEAMENTO BOM JESUS

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0405.0000238/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Registro

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0405.0000513/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Registro

Interessados: MILENA MORAIS REGO DE ALMEIDA e INSTITUTO RADIODIAGNÓSTICO DO VALE DO RIBEIRA

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0407.0000078/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Pires

Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL

Tema: FLORA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0409.0000479/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Rio Claro

Interessados: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA, FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO e TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA.

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)

Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / INADIMPLEMENTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0411.0000122/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Rosana

Interessados: Rita de Cassia Rodrigues Maleski e Municipio de Rosana

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0439.0000108/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Roque

Interessados: Clovis Antonio Ocuma

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0444.0001093/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Vicente

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 66.0447.0000438/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Sertãozinho

Interessados: Lucimara Reis

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0461.0000656/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tremembé

Interessados: DINAZARDE DO PRADO SOUZA, CARLOS BENEDITO PINHEIRO DE MIRANDA, PREFEITURA DE TREMEMBÉ, SERVITEC CONTABILIDADE & SERVIÇOS LTDA? e CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0464.0000386/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Litoral Norte

Interessados: Zelinda Vieira de Oliveira Santos

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0465.0000080/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Urupês

Interessados: OTÁVIO ESTEVES RONQUI

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0468.0000167/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Vargem Grande do Sul

Interessados: Amarildo Duzi Moraes

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0473.0000009/2022-7 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Votorantim

Interessados: TATU ENTULHOS ME, PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM e ORLANDO COSTA

Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000298/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: ANTONIO BIAGIO VESPOLI

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0674.0001019/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Caetano do Sul

Interessados: Municipio de Sao Caetano do Sul, Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional e Daniela Cristina Lopes Rossi Coelho

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0678.0000385/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taubaté

Interessados: Hospital Regional

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 66.0678.0000424/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taubaté

Interessados: Edna Aparecida Alves de Souza e Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0678.0000748/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taubaté

Interessados: cleiton araujo de carvalho e jose antonio saud

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0688.0000292/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Artur Nogueira

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000514/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: SOLICITADO SIGILO e SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS DE SÃO PAULO (SIURB)

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0700.0000094/2013-1 - 7 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Paraíba do Sul

Interessados: PLANSERVI ENGENHARIA LTDA, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, SOS PONTES ENGENHARIA LTDA e PAULO FAGUNDES ALTENFELDER SILVA

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL e UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)

Assunto: ANÁLISE E / OU ACOMPANHAMENTO DE EIA / RIMA, RAP, ETC

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0702.0000028/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Pardo

Interessados: Prefeitura Municipal de Mococa e COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABE

Tema: SANEAMENTO - ÁGUA, SANEAMENTO - EFLUENTES e SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto: ATERRO SANITÁRIO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0704.0000010/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Vale do Ribeira

Interessados: FUNDAÇÃO FLORESTAL e RAFAEL AMARO DE LIMA

Tema: MINERAÇÃO

Assunto: EXTRAÇÃO IRREGULAR

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0712.0000829/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Sorocaba

Interessados: Marcelo Kaam Salvestro e Msk Empreendimentos LTDA (MASK HOUSE)

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 43.0713.0001201/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO e ENJOY APRENDIZAGEM COMPLETA LTDA.

Tema: AÇÃO AFIRMATIVA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0714.0000063/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Carlos

Interessados:

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0715.0000921/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bauru

Interessados: GUILHERME LOPES SILVA e EMEF DIRCE BOEMER GUEDES DE AZEVEDO

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0715.0003001/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bauru

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0718.0000248/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Catanduva

Interessados: Município de Pindorama

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0722.0000152/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: 3ª CIA DO 4º BPAMB, JOAQUIM COSTA e APARECIDO DONIZETE DE OLIVEIRA

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO CLANDESTINO

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 42.0722.0001011/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: Município de Franca e 3º Distrito Policial de Franca

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0722.0001618/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: BARBECUE TOUR ENTRETENIMENTO LTDA

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0723.0006208/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piracicaba

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 43.0725.0000117/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos

Interessados: AMANDA MARQUES PASCHOAL

Tema: MORADORES DE RUA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0739.0004107/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: CORREGEDORIA DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO (CORFISP), SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTO DE SÃO PAULO e ALBERTO LUCHETTI NETO

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0739.0026426/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: PADARIA KODAK

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0739.0026444/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Capivari

Interessados: GALLI INSTALAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME e Prefeitura Municipal de Capivari

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0739.0030147/2020-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de José Bonifácio

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE UBARANA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.1144.0000144/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santana de Parnaíba

Interessados: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRAPORA DO BOM JESUS

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto: ÁGUA

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.2346.0000105/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: Maria Conceição Henrique, Instituto Ampara Animal e Conselho Regional de Medicina Veterinaria do Est de Sp

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.2443.0000224/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Araçatuba

Interessados: Municipio de Aracatuba e Wilson Pereira Eugenio Junior

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 43.2618.0000232/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Inclusão Social

Interessados: SELL-PARTS COM IMP EXP LTDA

Tema:

Assunto:

 

JAQUELINE MARA LORENZETTI MARTINELLI

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 43.0156.0003407/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jaboticabal

Interessados: Municipio de Jaboticabal, Talita Cordiolli e Instituto Nacional de Desenvolvimento Educacional e Capacitacao - Indec

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0156.0004902/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: MB COMÉRCIO DE ARTIGOS OPTICOS LTDA, ROCHA MEMÓRIA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA e CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA

Tema: SERVIÇOS DE SAÚDE

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 66.0156.0011301/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: SÃO LUCAS RIBEIRÂNIA LTDA

Tema: SERVIÇOS DE SAÚDE

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000773/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Associacao Santa Zita e Maria Eunice de Moura

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 42.0167.0000755/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo

Interessados: Paulo Henrique Hudson seibert da costa

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0187.0000502/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Americana

Interessados: ADALBERTO BISI

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0187.0000656/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Americana

Interessados: HENRIQUE DONIZETE VORUSSI

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0195.0001005/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Araraquara

Interessados: Centro Desenvolvimento Comunitário

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0196.0001739/2018-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Araras

Interessados: NILSON ALVES ALECRIM e PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS

Tema: ACESSIBILIDADE

Assunto: PRÉDIOS PÚBLICOS

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0198.0000497/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Assis

Interessados: GAEMA - NÚCLEO MÉDIO PARANAPANEMA e CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO -

Tema: SERVIÇOS DE ÁGUA

Assunto: DEFEITO DO SERVIÇO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0199.0000059/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Atibaia

Interessados: Tex Mex Foods Ltda

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 42.0202.0000467/2018-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bananal

Interessados: JAIRO DE SOUZA MAIA

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA e PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.0214.0000395/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Botucatu

Interessados: Municipio de Botucatu

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0234.0000714/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Carapicuíba

Interessados: Tatiane e Não sei

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0248.0000293/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cubatão

Interessados: prefeitura

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0248.0000337/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cubatão

Interessados:

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0256.0000042/2020-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Embu das Artes

Interessados: ASSOCIAÇÃO ECOLÓGICA AMIGOS DE EMBU

Tema: FAUNA

Assunto: CAÇA

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0263.0000015/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Fartura

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0264.0001204/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Fernandópolis

Interessados: WILMA CHERUBINI e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: FLORA

Assunto: RESERVA LEGAL

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0275.0000042/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guararema

Interessados: ROSEMEIRE APARECIDA DE SOUZA CASTRIOTO

Tema: ÁREA DE RISCO, INFRAESTRUTURA URBANA e PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: ÁGUA

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0276.0002184/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guaratinguetá

Interessados: Maria Lucina Akimoto

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0278.0000383/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarujá

Interessados: ASSOCIAÇÃO GUARUJÁ VIVA

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0278.0001787/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarujá

Interessados: ASSOCIAÇÃO GUARUJÁ VIVA

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0279.0000075/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0279.0000264/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: Maria Ana Pereira dos Santos

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0279.0000722/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: Sabesp

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0286.0000473/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ilhabela

Interessados: LUIZ MARCELO SANTANA MARTINS

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA RURAL (FORA DE APP)

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0286.0000475/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ilhabela

Interessados: VALDECIR TEODORO DE FARIAS

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA RURAL (FORA DE APP)

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0304.0000347/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itatiba

Interessados: marcelo da costa maciel lopes e Prefeitura Municipal de Morungaba

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0309.0001409/2014-3 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jacareí

Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES

Tema: FLORA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0311.0000195/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jales

Interessados: Municipio de Jales e Ana Carolina Lima Amador

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0312.0001163/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jandira

Interessados: DIM Transportes Rodoviários LTDA.

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.0315.0000028/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jaú

Interessados: Maria Natalina dos Santos Cristiano, Secretaria da educação e Prefeito

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0315.0000205/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jaú

Interessados: MATEUS HENRIQUE TURINI

Tema: FAUNA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0342.0000930/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi Guaçu

Interessados: Alex Sandro Rodrigues de Castro

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 14.0347.0000024/2019-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Monte Azul Paulista

Interessados: VILA SÃO VICENTE DE PAULO

Tema: CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE e POLÍTICA DE ATENDIMENTO

Assunto: FUNCIONAMENTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0354.0000237/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Nuporanga

Interessados: Municipio de Sales Oliveira

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0355.0000702/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Olímpia

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

SEGURANÇA PÚBLICA

Nº MP: 43.0355.0002824/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Olímpia

Interessados: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

Tema: AÇÃO AFIRMATIVA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0356.0000343/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Orlândia

Interessados: Municipio de Orlandia e Américo Paulo Alves Silveira

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0357.0000717/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Osvaldo Cruz

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0358.0000248/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ourinhos

Interessados: Ana Lucia Cerqueira Silva Constancio e Celso Esmael Constâncio

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0365.0000074/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Paraibuna

Interessados:

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0365.0000104/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Paraibuna

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAIBUNA

Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0375.0000401/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Peruíbe

Interessados: Detran

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0390.0000108/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pontal

Interessados: Luis Felipe Chagas Parisi

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0400.0000549/2022-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Promissão

Interessados:

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0405.0000227/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Registro

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0405.0000629/2019-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Registro

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e SUPERMERCADO POPULAR

Tema: COMÉRCIO EM GERAL

Assunto: VÍCIO DE QUALIDADE DO PRODUTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0407.0000170/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Pires

Interessados: n/s e Daniel Araújo de Assis

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0438.0000062/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Pedro

Interessados: HOSPITAL BENEFICENTE SÃO LUCAS e MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0447.0000357/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Sertãozinho

Interessados: Vizinho

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.0451.0000746/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Suzano

Interessados: Professores categoria O

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0462.0000962/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tupã

Interessados: DE PAULAS'S HOOKAH

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0464.0000317/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ubatuba

Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000018/2012-3 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC)

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000026/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: sigiloso

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000030/2016-7 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: Movebuss Solucoes Em Mobilidade Urbana Ltda

Tema: ÁREAS CONTAMINADAS

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000090/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: JOCKEY CLUB DE SAO PAULO

Tema: PATRIMÔNIO HISTÓRICO / CULTURAL (BEM TOMBADO OU NÃO)

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000106/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Tema: POLUIÇÃO VISUAL

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0482.0000470/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: DR DENIES CHIURATTO, DR MAURICIO LEMOS FREIRE e DIPOL

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000527/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: Reserva Novos Parques Urbanos S.a.

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0522.0000114/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados: Instituto AMA São Paulo - AMASP - CEI João Fernandes XII e Promotoria da Infância e Juventude

Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.0522.0000194/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital

Interessados: CONSELHO TUTELAR SÃO MATEUS

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0555.0001210/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Osasco

Interessados: Fabio Stuchi

Tema: ÁREA PÚBLICA, INFRAESTRUTURA URBANA e PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto: BURACO EM VIA PÚBLICA

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0560.0000109/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Neves Paulista

Interessados: LUPÉRCIO APARECIDO BORRACINI e PREFEITURA MUNICIPAL DE NEVES PAULISTA

Tema: ÁREAS CONTAMINADAS e SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0597.0000357/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bastos

Interessados: CLOVIS MARQUES DE SOUZA e PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS

Tema: SEGURANÇA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0670.0001595/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jundiaí

Interessados: HENRIQUE CARLOS PARRA PARRA FILHO e Municipio de Jundiai

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0677.0000138/2011-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Sebastião

Interessados: REINALDO HONÓRIO JUNIOR, EDGAR NOBRE, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO e ALEXANDRE TAKAO KAJIYA

Tema: ÁREA PÚBLICA e PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0678.0000795/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taubaté

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0678.0000846/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taubaté

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000140/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO e SOLICITADO SIGILO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000405/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: S7 SEVEN TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. – EPP., DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO (DETRAN/SP) e ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ALESP)

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 66.0695.0000566/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Saúde Pública

Interessados: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO e LUANA DOS SANTOS ALVES SILVA (Vereadora de São Paulo)

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000636/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: Edson yassunori nakashima , FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO e AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000669/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO (SINTAEMA), FELÍCIO RAMUTH (Presidente do Conselho Diretor do Programa de Desestatização), OBSERVATÓRIO NACIONAL DOS DIREITOS À ÁGUA E AO SANEAMENTO (ONDAS) e SECRETARIA DE ESTADO DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS DE SÃO PAULO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000686/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0701.0000047/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Litoral Norte

Interessados:

Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0701.0000048/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Litoral Norte

Interessados: Paulo Rogério dos Santos

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0701.0000052/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Litoral Norte

Interessados:

Tema: FLORA e SANEAMENTO - EFLUENTES

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0702.0000055/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Pardo

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO

Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0703.0000042/2019-4 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Baixada Santista

Interessados: MUNICÍPIO DE PERUÍBE

Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0710.0000114/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Diadema

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0713.0005556/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: ANÔNIMO e UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP

Tema: IGUALDADE : DISCRIMINAÇÃO

Assunto: IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0714.0000064/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Carlos

Interessados:

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0714.0000534/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Carlos

Interessados: Aleandro Rogério Evaristo e USP - Universidade de São Paulo

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0715.0000706/2013-1 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bauru

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e PROPRIETÁRIO DA EMPRESA PORTAL RAYS

Tema: ÁREA DE RISCO e SEGURANÇA

Assunto: ENCHENTES

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0715.0003279/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bauru

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0715.0004751/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bauru

Interessados: Vr Meal Choperia Ltda, Rafael Concuruto Pires e Santin Music Bar Ltda

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0720.0001248/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Presidente Prudente

Interessados: Romário Luiz Falconi, Yan Thalles Falcon Molon e Polícia Militar Ambiental

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0720.0008077/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Presidente Prudente

Interessados: Celso Alves Santos e POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0722.0000101/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0722.0000521/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: Polícia Militar Ambiental e Izilda Aparecida Gomes

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0722.0000551/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: Municipio de Sao Jose da Bela Vista

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0722.0000940/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: MUNICIPIO DE FRANCA e RICARDO TAVARES CHAGAS

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0722.0001099/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: Kaik Henrique Oliveira Alves, Guarda Civil Municipal de Franca, Max Douglas da Silva, Jaime Seco e Fabio Silva Filgueira

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0722.0001105/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: MUNICÍPIO DE CRISTAIS PAULISTA e KATIUSCIA LEONARDO MENDES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0725.0000508/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: Akalaka Bar Ltda

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0732.0000086/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Médio Paranapanema

Interessados: Municipio de Ibirarema

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0738.0000039/2013-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados: EE PRESIDENTE SALVADOR ALLENDE GOSSENS

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0738.0000152/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados: EMEBS ANNE SULLIVAN, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FABIANA TRIGO CACERES e DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SANTO AMARO

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 66.0738.0000281/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0739.0008248/2018-4 - 4 Volume(s) - 4 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campos do Jordão

Interessados: MARCIO FRANCHI STIEVANO, LEONARDO RENO ROMANO, HERCOLES RENO ROMANO, LILIAN ROMANO, LUCIANO HARUA SUGA, EVALDO OLIVEIRA, EUDE ANTÔNIO FERRAZ, NEWTON JOSÉ LEDOUX, SANDRA MARIA DA SILVA SALIM, FREDERICO GUIDONI SCARANELLO, DARICK SALIM e AROLDO DA COSTA SARAIVA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0739.0014275/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Smiles S.a. e TIAGO MACEDO COELHO LUZ ROCHA

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0739.0014280/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos

Interessados:

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0739.0020119/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Sertãozinho

Interessados: Maria José Pereira

Tema: FLORA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0739.0024618/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bragança Paulista

Interessados: Fernando Rodrigo Andrian e PORKARIAS BAR LTDA ME

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0739.0027853/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: LORENA MUNIZ, FELIPPE MAMUDE, Ability Propriedade Intelectual Ltda, Inple Solutions Ltda e Cipe Marcas Assessoria Documental e Empresarial Ltda

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0739.0032175/2022-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santo André

Interessados:

Tema: CONTRATAÇÃO DE OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS E ALIENAÇÕES

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.1139.0000007/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Louveira

Interessados: PAULO SERGIO PEREIRA

Tema: SANEAMENTO - EFLUENTES

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.1144.0000258/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santana de Parnaíba

Interessados: W. F. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.1144.0000583/2020-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santana de Parnaíba

Interessados: CARLA SIMONE CASTILHO, CAÇAMBAS LAGO AZUL EIRELI e RICARDO HIRANT SANAZAR

Tema: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC) e SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto: DEPÓSITO CLANDESTINO DE RESÍDUOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.1144.0000808/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santana de Parnaíba

Interessados: JOSE AUGUSTO TEIXEIRA DA CUNHA NETO ENGENHARIA e OUTROS AGENTES A SEREM IDENTIFICADOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / INADIMPLEMENTO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.1149.0000006/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pontal

Interessados: Associação Protetora de Animais Voz da Bicharada e Luciana Aparecida da Silva

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 14.1149.0000076/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo Ribeirão Preto

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 14.1153.0000118/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo Presidente Prudente

Interessados: Municipio de Santo Expedito e GEDUC PRESIDENTE PRUDENTE

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.2517.0000179/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Vicente

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.2580.0000100/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Setor de Interesses Difusos e Coletivos

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

VALTER FOLETTO SANTIN

CONSUMIDOR

Nº MP: 42.0161.0000208/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: PATRICIA VERA PETRILLI e Bradesco Saude S/a

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000339/2019-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: PT 26511 19 MARIA HELENA DE SOUZA e G8 COLCHÕES LTDA

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0195.0000749/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Araraquara

Interessados: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ARARAQUARA e SOB SIGILO

Tema: SAÚDE MENTAL

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0202.0000019/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bananal

Interessados:

Tema: FLORA

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0206.0000876/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Barueri

Interessados: FABRICIO ANDRADE NASCIMENTO

Tema: COMÉRCIO EM GERAL

Assunto: DEFEITO DO PRODUTO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 66.0210.0000041/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bilac

Interessados: Município de Gabriel Monteiro e Célia Regina Bevilaqua

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0223.0000299/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cafelândia

Interessados: COOPERCAF

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0228.0000347/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campos do Jordão

Interessados: VENÍCIO JOSÉ DO PRADO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0234.0003987/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Carapicuíba

Interessados: Municipio de Carapicuiba

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0242.0000006/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Conchas

Interessados: ADEMAR JUNIOR e PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0247.0002556/2022-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cruzeiro

Interessados: MUNÍCIO DE CRUZEIRO, CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE CRUZEIRO e CONSTRUTORA E INCORPORADORA RIBEIRO LTDA

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0248.0000278/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cubatão

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0248.0000520/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cubatão

Interessados: prefeitura

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0283.0000093/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Igarapava

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 43.0289.0000087/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ipuã

Interessados: BENEDITA APARECIDA DE OLIVEIRA

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0293.0000050/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapecerica da Serra

Interessados: ASSOCIAÇÃO ETCÉTERA E TAL PSICANÁLISE E SOCIEDADE

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Assunto: AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE DE LICENCIAMENTO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 66.0307.0000510/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ituverava

Interessados: REGINALDO CABRAL CALIL e PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA

Tema: ÁREA PÚBLICA, CIRCULAÇÃO, INFRAESTRUTURA URBANA, SEGURANÇA e TRANSPORTE

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.0308.0000822/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jaboticabal

Interessados: LUCIA HELENA VASQUES, Emerson Rodrigo de Camargo, REPRESENTANTES DA COMISSÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JABOTICABAL e Prefeitura Municipal Jaboticabal

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0320.0000866/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Leme

Interessados: Celso Luiz de Magalhães

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0341.0000881/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes

Interessados: Servico Municipal de Aguas e Esgotos e Francisco Jose de Toledo Piza

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0342.0000645/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi Guaçu

Interessados: Jose Silvio Abreu

Tema:

Assunto:

 

CÍVEL

Nº MP: 43.0342.0001560/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi Guaçu

Interessados: CLAUDEMIR ADORNO DA COSTA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0344.0000114/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mongaguá

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0357.0000261/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Osvaldo Cruz

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0357.0001001/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Osvaldo Cruz

Interessados: Elen Gouvea Zago

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0375.0000078/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Peruíbe

Interessados: Roberto Carrilho

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0376.0000007/2020-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piedade

Interessados: Ibiunet Telecomunicações Ltda. e PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0382.0000046/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piraju

Interessados: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MANDURI, ELISÂNGELA ROCHA JORGE e LUCIENE MOREIRA NUNES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0392.0000249/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Porto Feliz

Interessados: SIGILOSO, Fernanda Cristina Oliveira e Prefeitura de Porto Feliz

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0407.0000069/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Pires

Interessados:

Tema: VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0409.0000472/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Rio Claro

Interessados: JEFFERSON FERREIRA, DAYANE DE OLIVEIRA FERREIRA e MUNICÍPIO DE RIO CLARO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0426.0007151/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Santos

Interessados: À APURAR e DELEGACIA DE POLÍCIA DE INVESTIGAÇÕES GERAIS DE SANTOS

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0435.0000002/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Luiz do Paraitinga

Interessados: COMISSÃO PROVISÓRIA DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO e MUNICÍPIO DE LAGOINHA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0438.0000340/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Pedro

Interessados: Município de São Pedro

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 66.0439.0000232/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Roque

Interessados: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Roque e Prefeitura Municipal São Roque

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0439.0000237/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Roque

Interessados: TEREZA BEATRIZ DIAS CARVALHO e DREAM KART LTDA

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0444.0002332/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Vicente

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0446.0000158/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Serrana

Interessados: MAYSA LUZ DE ALMEIDA e MAIARA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0446.0000242/2023-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Serrana

Interessados: Prefeitura Municipal de Serrana e Valério Antônio Galante

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.0447.0000240/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Sertãozinho

Interessados: Conselho Tutelar de Sertãozinho e Prefeitura Municipal de Sertãozinho

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0447.0000499/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Sertãozinho

Interessados: Rogério Silva dos Santos

Tema: SEGURANÇA e TRANSPORTE

Assunto: DEFEITO DO SERVIÇO

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0454.0000678/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tanabi

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS, CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS e Rosenaldo Rodrigues

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0457.0000082/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tatuí

Interessados: SEBASTIANA DA SILVA RODRIGUES, TEREZINHA DE FATIMA POSSARI e POTENCIAL FLORESTAL COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MADEIRAS LTDA

Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA e POLUIÇÃO VISUAL

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0459.0000060/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Teodoro Sampaio

Interessados: José Eduardo Vicente de Assis

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0471.0000093/2011-0 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Louveira

Interessados: Roberto Aparecido Pereira e Polícia Ambiental

Tema: RECURSOS HÍDRICOS

Assunto: PROCESSO EROSIVO E / OU ASSOREAMENTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0472.0000019/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Viradouro

Interessados: ANONIMO, PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ROXA, WALDYR MÔNACO FILHO e FERNANDO GALVÃO MOURA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA e IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - DESVIO DE BENS E VALORES (LEI 7347/1985 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA)

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000091/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: Katia de Simone, Andrea de Simone e Solange de Oliveira

Tema: SANEAMENTO - EFLUENTES

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000393/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: BAR ALTAS HORAS

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0030068/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: ANTONIO CARLOS SOUZA LIMA e Biobox Comercio de Moveis Ltda

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0555.0002538/2020-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Osasco

Interessados: KAREN VIANA

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0568.0000062/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caieiras

Interessados:

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0639.0000328/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: ANTONIO BIAGIO VESPOLI

Tema: SANEAMENTO - EFLUENTES

Assunto: SANEAMENTO BÁSICO

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 43.0670.0003380/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jundiaí

Interessados: Municipio de Jundiai e Paulo Elias Soares

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0677.0000080/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Litoral Norte

Interessados: Fortnort , Marta Russo Blazek  e Prefeitura de São Sebastião

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 42.0677.0000178/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Sebastião

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000117/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: SÉRGIO RICARDO GRILLI, FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE (FUNDAÇÃO CASA), REINALDO MUNIZ DE LIMA, MARIA LUÍSA DE MORAES, ADRIANA DE LIMA, CRISTINA DA SILVA, JUSSARA TEREZA CAVALHEIRO VILLAFRANCA, SHANA CRISTINA DA SILVA, ACÁCIO TERUO SAKAI, IVONE PAULA LÚCIO DE SOUZA, JOSIANI BARBOSA DA SILVA, JORGE LUIZ DE SOUSA JÚNIOR, WESLEY COSME SOUSA BARROS, ANTÔNIO SÉRGIO EDUARDO e ALOÍSIO TORRES JÚNIOR

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0703.0000008/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Baixada Santista

Interessados: COOPERATIVA DE TRIAGEM DE SUCATA UNIÃO DE BERTIOGA e MUNICÍPIO DE BERTIOGA

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0713.0000909/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: INSTITUTO QUATRO PATAS e MUNICÍPIO DE CAMPINAS

Tema: FAUNA e FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0720.0005704/2021-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Presidente Prudente

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE e FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE

Tema: CEMITÉRIOS

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0722.0000313/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE FRANCA e Francemar Caetano da Silva

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0722.0000572/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: FERNANDA DONADELI VIANA

Tema: ACESSIBILIDADE, CAPACIDADE CIVIL e IGUALDADE: DISCRIMINAÇÃO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0012603/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Artur Nogueira

Interessados: EDUARDO BRANDÃO SOUSA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA), IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0015797/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Garça

Interessados: Janete Aparecida Barros Aranha Conessa e Tiago Nucci Martins

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0018397/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: LIANE TIROTTI GIACON DEL BIANCO, DENISE DELOURENCE NANNI, FABIANA GOMES DELLALIBERA, RAFAEL SCHIAVONE, CARLOS EDUARDO FERNANDES DE SOUZA, ADÍLIA BARROS COSTA, FLORÊNCIO DOS SANTOS PENTEADO SOBRINHO, SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTO DE SÃO PAULO, CARLA MARIA COSTA PENTEADO, MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA, SIGILOSO (via Ouvidoria MPSP), ANA CÉLIA DOS SANTOS CRUZ e CECÍLIA TRINDADE CAXIADO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0739.0034384/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jundiaí

Interessados: PREFEITO DE JUNDIAI LUIZ FERNANDO MACHADO PRESIDENTE DA DAE S.A WALTER DA COSTA E SILVA FILHO, VALTER MAIA, HELEN CAPELLETI

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.1088.0000041/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP), FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA PARA O VESTIBULAR - VUNESP e SOLICITADO SIGILO

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.1090.0000116/2013-9 - 42 Volume(s) - 4 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Cabeceiras

Interessados: RAYOVAC BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA, MICROPAR LTDA e CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: ÁREAS CONTAMINADAS

Assunto: ATIVIDADE INDUSTRIAL

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.1143.0000092/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itupeva

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.1144.0000059/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santana de Parnaíba

Interessados: Priscila Salvino Cardoso dos Reis

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: DEFEITO DO SERVIÇO

 

ELEITORAL

Nº MP: 43.1301.0000001/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da 99ª Zona Eleitoral

Interessados: Vereador Deco do Posto, Prefeito Fernando Itapuã Branco Nunes, Vereador Silvio Luiz Frasson, Vereador Claudinei Grilo  e Vereadores Fininho e Paulo Nunes

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.2346.0000218/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Saúde Pública

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.2443.0000147/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Araçatuba

Interessados: ROBERTO DONÁ e SERGIO DA SILVA

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 66.2462.0000135/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Osasco

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 14.2618.0000197/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Inclusão Social

Interessados: Google, Pedro Bennington e Matheus França da Silva

Tema:

Assunto:

 

FAUSTO JUNQUEIRA DE PAULA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0161.0000403/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO, NANA CARE COMERCIAL LTDA. e SOLICITADO SIGILO (encaminhada pela Promotoria de Justiça do Consumidor)

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0208.0000835/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bebedouro

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0221.0000348/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cachoeira Paulista

Interessados: CARLOS MATHEUS SOUZA DE PAULA

Tema: COMÉRCIO AMBULANTE

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0229.0000137/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cananéia

Interessados: A. F. S. M. e Departamento Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0233.0000640/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caraguatatuba

Interessados: CARMEM LUIZA RAMOS DA SILVA, PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, JOSE PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR e RODRIGO TAVANO

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0234.0000049/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Carapicuíba

Interessados: Municipio de Carapicuiba e Paulo Tonini Filho

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0234.0000660/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Carapicuíba

Interessados: não tenho

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0279.0000103/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: Organizacao Associativa dos Jornaleiros e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0279.0000645/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0300.0001216/2021-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itaquaquecetuba

Interessados: ROQUE LEVI SANTOS TAVARES, ADRIANA PATRICIA LOUREIRO GUIMARÃES, EDSON RODRIGUES, ROBERVAL BIANCO AMORIM e CLEUNICE VIEIRA DE ALMEIDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0304.0000299/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itatiba

Interessados: edna e ary

Tema:

Assunto:

 

SEGURANÇA PÚBLICA

Nº MP: 43.0322.0001965/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Limeira

Interessados: 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARARAS e DELEGACIA DE POLÍCIA SECCIONAL DE LIMEIRA

Tema: AÇÃO AFIRMATIVA

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0350.0000207/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Nhandeara

Interessados: Municipio de Nova Luzitania

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0367.0000016/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Patrocínio Paulista

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PATROCÍNIO PAULISTA e Santa Casa de Misericórdia de Patrocínio Paulista

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0373.0000977/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Penápolis

Interessados: Municipio de Avanhandava e Ana Catija Consultoria e Assessoria de Gestao Em Saude Ltda

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0376.0000162/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piedade

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0391.0000076/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Porangaba

Interessados: Andrei Clementino Romero da Costa

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0402.0000862/2018-3 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Queluz

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0405.0000198/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Registro

Interessados: DAYANE DE OLIVEIRA FERREIRA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0435.0000022/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: RENATO FARINAZZO LORZA, Akarui, DANIELA COURA, ORGANIZAÇÃO ARAKUI, SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE SÃO PAULO e FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (FUNDAÇÃO FLORESTAL)

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0439.0000230/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Roque

Interessados: DREAM CAR MUSEUM e Alli

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0464.0000278/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ubatuba

Interessados: ANDRE TOTH DE OLIVEIRA BARROS

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0464.0000306/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Litoral Norte

Interessados: Polícia Militar Ambiental do Estado de São Paulo e JOSEFINA NICACIO DOS SANTOS GONÇALVES

Tema: FLORA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000077/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: SIGILOSO e A definir

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0482.0000113/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0555.0003522/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Osasco

Interessados: DEBORAH CLANISA PEREIRA DE JESUS e PREFEITURA DE OSASCO

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000390/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DE SÃO PAULO e PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0695.0000474/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: THIAGO PINA SUSSA, SUSTENTARE SANEAMENTO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000483/2018-1 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ROBSON CARLOS DE SIQUEIRA LEMOS - POLICIAL MILITAR e SIGILOSO (ENCAMINHADO PELO SETOR DE INTELIGÊNCIA DO MP)

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0701.0000056/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Litoral Norte

Interessados: RODRIGO RIGHETTI, RUBIA KARINA SILVA, RICARDO DE SOUZA VALBERT e FRANCISLAINE FULGENZI LUIZ

Tema: FLORA

Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP URBANOS)

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0711.0001113/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santo André

Interessados: Wagner Lima

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0715.0000914/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bauru

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU e "EX OFFICIO"

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / BENS PÚBLICOS

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0715.0002735/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bauru

Interessados: Municipio de Bauru

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.0719.0001605/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados: ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA. (UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI e Ariane Fátima Rodrigues da Silva

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 42.0719.0002674/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José dos Campos

Interessados: Unimed São José dos Campos cooperativa de trab médicos

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0723.0000774/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piracicaba

Interessados: Jaqueline de Carvalho Vechini

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0723.0007035/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piracicaba

Interessados: MARISA AMABILE FILLET BUELONI

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.0738.0000127/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados: Celso Giannazi

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0739.0005827/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Marcio Takeshi Nakada, Nova Gaule Comercio e Participacoes Sa e Brasilpark Estacionamentos Ltda

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0739.0010974/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Nazaré Paulista

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e Fundo Social de Soliedariedade de Bom Jesus dos Perdões

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0739.0017813/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mauá

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ, CONSÓRCIO MAUÁ MAIS LIMPA e ANONIMO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0027566/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO (CREA/SP), SISTEMAS CONVEX LOCAÇÕES DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, SIMPRESS – COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA e Joyce de Carvalho Morachik

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.1097.0000033/2022-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jundiaí

Interessados: DEXCO S.A

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.2580.0000073/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: Sergio Nene

Tema:

Assunto:

 

 

 

 

DIRETORIA-GERAL

Aviso nº 039/2024-DG/MP, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

“Torna público o relatório de gestão fiscal do exercício de 2024"

A Diretora-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo, em atendimento ao quanto determinado pelo artigo 48 da Lei Complementar n.º 101/2000, torna público o Relatório de Gestão Fiscal correspondente ao 2º quadrimestre de 2024:

((IMG:anexo001.pdf))

 

 

Despacho do Diretor-Geral, de 18/09/2024

 

PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO

Processo nº 298/23-DG/MP – Contrato nº 100/2023 (SEI 29.0001.0057054.2023-89)

Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo

Contratado: Aguazul Comércio de Bebidas Ltda.ME

As partes acordam em firmar o presente Termo de Aditamento ao contrato supramencionado, nas condições a seguir:

Fica inserido o item 2.4.1.  no Contrato, em sua Cláusula Segunda, com a seguinte redação: “2.4.1. Por motivos de conveniência administrativa, ficam remanejados para o presente exercício 150 garrafões, então previstos para o exercício de 2023 e não utilizados.”

Com isso, o valor do Contrato será de R$ 6.768,00, sendo R$ 846,00 para o presente exercício e o restante, à conta da dotação orçamentária do próximo exercício.

Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por seis meses, a partir de 29.09.2024, com condição resolutiva consistente na homologação do futuro procedimento licitatório tratado nos autos do Processo SEI 29.0001.0107819.2024-41 (Proc. 234/24-DGMP), com aviso prévio de 15 dias corridos.

Ficam mantidas e ratificadas todas as cláusulas e condições do Contrato Original, cujos teores não tenham sido alcançados por este Instrumento.

Data da Assinatura: 24.09.2024

 

 

 

 

CENTRO DE GESTÃO DE PESSOAS

 

Procuradoria-Geral de Justiça

Portaria do Procurador-Geral de Justiça de 24-9-2024

Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º, item 1, da L.C. 180/78, a pedido e a partir de 13/9/2024, Jorge Tavares de Lima, matr. 5340, do cargo de Auxiliar de Promotoria I (Administrativo), do QPMPESP.

 

Diretoria-Geral

Apostila do Diretor-Geral de 25-9-2024

Lavrada no título de nomeação de Maria Luiza Motomo Matusaki, RG *****631, alterando o número de sua cédula de identidade para *****631-2.

 

Centro de Gestão de Pessoas

Portarias da Diretora de 20-9-2024

Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da L. 10.261/68, c.c. o art. 11, da L.C. 1.118/10, e à vista do requerimento apresentado por Cycero Albert Zilla Guttierre, CPF ******318**, nomeado para o cargo de Auxiliar de Promotoria I (Serralheiro), conforme publicação no D.O. de 6/9/2024, o prazo para posse no referido cargo por 30 dias;

 

de 23-9-2024

Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º, item 1, da L.C. 180/78, a pedido, a partir de 20/9/2024, do cargo de Analista Jurídico do Ministério Público, do QPMPESP, em virtude de terem sido nomeados para outro cargo público:

Camile D'Athayde Matos, matr. 12493; Lucas Inocêncio de Carvalho, matr. 10210;

 

de 25-9-2024

Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º, item 1, da L.C. 180/78, a pedido, dos cargos, do QPMPESP, em virtude de terem sido nomeados para outros cargos públicos, a partir de:

Analista Jurídico do Ministério Público: 23/9/2024, Taciana Menezes Vieira Iaquinta, matr. 11398; Oficial de Promotoria I: 23/9/2024, Adilson Donizete Urbano, matr. 7833; 24/9/2024, Heloiza Biazotti Vieira, matr. 9600;

 

Declarando sem efeito, nos termos do art. 52, § 3º, da L. 10.261/68, a portaria de 13, publicada no D.O. de 17/9/2024, na parte em que nomeou para a Área Regional de Araçatuba, Mariana Menezes Queiroz Machado, CPF ******868**, para a Área Regional de Campinas, Cleber Renato de Oliveira, CPF ******178** e para a Área Regional de São José do Rio Preto, Renan Fernando Lepre, CPF ******668**, constantes da Lista Geral de Classificação, para exercerem em caráter efetivo e em Jornada Completa de Trabalho o cargo de Oficial de Promotoria I, Padrão A-01, Carreira II, a que se refere o art. 5º, da L.C. 1.118/10, alterada pela L.C. 1.302/17, do QPMPESP, classificado na Procuradoria-Geral de Justiça, em virtude da manifestação de desistência dos candidatos.

 

 

 

DIRETORIA DE ÁREA DA SAÚDE

 

Despacho do Diretor-Geral de 26/9/2024

Concedendo, nos termos dos art. 1º, I, a, do Ato PGJ nº 61/98, com a redação alterada pelo Ato PGJ nº 68/9, 207, I e 208, da Lei Complementar nº 734/93, c.c. art. 3º, da Resolução nº 493/7 – PGJ, e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021-PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021-40), a:

 

Eduardo Lopes Barbosa de Souza, matrícula nº 4464, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 13/9/2024, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0145834.2024-90, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 24/9/2024;

 

Fernanda Riviera Czimmermann, matrícula nº 11343, 73 (setenta e três) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 11/9/2024, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0144183.2024-47, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 25/9/2024;

 

Maricelma Rita Meleiro, matrícula nº 2066, 80 (oitenta) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 13/8/2024, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0143857.2024-22, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 24/9/2024;

 

Sérgio Neves Coelho, matrícula nº 973510, 90 (noventa) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 13/8/2024, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0131640.2024-81, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 19/9/2024.

 

Despacho do Diretor da Área de Saúde de 30/9/2022

 

Concedendo, nos termos do art. 191, com redação dada pela Lei Complementar n° 1.196/13, e art. 193, I, § 1º, da Lei nº 10.261/68 e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021-PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021-40), a:

 

Marcel Ricardo de Oliveira, matrícula nº 3144-5, 6 (seis) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 27/9/2022, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0211288.2022-81, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 30/9/2024.

 

Despacho do Diretor da Área de Saúde de 25/9/2024

 

Concedendo, nos termos do art. 191, com redação dada pela Lei Complementar n° 1.196/13, art. 193, I, da Lei nº 10.261/68, e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021, PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021-40), a:

 

Eugenio da Silva Ribeiro, matrícula nº 10794, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 12/9/2024, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0145720.2024-64, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 23/9/2024;

 

Getúlio Lima de Alencar, matrícula nº 40949, 90 (noventa) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 26/8/2024, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0134984.2024-03, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 25/9/2024;

 

Jaqueline Cristiane Cardozo, matrícula nº 3864, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 13/9/2024, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0146074.2024-12, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 24/9/2024;

 

Luciana Lopes Moreira, matrícula nº 9285, 90 (noventa)dias de licença para tratamento de saúde a partir de 8/10/2024, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0147946.2024-05, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 23/9/2024;

 

Marcelo Fernandes, matrícula nº 2414, 34 (trinta e quatro) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 28/9/2024, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0140034.2024-35, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 23/9/2024;

 

Rafael Leonardo Corrêa Gaetano, matrícula nº 9463, 14 (catorze) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 16/9/2024, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0147319.2024-56, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 24/9/2024;

 

Renata Batista Gomes Amartielo Medola, matrícula nº 12113, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 11/9/2024, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0146250.2024-13, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 24/9/2024;

 

Silvia Mary Rezende Limar de Alencar, matrícula nº 1291, 14 (catorze) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 16/9/2024, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0147364.2024-05, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 24/9/2024.

 

Concedendo, nos termos do art. 191, com redação dada pela Lei Complementar n° 1.196/13, e art. 193, I, § 1º, da Lei nº 10.261/68 e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021-PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021-40), a:

 

Adriana Ferreira Costa De Alvarenga, matrícula nº 10168, 2 (dois) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 25/7/2024, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0118990.2024-94, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 24/9/2024;

 

Claudete Aparecida dos Santos, matrícula nº 1177, 2 (dois) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 25/7/2024, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0117745.2024-50, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 24/9/2024;

 

Edno Alencar de Alcamim, matrícula nº 4782, 4 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 15/7/2024, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0116244.2024-31, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 24/9/2024;

 

Fernando Lima Cardim, matrícula nº 9189, 2 (dois) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 25/7/2024, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0118436.2024-17, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 24/9/2024;

 

Luiza Rangel Coletti Ferreira, matrícula nº 8264, 2 (dois) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 25/7/2024, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0118553.2024-59, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 24/9/2024;

 

Marcel Francisco Veiga, matrícula nº 10825, 2 (dois) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 24/7/2024, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0117991.2024-04, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 24/9/2024;

 

Mariana Miwa Gunji, matrícula nº 12120, 2 (dois) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 25/7/2024, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0118128.2024-88, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 24/9/2024;

 

Robson Carvalho Diogo, matrícula nº 174, 2 (dois) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 24/7/2024, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0117437.2024-24, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 24/9/2024;

 

Vinicius Ribeiro de Almeida Martins, matrícula nº 11810, 2 (dois) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 22/7/2024, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0117123.2024-63, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 24/9/2024.

 

Concedendo, nos termos do art. 193, I e art. 199, com redação dada pela Lei Complementar n° 1.123/10, da Lei nº 10.261/68, e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021, PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021-40), a:

 

Aline Vaciski Gallassi, matrícula nº 5635, 8 (oito) dias de licença-saúde por motivo de doença em pessoa da família a partir de 13/9/2024, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0146084.2024-33, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 24/9/2024;

 

Oduvaldo Vick Neto, matrícula nº 12108, 1 (um) dia de licença-saúde por motivo de doença em pessoa da família a partir de 3/7/2024, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0107619.2024-09, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 25/9/2024;

 

Thais de Cassia dos Santos, matrícula nº 6983-7, 10 (dez) dias de licença-saúde por motivo de doença em pessoa da família a partir de 2/9/2024, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0144839.2024-86, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 24/9/2024.

 

Considerando o evento ocorrido no dia 16/10/2022, como decorrente de Acidente de Trabalho, de Luciene Tenório de Alvarenga, matrícula nº 1939, sem afastamento, tendo em vista o nexo causal acidentário reconhecido no Laudo Pericial (doc. n° SEI 13129056), Processo SEI n°: 29.0001.0065078.2024-39, nos termos do art. 194 EFP, da Lei nº 10.261/68 e da Resolução nº 1.379/2021 - PGJ/MPSP.

 

Considerando o evento ocorrido no dia 21/03/2024, como decorrente de Acidente de Trabalho, de Fernanda Invernise de Moraes, matrícula nº 11517, sem afastamento, tendo em vista o nexo causal acidentário reconhecido no Laudo Pericial (doc. n° SEI 12888619), Processo SEI n°: 29.0001.0045589.2024-17, nos termos do art. 194 EFP, da Lei nº 10.261/68 e da Resolução nº 1.379/2021 - PGJ/MPSP.

 

Despacho do Diretor da Área Regional de Campinas de 26/9/2024

 

Concedendo, nos termos do inciso XVI, do art. 78, da Lei 10.261/68, com redação alterada pelo art. 1º, II, da L.C. 1054/2008 e VI, art. 20, da Resolução nº 1422/2022 - PGJ, 20 (vinte) dias de licença-paternidade a:

 

Marcel de Campos D Auria Herz, matrícula n° 12710, a partir de 14/9/2024.